Arquivo para CE - Página 8 de 8

CE: Redução de ICMS para informática e construção civil

5 de dezembro de 2012
CE

Durante a cerimônia de entrega do Prêmio Delmiro Gouveia 2012, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, anunciou que o setor de informática teve a carga de ICMS reduzida de…Leia mais →

CE: EFD ICMS/IPI – Obrigatoriedade do registro e Retificação

9 de novembro de 2012
CE

1- OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO 1400 - EFD ICMS/IPI O Registro 1400 de que trata dos VALORES AGREGADOS é OBRIGATÓRIO, de acordo com o Inciso II do artigo 1º da Instrução…Leia mais →

ICMS: Ratificados Convênios que dispõem Sobre Benefícios Fiscais

31 de outubro de 2012
CE

Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 16, de 25.10.2012 – DOU 1 de 26.10.2012 Ratifica os Convênios ICMS 117/2012, 118/2012, 119/2012, 120/2012 e 121/12/12. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política…Leia mais →

Ementário de legislação de 24/10/2012

25 de outubro de 2012
AL

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 Estabelece a obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica- NF-e, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda,…Leia mais →

CE, MA, PI: Receita Federal esclarece tributação de subvenções

25 de outubro de 2012
Assuntos

As empresas que optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) não devem pagar Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre doações e subvenções para…Leia mais →

CONSUMIDOR PODERÁ COMPRAR PRODUTOS SEM IMPOSTOS NO PRÓXIMO SÁBADO

12 de setembro de 2012
Assuntos

No próximo sábado (15), acontece o Feirão do Imposto Nacional em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal. A intenção do movimento realizado pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários)…Leia mais →

Sefaz Virtuais de Contingência: NF-e Ato COTEPE no. 39/2012

11 de setembro de 2012
AC

Por Flavia Domeneguette Foi publicado hoje no DOU o Ato COTEPE 39/2012 que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio…Leia mais →

Ementário de legislação de 26/7/2012

27 de julho de 2012
AM

LEGISLAÇÃO FEDERAL CONVÊNIO ICMS Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Revistas e periódicos – Retificado no DOU de 26/07/2012 o Convênio ICMS nº 78/12 que trata sobre alteração…Leia mais →

Alerta sobre emissor de NF-e: Erro “Não é possível inicializar o aplicativo”

11 de julho de 2012
CE

A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) publicou o seguinte alerta: Recomendação para usuários que não estão conseguindo abrir o Emissor de NF-e – Erro “Não é…Leia mais →

CF-e – SAT – AL, CE, MT, MG, PR, SP, SE: Podem instituir Cupom Fiscal Eletrônico

29 de junho de 2012
AL

AJUSTE SINIEF Nº 09 CONFAZ, DE 22/06/2012 (DO-U S1, DE 27/06/2012) Altera o Ajuste SINIEF 11/10, autorizando as unidades federadas que identifica a instituir Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio…Leia mais →

CE: NF-e: Implementação de regras de validação

20 de junho de 2012
CE

A Sefaz/CE está implementando esta semana as regras de validação faltantes relativas as Notas Técnicas 2011/004 e 2011/005 bem como a 2011/006 prevista para produção a partir de 01/07/2012. Informamos…Leia mais →

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.