Arquivo para ES | Mauro Negruni

ES: Cira recupera mais de R$ 58 milhões aos cofres do Estado

10 de junho de 2019
ES
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Após quatro meses de negociação com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), uma grande empresa realizou na quarta-feira (29/05) o pagamento de um débito tributário de ICMS no…

ES: Isenção de ICMS para compra de veículos ganha celeridade

6 de maio de 2019
ES
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Pessoas que têm direito à isenção de ICMS na compra de veículos, como deficientes físicos e mentais, vão ganhar celeridade nas respostas aos pedidos de isenção do ICMS. O Governo…

Minas Gerais quebra barreira para mercadorias capixabas

26 de março de 2019
ES
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A barreira tributária estabelecida pelo governo de Minas Gerais a produtos oriundos do Espírito Santo será extinta em até 30 dias. Desde 2001 vigora a proibição do governo mineiro de…

ES: Operação no Sul do Estado resulta mais de R$ 100 mil em autuações

25 de março de 2019
ES
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Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram, na última sexta-feira (15), uma operação de fiscalização em Piúma, no sul do Estado. Dos cinco pontos visitados a partir…

ES: Incentivos fiscais: saída para um Estado competitivo ou tributação desigual?

20 de março de 2019
ES
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O Governo do Estado jogou luz, no último mês, na política de incentivos fiscais concedida para as indústrias sediadas em território capixaba ao divulgar o nome das empresas inscritas nos…

ES: Sefaz publica edital com a relação das empresas indeferidas para o Simples 2019

15 de março de 2019
ES
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida pela Receita Estadual para o ano de 2019. O Edital…

ES: Governo abre dados de incentivos fiscais

26 de fevereiro de 2019
ES
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Fincado no compromisso com a transparência, o Governo do Estado dá nesta sexta-feira (22) um passo importante a caminho da abertura de dados públicos e na promoção do controle social.…

ES: Saiba o que fazer caso tenha dificuldade de transmitir EFD por desenquadramento do Simples Nacional

25 de fevereiro de 2019
EFD-Contribuições
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Os contribuintes que saíram do regime do Simples Nacional e passaram para o Ordinário em 01/01/2019, e não estavam habilitados para transmissão do SPED FISCAL até o dia 20/02/2019, deverão:…

ES: Decreto garante dois tipos de regimes tributários ao setor de transportes do ES

11 de fevereiro de 2019
ES
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Empresas do setor de transportes do Espírito Santo vão poder exercitar dois tipos de regime tributário para cálculo de suas obrigações com a Receita Estadual: crédito presumido de 20% do…

ES: Conscientização Tributária será tema de palestra da Sefaz em Santa Leopoldina

11 de fevereiro de 2019
ES
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O Programa Estadual de Educação Tributária (PEET) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promove a palestra “Conscientização Tributária”, para 150 professores de Santa Leopoldina. A reunião vai acontecer nesta…

ES: Receita Estadual realiza Operação Verão para fiscalizar empresas sonegadoras

31 de janeiro de 2019
ES
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Com o objetivo de combater a concorrência desleal que ocorre quando empresas sonegadoras concorrem com as que pagam impostos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita…

ES: Governo do Estado do Espírito Santo extingue DIEF

28 de janeiro de 2019
ES
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Publicado em 22/01/2019 O Decreto nº 4.359-R, de 11 de janeiro de 2019, alterou o RICMS/ES para dispensar a entrega do DIEF para os contribuintes a partir de janeiro de…

ES: Desburocratização: Quase 20 mil empresas serão beneficiadas com extinção do DIEF

16 de janeiro de 2019
ECF
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Com os objetivos de reduzir a burocracia e os custos para os empresários capixabas e melhorar o ambiente de negócios no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da…

Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada

9 de janeiro de 2019
ES
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O governador Renato Casagrande revogou a lei que reduzia o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo…

ES: Nota Fiscal do Consumidor eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Após essa data, recibos emitidos por emissor de cupom fiscal…