Tributos Estaduais | Mauro Negruni

SP: São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

29 de novembro de 2019
ICMS
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O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de…

SE: Estado oferta condições especiais para negociação de dívidas do ICMS e IPVA

22 de novembro de 2019
ICMS/IPI
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Medida vale para empresas e consumidores. Débitos com o Tesouro Estadual podem ser quitados com condições diferenciadas para empresas e consumidores. A medida visa aquecer a economia auxiliando os empresários…

GO: Economia espera receber 14,6 mil parcelamentos na próxima semana

20 de novembro de 2019
GO
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Na segunda-feira (25/11) vence o parcelamento de 10,3 mil contribuintes junto à Receita Estadual. Para esses contribuintes foram emitidos ao todo 14,6 mil Documentos de Arrecadação Estadual (Dare), popular boleto…

Lucro Real e Lucro Presumido: Calculo, limites e como escolher o ideal

9 de novembro de 2019
CSLL
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Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que indica a forma como você irá recolher ou…

Economia digital vira gargalo para tributação

16 de outubro de 2019
ICMS/IPI
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A proliferação de novos negócios decorrentes da revolução digital virou um gargalo para o recolhimento de impostos no Brasil – e no mundo. Na era dos aplicativos de serviços, impressoras…

MS: Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS

13 de setembro de 2019
ICMS
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Dispositivos que tratam da concessão de benefícios do tributo, sem convênio no Confaz, afrontam princípio da legalidade tributária. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República,…

RJ: Estado do Rio começa a cobrar R$ 5 milhões de contribuintes que não pagaram imposto sobre herança

6 de setembro de 2019
Fisco
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A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) vai começar, nesta quinta-feira (dia 5), a cobrar 900 contribuintes que devem aos cofres do Estado cerca de R$ 5 milhões referentes ao tributo…

Sefaz atende pleito do SESCON-SP

14 de agosto de 2019
SP
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O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da Fazenda e Planejamento, pleiteando uma forma de regularização daqueles contribuintes notificados…

RS: Modernizar a gestão fiscal é o objetivo da Fazenda com o Profisco II

14 de agosto de 2019
Contabilidade em Geral
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A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição…

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

14 de agosto de 2019
Contabilidade em Geral
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Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa…

SP: Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes

13 de agosto de 2019
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento não localizou 16 dos 133 estabelecimentos-alvos da operação Enxaqueca. Realizadas em 8/8, as diligências tinham o intuito de identificar a atividade…

AL: Alagoas é o primeiro estado do país a disponibilizar relação de empresas que usufruem de benefícios fiscais

13 de agosto de 2019
ICMS
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Sefaz cumpriu prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e foi além, deu transparência às informações publicando lista no Diário oficial do Estado. A Secretaria da Fazenda de Alagoas…

SC: Fazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária

13 de agosto de 2019
Contabilidade em Geral
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O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Florianópolis, com diretores da Floripa Airport. O objetivo do encontro foi apresentar…

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

13 de agosto de 2019
Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…

SC: Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal

Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.