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AM: NF-e – Alterações nas regras facultativas que serão implementadas

• 23 de agosto de 2019
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Com as alterações publicadas na Nota Técnica 2019.001, versão 1.20, a Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, descritas abaixo, entrarão em vigor a partir…

AM: Aviso aos contribuines obrigados à EFD

• 25 de julho de 2019
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Avisamos aos Contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que a partir de 01/08/2019 será implementado conjunto de REGRAS DE VALIDAÇÃO DA EFD, voltado para a apuração do…

AM: Sefaz esclarece parâmetros de fiscalização

• 15 de julho de 2019
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O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, participou nesta quarta-feira (10) de reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com diversos órgãos de controle governamentais para alinhar as…

AM: Aviso aos contribuintes obrigados à escrituração fiscal digital (EFD)

• 13 de junho de 2019
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Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, com relação ao aviso publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em 20/05/2019, depois de ativadas as…

AM: Grupo de trabalho da Reforma Tributária visita Manaus e endossa importância da ZFM

• 17 de maio de 2019
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Representantes de secretarias de Fazenda de 18 estados brasileiros (AL, AM, AP, BA, ES, MG, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RO, RS, SE, TO e SP) e do…

AM: Decisão do STF dá ‘novo fôlego’ à Zona Franca de Manaus

• 9 de maio de 2019
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira, 25, o julgamento de dois recursos especiais - RE 592891 e RE 596614 -, nos quais a União contestava o…

AM: STF autoriza créditos de IPI sobre insumos isentos da Zona Franca

• 29 de abril de 2019
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os contribuintes têm direito a créditos de IPI sobre insumos isentos adquiridos na Zona Franca de Manaus. O julgamento, na sessão de ontem,…

AM: Sefaz orienta ganhadores dos prêmios mensais da NFA sobre o preenchimento do IR

• 9 de abril de 2019
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Os consumidores que receberam prêmios mensais ou especiais da Nota Fiscal Amazonense em valores iguais ou superiores a R$ 5 mil em 2018 devem informar esses rendimentos em suas declarações…

AM: Empresas devem entre R$ 1 mil e R$ 300 mil em impostos sonegados no Amazonas

• 13 de março de 2019
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Empresas do comércio e de serviços, na maioria, devem entre R 1 mil e R$ 300 mil em impostos devidos ao Governo do Amazonas, segundo a Delegacia Especializada em Crimes…

Raquel Dodge decide a favor do Amazonas sobre mudanças nos incentivos do ICMS

• 8 de março de 2019
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Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade de um conjunto de regras que alteraram a concessão de benefícios fiscais do…

AM: Sefaz recebe comitiva internacional para intercâmbio de informações

• 15 de fevereiro de 2019
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) recebe delegação cabo-verdiana no período de 19 a 21 de fevereiro. O grupo composto por oito representantes do Ministério das Finanças…

AM: SEFAZ registra aumento no número de interessados em liquidar dívidas com o Estado

• 29 de janeiro de 2019
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A anistia fiscal foi responsável pelo crescimento no fluxo de contribuintes desde que a lei entrou em vigor, em dezembro do ano passado O número de contribuintes que procura a…

Imposto único pode derrubar a ZFM, avaliam empresários

• 25 de janeiro de 2019
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Diante das ameaças da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), representes dos segmentos instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) já se movimentam…

AM: Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

• 21 de dezembro de 2018
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A Justiça Federal do Amazonas concedeu medidas liminares suspendendo a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) a duas empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. A taxa…

AM: Antecipação do vencimento do ICMS

• 13 de dezembro de 2018
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A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas comunica aos Srs. Contribuintes que as obrigações tributárias com data de vencimento no período de 27 a 31 de Dezembro de 2018,…