Arquivo para ES - Mauro NegruniMauro Negruni

ES: Decreto garante dois tipos de regimes tributários ao setor de transportes do ES

11 de fevereiro de 2019
ES
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Empresas do setor de transportes do Espírito Santo vão poder exercitar dois tipos de regime tributário para cálculo de suas obrigações com a Receita Estadual: crédito presumido de 20% do…

ES: Conscientização Tributária será tema de palestra da Sefaz em Santa Leopoldina

11 de fevereiro de 2019
ES
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O Programa Estadual de Educação Tributária (PEET) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promove a palestra “Conscientização Tributária”, para 150 professores de Santa Leopoldina. A reunião vai acontecer nesta…

ES: Receita Estadual realiza Operação Verão para fiscalizar empresas sonegadoras

31 de janeiro de 2019
ES
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Com o objetivo de combater a concorrência desleal que ocorre quando empresas sonegadoras concorrem com as que pagam impostos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita…

ES: Governo do Estado do Espírito Santo extingue DIEF

28 de janeiro de 2019
ES
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Publicado em 22/01/2019 O Decreto nº 4.359-R, de 11 de janeiro de 2019, alterou o RICMS/ES para dispensar a entrega do DIEF para os contribuintes a partir de janeiro de…

ES: Desburocratização: Quase 20 mil empresas serão beneficiadas com extinção do DIEF

16 de janeiro de 2019
ECF
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Com os objetivos de reduzir a burocracia e os custos para os empresários capixabas e melhorar o ambiente de negócios no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da…

Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada

9 de janeiro de 2019
ES
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O governador Renato Casagrande revogou a lei que reduzia o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo…

ES: Nota Fiscal do Consumidor eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Após essa data, recibos emitidos por emissor de cupom fiscal…

ES: Fim de ano: Receita Estadual fiscaliza comércios no ES

19 de novembro de 2018
ES
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES), por meio da Receita Estadual, deflagrou nessa terça-feira (13) a operação Natal-e. O objetivo principal foi coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal,…

ES: ICMS e royalties impulsionam arrecadação do Estado no segundo quadrimestre de 2018

22 de outubro de 2018
ES
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O Governo do Estado encerrou o segundo quadrimestre de 2018 com um Resultado de Caixa do Tesouro de R$ 830 milhões. O saldo positivo é consequência da recuperação da economia…

ES: Dois empresários capixabas são denunciados por sonegação superior a R$ 200 mil

6 de agosto de 2018
ES
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O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou dois empresários capixabas do ramo de rochas ornamentais por sonegação fiscal de R$ 234.145,71. Celso Tirello dos Santos e José Alexandre…

ES: Operação Panaceia fiscaliza ação irregular no setor farmacêutico em Cachoeiro

25 de junho de 2018
ES
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de…

ES: Postos de combustíveis têm até o dia 30 para passarem a emitir a NFC-e

21 de junho de 2018
ES
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Estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 30 para se adequarem à Nota Fiscal do Consumidor (NFC-e). A alteração do prazo foi definida pelo Decreto n° 4255-R,…

ES: Governo prorroga prazo do recolhimento do ICMS da indústria

15 de junho de 2018
ES
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O governo do Espírito Santo prorrogou para o dia 25 de junho a data limite para o recolhimento do ICMS da indústria. A medida atende um pedido do Fórum de…

ES: Decreto antecipa uso da nota fiscal eletrônica em postos no ES

6 de junho de 2018
ES
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O governador Paulo Hartung assinou, nesta segunda-feira (4), o decreto que estabelece novo prazo de adesão dos postos de combustíveis à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com a medida,…

ES: Programa de Educação Tributária contribui para formação de profissionais rurais

9 de maio de 2018
Curiosidades
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Durante o mês de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), realizará uma série de atividades em parceria com o…