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AM: Estado consegue crescer e promover equilíbrio fiscal apesar da crise econômica

• 17 de fevereiro de 2021
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O estado do Amazonas teve crescimento de 15% de sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.…Leia mais →

AM: CRF retomou sessões por videoconferências

• 4 de fevereiro de 2021
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As sessões de julgamento do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) serão realizadas em fevereiro, por meio de videoconferência, conforme Decreto n⁰ 43.273, de 7 de janeiro de 2021 e Regimento…Leia mais →

Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais

• 11 de janeiro de 2021
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A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou…Leia mais →

AM: Governo anuncia medidas fiscais para comércio e acesso a crédito para empreendedores

• 11 de janeiro de 2021
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O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (05/01), um pacote de medidas tributárias, fiscais e de crédito para reduzir os impactos econômicos em virtude da suspensão das atividades econômicas não…Leia mais →

AM: Sefaz cobra o ITCMD de doações para pessoas físicas

• 15 de dezembro de 2020
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) enviou, na segunda quinzena do mês de novembro de 2020, 1.065 cartas para pessoas físicas que estão com o Imposto sobre…Leia mais →

AM: Refis Estadual inicia nesta quinta feira

• 3 de dezembro de 2020
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O Governo do Amazonas inicia nesta quinta-feira (3) o atendimento aos contribuintes que pretendem aderir ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial. O Refis concede descontos de até 95% no pagamento…Leia mais →

AM: Governo lança refis com redução de até 95% de juros e multas

• 20 de novembro de 2020
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Empresas e pessoas físicas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), contribuições e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…Leia mais →

AM: Ações do Governo do Estado contribuem para recuperação da Receita Tributária, que cresceu

• 10 de novembro de 2020
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Desde as duas quedas consecutivas em abril e maio, período de maior isolamento social no estado, a receita tributária do Amazonas vem se recuperando de maneira significativa, resultado de política…Leia mais →

AM: Audiência pública vai discutir ICMS e preço dos combustíveis, diz Assembleia Legislativa do AM

• 18 de fevereiro de 2020
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Anúncio foi feito durante reunião com representantes de movimentos de motoristas que querem a redução de preços. Uma audiência pública deverá ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas…Leia mais →

AM: COMITÊ ESTADUAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS REÚNE COM NOVO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL

• 6 de dezembro de 2019
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O encontro teve como objetivo discutir a Reforma Tributária do PIS/Cofins na ZFM O Comitê de Assuntos Tributários do Governo do Amazonas (Cate) se reuniu, na tarde da última quinta-feira…Leia mais →

AM: Sefaz tira dúvidas e promove aproximação entre Fisco e operadores contábeis

• 3 de setembro de 2019
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A fim de estreitar os laços entre o Fisco estadual e os operadores contábeis em atuação no estado, a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em parceria com o Programa…Leia mais →

AM: Sefaz desenvolve sistema para integrar órgãos e agilizar recuperação de débitos

• 30 de agosto de 2019
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Mirando um montante de cerca de quatro bilhões de reais inscritos em Dívida Ativa do Estado, a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou, no início desta semana (26/08), um…Leia mais →

AM: NF-e – Alterações nas regras facultativas que serão implementadas

• 23 de agosto de 2019
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Com as alterações publicadas na Nota Técnica 2019.001, versão 1.20, a Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, descritas abaixo, entrarão em vigor a partir…Leia mais →

AM: Aviso aos contribuines obrigados à EFD

• 25 de julho de 2019
• AM

Avisamos aos Contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que a partir de 01/08/2019 será implementado conjunto de REGRAS DE VALIDAÇÃO DA EFD, voltado para a apuração do…Leia mais →

AM: Sefaz esclarece parâmetros de fiscalização

• 15 de julho de 2019
• AM

O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, participou nesta quarta-feira (10) de reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com diversos órgãos de controle governamentais para alinhar as…Leia mais →