Minas Gerais quebra barreira para mercadorias capixabas
A barreira tributária estabelecida pelo governo de Minas Gerais a produtos oriundos do Espírito Santo será extinta em até 30 dias. Desde 2001 vigora a proibição do governo mineiro de…
ES
ES: Operação no Sul do Estado resulta mais de R$ 100 mil em autuações
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram, na última sexta-feira (15), uma operação de fiscalização em Piúma, no sul do Estado. Dos cinco pontos visitados a partir…
ES: Incentivos fiscais: saída para um Estado competitivo ou tributação desigual?
O Governo do Estado jogou luz, no último mês, na política de incentivos fiscais concedida para as indústrias sediadas em território capixaba ao divulgar o nome das empresas inscritas nos…
ES: Sefaz publica edital com a relação das empresas indeferidas para o Simples 2019
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida pela Receita Estadual para o ano de 2019. O Edital…
ES: Governo abre dados de incentivos fiscais
Fincado no compromisso com a transparência, o Governo do Estado dá nesta sexta-feira (22) um passo importante a caminho da abertura de dados públicos e na promoção do controle social.…
ES: Saiba o que fazer caso tenha dificuldade de transmitir EFD por desenquadramento do Simples Nacional
Os contribuintes que saíram do regime do Simples Nacional e passaram para o Ordinário em 01/01/2019, e não estavam habilitados para transmissão do SPED FISCAL até o dia 20/02/2019, deverão:…
ES: Decreto garante dois tipos de regimes tributários ao setor de transportes do ES
Empresas do setor de transportes do Espírito Santo vão poder exercitar dois tipos de regime tributário para cálculo de suas obrigações com a Receita Estadual: crédito presumido de 20% do…
ES: Conscientização Tributária será tema de palestra da Sefaz em Santa Leopoldina
O Programa Estadual de Educação Tributária (PEET) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promove a palestra “Conscientização Tributária”, para 150 professores de Santa Leopoldina. A reunião vai acontecer nesta…
ES: Receita Estadual realiza Operação Verão para fiscalizar empresas sonegadoras
Com o objetivo de combater a concorrência desleal que ocorre quando empresas sonegadoras concorrem com as que pagam impostos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita…
ES: Governo do Estado do Espírito Santo extingue DIEF
Publicado em 22/01/2019 O Decreto nº 4.359-R, de 11 de janeiro de 2019, alterou o RICMS/ES para dispensar a entrega do DIEF para os contribuintes a partir de janeiro de…
ES: Desburocratização: Quase 20 mil empresas serão beneficiadas com extinção do DIEF
Com os objetivos de reduzir a burocracia e os custos para os empresários capixabas e melhorar o ambiente de negócios no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da…
Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada
O governador Renato Casagrande revogou a lei que reduzia o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo…
ES: Nota Fiscal do Consumidor eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Após essa data, recibos emitidos por emissor de cupom fiscal…
ES: Fim de ano: Receita Estadual fiscaliza comércios no ES
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES), por meio da Receita Estadual, deflagrou nessa terça-feira (13) a operação Natal-e. O objetivo principal foi coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal,…
ES: ICMS e royalties impulsionam arrecadação do Estado no segundo quadrimestre de 2018
O Governo do Estado encerrou o segundo quadrimestre de 2018 com um Resultado de Caixa do Tesouro de R$ 830 milhões. O saldo positivo é consequência da recuperação da economia…