ICMS – O imposto “esquisito”

por Nadja Lúcia de Carvalho Barreto*B 1 – Introdução A lição básica para aqueles que operam nas áreas fiscal ou tributária é que aConstituição Federalestabelece competência aos Estados e ao…

A dança dos créditos de ICMS nos Estados

Marli Ruaro (*) Para aumentar a capacidade de competição no mercado interno e externo – e também para incentivar a instalação e a modernização das empresas em seu território, os…

Cinco Estados mudam tributação de bebidas

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO - Os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina passam a tributar as bebidas quentes –…

Ementário de legislação de 25/7/2012

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212/91, para dispor sobre o acesso do empregado às informações…

MG: Alterado o regulamento do ICMS

Por Laura Ignacio | Valor O governo de Minas Gerais alterou o seu regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no sentido de reduzir a carga…