MA

Governo reduz ICMS nas compras de equipamentos para expansão do Terminal de Grãos do Porto do Itaqui

• 7 de abril de 2017
• ICMS

Por meio da Resolução Administrativa 04/2017 do Secretário da Fazenda, o governo do Estado do Maranhão reduziu em 50% a base de cálculo do ICMS, nas operações internas com máquinas…

MA: SEFAZ suspende registro no ICMS de 47 atacadistas em 14 municípios do Maranhão, por sonegação de ICMS

• 24 de março de 2017
• Contabilidade em Geral

A Secretaria estadual da Fazenda vai suspender/cancelar o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por compra e venda…

MA: Mais de 30 mil empresas do Simples foram notificadas para regularizar R$ 300 mi em débitos de ICMS

• 21 de março de 2017
• Contabilidade em Geral

A notificação é um esforço preventivo da Sefaz, visando estimular o pagamento espontâneo do tributo. A Secretaria Estadual da Fazenda notificou mais de 31 mil empresas do Simples Nacional, após…

MA: SEFAZ notifica mais de 11 mil empresas do Simples Nacional pelo não recolhimento de R$ 105 milhões de ICMS

• 23 de fevereiro de 2017
• ICMS

As 11.517 empresas estão sendo notificadas porque não recolheram a parcela do imposto que ficaria para o Estado do Maranhão. A Secretaria estadual da Fazenda notificou 11.517 empresas que estavam…

MA: Malha 81 da DIEF – Orientações aos contribuintes

• 21 de fevereiro de 2017
• MA

A malha 81, estabelece regras para o cruzamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) informadas na DIEF e NFes existentes na base de dados da Sefaz para atestar conformidade na escrituração…

MA: Caminhão apreendido em Timon revela esquema de sonegação milionária de ICMS na comercialização de cigarros

• 20 de fevereiro de 2017
• ICMS

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lotados no Posto Fiscal de Timon, na divisa com o Estado do Piauí, em articulação com a Central de Operação Estaduais –…

MA: Solicitação de acesso de órgão público para validação de DANFE

• 17 de fevereiro de 2017
• Contabilidade em Geral

Veja o novo modelo de Ofício! Com o objetivo de facilitar a solicitação dos órgãos públicos para acesso à consulta prévia do Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes (SISCEI) e…

MA: Empresas são intimadas a recolherem R$ 5,7 mi de ICMS por utilização de créditos indevidos

• 14 de fevereiro de 2017
• Contabilidade em Geral

O lançamento das notas fiscais desconhecidas pelas SEFAZ, permitiu que empresas do comércio varejista, ativas no mercado, reduzissem o Imposto a recolher na sua apuração mensal do ICMS. A Secretaria…

MA: Débitos declarados de ICMS têm multa reduzida de 30% para 20%

• 10 de fevereiro de 2017
• ICMS

Com a edição da Lei 10.551/2016, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reinstituiu a multa de mora para débitos em atraso de ICMS, reduzindo de 30% para 20% a…

MA: Mais de 18 mil empresas do Simples Nacional são notificadas por omitirem declarações

• 7 de fevereiro de 2017
• MA

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), emitiu um aviso a 18.164 empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, que não informaram o seu…

MA: SEFAZ implanta nova malha de nota fiscal de entrada não localizada

• 3 de fevereiro de 2017
• ICMS

O objetivo é evitar lançamento de crédito indevido de ICMS que pode abater o débito na apuração do ICMS mensal. Desde o dia 1 de fevereiro foi implantada uma nova…

MA: Sefaz cobra empresas de outros Estados que venderam mercadorias sem pagamento do ICMS Substituição Tributária

• 30 de janeiro de 2017
• MA

A Secretaria de Estado de Fazenda emitiu 63 intimações fiscais para empresas localizadas em diversos Estados do país, para recolherem o ICMS no regime de Substituição Tributária, em decorrência do…

MA: SEFAZ notificará em fevereiro empresas do Simples com diferenças entre DIEF e PGDAS

• 26 de janeiro de 2017
• Contabilidade em Geral

Empresas terão prazo de até 30 dias para justificarem as diferenças ou retificarem os PGDAS. A SEFAZ vai notificar 5.300 empresas do Simples Nacional no próximo dia 1 de fevereiro,…

MA: SEFAZ autua empresas que não emitem documento fiscal obrigatório nas vendas no varejo

• 24 de janeiro de 2017
• ICMS/IPI

A SEFAZ pode emitir autos de infração no valor de R$ 2.500,00, por período de apuração mensal sem o lançamento dos documentos fiscais obrigatórios. A Secretaria da Fazenda autuou 113…

MA: Empresas de água mineral têm prazo de 10 dias para colocar selo fiscal em seus vasilhames

• 23 de janeiro de 2017
• ICMS/IPI

A Secretaria concedeu o prazo de 10 (dez) dias para que as empresas se regularizem, requerendo os respectivos selos para aposição nos garrafões de água mineral. A Secretaria Estadual da…