Arquivo para Tributos Federais

Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo da SPE

31 de agosto de 2021
Economia
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O estudo “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais” – elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e divulgado na quarta-feira (25/8) – confirma, com…Leia mais →

Receita Federal alerta para novo formato de certidão de obra

22 de junho de 2021
DCTFweb
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Com a entrada em vigor do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) no início do mês, a Receita Federal passou a emitir um novo formato para a Certidão de Regularidade…Leia mais →

ADE Cosit Nº10 declara que Resoluções citadas emitidas pelo CMN não produzem efeitos na apuração dos tributos federais

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2021 Declara que a Resolução CMN nº 4.747, de 29 de agosto de 2019, Resolução CMN nº 4.748, de…Leia mais →

Inovação permite pagar dívidas com um só DARF

28 de abril de 2021
Receita Estadual
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A unificação dos débitos pendentes no mesmo DARF, adotada pelo sistema da Receita Federal, promove agilidade e simplifica o pagamento de impostos e contribuições federais. O sistema junta os saldos devedores no relatório…Leia mais →

Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

21 de abril de 2021
Tributos Federais
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O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da sociedade civil durante a Emergência em Saúde Pública…Leia mais →

Proposta adia prazo para pagamento de impostos de microempresas na pandemia

16 de abril de 2021
ICMS
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/21 prorroga o prazo para pagamento de tributos devidos em 2021 pelo microempreendedor individual e pelas micro e pequenas empresas, em razão da pandemia…Leia mais →

Operação Contramão: Receita Federal realiza ação de combate à sonegação de tributos federais por parte dos CFCs

1 de abril de 2021
RS
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A Receita Federal, por meio das Delegacias de Santa Maria e Pelotas, executa, neste semestre, a segunda fase da Operação Contramão que visa coibir a sonegação de tributos federais por parte dos…Leia mais →

Receita Federal publica ato que padroniza entendimento sobre títulos de capitalização prescritos

5 de fevereiro de 2021
COFINS
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A Receita Federal publicou, em 25 de janeiro último, o Ato Declaratório Interpretativo nº 1/2021. A medida uniformiza o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de cálculo da…Leia mais →

Projeto permite usar créditos tributários para compensar multas

18 de janeiro de 2021
Direito Tributário
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados pela Receita Federal. O…Leia mais →

Poder Executivo destina crédito de R$ 4 bilhões para acordo sobre a Lei Kandir

11 de dezembro de 2020
Fisco
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O Poder Executivo enviou quarta-feira (9) ao Congresso Nacional modificações em proposta (PLN 41/20) que prevê crédito adicional neste ano. Com isso, o governo abre espaço para quitar R$ 4…Leia mais →

PE: Incidência tributária sobre recuperação de créditos

1 de dezembro de 2020
PE
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A recuperação de créditos tributários, no âmbito federal, é um procedimento que consiste no levantamento de dados e valores que podem ser utilizados para compensar débitos de tributos federais ou…Leia mais →

Senado pode votar nesta quarta-feira nova Lei de Falências

25 de novembro de 2020
Fisco
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O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) uma nova Lei de Falências. A proposta (PL 4.452/2020) autoriza financiamento mesmo em fase de recuperação judicial e permite uso de bens pessoais…Leia mais →

Reforma tributária: Guedes promete entregar primeira parte na terça-feira

18 de julho de 2020
Planejamento Tributário

Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (16), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a primeira parte da reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na próxima terça-feira…Leia mais →

PORTARIA Nº 150, DE 7 DE ABRIL DE 2020

9 de abril de 2020
Diário Oficial da União

Altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia…Leia mais →

Governo publica portaria prorrogando o pagamento de tributos federais

7 de abril de 2020
COFINS

O Ministério da Economia publicou na tarde desta sexta-feira (3/4), em uma edição extra do Diário Oficial, a portaria 139/20, que prorroga o recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e contribuições previdenciárias…Leia mais →

Mauro Negruni

Sócio Fundador e Consultor Líder na Titax Consultoria Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.