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RS: Empresas do Refaz 2019 e Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento

• 27 de junho de 2020
• Fisco
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Em virtude da crise da Covid-19 e atendendo ao pedido dos setores econômicos, o governo do Estado está flexibilizando uma regra que prevê a revogação do parcelamento de débitos em…

RS: Tesouro apresenta dados e metas fiscais em encontro virtual da Assembleia Legislativa

• 27 de junho de 2020
• Fisco
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O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, representou o executivo estadual na audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Durante o encontro,…

E-cac: Restituição, ressarcimento ou reembolso e Declaração de Compensação

• 27 de junho de 2020
• UF's
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De acordo com o Ato Declaratório n° 1 de 1° de junho, publicado hoje (25) no diário oficial da união, o acesso ao serviço de consulta processamento PER/DCOMP poderá ser…

OPERAÇÃO DEDUÇÕES : Delegacia da Receita Federal em Vitória no Espírito Santo investiga esquema de fraude em deduções inseridas no Imposto de Renda

• 26 de junho de 2020
• Fisco
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Cerca de 3.700 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2016 a 2020 de um grupo de 800 contribuintes, contêm deduções suspeitas com o intuito de…

RS: Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

• 26 de junho de 2020
• Fisco
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A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual nesta quarta-feira (24/6), indica recuperação gradual…

Crise do coronavírus derruba arrecadação federal de maio em 33

• 25 de junho de 2020
• UF's
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Impactado pela crise provocada pelo novo coronavírus, o governo federal perdeu quase um terço das receitas de tributos em maio. No mês passado, a arrecadação federal desabou 32,9%, na comparação…

GO: Delegacia Fiscal de Formosa apreende cargas irregulares de soja e milho

• 25 de junho de 2020
• Fisco
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No último plantão da fiscalização de trânsito da Delegacia Regional de Fiscalização de Formosa, mais especificamente dos dias 16 a 20 deste mês, foram apreendidas quatro cargas de soja e…

RS: Efeitos da pandemia na arrecadação do Estado são analisados em fórum da Assembleia

• 24 de junho de 2020
• Fisco
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Maio foi o mês de maior perda de arrecadação tributária no Rio Grande do Sul por conta da pandemia do coronavírus, segundo análise feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio…

GO: Governo estende prazo para resgate de crédito do ICMS

• 24 de junho de 2020
• Fisco
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O governador Ronaldo Caiado implantou mais uma ação para intensificar a atração de investimentos para Goiás e manter a competitividade das indústrias goianas. Trata-se do projeto de lei concedendo mais…

RS: Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

• 23 de junho de 2020
• Fisco
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Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II.…

RS: Novo modelo tributário do Rio Grande do Sul deve ser apresentado em julho

• 23 de junho de 2020
• Planejamento Tributário
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O governador Eduardo Leite tem intenção de apresentar, ao longo do mês de julho, o novo modelo tributário em fase de elaboração para o Rio Grande do Sul. Sem detalhar…

GO: Economia fiscaliza rede de autopeças por sonegação de R$ 2 milhões

• 20 de junho de 2020
• Fisco
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Equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia esteve hoje (17/6) em seis empresas de autopeças na Capital que formam uma rede sob o mesmo nome de fantasia e atuam…

Manual de Leiaute do Arquivo B.E.m versão 3.0: Prorrogação, redução e cancelamento

• 18 de junho de 2020
• UF's
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As novas funcionalidades são: realizar Prorrogação, Redução e Cancelamento dos benefícios. No manual é possível verificar os leiautes, formatação e orientação, para que as informações sejam preenchidas no empregador web,…

Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques

• 18 de junho de 2020
• UF's
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. Foram 332 votos…

Câmara aprova redução de repasses de empresas ao Sistema S

• 18 de junho de 2020
• UF's
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória (MP) que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para o financiamento de serviços autônomos, o Sistema S. O texto foi aprovado…