PA: Fiscalização amplia controle sobre mercadorias

Secretaria da Fazenda, Sefa, realiza  fiscalização na área fluvial em frente a Belém e arredores, juntamente com Polícia Civil e militar. Um grupo de 20 servidores públicos participa da operação,…

PA: Programa quita dívidas do ICMS

A partir da segunda-feira dia 5 de setembro, começa o período de adesões ao Programa de Regularização Fiscal, somente para débitos do ICMS. Hoje (02/09/2016) a Secretaria da Fazenda, Sefa,…

PA: Prorefis vai vigorar até 31 de agosto

O Governo do Pará publicou, hoje (09/08) as regras permitindo que débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA,…

PA, ES e SC abrem mão de elevar carga tributária

Na contramão do restante do País, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos de impostos de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como melhorias de gestão, cortes de…

PA: Medidas tributárias estimulam economia local

O governador Simão Jatene assinou decretos alterando o Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, ICMS, modificando diversos itens da lei tributária do Pará. A medida faz…

Justiça exclui taxas da base do ICMS da luz

Empresas reduzem conta de energia com liminares que eliminam tarifas de transmissão e distribuição do cálculo. São Paulo - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais do País…