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PA: Processo Eletrônico aos contribuintes

• 6 de janeiro de 2021
• PA
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Entrou em funcionamento, no Portal da Secretaria da Fazenda (Sefa) na internet, o serviço “Processo Eletrônico”, que permite ao contribuinte protocolar seus pedidos no Portal de serviços da Sefa de…Leia mais →

Bolsonaro avalia isenção de impostos para criação de ‘zona franca’ na região do Marajó, no PA

• 6 de março de 2020
• PA

Ação foi sugerida pelo governador Helder Barbalho, que determinou a isenção de 100% do ICMS cobrado na região. Ainda não há prazo para que a medida seja colocada em prática.…Leia mais →

PA: Em setembro, Sefa do Pará muda ambiente de autorização de NF-e e NFA-e

• 16 de agosto de 2019
• Documentos Fiscais Eletrônicos

A partir do dia 2 de setembro as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais Avulsas Eletrônicas (NFA-e), emitidas por contribuintes do Pará, passarão a ser autorizadas por meio da…Leia mais →

PA: Sefa revoga três taxas fazendárias

• 24 de junho de 2019
• PA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que, de acordo com o artigo  4º da Lei 8.869/2019, republicada no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) desta segunda-feira (17),…Leia mais →

PA: Prefeitura de Campina Grande promove reunião sobre Nota Fiscal Eletrônica

• 13 de maio de 2019
• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Finanças, promove nesta sexta-feira, dia 10, uma reunião para orientação e esclarecimentos dos contribuintes e contadores sobre o Sistema de…Leia mais →

PA: Audiência pública em Parauapebas discute proposta de modernização do código tributário

• 10 de maio de 2019
• PA

Uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (7) um projeto da prefeitura de Parauapebas, no sudeste do Pará, que prevê a modernização do Código Tributário Municipal (CTM). A proposta, apresentada a…Leia mais →

Guedes avalia como abrir o programa de recuperação fiscal para 5 estados

• 29 de janeiro de 2019
• Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a governadores em crise financeira que pretende flexibilizar o entendimento das regras para que possam ingressar no programa de recuperação destinado a estados…Leia mais →

PA: PGDAS, Simples Nacional

• 18 de setembro de 2018
• PA

As declarações e pagamentos do Simples Nacional(PGDAS-D) do ano de 2018 estão atualizadas conforme os dados transmitidos pela Receita Federal. Os contribuintes terão até o dia 24/09/2018 para acessar o…Leia mais →

PA: Empresas vão ter que registrar software de NFC-e junto a Sefa

• 9 de março de 2018
• Documentos Fiscais Eletrônicos

A partir de abril de 2018 o contribuinte de ICMS obrigado a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, no Pará, terá que informar o fornecedor do software cadastrado…Leia mais →

PA: PROREFIS 2017

• 27 de dezembro de 2017
• ICMS

O período de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) do Pará, que permite quitar débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) contraídos até dezembro de…Leia mais →

PA: Nota Sefa sobre Regime Tributário Diferenciado

• 20 de dezembro de 2017
• ICMS

Na sexta-feira, dia 15/12/2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou proposta de convênio que regulamenta e convalida os incentivos fiscais concedidos pelos estados. A decisão do Confaz proporciona…Leia mais →

PA: Sonegação atinge R$ 16 bilhões e governo só recupera 1% do valor da dívida ativa

• 4 de dezembro de 2017
• PA

Dos 27 estados e unidade de federação, apenas sete divulgam informações sobre quem são os devedores dos estados. O Pará é um deles, conforme a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital…Leia mais →

PA: Votação de projeto que pode aumentar o ICMS é adiada na Assembléia Legislativa

• 1 de dezembro de 2017
• ICMS

Após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) validar 17 de 23 emendas apresentadas, o projeto de lei 557/2017, prevendo mudanças na forma de cálculo do ICMS para empresas enquadradas…Leia mais →

PA: Regime tributário é tema de reunião de trabalho

• 8 de setembro de 2017
• PA

A Secretaria da Fazenda, Sefa, apresentou hoje (04/09) em reunião de trabalho com os representantes do Ministério Público do Estado (MPE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) informações sobre…Leia mais →

Operação Pepper: Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público combatem fraudes fiscais e aduaneiras no Pará e em São Paulo

• 15 de agosto de 2017
• Fisco

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira (11/8) a Operação Pepper, que visa a apurar a responsabilidade de grupo econômico constituído para o…Leia mais →