MA

MA: Fiscalização da SEFAZ identifica esquema para sair com grãos do Maranhão sem recolher o ICMS

• 14 de dezembro de 2018
• ICMS

Equipes de agentes fiscais da SEFAZ do Posto Fiscal de Timon na divisa com o Estado Piauí identificaram um esquema para evasão do ICMS em vendas de grãos, especialmente o…

Operação nacional combate empresas que emitem notas frias

• 10 de dezembro de 2018
• ICMS

As Secretarias de Fazenda de 19 estados brasileiros de todas as regiões do país, com o apoio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, desencadearam uma operação nacional de combate…

MA: Prazo para a entrega de arquivo da DIEF/outubro vai até o dia 26/11.

• 20 de novembro de 2018
• ICMS

O Prazo para entrega do arquivo da DIEF, referente ao mês de outubro, para todas as inscrições de contribuintes do ICMS, está confirmado para o dia 26 de novembro, uma…

MA: Emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico deverá ser obrigatório a partir de janeiro de 2019

• 19 de outubro de 2018
• MA

A partir de 1 de janeiro de 2019 as empresas que fazem o transporte interestadual de passageiros deverão emitir o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e),  instituído por meio da Resolução Administrativa  14/2017. O…

MA: SEFAZ concede novo prazo para gráficas comprarem papel sem tributos

• 27 de julho de 2018
• ICMS

As empresas gráficas, jornais e periódicos ganharam, por meio da Resolução Administrativa 07/2018 da SEFAZ, um novo prazo para se credenciarem no Sistema de Registro e Controle das Operações com…

MA: SEFAZ regula a Substituição Tributária para medicamentos na entradas interestaduais para estabelecimentos não credenciados

• 10 de julho de 2018
• Fisco

Por meio do Decreto 34.281/18 publicado no Diário oficial de 03 de julho, o governo do estado institui o Anexo 4.17.1 ao Regulamento do ICMS, que estabelece o regime de…

MA: Estabelecimentos comerciais estão obrigados a emitir simultaneamente a NFC-e nas vendas com cartão

• 8 de Maio de 2018
• ICMS

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) formalizou, por meio de Resolução Administrativa 05/2018, com base na determinação do Convênio 134/16 do CONFAZ, que a emissão do comprovante de pagamento de vendas…

MA: CPF na nota fiscal traz vantagens para consumidor

• 6 de dezembro de 2017
• ICMS

Para alguns consumidores, a pergunta causa estranheza e nem todo vendedor justifica o motivo de forma convincente. A verdade é que a razão para o CPF constar na nota fiscal…

MA: Secretaria da Fazenda assina termo de cooperação que vai reduzir obrigações tributárias

• 5 de dezembro de 2017
• EFD-Contribuições

A Secretaria da Fazenda do Maranhão assinou, juntamente com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Termo de execução do protocolo de cooperação nº 09/2015 que permite o início…

MA: Sefaz identifica compra de energia de outros estados sem pagamento do ICMS

• 28 de novembro de 2017
• ICMS

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) identificou que grandes empresas maranhenses consumidoras de energia elétrica estão adquirindo energia no mercado livre sem o pagamento do ICMS. A estimativa é que nos…

MA: Simplificação de obrigações tributárias e integração entre os Fiscos são discutidos com a Receita Federal

• 10 de outubro de 2017
• MA

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, representou os Estados da Federação e se reuniu, na última quinta-feira (05), em Brasília, para tratar da simplificação de obrigações tributárias e…

MA: Emissão de CT-e OS (modelo 67) passa a ser obrigatória a partir de 02/10

• 13 de setembro de 2017
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

Em cumprimento ao cronograma de obrigatoriedade de emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico inserido no Ajuste SINIEF 09/2007, a partir de 02 de outubro de 2017, os contribuintes estarão obrigados…

MA: SEFAZ e Receita Federal do MA, PI e CE discutem otimização da administração tributária

• 30 de agosto de 2017
• CE

A Secretaria de Estado da Fazenda recebeu visita do Superintendente da Receita Federal nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, com Delegado da Receita Federal em São Luís, para troca…

MA: Débitos de ITCD terão juros e multas com redução de 100%

• 21 de agosto de 2017
• ICMS

O governo do Maranhão editou medida provisória que autoriza o parcelamento de débitos fiscais do Imposto sobre a Transmissão de ”Causa Mortis” e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)…

MA: Medida do Governo do Maranhão reduz de 12% para 2% ICMS para produtores de grãos

• 16 de agosto de 2017
• ICMS

O governador Flávio Dino assinou Decreto 33.110/2017 que reduz de 12% para 2% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações realizadas por produtores de soja, milho,…