Arquivo para Tributos Estaduais - Mauro NegruniMauro Negruni

SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas

16 de maio de 2018
ICMS
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O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para que o setor atacadista volte…

PE: Trezentas toneladas de milho são apreendidas no Agreste do Estado

16 de maio de 2018
ICMS/IPI
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), apreendeu 300 toneladas de milho, na BR-424, em Garanhuns, no Agreste do Estado,…

RS: Fakredin será secretário-adjunto da Fazenda

4 de maio de 2018
ICMS
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Titular da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) desde janeiro de 2015, Álvaro Fakredin será o novo secretário-adjunto da Fazenda. Ele elenca entre as prioridades no cargo a participação direta…

Falha na Procergs afeta IPVA no RS

19 de abril de 2018
RS
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Uma falha nos sistemas da Procergs pode ter causado problemas na quitação do IPVA para até 36.628 veículos. Segundo uma nota divulgada pelo Detran-RS, um incidente na rotina mensal de…

AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 28 de fevereiro

29 de janeiro de 2018
AL
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) alerta sobre o novo prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Os contribuintes do ICMS optantes…

Tributos: os vilões das festas de fim de ano

26 de dezembro de 2017
Tributos
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Fim de ano é época de celebrar, ir às compras, preparar ceias de Natal e Ano Novo. Mas não podemos nos esquecer de que até nesses momentos pagamos impostos pesados,…

GO: Sefaz quer negociar R$ 200 milhões com novo programa

17 de outubro de 2017
GO
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A Secretaria da Fazenda espera reabrir na próxima semana a negociação fiscal de dívidas de ICMS e ITCD contraídas até 31 de dezembro do ano passado, com descontos de juros…

AL: Em operação integrada, Fazenda desarticula esquema que faturou R$ 121 milhões de forma ilícita

3 de outubro de 2017
AL
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Investigação em parceria com MP, PGE e PC foi iniciada há seis meses; prejuízo ao Tesouro Estadual está sendo calculado. O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem…

Viajou no feriado? Saiba a carga tributária dos itens

11 de setembro de 2017
Tributos Estaduais
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Feriado à vista, muitas pessoas aproveitam essas datas para viajar e descansar. No entanto, curtir a data com os amigos e familiares ficou ainda mais caro, isto porque, o governo…

RS: Justiça confirma legalidade dos julgamentos tributários em instância única

11 de agosto de 2017
RS
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Mecanismo adotado pela Receita Estadual com o propósito de acelerar a cobrança de impostos, o julgamento de processos administrativo-tributários em primeira e única instância teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Tribunal…

Plenário pode votar MP que refinancia dívidas tributárias federais

8 de agosto de 2017
Tributos Estaduais
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto…

Brasil é o 2º de 94 países em ranking de complexidade financeira

Numa lista de 94 países, o Brasil está em segundo lugar como um dos que têm a maior complexidade para cumprir com obrigações contábeis e fiscais, ou seja, manter as…

Câmara adia fim da ‘guerra fiscal’ por 15 anos

2 de junho de 2017
Fisco
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em plenário, o texto-base do projeto de lei complementar do Senado que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados sem autorização do…

Importadores de pneus vão ao Supremo alegando dupla tributação no RS

Os debates jurídicos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nunca saem de moda. Agora, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip)…

PE: Contribuintes do Prodepe terão um prazo maior para negociar

26 de maio de 2017
ICMS/IPI
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As empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) que tiveram seus benefícios fiscais suspensos temporariamente devido a pendências terão um prazo maior para negociar com a…