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ES: DUA: Emissão de DUA passa a ser feita também pelo celulares

• 13 de junho de 2013
• ES

Em seu constante trabalho para facilitar a rotina dos contribuintes, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acaba de disponibilizar mais uma novidade: a emissão do Documento Único de Arrecadação…

ES: Arrecadação de ICMS cresce em diversos setores da economia nos quatro primeiros meses de 2013

• 4 de junho de 2013
• ES

Ainda que afetada pela resolução do Senado 13/2012, que atingiu as operações por meio do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) a partir de janeiro de 2013, a…

ES: Substituição tributária para produtos de novos Estados

• 31 de maio de 2013
• ES

Com a adesão do Espírito Santo ao Protocolo ICMS nº. 38, de 05 de abril de 2013, a partir de 1º de junho de 2013, nas remessas de material de…

ES: Substituição tributária para produtos de novos estados

• 29 de maio de 2013
• ES

Com a adesão do Espírito Santo ao Protocolo ICMS nº. 38, de 05 de abril de 2013, a partir de 1º de junho de 2013, nas remessas de material de…

ES: Alterações Relativas ao Prazo de Envio e à Retificação da EFD

• 18 de abril de 2013
• ES

Os contribuintes do imposto obrigados à EFD poderão enviar ou retificar os arquivos digitais da EFD referentes aos meses de janeiro a março/2013 até o dia 30.04.2013, ficando dispensados, neste…

ES: Receita publica guia com passo-a-passo da emissão de CT-e em contingência

• 5 de abril de 2013
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

A fim de facilitar a rotina dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações junto ao Fisco, a Secretaria de Estado da Fazenda acaba de publicar em seu site uma cartilha…

Guerra Fiscal: governo paulista questiona benefícios de ICMS

• 3 de abril de 2013
• ES

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra decretos dos estados do…

ES: Fazenda divulga nova base de cálculo para cobrança de ICMS sobre bebidas frias

• 28 de março de 2013
• ES

Os contribuintes que operam no ramo de bebidas comercializadas no Estado devem estar atentos aos novos valores presumidos de venda ao consumidor final, publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (27),…

Resolução que acaba com “guerra dos portos” abala SC e ES

• 11 de março de 2013
• ES

Atingidos pela Resolução 13, que teve como objetivo acabar com a guerra dos portos, os Estados de Santa Catarina e do Espírito Santo registraram queda de arrecadação do ICMS sobre…

ES: Material de construção vindo de SP sujeito a substituição tributária

• 6 de março de 2013
• ES

Após assinar o protocolo 121/2012 com os Estados de Minas Gerais e Bahia, o Espírito Santo assinou o protocolo 20/2013, obrigando o recolhimento antecipado (substituição tributária) nas remessas de material…

ES: NFe: Aplicativo gratuito para manifestação do destinatário da NF-e já está disponível

• 25 de fevereiro de 2013
• ES

A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para estabelecimentos distribuidores de combustíveis a partir do próximo dia 1º (sexta-feira), conforme previsto no Ajuste Sinief 17, publicado…

ES: Programa para transmissão de Fichas de Conteúdo de Importação já está disponível

• 22 de fevereiro de 2013
• ES

A Receita Estadual informa que já está disponível para testes o Programa Validador/Transmissor de dados relativos às Fichas de Conteúdo de Importação (FCI). O arquivo pode ser baixado no endereço…

ES: ICMS de material de construção passa a ser recolhido por substituição tributária

• 21 de fevereiro de 2013
• ES

A partir de 1º de abril de 2013, o ICMS gerado no comércio de material de construção e de limpeza passa a ser recolhido por substituição tributária. A medida está…

ES: NF-e: Receita Estadual esclarece cálculo para multa relativa a cancelamento de NF-e

• 20 de fevereiro de 2013
• ES

Diante das frequentes dúvidas apresentadas por contribuintes, a Receita Estadual esclarece que o cálculo da multa referente o cancelamento da NF-e fora do prazo passou a ser de 1,5% sobre…

ES: Novo sistema de emissão de Autos de Infração em fase de testes

• 15 de fevereiro de 2013
• ES

Dando sequência o projeto de modernização do sistema de informações da Receita Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) implantará nos próximos meses uma nova ferramenta de emissão de…