Arquivo para PB - Mauro NegruniMauro Negruni

PB: ‘Seminário de Encerramento do PROFISCO-PB’ revela salto na modernização da gestão fiscal de secretarias do Estado

Os gestores das secretarias de Estado da Receita (SER), de Administração do Estado (SEAD), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentaram aos consultores…

STJ afasta cobrança de ICMS-ST da General Motors

14 de dezembro de 2018
ICMS-ST
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da General Motors para não ter que responder a uma ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de tributos na…

STJ exclui GM de cobrança de ICMS

14 de dezembro de 2018
ICMS
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a uma ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em…

PB: Transformação digital da Receita Estadual vira ‘case’ no evento do BPM Day

21 de agosto de 2018
PB
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A transformação digital da Secretaria de Estado da Receita com a implantação do sistema e-Fisco virou um ‘case’ de sucesso na apresentação das experiências das gestões no evento “BPM Day…

PB: Governo da Paraíba publica decreto de incentivos às novas empresas de calçados e couro para Região Metropolitana de Patos

16 de março de 2018
ICMS
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As novas empresas de calçados, artigos de couro e similares de empreendimento industrial, localizadas na Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba, ganharam Regime Especial de Tributação de incentivo.…

PB: Receita Estadual implanta novo sistema e-Fisco e atendimento ao contribuinte começa a ser digital

16 de março de 2018
PB
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Os contribuintes e cidadãos paraibanos já estão requerendo serviços nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) nas cinco regionais do Estado, por meio totalmente digital, eliminando papel, tinta e…

Receita Estadual vai celebrar dez anos de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba

23 de fevereiro de 2018
ICMS
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A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba, que trouxe mudanças significativas para a modernização e inserção da Secretaria de Estado da Receita no ambiente digital e inúmeros benefícios…

PB: GUIA DE INFORMAÇÕES MENSAIS (GIM) SERÁ SUBSTITUÍDA PELA EFD

16 de fevereiro de 2018
PB
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A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica antecipadamente aos contribuintes paraibanos que a Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º…

PB: TJPB defere liminar e garante isenção de ICMS para aquisição de veículo a pessoa com deficiência física

9 de fevereiro de 2018
ICMS
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O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o ato da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba que indeferiu a concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo automotor.…

PB: Emissões de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor batem novo recorde em dezembro no varejo na Paraíba

No mês de dezembro, o volume de emissões de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) bateu novo recorde desde janeiro do ano passado, quando foi universalizado o serviço. A quantidade…

PB: Receita Estadual comenta sobre inserção do CPF do cliente em nota fiscal eletrônica

9 de janeiro de 2018
PB
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O gerente da Receita Estadual em Campina Grande, Arnon Diniz, comentou sobre a inserção do CPF do cliente na nota fiscal eletrônica emitida durante as compras, que se tornou obrigatória…

PB: Obrigatoriedade do CPF na Nota Fiscal Eletrônica entra em vigor na Paraíba

5 de janeiro de 2018
ICMS
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A partir de agora é obrigatória a identificação do CPF ou CNPJ na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em compras iguais ou acima de R$ 500 nos…

PB: Obrigatoriedade de CPF na NFC-e em compra acima de R$ 500 entra em vigor na Paraíba

4 de janeiro de 2018
Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
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Desde o dia 1º de janeiro, entrou em vigor a portaria publicada em 26 de abril de 2017, no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual, que traz a obrigatoriedade na…

PB: Receita Estadual inicia credenciamento do DT-e do regime Substituição Tributária e prorroga de Normal até 29 de dezembro

6 de dezembro de 2017
ICMS
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Neste mês de dezembro, a Receita Estadual iniciou o credenciamento no Sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) das empresas do regime de Substituição Tributária (ST). No cadastro da Secretaria de…

PB: Receita Estadual inicia credenciamento de contribuintes de ICMS

6 de novembro de 2017
ICMS
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O período de credenciamento de contribuintes de ICMS no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), utilizando certificado digital, começa nesta quarta-feira (1). A Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário Oficial…