MG

MG: Receita Estadual combate a sonegação de ICMS no comércio atacadista de açúcar

• 19 de junho de 2019
• ICMS
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A Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (7/6), a operação "Doce Veneno”, cujo alvo foi uma importante empresa do setor atacadista de açúcar, localizada…

MG: Secretário de Fazenda apresenta diagnóstico da situação fiscal do Estado na ALMG

• 19 de junho de 2019
• MG
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Um diagnóstico transparente que revela a grave situação fiscal de Minas Gerais foi apresentado pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, aos deputados que participaram, nesta terça-feira (11/6), do…

MG: Propostas de simplificação tributária estão disponíveis para consulta pública

• 23 de maio de 2019
• MG
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As propostas de simplificação das obrigações acessórias relativas aos tributos de competência do Estado de Minas Gerais estão disponíveis para consulta pública. Até o dia 31 de maio, contribuintes, profissionais…

MG: Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no setor metalúrgico

• 13 de maio de 2019
• Fraude Fiscal
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Auditores Fiscais da Receita Estadual de Montes Claros e de Ipatinga fizeram uma série de buscas e apreensões de documentos, na manhã desta quinta-feira (9/5), em duas empresas do setor…

MG: Governo Federal lança programa para mapear entraves da produtividade

• 2 de maio de 2019
• Economia
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O Governo Federal vai mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local para apresentar soluções em prol da competitividade. Nesta sexta (3), será lançado, em Belo Horizonte (MG),…

MG: COMUNICADO SUTRI Nº 003/2019 (MG de 24/04/2019) – ICMS

• 25 de abril de 2019
• ICMS
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O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS…

MG: Câmara aprova projeto que concede incentivo fiscal para empresas do transporte público em Uberaba

• 22 de abril de 2019
• ISSQN
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O Projeto de Lei nº 101/19, que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal às empresas do transporte público para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, foi aprovado…

MG: Disponível no SIARE a funcionalidade para formalizar a adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS-ST

• 2 de abril de 2019
• ICMS-ST
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COMUNICADO SUTRI Nº 02/2019 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento…

Minas Gerais quebra barreira para mercadorias capixabas

• 26 de março de 2019
• ES
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A barreira tributária estabelecida pelo governo de Minas Gerais a produtos oriundos do Espírito Santo será extinta em até 30 dias. Desde 2001 vigora a proibição do governo mineiro de…

MG: Juiz de Belo Horizonte nega pedido para suspender MP da contribuição sindical

• 21 de março de 2019
• MG
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O juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou, nesta terça-feira (19/3), pedido de um sindicato para suspender efeitos da Medida Provisória 873, editada no…

MG: Opção pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST

• 14 de março de 2019
• ICMS-ST
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A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) comunica aos contribuintes de Minas Gerais que estes terão até o dia 24 de abril de 2019 para formalizar a adesão ao acordo…

Nota fiscal eletrônica já é obrigatória em Minas com expectativa de maior agilidade

• 8 de março de 2019
• MG
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A emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) já é obrigatória em Minas Gerais. Adiada em 2018, a medida passou a valer definitivamente na última sexta-feira e promete agilizar…

MG: Restituição do ICMS/ST em Minas Gerais tem novo capítulo

• 6 de fevereiro de 2019
• ICMS-ST
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Por Leandro Araújo Guerra Em novembro de 2018, foi publicada nesta coluna um artigo de minha autoria, no qual tratei da impropriedade do estado de Minas Gerais exigir a complementação…

MG: Fecomércio-MG debate novas regras de emissão em palestra a empresários

• 1 de fevereiro de 2019
• MG
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A discussão em torno das novas regras para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), regulamentada por meio do Decreto 47.562/2018, em dezembro, será tema de palestra da Federação…

Guedes avalia como abrir o programa de recuperação fiscal para 5 estados

• 29 de janeiro de 2019
• Economia
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a governadores em crise financeira que pretende flexibilizar o entendimento das regras para que possam ingressar no programa de recuperação destinado a estados…