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MS: Balança comercial de MS tem saldo positivo em fevereiro, mas Governo monitora mercado externo

• 11 de março de 2020
• Economia
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Campo Grande (MS) – Nos dois primeiros meses de 2020, a balança comercial de Mato Grosso do Sul teve superávit, com saldo de U$ 210 milhões em fevereiro. Apesar do…

MS: ICMS menor para produtos comercializados por atacadistas deve beneficiar também setor varejista

• 19 de fevereiro de 2020
• MS
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O Governo do Estado reduziu o ICMS de produtos alimentícios, materiais de limpeza, cosméticos, materiais de construção e outros itens comercializados pelas empresas atacadistas instaladas em Mato Grosso do Sul.…

MS: Sancionada lei que altera alíquotas do Fundersul, aumenta ICMS da gasolina e reduz o do etanol em MS

• 19 de novembro de 2019
• ICMS
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Proposta foi aprovada em meio a uma série de protestos de produtores ruais e empresários rurais nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei com…

Receita Federal apreende carga avaliada em R$ 600 mil no Mato Grosso do Sul

• 8 de outubro de 2019
• Fisco
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Na noite de 2 de outubro equipe do Grupo Regional de Vigilância e Repressão de Campo Grande/MS realizou procedimento de fiscalização em rodovias e estradas vicinais próximas a Nova Alvorada…

MS: Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS

• 13 de setembro de 2019
• ICMS
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Dispositivos que tratam da concessão de benefícios do tributo, sem convênio no Confaz, afrontam princípio da legalidade tributária. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República,…

CONVÊNIO ICMS 141/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – MT, MS e RS – ICMS

• 6 de setembro de 2019
• ICMS
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Dispõe sobre a adesão dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul às disposições da cláusula terceira do Convênio ICMS 67/19, que autoriza o Estado do Rio Grande…

Advogado defende reforma tributária ampla que altere taxação sobre o consumo, a renda e a propriedade

• 17 de julho de 2019
• MS
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O advogado tributarista Wladimir Rossi defendeu nesta segunda-feira (15), em entrevista ao "Papo das Seis", do Bom Dia MS, a necessidade de uma reforma tributária ampla no país, que não…

MS: Varejistas de MS deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de outubro

• 16 de julho de 2019
• MS
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Os comerciantes varejistas de Mato Grosso do Sul terão que emitir a partir de 1° de outubro a  Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e), exceto Microempreendedor Individual (MEI) aos clientes. Deverão ser emitidos notas NFC-e (modelo…

MS: De frigorífico a cervejaria, governo cede incentivos fiscais a 23 empresas

• 21 de junho de 2019
• ICMS
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O governo do Estado concedeu incentivos fiscais para 23 empresas instaladas em Mato Grosso do Sul. Os benefícios foram aprovados durante reunião do Fórum MS Indústria, realizada no fim de…

MS: Redução de ICMS vai incentivar produção e venda de carros elétricos no MS, diz Verruck

• 31 de Maio de 2019
• ICMS
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A redução da carga tributária do ICMS para veículos elétricos e híbridos, além da questão ambiental, pode favorecer a instalação de fábricas e a venda desse tipo de veículo em…

MS: Prazo para informar responsável técnico encerra dia 03 de junho, segundo a Sefaz

• 24 de Maio de 2019
• MS
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Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) alerta aos empresários que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)…

MS: Tempo de cancelamento da nota fiscal reduz de 24h para 30 minutos

• 8 de Maio de 2019
• MS
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O tempo de cancelamento para Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) está reduzido de 24h para 30 minutos. A medida está de acordo…

MS: Licitação para modernizar o Fisco deve ser retomada

• 21 de março de 2019
• Fisco

Licitação para modernizar gestão do sistema tributário do Município de Campo Grande deve ser retomada dentro de 70 dias, informou ao Correio do Estado o prefeito Marcos Trad (PSD). O…

MS: Emissão de documento fiscal eletrônico é obrigatória a partir de março

• 1 de março de 2019
• MS

Os contribuintes varejistas de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos ao cronograma de obrigatoriedade de emissão de documento fiscal eletrônico do varejo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).…

MS: Decreto beneficia pequenas indústrias do setor de produtos têxteis, confecção e vestuário

• 1 de março de 2019
• ICMS

Ao menos 247 pequenas indústrias do setor de confecções serão beneficiadas pelo Decreto nº 15.167, de 21 de fevereiro de 2019, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial dessa…