AM

AM: Sefaz orienta ganhadores dos prêmios mensais da NFA sobre o preenchimento do IR

• 9 de abril de 2019
• AM
• 0 Comentários

Os consumidores que receberam prêmios mensais ou especiais da Nota Fiscal Amazonense em valores iguais ou superiores a R$ 5 mil em 2018 devem informar esses rendimentos em suas declarações…

AM: Empresas devem entre R$ 1 mil e R$ 300 mil em impostos sonegados no Amazonas

• 13 de março de 2019
• AM
• 0 Comentários

Empresas do comércio e de serviços, na maioria, devem entre R 1 mil e R$ 300 mil em impostos devidos ao Governo do Amazonas, segundo a Delegacia Especializada em Crimes…

Raquel Dodge decide a favor do Amazonas sobre mudanças nos incentivos do ICMS

• 8 de março de 2019
• AM
• 0 Comentários

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade de um conjunto de regras que alteraram a concessão de benefícios fiscais do…

AM: Sefaz recebe comitiva internacional para intercâmbio de informações

• 15 de fevereiro de 2019
• AM
• 0 Comentários

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) recebe delegação cabo-verdiana no período de 19 a 21 de fevereiro. O grupo composto por oito representantes do Ministério das Finanças…

AM: SEFAZ registra aumento no número de interessados em liquidar dívidas com o Estado

• 29 de janeiro de 2019
• AM
• 0 Comentários

A anistia fiscal foi responsável pelo crescimento no fluxo de contribuintes desde que a lei entrou em vigor, em dezembro do ano passado O número de contribuintes que procura a…

Imposto único pode derrubar a ZFM, avaliam empresários

• 25 de janeiro de 2019
• AM
• 0 Comentários

Diante das ameaças da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), representes dos segmentos instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) já se movimentam…

AM: Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

• 21 de dezembro de 2018
• AM
• 0 Comentários

A Justiça Federal do Amazonas concedeu medidas liminares suspendendo a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) a duas empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. A taxa…

AM: Antecipação do vencimento do ICMS

• 13 de dezembro de 2018
• AM
• 0 Comentários

A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas comunica aos Srs. Contribuintes que as obrigações tributárias com data de vencimento no período de 27 a 31 de Dezembro de 2018,…

AM: PRF apreende objetos sem documentação de origem e nota fiscal

• 29 de agosto de 2018
• AM
• 0 Comentários

Na manhã da sexta-feira (24), a equipe da PRF realizava fiscalizações no Km 519 da BR-364, em Ariquemes (RO), onde abordou um ônibus e, em seguida, realizou revistas nas bagagens…

AM: CRCAM debate transparência social e ambiental em IV Convenção do Contabilidade

• 14 de agosto de 2018
• AM
• 0 Comentários

Nos dias 17 e 18 de agosto, Manaus receberá um dos maiores eventos de Contabilidade do Estado. Trata-se da IV Convenção de Contabilidade do Amazonas, que acontecerá no Centro de…

AM: Prefeitura aprova crédito para facilitar a gestão fiscal

• 24 de julho de 2018
• AM
• 0 Comentários

A Prefeitura de Manaus vai contratar junto à Caixa Econômica Federal (Caixa), um financiamento no valor de R$ 35 milhões, para a modernização e fortalecimento institucional da gestão administrativa e…

AM: Tribunal suspende efeitos de lei amazonense que autorizava adicional na alíquota de ICMS de veículos automotivos

• 8 de maio de 2018
• AM
• 0 Comentários

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negaram provimento a um recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado do Amazonas e desautorizaram o recolhimento, pelo Estado, do adicional de…

AM: Liminar do STF impede ganho com ISS e prejudica municípios

• 18 de abril de 2018
• AM

A suspensão da Lei Complementar nº 157/2016, por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prejudica municípios do Amazonas. Pela lei, a tributação do ISS (Imposto…

AM: Governo do Amazonas espera aprovar Refis para empresas neste ano

• 9 de março de 2018
• AM

Representando o governador Amazonino Mendes na 172ª reunião, o secretário de Estado de Fazenda, Alfredo Paes, disse que o Governo pretende implementar, ainda neste ano, caso não haja restrições impostas…

AM: EFD – Processamento, Advertências e Pendências

• 22 de fevereiro de 2018
• AM

As EFDs desde outubro de 2017 foram reprocessadas. Atenção para possíveis mensagens de alerta. Todos as inconsistências deste período serão classificadas como “Advertências” pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que…