Arquivo para PB - Mauro NegruniMauro Negruni

PB: Governo da Paraíba publica decreto de incentivos às novas empresas de calçados e couro para Região Metropolitana de Patos

16 de março de 2018
ICMS
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As novas empresas de calçados, artigos de couro e similares de empreendimento industrial, localizadas na Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba, ganharam Regime Especial de Tributação de incentivo.…

PB: Receita Estadual implanta novo sistema e-Fisco e atendimento ao contribuinte começa a ser digital

16 de março de 2018
PB
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Os contribuintes e cidadãos paraibanos já estão requerendo serviços nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) nas cinco regionais do Estado, por meio totalmente digital, eliminando papel, tinta e…

Receita Estadual vai celebrar dez anos de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba

23 de fevereiro de 2018
ICMS
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A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba, que trouxe mudanças significativas para a modernização e inserção da Secretaria de Estado da Receita no ambiente digital e inúmeros benefícios…

PB: GUIA DE INFORMAÇÕES MENSAIS (GIM) SERÁ SUBSTITUÍDA PELA EFD

16 de fevereiro de 2018
PB
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A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica antecipadamente aos contribuintes paraibanos que a Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º…

PB: TJPB defere liminar e garante isenção de ICMS para aquisição de veículo a pessoa com deficiência física

9 de fevereiro de 2018
ICMS
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O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o ato da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba que indeferiu a concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo automotor.…

PB: Emissões de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor batem novo recorde em dezembro no varejo na Paraíba

No mês de dezembro, o volume de emissões de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) bateu novo recorde desde janeiro do ano passado, quando foi universalizado o serviço. A quantidade…

PB: Receita Estadual comenta sobre inserção do CPF do cliente em nota fiscal eletrônica

9 de janeiro de 2018
PB
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O gerente da Receita Estadual em Campina Grande, Arnon Diniz, comentou sobre a inserção do CPF do cliente na nota fiscal eletrônica emitida durante as compras, que se tornou obrigatória…

PB: Obrigatoriedade do CPF na Nota Fiscal Eletrônica entra em vigor na Paraíba

5 de janeiro de 2018
ICMS
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A partir de agora é obrigatória a identificação do CPF ou CNPJ na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em compras iguais ou acima de R$ 500 nos…

PB: Obrigatoriedade de CPF na NFC-e em compra acima de R$ 500 entra em vigor na Paraíba

4 de janeiro de 2018
Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
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Desde o dia 1º de janeiro, entrou em vigor a portaria publicada em 26 de abril de 2017, no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual, que traz a obrigatoriedade na…

PB: Receita Estadual inicia credenciamento do DT-e do regime Substituição Tributária e prorroga de Normal até 29 de dezembro

6 de dezembro de 2017
ICMS
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Neste mês de dezembro, a Receita Estadual iniciou o credenciamento no Sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) das empresas do regime de Substituição Tributária (ST). No cadastro da Secretaria de…

PB: Receita Estadual inicia credenciamento de contribuintes de ICMS

6 de novembro de 2017
ICMS
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O período de credenciamento de contribuintes de ICMS no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), utilizando certificado digital, começa nesta quarta-feira (1). A Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário Oficial…

PB: Receita Estadual esclarece prazo de transmissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em contingência

1 de setembro de 2017
Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
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A Secretaria de Estado da Receita (SER) esclarece aos contribuintes paraibanos a Medida Provisória 263, que alterou a Lei 6.379/96 e disciplinou o valor da multa sobre o prazo de…

PB: Novos contribuintes terão que emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

18 de julho de 2017
Nota Fiscal Eletrônica de Consumo (NFC-e)
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Os contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe), a partir de 1º de agosto, estarão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…

PB: Prazo para pagamento do ISS anual termina nesta sexta-feira

14 de julho de 2017
ISS
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Os autônomos inscritos no Imposto Sobre Serviço (ISS) na Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) devem efetuar o pagamento da anuidade 2017 até a próxima sexta-feira (14). Com…

PB: ENTREGA DA GIVA É PRORROGADA PARA 25 DE JUNHO

14 de junho de 2017
ICMS
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O prazo da entrega da GIVA (Guia de Informação do Valor Adicionado) à Receita Estadual das empresas obrigadas foi prorrogado para o dia 25 de junho. A portaria com o…