ES

ES: Prorrogada até 31.12.2013 a Redução da Base de Cálculo do ICMS

• 1 de outubro de 2012
• ES

Decreto nº 3.119-R, de 25.09.2012 – DOE ES de 26.09.2012 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do…Leia mais →

ES:Sefaz convoca contribuintes a apresentarem DIEFs à Receita Estadual

• 24 de setembro de 2012
• ES

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) convocou 4.152 contribuintes a apresentarem os Documentos de Informações Econômico Fiscal (DIEFs), equivalentes ao período entre janeiro de 2010 e julho deste ano.…Leia mais →

Ementário de legislação de 18/9/2012

• 19 de setembro de 2012
• EFD-Contribuições

  LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 26, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de…Leia mais →

ES: Exportador pode leiloar créditos de ICMS

• 14 de setembro de 2012
• ES

Por Laura Ignacio Os exportadores estabelecidos no Espírito Santo passam a ter mais hipóteses de utilização de créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso…Leia mais →

ES: Espírito Santo elimina cobrança de ICMS sobre gorjetas

• 13 de setembro de 2012
• ES

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Espírito Santo a excluir a Taxa de Serviço, conhecida popularmente como gorjeta, cobrada em estabelecimentos comerciais da base de…Leia mais →

CONSUMIDOR PODERÁ COMPRAR PRODUTOS SEM IMPOSTOS NO PRÓXIMO SÁBADO

• 12 de setembro de 2012
• Assuntos

No próximo sábado (15), acontece o Feirão do Imposto Nacional em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal. A intenção do movimento realizado pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários)…Leia mais →

Sefaz Virtuais de Contingência: NF-e Ato COTEPE no. 39/2012

• 11 de setembro de 2012
• AC

Por Flavia Domeneguette Foi publicado hoje no DOU o Ato COTEPE 39/2012 que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio…Leia mais →

ES: EFD ICMS/IPI: Decreto nº 30.094-R, de 29/08/2012

• 5 de setembro de 2012
• ES

DECRETO Nº 30.094-R, DE 29/08/2012 (DO-ES, DE 30/08/2012) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO…Leia mais →

ES: Governo elimina cobrança de ICMS na importação de chapas de madeira

• 29 de agosto de 2012
• ES

O Governo do Espírito Santo desonerou as indústrias moveleiras do Estado do pagamento de ICMS na importação de chapas de madeira – matéria-prima para a produção de móveis que abastecem…Leia mais →

Secretarias da Fazenda do Sul e Sudeste reúnem propostas para acabar com a guerra fiscal

• 23 de agosto de 2012
• ES

O secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, participou da reunião dos secretários de Fazenda do Sul e do Sudeste, realizada em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 22, para discutir proposta…Leia mais →

Cinco Estados mudam tributação de bebidas

• 20 de agosto de 2012
• ES

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO - Os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina passam a tributar as bebidas quentes –…Leia mais →

ES: CT-e: Transportadoras devem atualizar dados na Sefaz para emitir CT-e

• 13 de agosto de 2012
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

As empresas que realizam transporte de carga devem manter atualizado o cadastro na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Caso as informações estejam desatualizadas, as transportadoras terão dificuldade em emitir…Leia mais →

ES: CT-e: DECRETO Nº 3.070-R de 02/08/2012

• 8 de agosto de 2012
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

DECRETO Nº 3.070-R, DE 02/08/2012 (DO-ES, DE 03/08/2012) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…Leia mais →

ES: Prorrogado o prazo para pagamento de autos de infração e notificações de débito

• 2 de agosto de 2012
• ES

Devido a uma interrupção no funcionamento do sistema de informações da Receita Estadual na última terça-feira, 31 de julho, Documentos Únicos de Arrecadação (DUA) com vencimento naquele dia poderão ser…Leia mais →

ES: Programas para envio de arquivos de ECF estão disponíveis na internet

• 31 de julho de 2012
• ES

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo informa que as empresas interventoras em Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e as que desenvolvem o PAF-ECF já podem fazer o download dos…Leia mais →