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DF: Na abertura da AgroBrasília, Ibaneis anuncia isenção de ICMS de operações rurais no DF

• 16 de maio de 2019
• DF
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) aproveitou a abertura da 12ª Feira Internacional dos Cerrados, a AgroBrasília, para anunciar mudanças em relação a operações rurais no DF. Nesta terça-feira (14), Ibaneis…

SC: Secretaria da Fazenda fiscaliza 4.323 empresas em 156 municípios catarinenses

• 16 de maio de 2019
• SC
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta sexta-feira (10), o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.323 estabelecimentos fiscalizados em…

SC: Devedores da Fazenda terão benefícios fiscais cancelados

• 16 de maio de 2019
• ICMS
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A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) suspenderá os benefícios concedidos a empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é mais…

SC: SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho

• 16 de maio de 2019
• Fisco
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A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) suspenderá os benefícios concedidos às empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é mais…

[Perguntas & Respostas] Conexão SPED 2019 – Panorama do Ressarcimento ICMS-ST

• 15 de maio de 2019
• UF's
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Confira as Perguntas & Respostas do painel "Panorama do Ressarcimento ICMS-ST" que aconteceu na 4ª edição do Conexão SPED: Pergunta 1: Com relação ao ICMS-ST que o estado está querendo…

Arrecadação de sindicatos cai após reforma

• 15 de maio de 2019
• Reforma Trabalhista
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Prestes a completar dois anos, a reforma trabalhista, sancionada em julho de 2017, tem impactado negativamente na receita dos sindicatos do Rio Grande do Sul, que alertam para serviços que…

MA: Maranhão reivindica mais de R$ 100 milhões de débitos de ICMS e de IPVA de veículos de luxo

• 15 de maio de 2019
• ICMS
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e enviou para Protesto de Títulos em Cartório 498 proprietários de veículos de luxo pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade…

RS: Fisco e entidades organizam evento para modernizar e simplificar a gestão tributária

• 15 de maio de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual deu o primeiro passo para o desenvolvimento do Inova Receita, um evento que irá promover o debate e estabelecer as prioridades para modernização, simplificação e inovação da…

[#31 Conversa Tributária] Relação dos Bloco H e K da EFD ICMS/IPI

• 14 de maio de 2019
• UF's
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Olá, amigos(as)! Nesta segunda-feira (13/05) durante a transmissão da coluna Conversa Tributária, Mauro Negruni comentou sobre o assunto “Relação dos Bloco H e K da EFD ICMS/IPI”. Assista o vídeo…

SP: Fiscais paulistas bancam deputados e veem suas pautas andarem

• 14 de maio de 2019
• Fisco
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Responsáveis pela fiscalização de tributos, os fiscais da Receita paulista financiaram campanhas de 30% dos 94 deputados estaduais. Ao todo, cerca de mil agentes do Fisco, inclusive aposentados, doaram perto de…

TO: Governo publica Medida Provisória que concede isenção de ICMS sobre pescado

• 14 de maio de 2019
• ICMS
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O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse que concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…

SP: Doria resgata incentivo fiscal para combater desemprego

• 14 de maio de 2019
• ICMS
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A decisão do governador João Doria (PSDB) de conceder incentivos a setores específicos rompeu uma tradição de São Paulo de se manter neutro na guerra fiscal e espalhou preocupação entre…

SP: Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados

• 13 de maio de 2019
• ICMS
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O Governo do Estado de São Paulo adequou a legislação paulista à Lei Complementar nº 160/2017 e ao Convênio 190/2017, que estabeleceram as condições para a regularização de créditos de…

Reforma tributária: Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC

• 13 de maio de 2019
• Economia
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Os secretários estaduais de Fazenda pretendem propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), mudanças na PEC da reforma tributária, que…

RS: STF dá vitória ao RS em processo que trata da incidência de ICMS sobre cesta básica

• 13 de maio de 2019
• ICMS
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Em julgamento no final da tarde desta quinta-feira (9/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ganho de causa ao Estado do Rio Grande do Sul no processo que trata da…