Receita Estadual

ES: Últimos dias para empresas devedoras parcelarem as dívidas com o Estado

• 22 de dezembro de 2021
• ES
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As empresas com débitos com o Governo Estadual têm somente mais alguns dias para fazer a adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis). O prazo para o parcelamento…Leia mais →

RS: Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos

• 19 de novembro de 2021
• Receita Estadual
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de quinta-feira (18/11), a 11ª fase da Operação…Leia mais →

PR: Receita Estadual amplia integração com a Redesim para facilitar a vida das empresas

• 18 de novembro de 2021
• Receita Estadual
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Em mais um passo para desburocratizar os procedimentos de abertura ou regularização de empresas no Paraná, a Receita Estadual passa a processar as alterações cadastrais dos contribuintes por meio da…Leia mais →

RS: Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS

• 19 de outubro de 2021
• ICMS
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O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18/10), o Devolve ICMS, programa que vai devolver parte do tributo pago em parcela mínima fixa para famílias de baixa renda – iniciativa…Leia mais →

RJ: Governo do Estado repassa R$ 194 milhões para as prefeituras

• 17 de outubro de 2021
• Receita Estadual
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 194 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 4…Leia mais →

PR: Prazo para quitação de débitos do ITCMD encerra nesta quinta-feira

• 30 de setembro de 2021
• PR
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Contribuintes que realizaram doações no ano de 2016 e que não quitaram o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) devem regularizar a situação…Leia mais →

SP: Prefeituras recebem R$ 1,33 bilhão em ICMS no quarto repasse de setembro

• 29 de setembro de 2021
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (28), R$ 1,33 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao…Leia mais →

RS: Preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de setembro são divulgados

• 17 de setembro de 2021
• ICMS
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os…Leia mais →

PR: Fazenda divulga vídeos explicativos sobre a modernização da gestão fiscal do Estado

• 17 de setembro de 2021
• PR
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A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná iniciaram nesta quarta-feira (15) a divulgação da série de vídeos explicativos sobre o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do…Leia mais →

PR: Receita Estadual lança sistema para emissão da nova Nota Fiscal de Energia Elétrica

• 9 de setembro de 2021
• PR
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O cidadão paranaense vai começar a receber a nova Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica. A Receita Estadual do Paraná lançou na última semana um novo documento fiscal eletrônico: a…Leia mais →

PR: Receita Estadual promove palestra sobre educação fiscal para produtores rurais

• 7 de setembro de 2021
• PR
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A Receita Estadual do Paraná, por meio da 1ª Delegacia Regional da Receita de Curitiba, realizou nesta quarta e quinta-feira (01 e 02) duas palestras com intuito de promover a…Leia mais →

SP: Pagamento de tributos no cartão de crédito simplifica vida dos contribuintes paulistas

• 6 de setembro de 2021
• Receita Estadual
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Desde 3/7 a Secretaria da Fazenda e Planejamento ampliou a possibilidade do pagamento parcelado de tributos e demais receitas estaduais para os cidadãos e empresas paulistas, com a utilização do…Leia mais →

ES: Sefaz apresenta atrativos tributários do Estado em palestra do Ibef-RS

• 6 de setembro de 2021
• ES
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) participou, no início desta semana, de uma palestra sobre os incentivos tributários existentes no Estado. O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de…Leia mais →

SC: Retomada da economia reflete em aumento da arrecadação estadual

• 2 de setembro de 2021
• Economia
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Em agosto, a arrecadação total catarinense atingiu R$ 3,6 bilhões. Um recorde histórico de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira, 1º/9. Em comparação…Leia mais →

RS: Fisco e contribuintes avançam em nova sistemática de tributação para o setor de medicamentos

• 2 de setembro de 2021
• Receita Estadual
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A Receita Estadual, em parceria com entidades representativas e contribuintes do setor de medicamentos, evolui ao estabelecer uma nova forma de tributação para o segmento, com simplificação dos procedimentos e…Leia mais →