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MT: Servidores da Sefaz são capacitados em auditoria contábil e fiscal

• 12 de novembro de 2019
• ICMS
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Sessenta fiscais de tributos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), participaram nesta semana de uma capacitação em auditoria contábil e fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a…

MT: Polícia Civil e Sefaz deflagram operação de combate a crimes tributários

• 11 de outubro de 2019
• Fisco
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A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou nesta quarta-feira (09.10) em conjunto com a Secretaria de Estado de…

CONVÊNIO ICMS 141/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – MT, MS e RS – ICMS

• 6 de setembro de 2019
• ICMS
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Dispõe sobre a adesão dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul às disposições da cláusula terceira do Convênio ICMS 67/19, que autoriza o Estado do Rio Grande…

MT: Operação conjunta prende 10 por sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões no comércio de bebidas quentes

• 28 de agosto de 2019
• Fraude Fiscal
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A operação conjunta da Polícia Civil com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prendeu dez pessoas ligadas ao comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga e outras) pela…

MT: Governo mantém isenção de ICMS aos produtores de café

• 20 de agosto de 2019
• ICMS
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O governador Mauro Mendes assinou nesta quinta-feira o decreto que ratifica a cobrança diferida do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o café cru, em coco…

MT: Sefaz cassa inscrição estadual de empresas do setor de sucatas por fraude

• 16 de agosto de 2019
• Economia
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Quatro empresas do setor atacadista de sucata de metais tiveram suas inscrições estaduais cassadas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). A medida foi adotada após a Unidade de Inteligência Fiscal e…

MT: Após sessão que durou toda a madrugada, deputados aprovam projeto que trata de incentivos fiscais

• 30 de julho de 2019
• MT
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Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais, proposto pelo governo estadual, na manhã deste sábado (27).…

MT: Assembleia aprova isenção de IPVA e ICMS para motoristas de aplicativo de transporte

• 2 de julho de 2019
• ICMS
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na noite de quarta-feira (26), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 300/2019 que prevê a isenção do pagamento do Imposto…

MT: Programa Nota MT já recebe cadastros de usuários

• 24 de junho de 2019
• MT
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A exemplo do que acontece em outros estados, o programa Nota MT busca estimular os consumidores de Mato Grosso a solicitarem o CPF na nota fiscal no momento da compra.…

MT: Suspensa cobrança de ICMS de construtora com inscrição negativada pela Sefaz

• 14 de junho de 2019
• ICMS
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O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, Onivaldo Budny, concedeu liminar em favor de empresa da construção civil Acto Arquitetura Construção e Urbanismo Ltda e determinou…

MT: Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor

• 20 de maio de 2019
• MT
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A partir do dia 03 de junho, os estabelecimentos mato-grossenses terão até 30 minutos para cancelar a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), nos casos em que algum erro for detectado…

MT: Sefaz promove capacitação de servidores para pilotagem de drones

• 8 de maio de 2019
• MT
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A aula inaugural da capacitação foi realizada nesta segunda (06), na Escola Fazendária, com a presença de representantes do Fisco estadual e da segurança pública. O emprego de Sistemas de…

MT: Governo prorroga prazo para negociação pelo Refis

• 6 de maio de 2019
• MT
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O Governo do Estado prorrogou para 31 de maio prazo final para que os contribuintes possam efetuar para negociação dentro do Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato…

MT: Prazo para negociar pelo Refis termina em 30 de abril

• 30 de abril de 2019
• MT
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De acordo com levantamento da PGE, atualmente cerca de 60 mil contribuintes correm o risco de serem inseridos em protesto. O prazo para negociação dentro do Programa de Recuperação de…

MT: Contribuintes são notificados por omissão na entrega do faturamento mensal

• 23 de abril de 2019
• MT
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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificou 9 mil micro e pequenas empresas cadastras no Simples Nacional que deixaram de entregar a declaração mensal do Simples Nacional, emitida por meio do…