CE

Consórcio do Nordeste debate propostas sobre a Reforma Tributária, em Natal

• 19 de setembro de 2019
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A governadora em exercício do Ceará , Izolda Cela, participou nesta segunda-feira (16), em Natal /RN, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). “Foi mais uma reunião…

CE: Prazo de adesão ao Módulo Fiscal Eletrônico acaba no dia 30

• 18 de setembro de 2019
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que termina, no dia 30 de setembro, o prazo para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional…

CE: Sefaz prorroga para 30/9 migração do Portal Siget para o DT-e

• 13 de setembro de 2019
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) prorroga para o dia 30 de setembro a migração do Portal Siget para o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A medida foi tomada para…

CE: Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas

• 16 de agosto de 2019
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14/08), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que contará com uma caixa postal, para onde serão enviadas e armazenadas…

RS: Repasse de ICMS a municípios deve mudar

• 9 de agosto de 2019
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O governo do Estado quer incluir uma avaliação do desempenho da educação básica em cada município entre os indicadores levados em conta na hora de dividir a arrecadação do ICMS.…

Rio Grande do Sul recebe equipe do Ceará para falar de exemplo de investimento do ICMS em educação

• 8 de agosto de 2019
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Uma equipe técnica do governo do Ceará está no Rio Grande do Sul nesta quarta (7) e quinta-feira (8) para explicar sobre a divisão do ICMS atrelado a resultados na…

CE: Assembleia aprova cobrança de ICMS a aplicativos de delivery sem nota fiscal

• 4 de junho de 2019
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O projeto de lei que prevê a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas de venda online, como os aplicativos de delivery iFood, Rappi e…

Assembleia do Ceará aprova cobrança de ICMS a aplicativos de delivery sem nota fiscal

• 3 de junho de 2019
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O projeto de lei que prevê a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas de venda online, como os aplicativos de delivery iFood, Rappi e…

CE: Sancionada lei que dá 12,5% de desconto no ITCD

• 12 de março de 2019
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O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.848/19, que concede desconto de 12,5% no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).…

CE: Fecomércio questionará mudanças na cobrança do ICMS ao Estado

• 8 de fevereiro de 2019
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Hoje, empresários dos setores de comércio, serviços e turismo irão discutir os impactos do novo decreto do Governo do Estado que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação…

DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Estado do Ceará

• 19 de setembro de 2018
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Processo SEI nº: 17944.101735/2017-59 Interessado: Estado do Ceará Assunto: Garantia da República Federativa do Brasil a operação de crédito externo entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de…

CE: ISS de Netflix e Spotify não vem para a Capital

• 25 de janeiro de 2018
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A arrecadação proveniente da cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) das plataformas de streaming Netflix e Spotify, entre outras, não virá para os cofres públicos do município de Fortaleza. Embora…

CE: Suspensos quatro decretos referentes ao ICMS

• 5 de janeiro de 2018
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Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia tornar sem efeito dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o governo cearense publicou…

CE: Netflix e Uber passam a ser taxados com reforma tributária aprovada na Câmara de Fortaleza

• 21 de novembro de 2017
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A Câmara de Fortaleza aprovou, em segunda discussão, a alteração do Código Tributário do Município, que inclui cobrança por serviços de filme online, como Netflix; transporte individual de passageiros, como…

Prefeitura também deve tributar Airbnb e Booking

• 20 de novembro de 2017
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Assim como Netflix e Spotify, o Airbnb também deverá ter os serviços taxados pela Prefeitura de Fortaleza de acordo com o Imposto Sobre Serviços (ISS). A indicação foi confirmada depois…