Tributos Federais

Especialistas criticam MP que obriga empresas a declarar planejamento tributário

• 17 de agosto de 2015
• Contabilidade em Geral

Advogados tributaristas ouvidos pela Agência Brasil questionam o texto da medida provisória (MP) que obriga empresas a declarar à Receita Federal o planejamento tributário, estratégia fiscal que aproveita brechas na…

Receita terá maior controle nos estoques de indústrias e atacadistas

• 17 de agosto de 2015
• Documentos Fiscais Eletrônicos

 Com o início da obrigatoriedade de digitalização do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do Sped, serão evitadas manipulações para abatimento de…

Universalização do Simples Nacional completa um ano

• 14 de agosto de 2015
• Contabilidade em Geral

A universalização do Simples Nacional, que possibilitou a inclusão de 142 atividades no regime, completa um ano neste mês. Sancionada em agosto de 2014 por meio do Projeto de Lei…

Estados devem perder até R$ 10 bilhões de impostos, prevê Levy

• 11 de agosto de 2015
• Contabilidade em Geral

Queda no pagamento de IR das empresas deve afetar o Fundo de Participação dos Estados este ano, segundo o ministro da Fazenda Os governadores devem perder até R$ 10 bilhões…

Publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.574, de 24 de julho de alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013

• 10 de agosto de 2015
• COFINS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1574, DE 24 DE JULHO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 27/07/2015, seção 1, pág. 31) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de…

Levy diz que culpa pela fraqueza da economia não é do ajuste fiscal

• 5 de agosto de 2015
• Contabilidade em Geral

Ministro da Fazenda argumentou que a desaceleração da economia já vinha ocorrendo antes do ajuste BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu, mais uma vez, em defesa do…

Levy diz que discute forma de tributação da internet

• 29 de julho de 2015
• Tributos

Ministro ressaltou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor Com a queda da arrecadação e com as dificuldades…

Levy diz que ajuste fiscal continua, mesmo se meta de superávit for reduzida

• 22 de julho de 2015
• Contabilidade em Geral

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (21) que o governo “tomará todas as medidas necessárias para fazer um ajuste [fiscal] com vigor e realismo”. Ele ressaltou que uma…

Fenacon se reúne com Receita Federal para discutir a Lei nº 13.137/2015

• 17 de julho de 2015
• Tributos Federais

A Fenacon se reuniu com representantes da Receita Federal para discutir lei recente que reduz o limite para dispensa da retenção na fonte das contribuições sociais sobre prestação de serviços,…

Serviços podem pagar mais tributos com a unificação de impostos federais

• 17 de julho de 2015
• PIS COFINS

De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), proposta defendida pelo ministro Levy beneficia apenas os setores de indústria e comércio e eleva inflação Brasília -…

Sistema tributário dificulta aporte externo

• 15 de julho de 2015
• Contabilidade em Geral

De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no País. O sistema tributário brasileiro, principalmente…

Receita autoriza importação de medicamentos por encomenda aérea sem tributos

• 13 de julho de 2015
• Tributos Federais

Medicamentos destinados a pessoas físicas poderão ser importados, por meio de encomenda aérea transportada por empresas de entregas, com isenção de tributos federais. A Receita Federal publicou hoje (13), no…

Avanço na reforma do ICMS favorece investimento, diz Levy

• 10 de julho de 2015
• Contabilidade em Geral

 BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o encontro com senadores nesta quinta-feira foi positivo para avançar na negociação da reforma no imposto estadual ICMS, numa ação…

Comissão exclui tarifa de interconexão do cálculo do PIS/Cofins pago por telefônicas

• 6 de julho de 2015
• Contabilidade em Geral

Objetivo é diminuir o preço das contas de telefone, pois o valor da tarifa paga por uma operadora pela utilização da rede de outra é repassado ao usuário A Comissão…

Ajuste fiscal “é ponte” para nova estratégia de desenvolvimento, diz ministro

• 3 de julho de 2015
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse hoje (2) que o ajuste fiscal promovido pelo governo “é uma ponte” para a nova estratégia de desenvolvimento do país.…