Tributos Estaduais

SC: Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal

• 18 de abril de 2019
• Contabilidade em Geral
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Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho…

SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas

• 16 de maio de 2018
• ICMS
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O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para que o setor atacadista volte…

PE: Trezentas toneladas de milho são apreendidas no Agreste do Estado

• 16 de maio de 2018
• ICMS/IPI
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), apreendeu 300 toneladas de milho, na BR-424, em Garanhuns, no Agreste do Estado,…

RS: Fakredin será secretário-adjunto da Fazenda

• 4 de maio de 2018
• ICMS
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Titular da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) desde janeiro de 2015, Álvaro Fakredin será o novo secretário-adjunto da Fazenda. Ele elenca entre as prioridades no cargo a participação direta…

Falha na Procergs afeta IPVA no RS

• 19 de abril de 2018
• RS

Uma falha nos sistemas da Procergs pode ter causado problemas na quitação do IPVA para até 36.628 veículos. Segundo uma nota divulgada pelo Detran-RS, um incidente na rotina mensal de…

AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 28 de fevereiro

• 29 de janeiro de 2018
• AL

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) alerta sobre o novo prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Os contribuintes do ICMS optantes…

Tributos: os vilões das festas de fim de ano

• 26 de dezembro de 2017
• Tributos

Fim de ano é época de celebrar, ir às compras, preparar ceias de Natal e Ano Novo. Mas não podemos nos esquecer de que até nesses momentos pagamos impostos pesados,…

GO: Sefaz quer negociar R$ 200 milhões com novo programa

• 17 de outubro de 2017
• GO

A Secretaria da Fazenda espera reabrir na próxima semana a negociação fiscal de dívidas de ICMS e ITCD contraídas até 31 de dezembro do ano passado, com descontos de juros…

AL: Em operação integrada, Fazenda desarticula esquema que faturou R$ 121 milhões de forma ilícita

• 3 de outubro de 2017
• AL

Investigação em parceria com MP, PGE e PC foi iniciada há seis meses; prejuízo ao Tesouro Estadual está sendo calculado. O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem…

Viajou no feriado? Saiba a carga tributária dos itens

• 11 de setembro de 2017
• Tributos Estaduais

Feriado à vista, muitas pessoas aproveitam essas datas para viajar e descansar. No entanto, curtir a data com os amigos e familiares ficou ainda mais caro, isto porque, o governo…

RS: Justiça confirma legalidade dos julgamentos tributários em instância única

• 11 de agosto de 2017
• RS

Mecanismo adotado pela Receita Estadual com o propósito de acelerar a cobrança de impostos, o julgamento de processos administrativo-tributários em primeira e única instância teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Tribunal…

Plenário pode votar MP que refinancia dívidas tributárias federais

• 8 de agosto de 2017
• Tributos Estaduais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto…

Brasil é o 2º de 94 países em ranking de complexidade financeira

• 8 de junho de 2017
• Contabilidade em Geral

Numa lista de 94 países, o Brasil está em segundo lugar como um dos que têm a maior complexidade para cumprir com obrigações contábeis e fiscais, ou seja, manter as…

Câmara adia fim da ‘guerra fiscal’ por 15 anos

• 2 de junho de 2017
• Fisco

 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em plenário, o texto-base do projeto de lei complementar do Senado que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados sem autorização do…

Importadores de pneus vão ao Supremo alegando dupla tributação no RS

• 26 de maio de 2017
• Contabilidade em Geral

Os debates jurídicos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nunca saem de moda. Agora, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip)…