ES | Mauro Negruni

ES:Sefaz convoca contribuintes a apresentarem DIEFs à Receita Estadual

24 de setembro de 2012
ES

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) convocou 4.152 contribuintes a apresentarem os Documentos de Informações Econômico Fiscal (DIEFs), equivalentes ao período entre janeiro de 2010 e julho deste ano.…

Ementário de legislação de 18/9/2012

19 de setembro de 2012
EFD-Contribuições

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 26, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de…

ES: Exportador pode leiloar créditos de ICMS

14 de setembro de 2012
ES

Por Laura Ignacio Os exportadores estabelecidos no Espírito Santo passam a ter mais hipóteses de utilização de créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso…

ES: Espírito Santo elimina cobrança de ICMS sobre gorjetas

13 de setembro de 2012
ES

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Espírito Santo a excluir a Taxa de Serviço, conhecida popularmente como gorjeta, cobrada em estabelecimentos comerciais da base de…

CONSUMIDOR PODERÁ COMPRAR PRODUTOS SEM IMPOSTOS NO PRÓXIMO SÁBADO

12 de setembro de 2012
Assuntos

No próximo sábado (15), acontece o Feirão do Imposto Nacional em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal. A intenção do movimento realizado pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários)…

Sefaz Virtuais de Contingência: NF-e Ato COTEPE no. 39/2012

11 de setembro de 2012
AC

Por Flavia Domeneguette Foi publicado hoje no DOU o Ato COTEPE 39/2012 que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio…

ES: EFD ICMS/IPI: Decreto nº 30.094-R, de 29/08/2012

5 de setembro de 2012
ES

DECRETO Nº 30.094-R, DE 29/08/2012 (DO-ES, DE 30/08/2012) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO…

ES: Governo elimina cobrança de ICMS na importação de chapas de madeira

29 de agosto de 2012
ES

O Governo do Espírito Santo desonerou as indústrias moveleiras do Estado do pagamento de ICMS na importação de chapas de madeira – matéria-prima para a produção de móveis que abastecem…

Secretarias da Fazenda do Sul e Sudeste reúnem propostas para acabar com a guerra fiscal

23 de agosto de 2012
ES

O secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, participou da reunião dos secretários de Fazenda do Sul e do Sudeste, realizada em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 22, para discutir proposta…

Cinco Estados mudam tributação de bebidas

20 de agosto de 2012
ES

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO - Os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina passam a tributar as bebidas quentes –…

ES: CT-e: Transportadoras devem atualizar dados na Sefaz para emitir CT-e

13 de agosto de 2012
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

As empresas que realizam transporte de carga devem manter atualizado o cadastro na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Caso as informações estejam desatualizadas, as transportadoras terão dificuldade em emitir…

ES: CT-e: DECRETO Nº 3.070-R de 02/08/2012

8 de agosto de 2012
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

DECRETO Nº 3.070-R, DE 02/08/2012 (DO-ES, DE 03/08/2012) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…

ES: Prorrogado o prazo para pagamento de autos de infração e notificações de débito

2 de agosto de 2012
ES

Devido a uma interrupção no funcionamento do sistema de informações da Receita Estadual na última terça-feira, 31 de julho, Documentos Únicos de Arrecadação (DUA) com vencimento naquele dia poderão ser…

ES: Programas para envio de arquivos de ECF estão disponíveis na internet

31 de julho de 2012
ES

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo informa que as empresas interventoras em Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e as que desenvolvem o PAF-ECF já podem fazer o download dos…

Ementário de legislação de 25/7/2012

26 de julho de 2012
AL

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212/91, para dispor sobre o acesso do empregado às informações…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.