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AL: JHC critica o que considera “pegadinha” do código tributário de Maceió: aumento de taxação

• 6 de março de 2019
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Em suas redes sociais, o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), criticou o que chamou de "pegadinha" do novo código tributário de Maceió. De acordo com ele, a…

AL: Em 2019 Estado reduz multas relativas ao ICMS

• 8 de janeiro de 2019
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O ano de 2019 já começou com boas novas para os contribuintes de Alagoas. A partir deste mês a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) sai na frente de outros…

AL: TJ declara inconstitucional lei que isentava servidores de pagar impostos

• 12 de junho de 2018
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declararam inconstitucional lei municipal de Rio Largo que isentava servidores públicos, ativos ou inativos, e seus cônjuges do pagamento do Imposto…

AL: Prazo para pagamento do ISS de janeiro é prorrogado em Maceió

• 16 de fevereiro de 2018
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Quando o contribuinte presta seus serviços, emite a nota fiscal e o sistema calcula o valor do imposto, gera um boleto para pagamento, que deve ser pago no dia 10…

AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 28 de fevereiro

• 29 de janeiro de 2018
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) alerta sobre o novo prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Os contribuintes do ICMS optantes…

AL: Novo Código Tributário é apresentado a contadores

• 29 de janeiro de 2018
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Cerca de 100 profissionais da área contábil participaram, na manhã desta quinta-feira (25), da palestra “Conhecendo o Novo Código Tributário de Maceió”, ministrada por Rogério Brandão, auditor fiscal da Secretaria…

AL: Alagoas é o estado com melhor equilíbrio fiscal do País, aponta estudo

• 24 de janeiro de 2018
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Alagoas foi destaque em levantamento feito pelo economista Raul Velloso, a pedido do jornal O Estado de São Paulo. O especialista em contas públicas revelou que Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão…

Produtividade do Conselho Tributário Estadual cresce 75% em 2017

• 2 de janeiro de 2018
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Com a intenção de agilizar o trâmite processual e resolver com efetividade os litígios, o Conselho Tributário Estadual (CTE) implementou uma nova sistemática para os trabalhos. É que foi determinado…

AL: Substituição tributária é uniformizada em regras definidas pelo Confaz

• 16 de novembro de 2017
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Para sistematizar em uma só norma as regras de Substituição Tributária do ICMS (ICMS - ST) no país, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio 52/17, que…

AL: Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica garante redução de custos ao contribuinte

• 10 de novembro de 2017
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Facilidade, segurança e controle são pontos cruciais da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Substituta da Emissão de Cupom Fiscal (ECF), dispõe de credenciamento voluntário aos contribuintes até o último…

AL: Em operação integrada, Fazenda desarticula esquema que faturou R$ 121 milhões de forma ilícita

• 3 de outubro de 2017
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Investigação em parceria com MP, PGE e PC foi iniciada há seis meses; prejuízo ao Tesouro Estadual está sendo calculado. O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem…

AL: Prefeito sanciona lei que cria Novo Código Tributário Municipal

• 25 de agosto de 2017
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O prefeito Rui Palmeira sancionou, nesta segunda-feira (21), a lei que institui o Novo Código Tributário Municipal (CTM), que rege toda a política tributária do município, ou seja, define as…

AL: Fecomércio defende criação de parcelamento especial de débitos fiscais para recuperação das empresas

• 15 de agosto de 2017
• AL

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou, recentemente, o Estado de Alagoas a promover um programa de parcelamento de débitos fiscais. A medida resulta do Convênio nº 66/2017 e,…

AL: Governo garante isenção de ICMS em operação de apoio a comunidades carentes

• 20 de julho de 2017
• AL

Umas das pautas aprovadas na 165ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (14) foi a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) com a Eletrobrás…

AL: Sefaz integra comitê especial de combate a crimes de ordem tributária

• 11 de julho de 2017
• AL

Combater crimes contra a ordem tributária é o principal objetivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Vertente oriunda do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf),…