Arquivo para UF's - Página 2 de 427 - Mauro NegruniMauro Negruni

GO: Empresas devem se credenciar ao Domicílio Tributário Eletrônico

A Superintendência de Informações Fiscais comunica que as 13 mil empresas de vários segmentos econômicos que ainda não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) devem regularizar a situação pelo site…

RS: Receita Estadual bate recorde histórico na cobrança da dívida ativa

14 de janeiro de 2019
Fisco
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A Receita Estadual encerrou 2018 registrando o ingresso de mais de R$ 2,65 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa. O resultado representa novo recorde histórico na ação contra…

Conheça os principais temas que serão abordados no maior evento sobre SPED do Brasil

11 de janeiro de 2019
UF's
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RS: Empresas excluídas do Simples Nacional podem reverter situação até final do mês

11 de janeiro de 2019
RS
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A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou a valer em 1º…

GO: Missão federal cumprirá extensa agenda em Goiás a partir de segunda

11 de janeiro de 2019
UF's
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Será na segunda-feira (14/1), às 14 horas, a primeira de uma série de reuniões que a equipe técnica do Ministério da Economia terá em Goiânia com a equipe da secretária…

GO: Secretária tem nova reunião com Paulo Guedes para reforçar adesão ao RRF

11 de janeiro de 2019
Fisco
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Em entrevista coletiva na tarde de hoje (09/01), a secretária da Fazenda, Cristiane Schmidt, afirmou novamente que busca soluções em Brasília para diminuir as obrigações do Estado com a União.…

RS: Lei de Responsabilidade não impede fruição de benefício já concedido em ano eleitoral

10 de janeiro de 2019
RS
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A Lei de Responsabilidade Fiscal do Rio Grande do Sul (Lei 14.836/2016) veda, única e exclusivamente, a concessão ou ampliação do benefício, mas não a autorização da fruição de benefícios já…

SE: Erro do Governo faz com que aumento de impostos só passem a valer em 2020

10 de janeiro de 2019
ICMS
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No final do ano passado, no apagar das luzes da última sessão, a Assembleia Legislativa votou e aprovou uma série de projetos do Poder Executivo. Entre eles, duas matérias que…

STJ analisará recursos repetitivos sobre parcelamento simplificado

9 de janeiro de 2019
UF's
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se são válidas limitações impostas pela Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para adesão ao parcelamento simplificado…

Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada

9 de janeiro de 2019
ES
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O governador Renato Casagrande revogou a lei que reduzia o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo…

GO: Orientação Tributária lança novo sistema de consulta

8 de janeiro de 2019
Fisco
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A Gerência de Orientação Tributária, vinculada à Superintendência de Política Tributária, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança um novo Sistema de Orientação Tributária, no site da Sefaz. Disponibilizado ao contribuinte,…

AL: Em 2019 Estado reduz multas relativas ao ICMS

8 de janeiro de 2019
AL
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O ano de 2019 já começou com boas novas para os contribuintes de Alagoas. A partir deste mês a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) sai na frente de outros…

Guedes: reforma da Previdência e abertura de mercado são prioridades

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (2) que a sua gestão será centrada em quatro pilares: abertura da economia, simplificação de impostos, privatizações e reforma da Previdência, acompanhada…

Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional

4 de janeiro de 2019
UF's
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Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Por meio da Portaria nº 742, publicada no fim de dezembro, o órgão…

PGR: normas gaúchas sobre substituição tributária são constitucionais

4 de janeiro de 2019
ICMS
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, que questiona duas leis e um…