Arquivo para MT - Mauro NegruniMauro Negruni

MT: Entidades do comércio e Sefaz discutem reforma tributária estadual

9 de julho de 2018
ICMS
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Representantes das entidades do comércio e serviços de Mato Grosso se reuniram com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, para conhecer o teor da nova lei que altera…

MT: Governo prorroga prazo do Refis para 31 de julho

5 de julho de 2018
ICMS
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou por mais um mês o prazo para negociação dos débitos tributários pelo Programa de Recuperação de Créditos do…

MT: Sefaz divulga lista das empresas que recebem incentivos fiscais

22 de junho de 2018
ICMS
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Contribuintes que usufruem de benefício referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm até 25 de junho para verificar se seus dados constam na relação a ser…

MT: Voltar Governo apresenta projeto que reduz ICMS de veículos da linha amarela

15 de junho de 2018
ICMS
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O governador Pedro Taques assinou nesta terça-feira (12.06) um Projeto de Lei (PL) que reduz a base de calculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações…

MT: Sefaz alerta contribuintes sobre sistemas de nota fiscal

7 de maio de 2018
MT
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A partir do dia 16 de maio a Secretaria de Fazenda (Sefaz) passa a aplicar as regras de validação do consumo indevido dos sistemas autorizadores das Notas Fiscais Eletrônica e…

MT: Governo muda tributação para cerveja e quer 1,2 centavo para cada real produzido

3 de maio de 2018
ICMS
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Em cada real de cerveja que for produzido em Mato Grosso, o governo quer arrecadar 1,2 centavo para encaminhar ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), popularmente denominado Fundão. O…

MT: Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória em Mato Grosso

4 de abril de 2018
MT
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A partir deste mês todos os contribuintes, independente da atividade econômica exercida por eles, estão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações de vendas e prestação de…

MT: Governo altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços

26 de março de 2018
ICMS
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Considerando a necessidade de ajustar e simplificar a legislação tributária estadual, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), publicou um decreto alterando parte do texto do…

MT: Justiça mantém bloqueio de bens de empresários por sonegação de ICMS

22 de março de 2018
Fisco
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf), conseguiu na Justiça o arresto de bens – bloqueio de contas bancárias, carros de…

MT: Sefaz regulamenta benefícios fiscais a pessoas com deficiência

21 de março de 2018
Fisco
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O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (19.03) dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como beneficiários de isenção de tributos. As pessoas portadoras de visão monocular…

MT: Sefaz publica lista preliminar de benefícios fiscais para regularização no Confaz

19 de março de 2018
ICMS
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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (15.03), no site do órgão, a lista preliminar dos atos normativos que instituíram isenções, incentivos e benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre…

MT: Sefaz simplifica procedimentos cadastrais para contribuintes do ICMS

7 de março de 2018
ICMS
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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alterou a Portaria 005/2014 que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. O objetivo…

MT: Sefaz apreende R$ 730 mil em mercadorias sem nota fiscal

21 de fevereiro de 2018
Fisco
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Ações desencadeadas pelas Unidades Fazendárias de Fiscalização, da Secretaria Fazenda (Sefaz), apreenderam R$ 730 mil em mercadorias transportadas em Mato Grosso sem a devida documentação fiscal. As abordagens foram realizadas nos…

MT: Governo tranquiliza comércio e diz que 92% das empresas não devem contribuir com novo fundo

21 de fevereiro de 2018
MT
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O governador Pedro Taques afirmou nesta segunda-feira (19.02) que as empresas optantes pelo Simples não participarão do novo fundo que será criado pelo Estado para estabilização fiscal. Com essa medida,…

MT: Emissão de NF-e passa a ser obrigatória a partir de abril

8 de fevereiro de 2018
Fisco
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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a partir do mês de abril todos os contribuintes, com exceção de Microempreendedor Individual (MEI) e produtor rural (pessoa física), estarão obrigados ao…