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Governo lança guia para ajudar empresas a pagar menos impostos ao investir em inovação

• 7 de dezembro de 2019
• UF's
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O Guia Prático da Lei do Bem busca informar empresários sobre como aproveitar os incentivos fiscais. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lançou nesta quinta-feira (5) o Guia…

MT: Fisco Estadual deflagra operação de combate a fraudes em comércios varejistas

• 7 de dezembro de 2019
• Fisco
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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) deflagrou nesta quarta-feira (04.12) mais uma operação de fiscalização voltada ao combate de fraudes fiscais em empresas do comércio varejista, bares e restaurantes. A Operação…

Receita abre na segunda-feira, 9 de de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019

• 7 de dezembro de 2019
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A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a…

CE: Comerciantes que fizerem vendas a prazo em dezembro poderão parcelar pagamento do ICMS no Ceará

• 7 de dezembro de 2019
• CE
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Valor total do ICMS a ser recolhido deve ser pelo menos 30% superior ao arrecadado em novembro deste ano. Os comerciantes que fizerem vendas a prazo no mês dezembro deste…

RS: Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

• 7 de dezembro de 2019
• Fisco
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O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana, dia 13…

Aço: exportações devem ficar 6,7% abaixo do registrado em 2018

• 7 de dezembro de 2019
• UF's
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A indústria nacional de aço deve fechar o ano com uma queda de 6,7% no volume de exportação (13 milhões de toneladas) e aumento de 2,1% nas importações (2,5 milhões de…

Governo lança guia prático para incentivar adoção da Lei do Bem

• 7 de dezembro de 2019
• UF's
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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lançou nesta quinta-feira (5) o Guia Prático da Lei do Bem para aumentar o grau de informação de empresários sobre benefícios e detalhar…

RS: Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

• 7 de dezembro de 2019
• ICMS
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Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12),…

RS: Operação mira distribuidora de medicamentos que deve R$ 150 milhões em ICMS

• 6 de dezembro de 2019
• Fraude
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Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Canoas e em Porto Alegre. Uma operação de órgãos estaduais cumpriu mandados de busca e apreensão em sedes ligadas a um…

AM: COMITÊ ESTADUAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS REÚNE COM NOVO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL

• 6 de dezembro de 2019
• AM
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O encontro teve como objetivo discutir a Reforma Tributária do PIS/Cofins na ZFM O Comitê de Assuntos Tributários do Governo do Amazonas (Cate) se reuniu, na tarde da última quinta-feira…

RS: Ações de combate à sonegação somam 35 operações ao longo de 2019

• 6 de dezembro de 2019
• ICMS
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A 35ª operação de combate à sonegação executada pela Receita Estadual contra fraude no recolhimento de ICMS neste ano foi contra esquema de grupo econômico do ramo de distribuição de…

DF: Receita do DF combate prática de empresas noteiras

• 6 de dezembro de 2019
• DF
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A Secretaria de Economia realizou, nesta terça-feira (03), uma operação de fiscalização para desarticular esquema que está fraudando o Fisco Distrital pela criação de empresas “noteiras”. Esses estabelecimentos atuam no…

PR: Fiscalização aplica mais de R$ 200 mil em multas sobre produtos irregulares, na Paraíba

• 6 de dezembro de 2019
• ICMS
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Entre o material encontrado estão cargas de feijão, cachaça, peças de motos, material de construção, brinquedos, bijuterias, confecções e colchões. Multas foram aplicadas em municípios do Brejo paraibano. Operações de…

SP: Municípios recebem em novembro R$ 2,48 bilhões em repasses de ICMS

• 5 de dezembro de 2019
• ICMS
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O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (3) R$ 470,33 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…

RS: Ministério da Economia vai auxiliar na revisão de benefícios fiscais no RS

• 5 de dezembro de 2019
• Economia
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vem aprimorando o processo de gestão das desonerações fiscais desde o início dessa gestão. Nesta terça-feira (3/12), a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento,…