CE: Ceará suspende cobrança irregular do ICMS

STF pediu explicações ao estado após denúncia do Sebrae Brasília - A Secretaria de Fazenda do Ceará suspendeu a cobrança indevida de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…

CE: Sefaz lança “Selo Fiscal da Água”

Desde o último dia 1º de dezembro, as indústrias de água mineral natural e as que produzem água adicionada de sais estão sendo cobradas a adotar um novo procedimento: o…

Levy busca apoio para reforma do ICMS

BRASÍLIA E RIO - Na tentativa de vencer as resistências do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou apoio dos governadores para um movimento pró-reforma do ICMS. Levy…

Fortaleza: Prazo para pagar ISS não será prorrogado

A Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) não irá estender o prazo para que os contribuintes realizem o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), referente ao mês…

CE: Emissão de notas de ISS salta 36% com campanha

Após o início da primeira campanha da Prefeitura da Capital de estímulo à solicitação de notas fiscais eletrônicas do Imposto sobre Serviços (ISS), a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) registrou…

ICMS-ST: Acordos de São Paulo e Ceará são rompidos

Por meio do Protocolo ICMS nº 27, disponível no DOU de 11-06-2014, são rompidos os acordos relativos ao ICMS substituição tributária nas operações interestaduais nos Estados de São Paulo e…

CE: Sefaz prepara pacote que reduz ICMS em 40%

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) está preparando um pacote de incentivos fiscais para o setor de confecções que atinge toda a cadeia produtiva. Para tornar o segmento mais…