PB

PB: Carga de informática avaliada em quase R$ 500 mil é apreendida pelo Fisco Estadual na PB

• 21 de maio de 2019
• Fisco
• 0 Comentários

Uma carga de informática avaliada em quase R$ 500 mil foi apreendida pelo Fisco Estadual da Paraíba, nesta quinta-feira (16), na cidade de Cabedelo, no Litoral paraibano. A apreensão ocorreu…

PB: ‘Seminário de Encerramento do PROFISCO-PB’ revela salto na modernização da gestão fiscal de secretarias do Estado

• 15 de dezembro de 2018
• Documentos Fiscais Eletrônicos
• 0 Comentários

Os gestores das secretarias de Estado da Receita (SER), de Administração do Estado (SEAD), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentaram aos consultores…

STJ afasta cobrança de ICMS-ST da General Motors

• 14 de dezembro de 2018
• ICMS-ST
• 0 Comentários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da General Motors para não ter que responder a uma ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de tributos na…

STJ exclui GM de cobrança de ICMS

• 14 de dezembro de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a uma ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em…

PB: Transformação digital da Receita Estadual vira ‘case’ no evento do BPM Day

• 21 de agosto de 2018
• PB
• 0 Comentários

A transformação digital da Secretaria de Estado da Receita com a implantação do sistema e-Fisco virou um ‘case’ de sucesso na apresentação das experiências das gestões no evento “BPM Day…

PB: Governo da Paraíba publica decreto de incentivos às novas empresas de calçados e couro para Região Metropolitana de Patos

• 16 de março de 2018
• ICMS

As novas empresas de calçados, artigos de couro e similares de empreendimento industrial, localizadas na Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba, ganharam Regime Especial de Tributação de incentivo.…

PB: Receita Estadual implanta novo sistema e-Fisco e atendimento ao contribuinte começa a ser digital

• 16 de março de 2018
• PB

Os contribuintes e cidadãos paraibanos já estão requerendo serviços nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) nas cinco regionais do Estado, por meio totalmente digital, eliminando papel, tinta e…

Receita Estadual vai celebrar dez anos de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba

• 23 de fevereiro de 2018
• ICMS

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba, que trouxe mudanças significativas para a modernização e inserção da Secretaria de Estado da Receita no ambiente digital e inúmeros benefícios…

PB: GUIA DE INFORMAÇÕES MENSAIS (GIM) SERÁ SUBSTITUÍDA PELA EFD

• 16 de fevereiro de 2018
• PB

A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica antecipadamente aos contribuintes paraibanos que a Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º…

PB: TJPB defere liminar e garante isenção de ICMS para aquisição de veículo a pessoa com deficiência física

• 9 de fevereiro de 2018
• ICMS

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o ato da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba que indeferiu a concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo automotor.…

PB: Emissões de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor batem novo recorde em dezembro no varejo na Paraíba

• 16 de janeiro de 2018
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

No mês de dezembro, o volume de emissões de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) bateu novo recorde desde janeiro do ano passado, quando foi universalizado o serviço. A quantidade…

PB: Receita Estadual comenta sobre inserção do CPF do cliente em nota fiscal eletrônica

• 9 de janeiro de 2018
• PB

O gerente da Receita Estadual em Campina Grande, Arnon Diniz, comentou sobre a inserção do CPF do cliente na nota fiscal eletrônica emitida durante as compras, que se tornou obrigatória…

PB: Obrigatoriedade do CPF na Nota Fiscal Eletrônica entra em vigor na Paraíba

• 5 de janeiro de 2018
• ICMS

A partir de agora é obrigatória a identificação do CPF ou CNPJ na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em compras iguais ou acima de R$ 500 nos…

PB: Obrigatoriedade de CPF na NFC-e em compra acima de R$ 500 entra em vigor na Paraíba

• 4 de janeiro de 2018
• Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)

Desde o dia 1º de janeiro, entrou em vigor a portaria publicada em 26 de abril de 2017, no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual, que traz a obrigatoriedade na…

PB: Receita Estadual inicia credenciamento do DT-e do regime Substituição Tributária e prorroga de Normal até 29 de dezembro

• 6 de dezembro de 2017
• ICMS

Neste mês de dezembro, a Receita Estadual iniciou o credenciamento no Sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) das empresas do regime de Substituição Tributária (ST). No cadastro da Secretaria de…