Arquivo para AM - Mauro NegruniMauro Negruni

AM: Sefaz recebe comitiva internacional para intercâmbio de informações

15 de fevereiro de 2019
AM
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) recebe delegação cabo-verdiana no período de 19 a 21 de fevereiro. O grupo composto por oito representantes do Ministério das Finanças…

AM: SEFAZ registra aumento no número de interessados em liquidar dívidas com o Estado

29 de janeiro de 2019
AM
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A anistia fiscal foi responsável pelo crescimento no fluxo de contribuintes desde que a lei entrou em vigor, em dezembro do ano passado O número de contribuintes que procura a…

Imposto único pode derrubar a ZFM, avaliam empresários

25 de janeiro de 2019
AM
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Diante das ameaças da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), representes dos segmentos instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) já se movimentam…

AM: Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

21 de dezembro de 2018
AM
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A Justiça Federal do Amazonas concedeu medidas liminares suspendendo a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) a duas empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. A taxa…

AM: Antecipação do vencimento do ICMS

13 de dezembro de 2018
AM
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A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas comunica aos Srs. Contribuintes que as obrigações tributárias com data de vencimento no período de 27 a 31 de Dezembro de 2018,…

AM: PRF apreende objetos sem documentação de origem e nota fiscal

29 de agosto de 2018
AM
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Na manhã da sexta-feira (24), a equipe da PRF realizava fiscalizações no Km 519 da BR-364, em Ariquemes (RO), onde abordou um ônibus e, em seguida, realizou revistas nas bagagens…

AM: CRCAM debate transparência social e ambiental em IV Convenção do Contabilidade

14 de agosto de 2018
AM
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Nos dias 17 e 18 de agosto, Manaus receberá um dos maiores eventos de Contabilidade do Estado. Trata-se da IV Convenção de Contabilidade do Amazonas, que acontecerá no Centro de…

AM: Prefeitura aprova crédito para facilitar a gestão fiscal

24 de julho de 2018
AM
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A Prefeitura de Manaus vai contratar junto à Caixa Econômica Federal (Caixa), um financiamento no valor de R$ 35 milhões, para a modernização e fortalecimento institucional da gestão administrativa e…

AM: Tribunal suspende efeitos de lei amazonense que autorizava adicional na alíquota de ICMS de veículos automotivos

8 de maio de 2018
AM
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Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negaram provimento a um recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado do Amazonas e desautorizaram o recolhimento, pelo Estado, do adicional de…

AM: Liminar do STF impede ganho com ISS e prejudica municípios

18 de abril de 2018
AM
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A suspensão da Lei Complementar nº 157/2016, por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prejudica municípios do Amazonas. Pela lei, a tributação do ISS (Imposto…

AM: Governo do Amazonas espera aprovar Refis para empresas neste ano

9 de março de 2018
AM
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Representando o governador Amazonino Mendes na 172ª reunião, o secretário de Estado de Fazenda, Alfredo Paes, disse que o Governo pretende implementar, ainda neste ano, caso não haja restrições impostas…

AM: EFD – Processamento, Advertências e Pendências

22 de fevereiro de 2018
AM
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As EFDs desde outubro de 2017 foram reprocessadas. Atenção para possíveis mensagens de alerta. Todos as inconsistências deste período serão classificadas como “Advertências” pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que…

AM: Validação do código GTIN

3 de janeiro de 2018
AM
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O Ajuste Sinief 7/17, que alterou o Ajuste Sinief 7/05, divulgou o cronograma para validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib da NF-e e da NFC-e, junto ao…

AM: SEFAZ pede vista do convênio que autoriza outros Estados a concederem incentivos

29 de novembro de 2017
AM
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Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida em Brasília, nesta quinta-feira, 23 de novembro, que tinha como objetivo discutir e deliberar sobre a proposta de convênio nº…

AM: Execução indevida de um script no PostgreSQL apaga 16,5 mil processos do TCE-AM

4 de outubro de 2017
AM
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Os processos eletrônicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)afetados pela pane nos sistemas e-Contas e Spede (Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos) — a qual excluiu dados dos dois softwares — devem ser 100% recuperadosaté…