Arquivo para PE - Mauro NegruniMauro Negruni

PE: Vendedores ficam obrigados a identificar CPF e CNPJ na nota eletrônica

11 de julho de 2018
Fisco
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A partir de 1º de julho todos os contribuintes que estiverem emitindo a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas operações de venda estarão obrigados a informar à Secretaria…

PE: Observatório social irá monitorar licitações

10 de julho de 2018
PE
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Ong sediará escritório no Recife e ajudará a monitorar obras e licitações públicas, entre outras ações. Pernambuco está prestes a ganhar a primeira sede do Observatório Social do Brasil no…

PB: Contribuintes têm prazo prorrogado para migrar para nova versão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

A Secretaria de Estado da Receita comunica aos contribuintes paraibanos que o prazo limite para a implantação da nova versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogado até o…

Governo estuda opções após reforma trabalhista caducar

10 de maio de 2018
PE
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado já produz resultados “altamente positivos” porque tem contribuído com a…

PE: Novas taxas devem ser quitadas antes do requerimento de serviço

7 de março de 2018
PE
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A partir de 08 de março de 2018, os contribuintes que desejarem solicitar à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) os serviços listados na Lei Nº 16.247/2017 deverão…

PE: Regime de substituição tributária mais transparente em Pernambuco

22 de fevereiro de 2018
ICMS
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) disponibilizou a partir do dia 20/02, no Portal Nacional da Substituição Tributária, as informações e regras gerais adotadas pelo Estado no que refere-se…

PE: Sefaz moderniza emissão de Declaração de Mercadorias Importadas

6 de fevereiro de 2018
ICMS
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Antecipação e Sistemas Tributários (DAS), modernizou a emissão da Declaração de Mercadorias Importadas (DMI), centralizando o procedimento em…

PE: Governo concede novos benefícios fiscais para o Polo Gesseiro do Araripe

5 de fevereiro de 2018
ICMS
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O governador em exercício, Raul Henry, assinou decreto que reforça o desenvolvimento e a expansão dos negócios gerados pelo Polo Gesseiro do Araripe. A medida permite a concessão de novos…

PE: Governador sanciona lei que favorece produtores de queijo artesanal

3 de janeiro de 2018
ICMS
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O governador Paulo Câmara sancionou a Lei nº 16.276/2017, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, que tem como objetivo formalizar os pequenos produtores de queijo artesanal dos tipos coalho…

PE: Paulo Câmara simplifica cobrança de ICMS no Polo Gesseiro do Estado

3 de janeiro de 2018
ICMS
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O governador Paulo Câmara assinou o Decreto 45.501/2017, que simplifica a cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados no Estado. O recolhimento do tributo passará a…

PE: Governo de Pernambuco regulariza cerca de R$ 700 mi em dívidas de ICMS

26 de dezembro de 2017
ICMS
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O Governo de Pernambuco regularizou cerca de R$ 700 milhões em dívidas relacionadas ao atraso no recolhimento do ICMS em Pernambuco por meio do Programa Especial de Recuperação de Créditos…

PE: Sefaz publica nova tributação para bebidas quentes

5 de dezembro de 2017
ICMS
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) definiu valores fixos de base de cálculo do ICMS para as bebidas quentes, tais como conhaque, rum, gim, vodca, uísque, entre outros. Com a…

PE: Fazenda descobre esquema de sonegação de R$ 37 milhões com cartão de crédito e débito

2 de dezembro de 2017
Fisco
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), anunciou nesta quarta-feira que iniciou, na semana passada, a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo…

PE: TJPE suspende liminares que impediam Estado de cobrar ICMS sobre duas tarifas de energia elétrica

10 de novembro de 2017
ICMS/IPI
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu 23 liminares que impediam Pernambuco de incluir na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica os valores referentes…

PE: Governo facilita acesso a regras do ICMS no estado

21 de agosto de 2017
ICMS
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Os 270 mil contribuintes de Pernambuco que pagam o complicado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) agora têm um facilitador. O governo do estado publicou o novo regulamento…