Receita Estadual

RS: Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

• 3 de maio de 2021
• ICMS
• 0 Comentários

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os…Leia mais →

RS: No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade

• 3 de maio de 2021
• Receita Estadual
• 0 Comentários

Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio…Leia mais →

RS: Nova ferramenta de Gestão do Atendimento Virtual busca aprimorar serviços prestados aos contribuintes

• 30 de abril de 2021
• Receita Estadual
• 0 Comentários

Com o objetivo de melhorar a experiência do contribuinte na solicitação de serviços e no esclarecimento de dúvidas, a Receita Estadual está implantando uma nova ferramenta de gestão do atendimento…Leia mais →

SC: Secretaria da Fazenda simplifica cadastro de MEIs

• 29 de abril de 2021
• MEI
• 0 Comentários

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) facilitou a solicitação de inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS no sistema dos microempreendedores individuais, o Simei. Agora, será exigido somente…Leia mais →

Inovação permite pagar dívidas com um só DARF

• 28 de abril de 2021
• Receita Estadual
• 0 Comentários

A unificação dos débitos pendentes no mesmo DARF, adotada pelo sistema da Receita Federal, promove agilidade e simplifica o pagamento de impostos e contribuições federais. O sistema junta os saldos devedores no relatório…Leia mais →

RS: Arrecadação de impostos estaduais cresce 5,0% no 1º trimestre de 2021

• 27 de abril de 2021
• Receita Estadual
• 0 Comentários

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o 1º trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao…Leia mais →

RS: Receita Estadual publica versão simplificada de Boletim com indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de abril

• 26 de abril de 2021
• Receita Estadual
• 0 Comentários

Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (23/4), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos…Leia mais →

RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido no setor de autopeças

• 22 de abril de 2021
• ICMS
• 0 Comentários

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização…Leia mais →

RS: Univates e Receita Estadual lançam curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal

• 20 de abril de 2021
• Receita Estadual
• 0 Comentários

A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento…Leia mais →

RS: Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS

• 16 de abril de 2021
• ICMS
• 0 Comentários

A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os…Leia mais →

RS: Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19

• 13 de abril de 2021
• ICMS
• 0 Comentários

O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Um dos textos, publicado na sexta-feira (9/4), no Diário Oficial do Estado (Decreto nº 55.832),…Leia mais →

SC: Arrecadação catarinense registrou R$ 2,84 bilhões em março

• 9 de abril de 2021
• ICMS/IPI
• 0 Comentários

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira (7), arrecadação total bruta de Santa Catarina em março foi de R$ 2,84 bilhões. Somente com ICMS, principal…Leia mais →

RS: Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha

• 5 de abril de 2021
• ICMS
• 0 Comentários

A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em dezembro pela Assembleia (resultando na Lei nº…Leia mais →

PE: Lei Complementar nº 449/2021 publicada no Diário Oficial do Estado

• 2 de abril de 2021
• PE
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco informa que foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27/03/2021 a Lei Complementar nº 449/2021, que tem por objetivo conceder…Leia mais →

Espírito Santo é único Estado a adotar impostos mais justos para medicamentos

• 31 de março de 2021
• Confaz
• 0 Comentários

O Espírito Santo é o único estado brasileiro a aderir a uma metodologia mais justa na cobrança de impostos sobre medicamentos. Tal metodologia no cálculo do Imposto sobre Operações relativas…Leia mais →