Arquivo para DF - Mauro NegruniMauro Negruni

DF: Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual

12 de dezembro de 2018
DF
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O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados.…

DF: Sancionada a lei de convalidação de benefícios fiscais no DF

21 de novembro de 2018
DF
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A economia do Distrito Federal fica mais competitiva com a sanção do Projeto de Lei nº 2.063, de 2018. A norma trata da convalidação dos benefícios fiscais em âmbito local…

DF: Celebração de Acordos cria alternativas de pontos de atendimento em Brasília para serviços da Receita Federal

21 de setembro de 2018
Curiosidades
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A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília, na busca constante pela excelência da prestação de serviço público, que é uma das diretrizes da Secretaria da Receita Federal do…

Vara do TJ-DF diz que não incide ICMS sobre serviço de conexão à internet

13 de setembro de 2018
DF
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Os serviços de conexão à internet não podem sofrer incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo a juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal,…

DF: Empresas têm uma semana para quitar R$ 63,6 milhões em ICMS e ISS

26 de março de 2018
DF
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A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal notificou, em março, 7.647 empresas com débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e de Imposto sobre…

Receita Federal, CFC e Fenacon lançam Fórum Nacional de Assuntos Tributários

26 de fevereiro de 2018
DF
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Durante o evento, a Receita Federal esteve representada pelo Coordenador-Geral de Atendimento, auditor-fiscal Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, que lançou o Fonat em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)…

DF: Cobrança de imposto sobre comércio eletrônico alivia cofres do GDF

29 de janeiro de 2018
DF
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A entrada dos tributos sobre os produtos vendidos no comércio eletrônico ajudou a crescer a arrecadação do Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Fazenda, somente em 2017, R$…

DF: Débitos com o governo podem ser compensados com precatórios

29 de dezembro de 2017
DF
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Pessoas físicas e jurídicas poderão compensar dívidas com o governo com precatórios vencidos do Distrito Federal, de autarquias e fundações. A sanção da Lei Complementar nº 938 foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira…

Nota Legal do DF passar a gerar créditos na compra de medicamentos

15 de dezembro de 2017
DF
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Consumidores do Distrito Federal poderão recuperar parte dos impostos pagos em medicamentos a partir do próximo ano. A medida consta no programa Nota Saúde Legal, lançado nesta segunda-feira (11) pelo…

DF: ISS de planos de saúde e de cartões de crédito será recolhido

7 de dezembro de 2017
DF
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Foi aprovado nesta terça-feira (5), pela Câmara Legislativa, projeto de lei complementar (PLC) que altera a legislação distrital referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). O texto teve…

DF: Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DF

31 de agosto de 2017
DF
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal revogou liminar anteriormente concedida e manteve os efeitos de Lei 4.732/2011 do Distrito Federal que perdoa a dívida de centenas de empresas…

DF: Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS

30 de agosto de 2017
DF
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DF: Produtos de beleza têm tributação facilitada no DF

14 de agosto de 2017
DF
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Pequenas empresas e microempreendedores do setor varejista de cosméticos do DF ganharam um estímulo para a retomada do crescimento. Decreto do governo, assinado nesta quinta-feira (10), retira a cobrança antecipada…

DF: MPDF quer abrir inquérito contra Federação Brasiliense de Futebol por sonegação

12 de julho de 2017
DF
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A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot) investiga possíveis irregularidades na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) pela Federação Brasiliense de Futebol (FBF). No período de novembro…

Tribunais mantêm desoneração da folha

26 de junho de 2017
DF
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Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª e 4ª Região concederam liminares para empresas continuarem no regime de desoneração da folha de salários até 31 de dezembro. O programa foi…