PB

PB: Estado anuncia Programa de Regularidade Fiscal 2021 com redução de até 80% das multas

• 15 de setembro de 2021
• Fisco
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O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80% das…Leia mais →

DeSTDA – A declaração que trouxe diversas dúvidas, caminha para extinção

• 30 de maio de 2020
• ICMS/IPI

Em Janeiro de 2016, a DeSTDA tornou-se obrigatória para as empresas optantes pelo regime do Simples Nacional, regulamentada pelo CONFAZ no ajuste SINIEF 12/2015 em sua clausula terceira onde determinava…Leia mais →

Três caminhões com gado são apreendidos sem nota fiscal na BR-230, na PB

• 11 de março de 2020
• ICMS

Pelo menos 60 animais eram carregados nos veículos. Três caminhões boiadeiros foram apreendidos no sábado (7) na BR-230, no município de Caldas Brandão, no Agreste paraibano. Conforme a Secretaria de…Leia mais →

Carga de calçados é apreendida em Picuí, PB, por irregularidade em nota fiscal

• 19 de julho de 2019
• Fisco

Uma carga de calçados foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) na terça-feira (16) na cidade de Picuí, a 226 km de João Pessoa. De acordo…Leia mais →

PB: Carga de informática avaliada em quase R$ 500 mil é apreendida pelo Fisco Estadual na PB

• 21 de maio de 2019
• Fisco

Uma carga de informática avaliada em quase R$ 500 mil foi apreendida pelo Fisco Estadual da Paraíba, nesta quinta-feira (16), na cidade de Cabedelo, no Litoral paraibano. A apreensão ocorreu…Leia mais →

PB: ‘Seminário de Encerramento do PROFISCO-PB’ revela salto na modernização da gestão fiscal de secretarias do Estado

• 15 de dezembro de 2018
• Documentos Fiscais Eletrônicos

Os gestores das secretarias de Estado da Receita (SER), de Administração do Estado (SEAD), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentaram aos consultores…Leia mais →

STJ afasta cobrança de ICMS-ST da General Motors

• 14 de dezembro de 2018
• ICMS-ST

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da General Motors para não ter que responder a uma ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de tributos na…Leia mais →

STJ exclui GM de cobrança de ICMS

• 14 de dezembro de 2018
• ICMS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a uma ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em…Leia mais →

PB: Transformação digital da Receita Estadual vira ‘case’ no evento do BPM Day

• 21 de agosto de 2018
• PB

A transformação digital da Secretaria de Estado da Receita com a implantação do sistema e-Fisco virou um ‘case’ de sucesso na apresentação das experiências das gestões no evento “BPM Day…Leia mais →

PB: Governo da Paraíba publica decreto de incentivos às novas empresas de calçados e couro para Região Metropolitana de Patos

• 16 de março de 2018
• ICMS

As novas empresas de calçados, artigos de couro e similares de empreendimento industrial, localizadas na Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba, ganharam Regime Especial de Tributação de incentivo.…Leia mais →

PB: Receita Estadual implanta novo sistema e-Fisco e atendimento ao contribuinte começa a ser digital

• 16 de março de 2018
• PB

Os contribuintes e cidadãos paraibanos já estão requerendo serviços nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) nas cinco regionais do Estado, por meio totalmente digital, eliminando papel, tinta e…Leia mais →

Receita Estadual vai celebrar dez anos de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba

• 23 de fevereiro de 2018
• ICMS

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba, que trouxe mudanças significativas para a modernização e inserção da Secretaria de Estado da Receita no ambiente digital e inúmeros benefícios…Leia mais →

PB: GUIA DE INFORMAÇÕES MENSAIS (GIM) SERÁ SUBSTITUÍDA PELA EFD

• 16 de fevereiro de 2018
• PB

A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica antecipadamente aos contribuintes paraibanos que a Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º…Leia mais →

PB: TJPB defere liminar e garante isenção de ICMS para aquisição de veículo a pessoa com deficiência física

• 9 de fevereiro de 2018
• ICMS

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o ato da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba que indeferiu a concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo automotor.…Leia mais →

PB: Emissões de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor batem novo recorde em dezembro no varejo na Paraíba

• 16 de janeiro de 2018
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

No mês de dezembro, o volume de emissões de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) bateu novo recorde desde janeiro do ano passado, quando foi universalizado o serviço. A quantidade…Leia mais →