MT

MT: Procon faz alerta para aumento de no máximo 4% após anúncios de reajuste de produtos por causa de minirreforma tributária em MT

• 1 de janeiro de 2020
• MT

Empresários dizem que terão que aumentar produtos por causa de alta no ICMS, mas Procon diz que reajuste não pode ser superior a 4%. Novo sistema de tributação passa a…Leia mais →

MT: Fisco Estadual deflagra operação de combate a fraudes em comércios varejistas

• 7 de dezembro de 2019
• Fisco

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) deflagrou nesta quarta-feira (04.12) mais uma operação de fiscalização voltada ao combate de fraudes fiscais em empresas do comércio varejista, bares e restaurantes. A Operação…Leia mais →

MT: Empresa tem inscrição estadual cassada após armazenar mercadoria roubada

• 27 de novembro de 2019
• Fisco

Uma distribuidora de bebidas teve sua inscrição estadual cassada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) após uma carga roubada ser descarregada e armazenada em um galpão da empresa. Na sexta-feira (22),…Leia mais →

MT: MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo

• 21 de novembro de 2019
• COFINS

A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja…Leia mais →

MT: Servidores da Sefaz são capacitados em auditoria contábil e fiscal

• 12 de novembro de 2019
• ICMS

Sessenta fiscais de tributos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), participaram nesta semana de uma capacitação em auditoria contábil e fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a…Leia mais →

MT: Polícia Civil e Sefaz deflagram operação de combate a crimes tributários

• 11 de outubro de 2019
• Fisco

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou nesta quarta-feira (09.10) em conjunto com a Secretaria de Estado de…Leia mais →

CONVÊNIO ICMS 141/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – MT, MS e RS – ICMS

• 6 de setembro de 2019
• ICMS

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul às disposições da cláusula terceira do Convênio ICMS 67/19, que autoriza o Estado do Rio Grande…Leia mais →

MT: Operação conjunta prende 10 por sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões no comércio de bebidas quentes

• 28 de agosto de 2019
• Fraude Fiscal

A operação conjunta da Polícia Civil com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prendeu dez pessoas ligadas ao comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga e outras) pela…Leia mais →

MT: Governo mantém isenção de ICMS aos produtores de café

• 20 de agosto de 2019
• ICMS

O governador Mauro Mendes assinou nesta quinta-feira o decreto que ratifica a cobrança diferida do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o café cru, em coco…Leia mais →

MT: Sefaz cassa inscrição estadual de empresas do setor de sucatas por fraude

• 16 de agosto de 2019
• Economia

Quatro empresas do setor atacadista de sucata de metais tiveram suas inscrições estaduais cassadas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). A medida foi adotada após a Unidade de Inteligência Fiscal e…Leia mais →

MT: Após sessão que durou toda a madrugada, deputados aprovam projeto que trata de incentivos fiscais

• 30 de julho de 2019
• MT

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais, proposto pelo governo estadual, na manhã deste sábado (27).…Leia mais →

MT: Assembleia aprova isenção de IPVA e ICMS para motoristas de aplicativo de transporte

• 2 de julho de 2019
• ICMS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na noite de quarta-feira (26), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 300/2019 que prevê a isenção do pagamento do Imposto…Leia mais →

MT: Programa Nota MT já recebe cadastros de usuários

• 24 de junho de 2019
• MT

A exemplo do que acontece em outros estados, o programa Nota MT busca estimular os consumidores de Mato Grosso a solicitarem o CPF na nota fiscal no momento da compra.…Leia mais →

MT: Suspensa cobrança de ICMS de construtora com inscrição negativada pela Sefaz

• 14 de junho de 2019
• ICMS

O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, Onivaldo Budny, concedeu liminar em favor de empresa da construção civil Acto Arquitetura Construção e Urbanismo Ltda e determinou…Leia mais →

MT: Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor

• 20 de maio de 2019
• MT

A partir do dia 03 de junho, os estabelecimentos mato-grossenses terão até 30 minutos para cancelar a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), nos casos em que algum erro for detectado…Leia mais →