Tributos Estaduais | Mauro Negruni

SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais

1 de abril de 2020
ICMS
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A 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP decidiu suspender tributos e parcelamentos estaduais de uma microempresária que alegou dificuldades financeiras diante da crise de Coronavírus. Tributos…

DF: Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

28 de março de 2020
COFINS
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Uma liminar concedida por um juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal nesta quinta-feira permite que uma empresa adie por três meses o pagamento de tributos federais…

DF: Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS

24 de março de 2020
Confaz
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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, assinou dois ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para pedir a criação de uma Vara de…

CE: Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos

19 de março de 2020
ICMS
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (17/03), neste site, boletim mensal que apresenta o comportamento da arrecadação dos tributos estaduais. As receitas do Imposto…

RS: Receita Estadual deflagra quarta fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 8 milhões sonegados

13 de março de 2020
Economia
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS e práticas lesivas à concorrência leal entre empresas, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realiza, na manhã…

RS: Centro Integrado fortalecerá combate a fraudes fiscais no fluxo de cargas no RS

12 de março de 2020
Fraude
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Proveniente do conjunto de iniciativas do Programa Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI) realizou sua primeira…

RS: Prorrogado o prazo para emissão obrigatória da NF-e de produtores rurais

Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda confirmou a alteração do…

RJ: Secretaria de Estado de Fazenda realiza ação em empresas com divergências no Fisco Fácil

7 de março de 2020
Fisco
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) dará início no próximo dia 12 à primeira ação de orientação ao contribuinte e de combate à sonegação no…

MG: Receita Estadual identifica R$ 11 milhões em vendas não declaradas ao Fisco na Zona da Mata

6 de março de 2020
Fisco
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Varejistas usavam máquinas de cartão em nome de pessoas físicas para sonegar. Auditores fiscais da Receita Estadual lotados na Delegacia Fiscal de Muriaé deflagraram, nessa terça-feira (3/3), a operação "Cartão…

RS: Fazenda gaúcha se surpreende com decisão de Mercado Livre sobre operação em Gravataí

4 de março de 2020
ICMS
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O anúncio da gigante argentina de e-commerce Mercado Livre de “segurar” a instalação de um centro de distribuição em Gravatai, na Região Metropolitana de Porto Alegre, pegou de surpresa a…

RS: Nota Fiscal Eletrônica é prorrogada para produtores rurais

29 de fevereiro de 2020
Receita Estadual
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A Receita Estadual do RS informou nesta quarta-feira, 27, que a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural, prevista para 1º de março deste ano, está prorrogada para 1º…

RJ: Secretaria de Estado de Fazenda vai à Sapucaí orientar e fiscalizar empresas

28 de fevereiro de 2020
Receita Estadual
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza a Operação Na Folia III neste carnaval. A ação de promoção da educação fiscal e de combate à…

TO: Secretaria de Fazenda e Planejamento disponibiliza para consulta análise da arrecadação estadual

27 de fevereiro de 2020
ICMS
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A primeira edição deste ano do boletim Arrecadação – Análise das Receitas Estaduais, Recursos Ordinários (Fonte 0100), já está disponibilizada para consulta na página da Secretaria da Fazenda e Planejamento…

RS: Receita Estadual começa a simplificar obrigações dos contribuintes

20 de fevereiro de 2020
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento…

MG: Receita Estadual e Polícia Civil combatem sonegação de impostos no setor de material de construção

19 de fevereiro de 2020
ICMS
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A Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram nesta segunda-feira (17/2) a operação "Ligna" - madeira em latim -, com o objetivo de combater a sonegação fiscal no setor de…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.