ES

CONSUMIDOR PODERÁ COMPRAR PRODUTOS SEM IMPOSTOS NO PRÓXIMO SÁBADO

• 12 de setembro de 2012
• Assuntos

No próximo sábado (15), acontece o Feirão do Imposto Nacional em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal. A intenção do movimento realizado pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários)…

Sefaz Virtuais de Contingência: NF-e Ato COTEPE no. 39/2012

• 11 de setembro de 2012
• AC

Por Flavia Domeneguette Foi publicado hoje no DOU o Ato COTEPE 39/2012 que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio…

ES: EFD ICMS/IPI: Decreto nº 30.094-R, de 29/08/2012

• 5 de setembro de 2012
• ES

DECRETO Nº 30.094-R, DE 29/08/2012 (DO-ES, DE 30/08/2012) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO…

ES: Governo elimina cobrança de ICMS na importação de chapas de madeira

• 29 de agosto de 2012
• ES

O Governo do Espírito Santo desonerou as indústrias moveleiras do Estado do pagamento de ICMS na importação de chapas de madeira – matéria-prima para a produção de móveis que abastecem…

Secretarias da Fazenda do Sul e Sudeste reúnem propostas para acabar com a guerra fiscal

• 23 de agosto de 2012
• ES

O secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, participou da reunião dos secretários de Fazenda do Sul e do Sudeste, realizada em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 22, para discutir proposta…

Cinco Estados mudam tributação de bebidas

• 20 de agosto de 2012
• ES

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO - Os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina passam a tributar as bebidas quentes –…

ES: CT-e: Transportadoras devem atualizar dados na Sefaz para emitir CT-e

• 13 de agosto de 2012
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

As empresas que realizam transporte de carga devem manter atualizado o cadastro na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Caso as informações estejam desatualizadas, as transportadoras terão dificuldade em emitir…

ES: CT-e: DECRETO Nº 3.070-R de 02/08/2012

• 8 de agosto de 2012
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

DECRETO Nº 3.070-R, DE 02/08/2012 (DO-ES, DE 03/08/2012) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…

ES: Prorrogado o prazo para pagamento de autos de infração e notificações de débito

• 2 de agosto de 2012
• ES

Devido a uma interrupção no funcionamento do sistema de informações da Receita Estadual na última terça-feira, 31 de julho, Documentos Únicos de Arrecadação (DUA) com vencimento naquele dia poderão ser…

ES: Programas para envio de arquivos de ECF estão disponíveis na internet

• 31 de julho de 2012
• ES

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo informa que as empresas interventoras em Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e as que desenvolvem o PAF-ECF já podem fazer o download dos…

Ementário de legislação de 25/7/2012

• 26 de julho de 2012
• AL

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212/91, para dispor sobre o acesso do empregado às informações…

ES: Sefaz elimina taxas de uso e manutenção de ECF

• 17 de julho de 2012
• ES

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acaba de implementar mais uma mudança para facilitar o trabalho e diminuir os custos operacionais das empresas: eliminou as taxas relativas ao uso…

ES: Obrigação de uso do CT-e passa a valer a partir de dezembro

• 10 de julho de 2012
• Assuntos

As empresas de transporte de carga que estariam obrigadas ao uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) a partir do próximo mês de setembro terão mais três meses para se…

ES: NF-e: Receita Estadual reduz multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica

• 5 de junho de 2012
• ES

A Receita Estadual reduziu parte das multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica. Os novos percentuais que serão aplicados em caso de infração na emissão ou cancelamento do documento estão previstos…

ES: CF-e: Consumidor pode verificar validade de cupom fiscal no site da SEFAZ

• 22 de maio de 2012
• Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e)

A população capixaba tem mais uma maneira de ajudar no combate à sonegação de ICMS. Agora, os consumidores poderão conferir a validade dos cupons fiscais que recebem em suas compras…