INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 10/2020
Dispõe sobre suspensão de prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições…
AL
AL: Unidade Padrão Fiscal é atualizada para R$ 26,97 durante o ano de 2020
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, no Diário Oficial, a Portaria SEF nº 3010/2019 que define o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas…
AL: Sistema Financeiro do Estado disponibiliza novos procedimentos contábeis
Para unificar, padronizar e sanar dúvidas quanto aos procedimentos financeiros de Alagoas, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) inseriu novos manuais no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado…
AL: JHC critica o que considera “pegadinha” do código tributário de Maceió: aumento de taxação
Em suas redes sociais, o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), criticou o que chamou de "pegadinha" do novo código tributário de Maceió. De acordo com ele, a…
AL: Em 2019 Estado reduz multas relativas ao ICMS
O ano de 2019 já começou com boas novas para os contribuintes de Alagoas. A partir deste mês a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) sai na frente de outros…
AL: TJ declara inconstitucional lei que isentava servidores de pagar impostos
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declararam inconstitucional lei municipal de Rio Largo que isentava servidores públicos, ativos ou inativos, e seus cônjuges do pagamento do Imposto…
AL: Prazo para pagamento do ISS de janeiro é prorrogado em Maceió
Quando o contribuinte presta seus serviços, emite a nota fiscal e o sistema calcula o valor do imposto, gera um boleto para pagamento, que deve ser pago no dia 10…
AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 28 de fevereiro
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) alerta sobre o novo prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Os contribuintes do ICMS optantes…
AL: Novo Código Tributário é apresentado a contadores
Cerca de 100 profissionais da área contábil participaram, na manhã desta quinta-feira (25), da palestra “Conhecendo o Novo Código Tributário de Maceió”, ministrada por Rogério Brandão, auditor fiscal da Secretaria…
AL: Alagoas é o estado com melhor equilíbrio fiscal do País, aponta estudo
Alagoas foi destaque em levantamento feito pelo economista Raul Velloso, a pedido do jornal O Estado de São Paulo. O especialista em contas públicas revelou que Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão…
Produtividade do Conselho Tributário Estadual cresce 75% em 2017
Com a intenção de agilizar o trâmite processual e resolver com efetividade os litígios, o Conselho Tributário Estadual (CTE) implementou uma nova sistemática para os trabalhos. É que foi determinado…
AL: Substituição tributária é uniformizada em regras definidas pelo Confaz
Para sistematizar em uma só norma as regras de Substituição Tributária do ICMS (ICMS - ST) no país, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio 52/17, que…
AL: Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica garante redução de custos ao contribuinte
Facilidade, segurança e controle são pontos cruciais da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Substituta da Emissão de Cupom Fiscal (ECF), dispõe de credenciamento voluntário aos contribuintes até o último…
AL: Em operação integrada, Fazenda desarticula esquema que faturou R$ 121 milhões de forma ilícita
Investigação em parceria com MP, PGE e PC foi iniciada há seis meses; prejuízo ao Tesouro Estadual está sendo calculado. O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem…
AL: Prefeito sanciona lei que cria Novo Código Tributário Municipal
O prefeito Rui Palmeira sancionou, nesta segunda-feira (21), a lei que institui o Novo Código Tributário Municipal (CTM), que rege toda a política tributária do município, ou seja, define as…