AL: Em 2019 Estado reduz multas relativas ao ICMS
O ano de 2019 já começou com boas novas para os contribuintes de Alagoas. A partir deste mês a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) sai na frente de outros…
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AL: TJ declara inconstitucional lei que isentava servidores de pagar impostos
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declararam inconstitucional lei municipal de Rio Largo que isentava servidores públicos, ativos ou inativos, e seus cônjuges do pagamento do Imposto…
AL: Prazo para pagamento do ISS de janeiro é prorrogado em Maceió
Quando o contribuinte presta seus serviços, emite a nota fiscal e o sistema calcula o valor do imposto, gera um boleto para pagamento, que deve ser pago no dia 10…
AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 28 de fevereiro
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) alerta sobre o novo prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Os contribuintes do ICMS optantes…
AL: Novo Código Tributário é apresentado a contadores
Cerca de 100 profissionais da área contábil participaram, na manhã desta quinta-feira (25), da palestra “Conhecendo o Novo Código Tributário de Maceió”, ministrada por Rogério Brandão, auditor fiscal da Secretaria…
AL: Alagoas é o estado com melhor equilíbrio fiscal do País, aponta estudo
Alagoas foi destaque em levantamento feito pelo economista Raul Velloso, a pedido do jornal O Estado de São Paulo. O especialista em contas públicas revelou que Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão…
Produtividade do Conselho Tributário Estadual cresce 75% em 2017
Com a intenção de agilizar o trâmite processual e resolver com efetividade os litígios, o Conselho Tributário Estadual (CTE) implementou uma nova sistemática para os trabalhos. É que foi determinado…
AL: Substituição tributária é uniformizada em regras definidas pelo Confaz
Para sistematizar em uma só norma as regras de Substituição Tributária do ICMS (ICMS - ST) no país, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio 52/17, que…
AL: Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica garante redução de custos ao contribuinte
Facilidade, segurança e controle são pontos cruciais da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Substituta da Emissão de Cupom Fiscal (ECF), dispõe de credenciamento voluntário aos contribuintes até o último…
AL: Em operação integrada, Fazenda desarticula esquema que faturou R$ 121 milhões de forma ilícita
Investigação em parceria com MP, PGE e PC foi iniciada há seis meses; prejuízo ao Tesouro Estadual está sendo calculado. O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem…
AL: Prefeito sanciona lei que cria Novo Código Tributário Municipal
O prefeito Rui Palmeira sancionou, nesta segunda-feira (21), a lei que institui o Novo Código Tributário Municipal (CTM), que rege toda a política tributária do município, ou seja, define as…
AL: Fecomércio defende criação de parcelamento especial de débitos fiscais para recuperação das empresas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou, recentemente, o Estado de Alagoas a promover um programa de parcelamento de débitos fiscais. A medida resulta do Convênio nº 66/2017 e,…
AL: Governo garante isenção de ICMS em operação de apoio a comunidades carentes
Umas das pautas aprovadas na 165ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (14) foi a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) com a Eletrobrás…
AL: Sefaz integra comitê especial de combate a crimes de ordem tributária
Combater crimes contra a ordem tributária é o principal objetivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Vertente oriunda do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf),…
AL: Sefaz convoca mais de mil empresas que estão omissas quanto à entrega de Obrigações Acessórias
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) alerta que tornará inapta cerca de 1.200 empresas que estão omissas há dois meses quanto à entrega de obrigações tributárias acessórias.…