Mauro Negruni
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MA

MA: Estado recupera R$ 350 milhões de débitos de ICMS com benefício de redução de multa e juros

  • 11 de fevereiro de 2021
  • ICMS
  • 0 Comentários
O Estado do Maranhão recuperou R$ 350,2 milhões de débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal receita do Estado, com programas de incentivo à regularização fiscal,…Leia mais →

MA: Nova prorrogação até 29 de janeiro de 2021 estende redução de 90% de multa e juros no pagamento de débitos do ICMS

  • 7 de janeiro de 2021
  • ICMS
  • 0 Comentários
Com o objetivo de ampliar a oportunidade de regularização fiscal de centenas de empresas em débitos com o ICMS, o Governo do Maranhão prorrogou até 29 de janeiro de 2021,…Leia mais →

MA: Sefaz divulga informativo sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF

  • 10 de março de 2020
  • MA
  • 0 Comentários
A Secretaria de Fazenda leva ao conhecimento de todos os contribuintes e servidores da publicação de Informativo 001/2020 elaborado com base nos Pareceres de Consultas respondidas pela CEGAT-Tributação, bem como…Leia mais →

MA: Pagamento ICMS vence no dia 20/11

  • 14 de novembro de 2019
  • ICMS
A Secretaria da Fazenda informa que o DARE para pagamento do ICMS por apuração do mês de outubro (vencimento novembro) estava sendo emitido com a data do dia 21/11 em…Leia mais →

MA: Empresas de outros Estados que não comprovaram retorno de mercadorias são autuadas por não recolherem ICMS

  • 22 de outubro de 2019
  • ICMS
Cerca de 136 empresas situadas em outros Estados da Federação foram autuadas pela Secretaria de Fazenda por realizarem vendas de mercadorias destinadas a revendedores maranhenses, que recusaram ou declararam que…Leia mais →

MA: Estado tenta recuperar R$ 21,6 milhões de ICMS e promover a concorrência leal

  • 14 de agosto de 2019
  • ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda formalizou a intimação fiscal de 659 empresas do regime Normal e Simples Nacional que declararam faturamento abaixo do que foi informado ao Estado pelas…Leia mais →

MA: Operação desarticula esquema interestadual para sonegar ICMS na comercialização de grãos

  • 21 de julho de 2019
  • ICMS
Na manhã desta quinta-feira (18) foi deflagrada a Operação Créditos Ilusórios nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Tocantins, dando-se cumprimento a mandados de busca e apreensão e prisão temporária…Leia mais →

MA: Secretaria de Fazenda cobra ICMS omitido que daria para construir 23 escolas dignas

  • 9 de julho de 2019
  • ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou a intimação fiscal de 61 contribuintes do ICMS do Regime Normal e 495 do Simples Nacional, por adquirirem produtos sem o recolhimento…Leia mais →

MA: Associação questiona lei que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca

  • 24 de junho de 2019
  • ICMS
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranhão que estabeleceu alíquota reduzida…Leia mais →

MA: Contribuintes com Débitos de ICMS ainda podem ter 85% de desconto em multas e juros

  • 7 de junho de 2019
  • ICMS
Até o dia 28 de junho deste ano, contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ter desconto de 85% das multas e…Leia mais →

MA: Bares e restaurantes são intimados a pagarem R$ 8,2 milhões de imposto devido

  • 4 de junho de 2019
  • ICMS
Em média 350 bares e restaurantes do Estado do Maranhão foram intimados pela Secretaria de Fazenda para recolher aos cofres públicos R$ 8,2 milhões de imposto devido. Após cruzamento de…Leia mais →

MA: Maranhão reivindica mais de R$ 100 milhões de débitos de ICMS e de IPVA de veículos de luxo

  • 15 de maio de 2019
  • ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e enviou para Protesto de Títulos em Cartório 498 proprietários de veículos de luxo pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade…Leia mais →

MA: Grandes empresas serão continuamente monitoradas pela Sefaz

  • 16 de abril de 2019
  • ICMS
A Secretaria da Fazenda implantou um sistema de monitoramento fiscal dos grandes contribuintes do ICMS, cadastrados no regime normal de pagamento do imposto e da substituição tributária. Serão continuamente monitoradas…Leia mais →

MA: Governo utiliza Cartórios de Protesto para recuperar Dívidas Ativas

  • 2 de abril de 2019
  • MA
O Estado do Maranhão enviará nos próximos dias um lote com cerca de 650 débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inscritos em Dívida Ativa, para…Leia mais →

Estados do Nordeste defendem necessidade de reforma

  • 18 de março de 2019
  • MA
Reunidos na quinta-feira, 14, em São Luís (MA), oito governadores e um vice-governador de estados do Nordeste aprovaram um documento conjunto no qual defendem a necessidade de uma reforma da…Leia mais →
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Mauro Negruni

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrado em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.

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