Tributos Estaduais

MS: Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS

• 13 de setembro de 2019
• ICMS
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Dispositivos que tratam da concessão de benefícios do tributo, sem convênio no Confaz, afrontam princípio da legalidade tributária. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República,…

RJ: Estado do Rio começa a cobrar R$ 5 milhões de contribuintes que não pagaram imposto sobre herança

• 6 de setembro de 2019
• Fisco
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A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) vai começar, nesta quinta-feira (dia 5), a cobrar 900 contribuintes que devem aos cofres do Estado cerca de R$ 5 milhões referentes ao tributo…

Sefaz atende pleito do SESCON-SP

• 14 de agosto de 2019
• SP
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O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da Fazenda e Planejamento, pleiteando uma forma de regularização daqueles contribuintes notificados…

RS: Modernizar a gestão fiscal é o objetivo da Fazenda com o Profisco II

• 14 de agosto de 2019
• Contabilidade em Geral
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A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição…

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

• 14 de agosto de 2019
• Contabilidade em Geral
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Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa…

SP: Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes

• 13 de agosto de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento não localizou 16 dos 133 estabelecimentos-alvos da operação Enxaqueca. Realizadas em 8/8, as diligências tinham o intuito de identificar a atividade…

SC: Fazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária

• 13 de agosto de 2019
• Contabilidade em Geral
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O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Florianópolis, com diretores da Floripa Airport. O objetivo do encontro foi apresentar…

AL: Alagoas é o primeiro estado do país a disponibilizar relação de empresas que usufruem de benefícios fiscais

• 13 de agosto de 2019
• ICMS
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Sefaz cumpriu prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e foi além, deu transparência às informações publicando lista no Diário oficial do Estado. A Secretaria da Fazenda de Alagoas…

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

• 13 de agosto de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…

SC: Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal

• 18 de abril de 2019
• Contabilidade em Geral
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Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho…

SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas

• 16 de maio de 2018
• ICMS

O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMS O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta segunda-feira, 14, um decreto para que o setor atacadista volte…

PE: Trezentas toneladas de milho são apreendidas no Agreste do Estado

• 16 de maio de 2018
• ICMS/IPI

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), apreendeu 300 toneladas de milho, na BR-424, em Garanhuns, no Agreste do Estado,…

RS: Fakredin será secretário-adjunto da Fazenda

• 4 de maio de 2018
• ICMS

Titular da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) desde janeiro de 2015, Álvaro Fakredin será o novo secretário-adjunto da Fazenda. Ele elenca entre as prioridades no cargo a participação direta…

Falha na Procergs afeta IPVA no RS

• 19 de abril de 2018
• RS

Uma falha nos sistemas da Procergs pode ter causado problemas na quitação do IPVA para até 36.628 veículos. Segundo uma nota divulgada pelo Detran-RS, um incidente na rotina mensal de…

AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 28 de fevereiro

• 29 de janeiro de 2018
• AL

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) alerta sobre o novo prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Os contribuintes do ICMS optantes…