UF’s | Mauro Negruni

RS: Aprovado regime alternativo de ICMS no RS após pleito intenso de empresas

9 de julho de 2019
ICMS
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Foi aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária, proposta construída pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, após reunião com diversos…

RS: Contribuintes que não emitirem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica podem ser autuados pelo Fisco

9 de julho de 2019
ECF
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Desde 1º de janeiro de 2019, todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveis ou que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil estão obrigados a emitir NFC-e…

CAE debate normas de redução tributária para bens de capital e informática

9 de julho de 2019
UF's
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Uma portaria do Ministério da Economia que regulamenta a aplicação do regime de ex-tarifário na redução do imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações será…

RS: Seminário de Educação Fiscal é realizado em São José do Ouro pela primeira vez

9 de julho de 2019
Fisco
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O município de São José do Ouro, na região Nordeste do Estado, recebeu na última terça-feira (2) o primeiro Seminário Regional de Educação Fiscal promovido pelo Grupo de Educação Fiscal…

MA: Secretaria de Fazenda cobra ICMS omitido que daria para construir 23 escolas dignas

9 de julho de 2019
ICMS
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou a intimação fiscal de 61 contribuintes do ICMS do Regime Normal e 495 do Simples Nacional, por adquirirem produtos sem o recolhimento…

Empresa inativa não deve pagar taxa de fiscalização, decide TJ-MG

8 de julho de 2019
MG
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Se uma empresa está inativa, ela não deve pagar Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF). Isso porque as taxas de polícia — como essa — pressupõem o exercício…

RS: Educação Fiscal é assunto de seminários no interior do estado

8 de julho de 2019
Fisco
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Visando proporcionar mais responsabilidade, comprometimento e informação sobre a importância do pagamento de tributos, a Receita Estadual vem intensificando sistematicamente o debate sobre Educação Fiscal. O êxito da iniciativa vem…

Mudanças na Receita Federal geram batalha política entre Paraná e Rio Grande do Sul

8 de julho de 2019
PR
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A decisão da Receita Federal de promover uma reestruturação em sua organização administrativa está causando uma disputa política entre paranaenses e gaúchos nos bastidores de Brasília. A batalha acontece porque…

GO: Pauta de ICMS tem novo trâmite na Economia

8 de julho de 2019
Fisco
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A Superintendência de Informações Fiscais da Secretaria da Economia comunica que os valores referenciais para cobrança do ICMS em vigor constam na Pauta de Valores Referencias do ICMS divulgada por…

Secretário defende a avaliação de mérito como instrumento de ampliação da produtividade no setor público

5 de julho de 2019
Fisco
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O secretário tratou de pontos abordados em editorial da Folha em 18/06/2019, que contestou a nova modalidade de remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. Para…

Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual

4 de julho de 2019
PI
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça…

RS: Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

4 de julho de 2019
Fisco
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A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. A ação de fiscalização preventiva é voltada a…

SP: Ação do Fisco paulista recupera para o Estado R$ 382 milhões de contribuintes inadimplentes

3 de julho de 2019
Fisco
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Secretaria da Fazenda e Planejamento concluiu nesta sexta-feira (28) os resultados da operação Inadimplentes. Em dois meses foram firmados acordos para regularização de mais de R$ 380 milhões em débitos.…

GO: Receita trabalha pelo crescimento do ICMS em 2019

3 de julho de 2019
GO
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Em reunião hoje (01/7) de delegados e gerentes, organizada pela Subsecretaria da Receita Estadual, foi definido que a Secretaria da Economia atuará para aumentar em R$ 1 bilhão e 141…

MT: Assembleia aprova isenção de IPVA e ICMS para motoristas de aplicativo de transporte

2 de julho de 2019
ICMS
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na noite de quarta-feira (26), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 300/2019 que prevê a isenção do pagamento do Imposto…

Analista de sistemas, pós-graduado em Tecnologia de Negócios para Internet. Professor em malhas e escrituração digital. Mestrando em Indústria Criativa.
Um apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação e membro ativo do grupo de empresas piloto. Diretor de Conhecimento e Tecnologia na empresa Decision IT S.A., coautor, consultor, palestrante e blogueiro sendo considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país.