Tributos Estaduais

RS: Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes

• 11 de maio de 2022
• Receita Estadual
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Está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de notificações, intimações, avisos, comunicados…Leia mais →

RS: Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2021 no Portal Receita Dados

• 2 de maio de 2022
• Receita Estadual
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A Receita Estadual publicou, na última quinta-feira (28/4), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2021. O Relatório de Atividades é uma previsão…Leia mais →

ES: Últimos dias para empresas devedoras parcelarem as dívidas com o Estado

• 22 de dezembro de 2021
• ES
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As empresas com débitos com o Governo Estadual têm somente mais alguns dias para fazer a adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis). O prazo para o parcelamento…Leia mais →

PR: Instituições financeiras podem se credenciar para serviços de quitação do IPVA por cartão de crédito

• 23 de novembro de 2021
• Tributos
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Já está disponível o credenciamento de instituições financeiras que oferecem serviços online de pagamentos eletrônicos por cartão de crédito. A adesão ao edital pode ser realizada pelo Portal da Fazenda…Leia mais →

RS: Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos

• 19 de novembro de 2021
• Receita Estadual
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de quinta-feira (18/11), a 11ª fase da Operação…Leia mais →

PR: Receita Estadual amplia integração com a Redesim para facilitar a vida das empresas

• 18 de novembro de 2021
• Receita Estadual
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Em mais um passo para desburocratizar os procedimentos de abertura ou regularização de empresas no Paraná, a Receita Estadual passa a processar as alterações cadastrais dos contribuintes por meio da…Leia mais →

RS: Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS

• 19 de outubro de 2021
• ICMS
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O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18/10), o Devolve ICMS, programa que vai devolver parte do tributo pago em parcela mínima fixa para famílias de baixa renda – iniciativa…Leia mais →

RJ: Governo do Estado repassa R$ 194 milhões para as prefeituras

• 17 de outubro de 2021
• Receita Estadual
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 194 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 4…Leia mais →

Nota do Comsefaz sobre o parecer de Plenário ao PLP nº 11/2020

• 15 de outubro de 2021
• Tributos Estaduais
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O parecer de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n° 11 de 2020, em discussão hoje na Câmara dos Deputados, desfalca em R$ 24 bilhões as finanças estaduais. O que…Leia mais →

SC: Governador revoga decreto que aumentaria carga tributária

• 5 de outubro de 2021
• SC
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O diálogo entre a OAB/SC e o Poder Executivo culminou em mais uma vitória para a advocacia e sociedade catarinense. Nesta quinta-feira (30), após a Seccional alertar para a inconstitucional…Leia mais →

PR: Prazo para quitação de débitos do ITCMD encerra nesta quinta-feira

• 30 de setembro de 2021
• PR
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Contribuintes que realizaram doações no ano de 2016 e que não quitaram o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) devem regularizar a situação…Leia mais →

SP: Prefeituras recebem R$ 1,33 bilhão em ICMS no quarto repasse de setembro

• 29 de setembro de 2021
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (28), R$ 1,33 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao…Leia mais →

RS: Equipe especializada potencializará uso de “malhas finas” para fiscalização de tributos estaduais

• 23 de setembro de 2021
• Fisco
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A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização. A equipe, formada por Auditores-Fiscais…Leia mais →

SC: Tribunal Administrativo Tributário completa 60 anos

• 21 de setembro de 2021
• SEFAZ
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Nesta quarta-feira, 15, o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) realizou cerimônia em comemoração aos seus 60 anos de fundação. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, participou do evento,…Leia mais →

RS: Preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de setembro são divulgados

• 17 de setembro de 2021
• ICMS
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os…Leia mais →