Arquivo para Tributos Estaduais

MG: Receita Estadual elimina obrigação acessória de entrega da DAPI

27 de novembro de 2020
MG
0 Comentários

Atendendo aos anseios das empresas mineiras e cumprindo mais um dos objetivos de simplificação das obrigações acessórias acordados nos termos do Decreto 181/2019 e do Grupo de Trabalho criado para…Leia mais →

MG: Governador defende reformas estruturantes para equilíbrio fiscal

23 de novembro de 2020
Fisco
0 Comentários

O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (18/11), por videoconferência, da abertura do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental, criado para promover o intercâmbio de informações entre…Leia mais →

Publicada NT 2016.003 v.1.81 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.81 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021 disponibilizada anteriormente. Assinado por: Receita…Leia mais →

RS: Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz

19 de novembro de 2020
Receita Estadual
0 Comentários

A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a utilização do preço de…Leia mais →

RJ: Secretaria de Estado de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de simularem operações

18 de novembro de 2020
Fraude Fiscal
0 Comentários

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a Operação Maçarico XIV. A ação é resultado do trabalho conjunto das superintendências de Fiscalização e…Leia mais →

AM: Ações do Governo do Estado contribuem para recuperação da Receita Tributária, que cresceu

10 de novembro de 2020
AM
0 Comentários

Desde as duas quedas consecutivas em abril e maio, período de maior isolamento social no estado, a receita tributária do Amazonas vem se recuperando de maneira significativa, resultado de política…Leia mais →

RJ: Operação da Sefaz apura irregularidades em empresas atacadistas de bebidas

9 de novembro de 2020
Fisco
0 Comentários

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação Gole Seco. A finalidade foi confirmar o cadastro de contribuintes do setor atacadista de…Leia mais →

Reforma tributária: Guedes promete entregar primeira parte na terça-feira

Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (16), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a primeira parte da reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na próxima terça-feira…Leia mais →

SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais

1 de abril de 2020
ICMS
0 Comentários

A 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP decidiu suspender tributos e parcelamentos estaduais de uma microempresária que alegou dificuldades financeiras diante da crise de Coronavírus. Tributos…Leia mais →

DF: Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

28 de março de 2020
COFINS
0 Comentários

Uma liminar concedida por um juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal nesta quinta-feira permite que uma empresa adie por três meses o pagamento de tributos federais…Leia mais →

DF: Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS

24 de março de 2020
Confaz
0 Comentários

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, assinou dois ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para pedir a criação de uma Vara de…Leia mais →

CE: Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos

19 de março de 2020
ICMS
0 Comentários

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (17/03), neste site, boletim mensal que apresenta o comportamento da arrecadação dos tributos estaduais. As receitas do Imposto…Leia mais →

RS: Receita Estadual deflagra quarta fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 8 milhões sonegados

13 de março de 2020
Economia
0 Comentários

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS e práticas lesivas à concorrência leal entre empresas, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realiza, na manhã…Leia mais →

RS: Centro Integrado fortalecerá combate a fraudes fiscais no fluxo de cargas no RS

12 de março de 2020
Fraude
0 Comentários

Proveniente do conjunto de iniciativas do Programa Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI) realizou sua primeira…Leia mais →

RS: Prorrogado o prazo para emissão obrigatória da NF-e de produtores rurais

Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda confirmou a alteração do…Leia mais →