Arquivo para MA - Mauro Negruni

MA: Sefaz envia 71 autos de infração inscritos em Dívida Ativa para o Protesto em Cartório

14 de junho de 2021
Fisco
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A Secretaria de Fazenda enviou para o Protesto Extrajudicial um lote de 71 débitos constituídos por Autos de Infração, cobrando valores do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…Leia mais →

MA: Governo do Estado amplia itens de combate a Covid-19 alcançados pela isenção do ICMS

7 de maio de 2021
ICMS
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O governador Flávio Dino encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado a Medida Provisória 342/2021, que amplia o número de itens com isenção do ICMS nas vendas e nos serviços…Leia mais →

MA: Estado recupera R$ 350 milhões de débitos de ICMS com benefício de redução de multa e juros

11 de fevereiro de 2021
ICMS
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O Estado do Maranhão recuperou R$ 350,2 milhões de débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal receita do Estado, com programas de incentivo à regularização fiscal,…Leia mais →

MA: Nova prorrogação até 29 de janeiro de 2021 estende redução de 90% de multa e juros no pagamento de débitos do ICMS

7 de janeiro de 2021
ICMS
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Com o objetivo de ampliar a oportunidade de regularização fiscal de centenas de empresas em débitos com o ICMS, o Governo do Maranhão prorrogou até 29 de janeiro de 2021,…Leia mais →

MA: Sefaz divulga informativo sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF

10 de março de 2020
MA

A Secretaria de Fazenda leva ao conhecimento de todos os contribuintes e servidores da publicação de Informativo 001/2020 elaborado com base nos Pareceres de Consultas respondidas pela CEGAT-Tributação, bem como…Leia mais →

MA: Pagamento ICMS vence no dia 20/11

14 de novembro de 2019
ICMS

A Secretaria da Fazenda informa que o DARE para pagamento do ICMS por apuração do mês de outubro (vencimento novembro) estava sendo emitido com a data do dia 21/11 em…Leia mais →

MA: Empresas de outros Estados que não comprovaram retorno de mercadorias são autuadas por não recolherem ICMS

22 de outubro de 2019
ICMS

Cerca de 136 empresas situadas em outros Estados da Federação foram autuadas pela Secretaria de Fazenda por realizarem vendas de mercadorias destinadas a revendedores maranhenses, que recusaram ou declararam que…Leia mais →

MA: Estado tenta recuperar R$ 21,6 milhões de ICMS e promover a concorrência leal

14 de agosto de 2019
ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda formalizou a intimação fiscal de 659 empresas do regime Normal e Simples Nacional que declararam faturamento abaixo do que foi informado ao Estado pelas…Leia mais →

MA: Operação desarticula esquema interestadual para sonegar ICMS na comercialização de grãos

21 de julho de 2019
ICMS

Na manhã desta quinta-feira (18) foi deflagrada a Operação Créditos Ilusórios nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Tocantins, dando-se cumprimento a mandados de busca e apreensão e prisão temporária…Leia mais →

MA: Secretaria de Fazenda cobra ICMS omitido que daria para construir 23 escolas dignas

9 de julho de 2019
ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou a intimação fiscal de 61 contribuintes do ICMS do Regime Normal e 495 do Simples Nacional, por adquirirem produtos sem o recolhimento…Leia mais →

MA: Associação questiona lei que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca

24 de junho de 2019
ICMS

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranhão que estabeleceu alíquota reduzida…Leia mais →

MA: Contribuintes com Débitos de ICMS ainda podem ter 85% de desconto em multas e juros

7 de junho de 2019
ICMS

Até o dia 28 de junho deste ano, contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ter desconto de 85% das multas e…Leia mais →

MA: Bares e restaurantes são intimados a pagarem R$ 8,2 milhões de imposto devido

4 de junho de 2019
ICMS

Em média 350 bares e restaurantes do Estado do Maranhão foram intimados pela Secretaria de Fazenda para recolher aos cofres públicos R$ 8,2 milhões de imposto devido. Após cruzamento de…Leia mais →

MA: Maranhão reivindica mais de R$ 100 milhões de débitos de ICMS e de IPVA de veículos de luxo

15 de maio de 2019
ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e enviou para Protesto de Títulos em Cartório 498 proprietários de veículos de luxo pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade…Leia mais →

MA: Grandes empresas serão continuamente monitoradas pela Sefaz

16 de abril de 2019
ICMS

A Secretaria da Fazenda implantou um sistema de monitoramento fiscal dos grandes contribuintes do ICMS, cadastrados no regime normal de pagamento do imposto e da substituição tributária. Serão continuamente monitoradas…Leia mais →

Mauro Negruni

Sócio Fundador e Consultor Líder na Titax Consultoria Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.