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SP: Sefaz disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou no Cadesp (Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo) a consulta para emissão da Certidão de Situação Cadastral. Agora, é possível emitir a certidão para quaisquer situações cadastrais que o estabelecimento detiver, inclusive para aqueles que estão baixados. Antes o sistema […]
RS: Receita Estadual divulga resultados da arrecadação de impostos estaduais em maio
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de maio com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 4,29 bilhões arrecadados, valor 1,3% (R$ 58 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime […]
PR: Empresas atacadistas e varejistas registraram 633 milhões de notas com CPF em 2022
O Paraná possui mais de 345 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que emitiram cerca de 1,35 bilhão de notas fiscais no ano de 2022. Desse total, 213.200 são estabelecimentos varejistas e atacadistas, dentre eles postos de combustíveis, mercados, farmácias, comércios em geral, que participam do Nota Paraná, programa do […]
ES: Nota à imprensa – Informações sobre o ICMS incidente sobre o diesel
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro. Tal erro aconteceu porque […]
RS: Receita Estadual publica Plano Anual de Fiscalização 2022
A Receita Estadual publicou, no dia 30 de dezembro, o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O Plano contempla as medidas a serem desenvolvidas no âmbito da especialização setorial, com foco em ações preventivas como autorregularização e […]
CE esclarece sobre o pregão referente a créditos de exportação de ICMS
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) convoca os contribuintes que protocolizaram, ou que tenham interesse em protocolizar, processos relativos ao reconhecimento e aproveitamento de créditos de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), acumulados em decorrência de operações e […]
Fisco paulista pode desincentivar venture capital
No fim de 2020, a Fazenda do estado de São Paulo entendeu, por meio da Resposta à Consulta Tributária 22.070/2020, que operações de integralização de capital social praticadas sob certas circunstâncias podem sofrer incidência de ITCMD. Da descrição do caso disponibilizada na Resposta à Consulta, depreende-se que a consulente era holding de participações societárias, cujos […]
DF: Novo Refis é sancionado
O novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis-DF 2020) foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (9). Estímulo determinante para a retomada da atividade econômica do Distrito Federal em tempos de pandemia, a medida pode injetar até R$ 500 milhões nos cofres públicos, além de beneficiar mais de 344,4 mil pessoas físicas e […]
CE: Sefaz amplia emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua inovando e trazendo facilidades para a rotina dos contribuintes. A partir deste mês, microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais e outras categorias não inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) poderão emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) pela internet, sem burocracia. A medida havia sido implementada, em fevereiro deste […]
SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais
A 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP decidiu suspender tributos e parcelamentos estaduais de uma microempresária que alegou dificuldades financeiras diante da crise de Coronavírus. Tributos Coronavírus No texto, a microempresária alega que tem sete funcionários, que dependem dela para sobreviver. Contudo, o decreto estadual nº 64.881/20 determina o fechamento de […]
SP: Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais
A abrangência da Portaria 12/2012 e a decretação do estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus têm levado juízes do estado de São Paulo a permitir a postergação do pagamento de tributos federais. A medida é destacada como forma de minimizar os impactos da quarentena horizontal da população e de evitar demissões […]
RJ: Secretaria de Estado de Fazenda vai à Sapucaí orientar e fiscalizar empresas
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza a Operação Na Folia III neste carnaval. A ação de promoção da educação fiscal e de combate à sonegação acontece durante os desfiles das escolas de samba na Avenida Marquês de Sapucaí. O trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual consiste em fiscalizar […]
TO: Secretaria de Fazenda e Planejamento disponibiliza para consulta análise da arrecadação estadual
A primeira edição deste ano do boletim Arrecadação – Análise das Receitas Estaduais, Recursos Ordinários (Fonte 0100), já está disponibilizada para consulta na página da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) na internet. A publicação vem sendo editada mensalmente desde 2017 para dar transparência aos números do Governo, bem como servir de instrumento facilitador da […]
SP: Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) […]
SP: Leilão de Créditos do ICMS
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor realizará seu 14º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 246 cotas no valor total de face R$ 27,8 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá […]