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AM: Estado cumpre todas as metas do Programa de Ajuste Fiscal

• 16 de novembro de 2021
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As metas fiscais do Governo do Amazonas foram todas cumpridas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Governo Federal no ano de 2020. Os resultados estão dando…Leia mais →

AM: Alterações na Tabela de NCM

• 1 de outubro de 2021
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A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de outubro de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 2.10, que prevê a inclusão…Leia mais →

AM: Refis 2021 facilitará regularização de débitos

• 16 de setembro de 2021
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O governador Wilson Lima vai reabrir o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), com a concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas de débitos…Leia mais →

Projetos estratégicos da área da Sudam e da Sudene terão duração igual à da ZFM

• 18 de agosto de 2021
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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia o prazo para aprovação e acaba com a necessidade de…Leia mais →

Suframa abre I Jornada de Incentivos Fiscais e Zona Franca de Manaus

• 11 de agosto de 2021
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A “I Jornada de Incentivos Fiscais & Zona Franca de Manaus”, realizada pela Suframa, teve início na segunda-feira (9), com a palestra “Incentivos Fiscais da Suframa”. O evento online tem…Leia mais →

AM: Conselho de Recursos Fiscais da Sefaz reconduz membros do colegiado

• 2 de agosto de 2021
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No mês em que completa 65 anos de criação, o Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado de Fazenda realizou nesta quarta-feira (28) reunião extraordinária para a posse…Leia mais →

AM: Desembargadores mantêm sentença que afastou aplicação de trecho de decreto relacionado à tributação

• 16 de abril de 2021
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As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual que concedeu segurança…Leia mais →

AM: Sefaz discute aprimoramento de serviços com profissionais de Contabilidade

• 9 de abril de 2021
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Visando o aprimoramento e maior desburocratização de processos e serviços, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) reuniu nesta semana com representantes dos conselhos Federal (CFC) e Regional de Contabilidade…Leia mais →

AM: Estado consegue crescer e promover equilíbrio fiscal apesar da crise econômica

• 17 de fevereiro de 2021
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O estado do Amazonas teve crescimento de 15% de sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.…Leia mais →

AM: CRF retomou sessões por videoconferências

• 4 de fevereiro de 2021
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As sessões de julgamento do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) serão realizadas em fevereiro, por meio de videoconferência, conforme Decreto n⁰ 43.273, de 7 de janeiro de 2021 e Regimento…Leia mais →

Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais

• 11 de janeiro de 2021
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A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou…Leia mais →

AM: Governo anuncia medidas fiscais para comércio e acesso a crédito para empreendedores

• 11 de janeiro de 2021
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O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (05/01), um pacote de medidas tributárias, fiscais e de crédito para reduzir os impactos econômicos em virtude da suspensão das atividades econômicas não…Leia mais →

AM: Sefaz cobra o ITCMD de doações para pessoas físicas

• 15 de dezembro de 2020
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) enviou, na segunda quinzena do mês de novembro de 2020, 1.065 cartas para pessoas físicas que estão com o Imposto sobre…Leia mais →

AM: Refis Estadual inicia nesta quinta feira

• 3 de dezembro de 2020
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O Governo do Amazonas inicia nesta quinta-feira (3) o atendimento aos contribuintes que pretendem aderir ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial. O Refis concede descontos de até 95% no pagamento…Leia mais →

AM: Governo lança refis com redução de até 95% de juros e multas

• 20 de novembro de 2020
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Empresas e pessoas físicas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), contribuições e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…Leia mais →