DF

DF: Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

• 28 de março de 2020
• COFINS
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Uma liminar concedida por um juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal nesta quinta-feira permite que uma empresa adie por três meses o pagamento de tributos federais…Leia mais →

DF: Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS

• 24 de março de 2020
• Confaz
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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, assinou dois ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para pedir a criação de uma Vara de…Leia mais →

DF: Receita do DF combate prática de empresas noteiras

• 6 de dezembro de 2019
• DF
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A Secretaria de Economia realizou, nesta terça-feira (03), uma operação de fiscalização para desarticular esquema que está fraudando o Fisco Distrital pela criação de empresas “noteiras”. Esses estabelecimentos atuam no…Leia mais →

DF: Setor atacadista do DF pode sofrer com nova norma que restringe crédito em operações interestaduais

• 25 de setembro de 2019
• Atacado
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Jacques Veloso aponta que a IN 12/2019 restringe o benefício concedido ao mercado de atacado da região e pode trazer prejuízos ao setor. Publicada no dia 31 de julho, a…Leia mais →

DF: Secretaria de Fazenda passa a se chamar Secretaria de Economia

• 23 de agosto de 2019
• DF
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O Governo do Distrito Federal (GDF) alterou nesta quarta-feira (21/8) o nome da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. Com a publicação do Decreto nº 40.030, o…Leia mais →

DF: Pagamento de impostos com cartão: GDF permite credenciamento de operadoras para serviço

• 25 de julho de 2019
• DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta terça-feira (23), decreto que permite o credenciamento de empresas interessadas em prestar serviço de pagamento de impostos com cartões de crédito e…Leia mais →

DF: Governador assina decreto que isenta de ICMS operações rurais

• 17 de maio de 2019
• DF

Agricultores do Distrito Federal terão as mesmas condições fiscais que estados vizinhos. Isso porque o governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (14/05), decreto que zera a carga tributária em cinco…Leia mais →

DF: Na abertura da AgroBrasília, Ibaneis anuncia isenção de ICMS de operações rurais no DF

• 16 de maio de 2019
• DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) aproveitou a abertura da 12ª Feira Internacional dos Cerrados, a AgroBrasília, para anunciar mudanças em relação a operações rurais no DF. Nesta terça-feira (14), Ibaneis…Leia mais →

DF: CLDF aprova extinção do diferencial de alíquotas do ICMS em benefício do comércio local

• 18 de abril de 2019
• DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira (9) projeto de lei para fortalecer as empresas optantes do Simples Nacional instaladas no DF e que comercializam mercadorias provenientes de…Leia mais →

Lei que cria incentivos fiscais para contratação de maiores de 50 anos é inconstitucional

• 29 de março de 2019
• DF

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 2º da Lei Distrital nº 5.975/17, que institui incentivos fiscais…Leia mais →

DF: Combustível não é insumo para transporte de passageiros, decide TJ-DF

• 11 de março de 2019
• DF

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de uma companhia aérea para tomar crédito de ICMS pelos gastos com querosene dos aviões. A Latam…Leia mais →

DF: Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual

• 12 de dezembro de 2018
• DF

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados.…Leia mais →

DF: Sancionada a lei de convalidação de benefícios fiscais no DF

• 21 de novembro de 2018
• DF

A economia do Distrito Federal fica mais competitiva com a sanção do Projeto de Lei nº 2.063, de 2018. A norma trata da convalidação dos benefícios fiscais em âmbito local…Leia mais →

DF: Celebração de Acordos cria alternativas de pontos de atendimento em Brasília para serviços da Receita Federal

• 21 de setembro de 2018
• Curiosidades

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília, na busca constante pela excelência da prestação de serviço público, que é uma das diretrizes da Secretaria da Receita Federal do…Leia mais →

Vara do TJ-DF diz que não incide ICMS sobre serviço de conexão à internet

• 13 de setembro de 2018
• DF

Os serviços de conexão à internet não podem sofrer incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo a juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal,…Leia mais →