UF’s

GO: Auditoria fiscal mira sonegação em rede farmacêutica

• 12 de março de 2019
• Fisco
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A Superintendência de Controle e Fiscalização, da Secretaria da Economia, identificou a omissão de aproximadamente R$ 80 milhões entre ICMS sonegado, multas e juros por uma rede nacional do comércio…

SP: Doria propõe redução de ICMS a montadoras

• 12 de março de 2019
• ICMS
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O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou na sexta-feira (08) um programa de incentivo fiscal à indústria paulista de veículos. Segundo ele, o programa vai oferecer reduções do…

Grandes nomes da área fiscal confirmam presença no maior evento sobre SPED do Brasil

• 11 de março de 2019
• Eventos
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Confira alguns dos especialistas que já confirmaram presença no palco do maior evento sobre SPED do Brasil, o Conexão SPED!   🎙 José Alberto Maia Auditor-fiscal do Trabalho e Coordenador…

SP: São Caetano oferece incentivos à GM e aguarda resposta da empresa

• 11 de março de 2019
• Economia
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A Prefeitura de São Caetano do Sul (SP) ofereceu à GM, que tem fábrica no município, incentivos que envolvem o ISS (Imposto Sobre Serviços), o IPTU (Imposto Predial e Territorial…

SC: Supermercados e energia elétrica lideram alta de arrecadação no ICMS

• 11 de março de 2019
• ICMS
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Os setores de supermercados e de energia elétrica lideraram o crescimento da arrecadação tributária bruta em Santa Catarina, que alcançou R$ 2,4 bilhões em fevereiro. As vendas de redes de…

SC: Acordo na Alesc define suspensão dos decretos que reduzem incentivos fiscais

• 11 de março de 2019
• SC
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Encontrada a solução na Assembleia Legislativa (Alesc) para resolver o impasse do ICMS. Nesta quarta-feira (6), o presidente da casa, Júlio Garcia, chamou os deputados Marcos Vieira, presidente da Comissão…

SP: João Doria lança pacote de incentivos para montadoras

• 11 de março de 2019
• ICMS
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O governo de São Paulo anuncia nesta sexta-feira (8) um pacote de medidas de incentivos fiscais às montadoras, na esteira do anúncio do fechamento da fábrica da Ford em São…

DF: Combustível não é insumo para transporte de passageiros, decide TJ-DF

• 11 de março de 2019
• DF
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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de uma companhia aérea para tomar crédito de ICMS pelos gastos com querosene dos aviões. A Latam…

Classificação de mercadorias é atividade jurídica, diz Carf

• 8 de março de 2019
• UF's
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A classificação de mercadorias é atividade jurídica e deve ser feita a partir de informações técnicas de um perito que informa quais são as características e a composição da mercadoria;…

Raquel Dodge decide a favor do Amazonas sobre mudanças nos incentivos do ICMS

• 8 de março de 2019
• AM
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Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade de um conjunto de regras que alteraram a concessão de benefícios fiscais do…

Nota fiscal eletrônica já é obrigatória em Minas com expectativa de maior agilidade

• 8 de março de 2019
• MG
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A emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) já é obrigatória em Minas Gerais. Adiada em 2018, a medida passou a valer definitivamente na última sexta-feira e promete agilizar…

SC: Revisão de benefícios fiscais reflete positivamente na arrecadação

• 8 de março de 2019
• ICMS
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Ainda assim, Estado enfrenta alta de 31,9% no pagamento de dívida pública A revisão de benefícios fiscais realizada em 2018 em Santa Catarina e a retirada de produtos da Substituição…

Suíça aprova fim de bitributação com o Brasil

• 7 de março de 2019
• UF's
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O Parlamento suíço aprovou hoje o fim da dupla tributação de renda com o Brasil, depois de anos de negociações entre os dois países. A expectativa dos dois lados é…

Pagamento da anuidade ao CRC deve ser feito até o dia 31 de março sem acréscimos legais

• 7 de março de 2019
• Curiosidades
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Os profissionais e as organizações contábeis que não efetuaram, em janeiro ou em fevereiro, o pagamento da anuidade do exercício de 2019 aos respectivos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) têm…

SC: Projeto visa incentivar pedido de nota fiscal de ICMS

• 7 de março de 2019
• ICMS
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Santa Catarina poderá ter programa que incentiva os consumidores a pedir nota fiscal na compra de todos os produtos e serviços. Quem apresentou projeto de lei com esse objetivo, que…