Arquivo para Tributos Estaduais

RS: Cage envia Relatório de Gestão Fiscal Consolidado ao TCE

3 de março de 2021
Receita Estadual
0 Comentários

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) encaminhou, na quinta-feira (25/2), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado (RGF) do exercício de 2020 da…Leia mais →

MT: Sefaz divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida

23 de fevereiro de 2021
Fisco
0 Comentários

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou nesta segunda-feira (22) o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2021. O documento traz a relação das micro e pequenas empresas que…Leia mais →

RJ: Receita Estadual faz nova operação contra empresas noteiras

19 de fevereiro de 2021
ICMS
0 Comentários

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início nesta quinta-feira (18/02) à Operação Maçarico XVII, uma nova ação para identificar e confirmar indícios de simulação…Leia mais →

Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível

18 de fevereiro de 2021
Confaz
0 Comentários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A…Leia mais →

RO: Novo decreto suspende cobrança de ICMS sobre embalagens para produtos rurais

16 de fevereiro de 2021
ICMS
0 Comentários

O Governo de Rondônia editou e publicou nesta sexta-feira (12) o Decreto nº 25.786/2021, que suspende a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre…Leia mais →

RS: Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020

11 de fevereiro de 2021
ICMS
0 Comentários

Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido controle de despesas, suporte financeiro da União e recuperação do ICMS entre setembro e dezembro fizeram com que o Rio Grande do…Leia mais →

GO: Governo vai ampliar prazo de benefícios fiscais

8 de fevereiro de 2021
Economia
0 Comentários

Para dar segurança jurídica aos empresários que participam do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir) e seus subprogramas, Centroproduzir, Comexproduzir Logproduzir e Progredir, o governador Ronaldo Caiado vai estender…Leia mais →

RS: Regime Optativo de Tributação da ST tem novo prazo de adesão

8 de fevereiro de 2021
ICMS-ST
0 Comentários

A Receita Estadual anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai abrir novamente o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) que terá validade durante todo…Leia mais →

GO: Programa Facilita garante descontos de quase 100% aos contribuintes

4 de fevereiro de 2021
GO
0 Comentários

Em vigor desde segunda-feira (1º/02), medida possibilita regularização de débitos de IPVA e ITCD, com descontos de até 98% em multas por atraso e juros, e de ICMS de até…Leia mais →

SC: Com R$ 3,1 bilhões, Estado registra arrecadação histórica

4 de fevereiro de 2021
ICMS
0 Comentários

Em janeiro de 2021, Santa Catarina conquistou o melhor resultado na arrecadação tributária de todos os tempos. No total, foram arrecadados R$ 3,1 bilhões, alta de 15,1% em relação ao…Leia mais →

CE: Condecon discute processos tributários e conhece novos sistemas da Sefaz

3 de fevereiro de 2021
CE
0 Comentários

O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias…Leia mais →

RS: Receita Estadual envia alerta de divergência para 937 empresas do setor de supermercados do Simples Nacional

3 de fevereiro de 2021
Receita Estadual
0 Comentários

A Receita Estadual emitirá, a partir desta quarta-feira, 3, uma série de alertas direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de supermercados que apresentaram divergências em suas declarações. Ao…Leia mais →

RJ: Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de fraudar concessão de benefícios fiscais

29 de janeiro de 2021
Fraude Fiscal
0 Comentários

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta quarta-feira (27/01) a Operação Triângulo de Aço V. A ação, ocorrida nas cidades de Volta Redonda, no…Leia mais →

RS: Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020

28 de janeiro de 2021
Fisco
0 Comentários

Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento…Leia mais →

RN: Prazo de adesão ao Super Refis 2020 termina nesta sexta-feira (29)

28 de janeiro de 2021
REFIS
0 Comentários

Natal - O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) termina nesta sexta-feira, 29 de janeiro. O Governo do RN, através da Secretaria Estadual de Tributação,…Leia mais →