Tributos Estaduais

Reforma tributária: Guedes promete entregar primeira parte na terça-feira

• 18 de julho de 2020
• Planejamento Tributário
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Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (16), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a primeira parte da reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na próxima terça-feira…Leia mais →

SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais

• 1 de abril de 2020
• ICMS
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A 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP decidiu suspender tributos e parcelamentos estaduais de uma microempresária que alegou dificuldades financeiras diante da crise de Coronavírus. Tributos…Leia mais →

DF: Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

• 28 de março de 2020
• COFINS
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Uma liminar concedida por um juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal nesta quinta-feira permite que uma empresa adie por três meses o pagamento de tributos federais…Leia mais →

DF: Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS

• 24 de março de 2020
• Confaz
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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, assinou dois ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para pedir a criação de uma Vara de…Leia mais →

CE: Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos

• 19 de março de 2020
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (17/03), neste site, boletim mensal que apresenta o comportamento da arrecadação dos tributos estaduais. As receitas do Imposto…Leia mais →

RS: Receita Estadual deflagra quarta fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 8 milhões sonegados

• 13 de março de 2020
• Economia
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS e práticas lesivas à concorrência leal entre empresas, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realiza, na manhã…Leia mais →

RS: Centro Integrado fortalecerá combate a fraudes fiscais no fluxo de cargas no RS

• 12 de março de 2020
• Fraude
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Proveniente do conjunto de iniciativas do Programa Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI) realizou sua primeira…Leia mais →

RS: Prorrogado o prazo para emissão obrigatória da NF-e de produtores rurais

• 7 de março de 2020
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda confirmou a alteração do…Leia mais →

RJ: Secretaria de Estado de Fazenda realiza ação em empresas com divergências no Fisco Fácil

• 7 de março de 2020
• Fisco
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) dará início no próximo dia 12 à primeira ação de orientação ao contribuinte e de combate à sonegação no…Leia mais →

MG: Receita Estadual identifica R$ 11 milhões em vendas não declaradas ao Fisco na Zona da Mata

• 6 de março de 2020
• Fisco
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Varejistas usavam máquinas de cartão em nome de pessoas físicas para sonegar. Auditores fiscais da Receita Estadual lotados na Delegacia Fiscal de Muriaé deflagraram, nessa terça-feira (3/3), a operação "Cartão…Leia mais →

RS: Fazenda gaúcha se surpreende com decisão de Mercado Livre sobre operação em Gravataí

• 4 de março de 2020
• ICMS
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O anúncio da gigante argentina de e-commerce Mercado Livre de “segurar” a instalação de um centro de distribuição em Gravatai, na Região Metropolitana de Porto Alegre, pegou de surpresa a…Leia mais →

RS: Nota Fiscal Eletrônica é prorrogada para produtores rurais

• 29 de fevereiro de 2020
• Receita Estadual
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A Receita Estadual do RS informou nesta quarta-feira, 27, que a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural, prevista para 1º de março deste ano, está prorrogada para 1º…Leia mais →

RJ: Secretaria de Estado de Fazenda vai à Sapucaí orientar e fiscalizar empresas

• 28 de fevereiro de 2020
• Receita Estadual
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza a Operação Na Folia III neste carnaval. A ação de promoção da educação fiscal e de combate à…Leia mais →

TO: Secretaria de Fazenda e Planejamento disponibiliza para consulta análise da arrecadação estadual

• 27 de fevereiro de 2020
• ICMS
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A primeira edição deste ano do boletim Arrecadação – Análise das Receitas Estaduais, Recursos Ordinários (Fonte 0100), já está disponibilizada para consulta na página da Secretaria da Fazenda e Planejamento…Leia mais →

RS: Receita Estadual começa a simplificar obrigações dos contribuintes

• 20 de fevereiro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento…Leia mais →