Arquivo para MA - Mauro NegruniMauro Negruni

MA: Governo simplifica obrigações tributárias

12 de fevereiro de 2019
MA
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As empresas maranhenses cadastradas no regime normal de pagamento do ICMS serão progressivamente dispensadas das obrigações de entrega simultânea à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos arquivos eletrônicos da…

MA: Estado isenta ICMS sobre o frete intermunicipal e prevê redução no preço de mercadorias

29 de janeiro de 2019
ICMS
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O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é cobrado quando ocorre o serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas, pessoas e valores nos modais rodoviário, aéreo, ferroviário…

MA: Sefaz identifica indícios de simulação de exportações para não pagar ICMS

24 de janeiro de 2019
Comércio exterior
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Após análise no sistema de comércio exterior, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou irregularidades em operações de venda de mercadorias, supostamente destinadas para o mercado externo, realizadas por…

MA: Fiscalização da SEFAZ identifica esquema para sair com grãos do Maranhão sem recolher o ICMS

14 de dezembro de 2018
ICMS
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Equipes de agentes fiscais da SEFAZ do Posto Fiscal de Timon na divisa com o Estado Piauí identificaram um esquema para evasão do ICMS em vendas de grãos, especialmente o…

Operação nacional combate empresas que emitem notas frias

10 de dezembro de 2018
ICMS
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As Secretarias de Fazenda de 19 estados brasileiros de todas as regiões do país, com o apoio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, desencadearam uma operação nacional de combate…

MA: Prazo para a entrega de arquivo da DIEF/outubro vai até o dia 26/11.

20 de novembro de 2018
ICMS
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O Prazo para entrega do arquivo da DIEF, referente ao mês de outubro, para todas as inscrições de contribuintes do ICMS, está confirmado para o dia 26 de novembro, uma…

MA: Emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico deverá ser obrigatório a partir de janeiro de 2019

19 de outubro de 2018
MA
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A partir de 1 de janeiro de 2019 as empresas que fazem o transporte interestadual de passageiros deverão emitir o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), instituído por meio da Resolução Administrativa 14/2017. O…

MA: SEFAZ concede novo prazo para gráficas comprarem papel sem tributos

27 de julho de 2018
ICMS
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As empresas gráficas, jornais e periódicos ganharam, por meio da Resolução Administrativa 07/2018 da SEFAZ, um novo prazo para se credenciarem no Sistema de Registro e Controle das Operações com…

MA: SEFAZ regula a Substituição Tributária para medicamentos na entradas interestaduais para estabelecimentos não credenciados

10 de julho de 2018
Fisco
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Por meio do Decreto 34.281/18 publicado no Diário oficial de 03 de julho, o governo do estado institui o Anexo 4.17.1 ao Regulamento do ICMS, que estabelece o regime de…

MA: Estabelecimentos comerciais estão obrigados a emitir simultaneamente a NFC-e nas vendas com cartão

8 de maio de 2018
ICMS
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) formalizou, por meio de Resolução Administrativa 05/2018, com base na determinação do Convênio 134/16 do CONFAZ, que a emissão do comprovante de pagamento de vendas…

MA: CPF na nota fiscal traz vantagens para consumidor

6 de dezembro de 2017
ICMS
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Para alguns consumidores, a pergunta causa estranheza e nem todo vendedor justifica o motivo de forma convincente. A verdade é que a razão para o CPF constar na nota fiscal…

MA: Secretaria da Fazenda assina termo de cooperação que vai reduzir obrigações tributárias

5 de dezembro de 2017
EFD-Contribuições
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A Secretaria da Fazenda do Maranhão assinou, juntamente com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Termo de execução do protocolo de cooperação nº 09/2015 que permite o início…

MA: Sefaz identifica compra de energia de outros estados sem pagamento do ICMS

28 de novembro de 2017
ICMS
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) identificou que grandes empresas maranhenses consumidoras de energia elétrica estão adquirindo energia no mercado livre sem o pagamento do ICMS. A estimativa é que nos…

MA: Simplificação de obrigações tributárias e integração entre os Fiscos são discutidos com a Receita Federal

10 de outubro de 2017
MA
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O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, representou os Estados da Federação e se reuniu, na última quinta-feira (05), em Brasília, para tratar da simplificação de obrigações tributárias e…

MA: Emissão de CT-e OS (modelo 67) passa a ser obrigatória a partir de 02/10

13 de setembro de 2017
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
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Em cumprimento ao cronograma de obrigatoriedade de emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico inserido no Ajuste SINIEF 09/2007, a partir de 02 de outubro de 2017, os contribuintes estarão obrigados…