AM: Antecipação do vencimento do ICMS
A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas comunica aos Srs. Contribuintes que as obrigações tributárias com data de vencimento no período de 27 a 31 de Dezembro de 2018,…
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AM: PRF apreende objetos sem documentação de origem e nota fiscal
Na manhã da sexta-feira (24), a equipe da PRF realizava fiscalizações no Km 519 da BR-364, em Ariquemes (RO), onde abordou um ônibus e, em seguida, realizou revistas nas bagagens…
AM: CRCAM debate transparência social e ambiental em IV Convenção do Contabilidade
Nos dias 17 e 18 de agosto, Manaus receberá um dos maiores eventos de Contabilidade do Estado. Trata-se da IV Convenção de Contabilidade do Amazonas, que acontecerá no Centro de…
AM: Prefeitura aprova crédito para facilitar a gestão fiscal
A Prefeitura de Manaus vai contratar junto à Caixa Econômica Federal (Caixa), um financiamento no valor de R$ 35 milhões, para a modernização e fortalecimento institucional da gestão administrativa e…
AM: Tribunal suspende efeitos de lei amazonense que autorizava adicional na alíquota de ICMS de veículos automotivos
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negaram provimento a um recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado do Amazonas e desautorizaram o recolhimento, pelo Estado, do adicional de…
AM: Liminar do STF impede ganho com ISS e prejudica municípios
A suspensão da Lei Complementar nº 157/2016, por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prejudica municípios do Amazonas. Pela lei, a tributação do ISS (Imposto…
AM: Governo do Amazonas espera aprovar Refis para empresas neste ano
Representando o governador Amazonino Mendes na 172ª reunião, o secretário de Estado de Fazenda, Alfredo Paes, disse que o Governo pretende implementar, ainda neste ano, caso não haja restrições impostas…
AM: EFD – Processamento, Advertências e Pendências
As EFDs desde outubro de 2017 foram reprocessadas. Atenção para possíveis mensagens de alerta. Todos as inconsistências deste período serão classificadas como “Advertências” pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que…
AM: Validação do código GTIN
O Ajuste Sinief 7/17, que alterou o Ajuste Sinief 7/05, divulgou o cronograma para validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib da NF-e e da NFC-e, junto ao…
AM: SEFAZ pede vista do convênio que autoriza outros Estados a concederem incentivos
Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida em Brasília, nesta quinta-feira, 23 de novembro, que tinha como objetivo discutir e deliberar sobre a proposta de convênio nº…
AM: Execução indevida de um script no PostgreSQL apaga 16,5 mil processos do TCE-AM
Os processos eletrônicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)afetados pela pane nos sistemas e-Contas e Spede (Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos) — a qual excluiu dados dos dois softwares — devem ser 100% recuperadosaté…
AM: “O povo não aguenta mais pagar impostos”, diz Serafim Corrêa
O deputado Serafim Corrêa (PSB) votou, nesta quarta-feira (27), a favor da revogação do projeto de lei n° 169/2017, oriundo da mensagem governamental n° 82/2017, que aumenta as alíquotas de…
AM: Governo quer recuperar R$ 513 mi de ICMS não pagos por empresas do AM
Do volume de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado por empresas ao Estado, ao longo dos anos, ao menos R$ 513 milhões não pagos ao Fisco estão…
AM: Comitê inicia a investigação de sonegadores de impostos
O grupo formado por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM), Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública Estadual e Procuradoria Geral…
AM: Presidente pede informações sobre tributação de insumos de refrigerante no AM
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao governador do Amazonas e ao presidente da Assembleia Legislativa, a serem prestadas no prazo de dez dias,…