Arquivo para AP - Mauro NegruniMauro Negruni

AP: Receita Estadual moderniza e simplifica declaração de débitos no Amapá

21 de novembro de 2017
AP
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O Amapá vai passar a integrar um pequeno grupo de Estados que adotou medidas para modernizar a arrecadação própria. O fisco amapaense vai simplificar o procedimento de apuração do Imposto…

AP: Integração Nacional aprova incentivos da Zona Franca de Manaus para Amapá

2 de agosto de 2017
AP
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) que concede ao estado do Amapá os mesmos incentivos fiscais previstos…

AP: Concessão de benefícios fiscais pelo Poder Executivo do Amapá é inconstitucional, diz PGR

30 de maio de 2017
AP
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5699 contra norma do Amapá que autoriza a concessão de benefícios fiscais…

AP: Desativação do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)

19 de agosto de 2016
AP
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A SEFAZ informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado em 30 de setembro de 2015: A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá…

AP: URGENTE – Desativação do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)

23 de junho de 2016
AP
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A SEFAZ informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado em 30 de setembro de 2015: A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá…

AP: Empresas têm prazo estendido para quitar dívidas de ICMS no Amapá

1 de junho de 2016
AP
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O novo pacote de medidas ofertado pelo governo do Amapá para quitação de dívidas de empresas com tributos passa a aumentar o prazo para pagamento de débitos referentes ao Imposto…

AP: Segundo governo, FPE e ICMS seguem em queda livre

21 de março de 2016
AP
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As duas principais fontes de receita do Amapá, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a exemplo de 2015,…

Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio

3 de novembro de 2014
AC
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que isenta do pagamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e…

Setor de informática tem redução de imposto prorrogada até 2024

21 de julho de 2014
AC
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A redução de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigente para o setor de informática será prorrogada até 2024. O Senado aprovou ontem o PLC 61/2014, que tem como…

AP/ Macapá: Inscrição no sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços encerra dia 28 de fevereiro

28 de fevereiro de 2014
AP
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A Prefeitura de Macapá informa que não haverá prorrogação do prazo para inscrição obrigatória no sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). A data final será dia 28 de…

Sublimite para faturamento no simples inibe crescimento

8 de novembro de 2013
AP
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O estabelecimento de sublimites estaduais de faturamento anual das micro e pequenas empresas para inclusão no Simples Nacional inibe o crescimento do setor, atrapalha o desenvolvimento do País e estimula…

Sefaz Virtuais de Contingência: NF-e Ato COTEPE no. 39/2012

11 de setembro de 2012
AC
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Por Flavia Domeneguette Foi publicado hoje no DOU o Ato COTEPE 39/2012 que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio…

AP: NF-e: Nota Fiscal Eletrônica é Obrigatória

10 de setembro de 2012
AP
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A partir de 1º de outubro, todas as operações internas sujeitas ao ICMS, cujos destinatários sejam órgãos da Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia…

AP: CT-e: DECRETO Nº 3.212 de 20/08/2012

31 de agosto de 2012
AP
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DECRETO Nº 3.212, DE 20/08/2012 (DO-AP, DE 20/08/2012) Altero dispositivos do Decreto n° 0705, de 08 de março de 2012, na parte que trata de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).…

RS: NF-e: SEFAZ/RS e SVRS fora do ar no dia de hoje

22 de agosto de 2012
AC
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13:45- Alertamos que o ambiente de NF-e do Rio Grande do Sul está fora para os serviços de Recepção, Retorno Recepção, Cancelamento, Inutilização, Consulta Protocolo, Consulta Cadastro e Recepção Evento.…