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AL: Governador assina decreto de ICMS para incentivar agricultura familiar

• 7 de fevereiro de 2022
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O governador Renan Filho assinou, nesta quinta-feira (3), decreto de ICMS para fomentar a agricultura familiar da Cooperativa Pindorama. A assinatura altera o decreto 35.245, atendendo um pleito dos cooperados…Leia mais →

AL: Estado vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022

• 24 de janeiro de 2022
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O governo do estado de Alagoas ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21/1), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para garantir a cobrança do diferencial de alíquota (Difal)…Leia mais →

AL: Governo assina decretos tributários que beneficiam comércio e setores produtivos

• 24 de dezembro de 2021
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O governador de Alagoas, Renan Filho, assinou, na manhã desta quarta-feira (22), um pacote de decretos tributários durante solenidade na Associação Comercial de Maceió. Os benefícios fiscais atendem a diversas…Leia mais →

AL: Estado cresce em arrecadação de janeiro a maio e projeta investimentos de R$ 2,3 bilhões

• 13 de julho de 2021
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Alagoas foi um dos estados que mais cresceu a arrecadação de janeiro a maio deste ano. O índice de arrecadação no país já superou em R$ 45,1 bilhões o resultado…Leia mais →

AL: Prorrogada até 30 de junho adesão voluntária à EFD-SPED do Simples Nacional

• 31 de maio de 2021
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O contribuinte optante pelo Simples Nacional (SN) que aderir à Escrituração Fiscal Digital (EFD-SPED) até 30 de junho ficará dispensado da autenticação de livros na repartição fiscal, de acordo com…Leia mais →

AL: Decreto do Governo do Estado permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em três vezes

• 30 de dezembro de 2020
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O Governo de Alagoas definiu prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) normal referente às operações de venda realizadas no mês de dezembro. O…Leia mais →

AL: Sefaz disponibiliza cartilha de orientação para o Profis 2020

• 13 de novembro de 2020
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Buscando a comodidade para o contribuinte alagoano, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou uma cartilha com informações importantes e o passo a passo sobre todos os…Leia mais →

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 10/2020

• 23 de março de 2020
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Dispõe sobre suspensão de prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições…Leia mais →

AL: Unidade Padrão Fiscal é atualizada para R$ 26,97 durante o ano de 2020

• 11 de janeiro de 2020
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, no Diário Oficial, a Portaria SEF nº 3010/2019 que define o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas…Leia mais →

AL: Sistema Financeiro do Estado disponibiliza novos procedimentos contábeis

• 15 de agosto de 2019
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Para unificar, padronizar e sanar dúvidas quanto aos procedimentos financeiros de Alagoas, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) inseriu novos manuais no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado…Leia mais →

AL: JHC critica o que considera “pegadinha” do código tributário de Maceió: aumento de taxação

• 6 de março de 2019
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Em suas redes sociais, o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), criticou o que chamou de "pegadinha" do novo código tributário de Maceió. De acordo com ele, a…Leia mais →

AL: Em 2019 Estado reduz multas relativas ao ICMS

• 8 de janeiro de 2019
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O ano de 2019 já começou com boas novas para os contribuintes de Alagoas. A partir deste mês a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) sai na frente de outros…Leia mais →

AL: TJ declara inconstitucional lei que isentava servidores de pagar impostos

• 12 de junho de 2018
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declararam inconstitucional lei municipal de Rio Largo que isentava servidores públicos, ativos ou inativos, e seus cônjuges do pagamento do Imposto…Leia mais →

AL: Prazo para pagamento do ISS de janeiro é prorrogado em Maceió

• 16 de fevereiro de 2018
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Quando o contribuinte presta seus serviços, emite a nota fiscal e o sistema calcula o valor do imposto, gera um boleto para pagamento, que deve ser pago no dia 10…Leia mais →

AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 28 de fevereiro

• 29 de janeiro de 2018
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) alerta sobre o novo prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Os contribuintes do ICMS optantes…Leia mais →