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Governo zera imposto de importação de produtos médicos e dá prioridade nas alfândegas

• 19 de março de 2020
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em uma nova uma medida para fazer frente à crise do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) baixou a zero o imposto de importação sobre…

Contra crise, Guedes diz que pode elevar déficit fiscal, mas não admite mexer no teto de gastos

• 19 de março de 2020
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O governo não tem dinheiro. Mas dinheiro haverá para enfrentar a emergência da saúde das pessoas e da economia por causa do coronavírus. O ministério da Economia já discute as…

Guedes promete programa ‘anticoronavírus’ e cobra Congresso sobre reformas

• 19 de março de 2020
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BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo vai lançar um programa "anticoronavírus" para combater os efeitos da pandemia na economia brasileira. Ele não descartou…

Temas tributários relevantes dominam a pauta do STF

• 18 de março de 2020
• COFINS
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Em contexto de grave crise fiscal, como a atualmente instalada no Brasil, questões de natureza tributária recebem ênfase especial, por estarem relacionadas ao principal meio de financiamento estatal para o…

Contra crise do coronavírus, governo estuda antecipar restituição do IR e adiar tributos de empresas

• 18 de março de 2020
• UF's
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Grupo de técnicos avalia medidas para estimular a economia para reduzir prejuízos diante da pandemia. No pacote de medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, o governo avalia…

RR: Governo de Roraima repassa cerca de 51 milhões aos municípios

• 14 de março de 2020
• ICMS
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Em 2020 o Governo de Roraima continua reafirmando o compromisso de equilibrar as finanças do Estado ao efetuar os repasses, com base na Constituição, para cada município. A Secretaria de…

Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019

• 14 de março de 2020
• UF's
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Percentual de 35,17% do PIB supera o pico anterior, de 2008, quando foi a 34,76%; IR de empresas e ICMS puxam alta A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde…

SC: Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação

• 14 de março de 2020
• SC
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O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública…

SC: Sistema utilizado pela Fazenda de Santa Catarina é referência no país

• 13 de março de 2020
• SC
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Para conhecer o sistema do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), utilizado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), auditores fiscais do Maranhão realizaram uma visita técnica ao Estado na…

Audiência pública na Alesc discute impostos sobre agrotóxicos em SC

• 13 de março de 2020
• Agronegócio
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O debate, que é aberto ao público, foi convocado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural. Uma audiência pública que começou no início da tarde…

GO: Economia participa de operação nacional que desarticula esquema de sonegação de tributos

• 13 de março de 2020
• Economia
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Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 10/3, o superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia, Mário Mattos Bacelar e o delegado da Receita Federal do Brasil, José Aureliano…

Operação de combate a esquema de sonegação de impostos tem alvos em 8 estados e no DF

• 12 de março de 2020
• MG
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De acordo com o MPMG, crime seria comandado por profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão. Há 109 mandados, sendo 73 em MG. Uma operação de combate…

SP: Primeiro repasse de ICMS de março transfere R$ 592 milhões às prefeituras

• 12 de março de 2020
• Agenda
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O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (10) R$ 592,36 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…

BA: IBGE prevê alta de 6,1% na safra de grãos de 2020 na Bahia

• 12 de março de 2020
• BA
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O segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de fevereiro, estimou a produção baiana de cereais, oleaginosas e…

RS: Centro Integrado fortalecerá combate a fraudes fiscais no fluxo de cargas no RS

• 12 de março de 2020
• Fraude
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Proveniente do conjunto de iniciativas do Programa Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI) realizou sua primeira…