PE

Sefaz-PE lança novo sistema para solicitação de ressarcimento do ICMS

• 5 de setembro de 2019
• ICMS
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A partir de 1° de setembro a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) estará disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do ICMS. A solicitação…

PE: Sefaz lança novo sistema para solicitação de ressarcimento do ICMS

• 4 de setembro de 2019
• ICMS
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A partir de 1° de setembro a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) estará disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do ICMS. A solicitação…

No Recife, municípios do Nordeste debatem reforma tributária

• 31 de agosto de 2019
• PE
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Em encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, representantes das Associações e Federações dos municípios do Nordeste e membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram hoje,…

PORTARIA SF Nº 126, DE 30.08.2018 – EFD-ICMS/IPI

• 24 de julho de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Publicada no DOE de 31.8.2018; Alterada pela Portaria SF 074/2019; Vide a Portaria Original. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a adoção da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do…

PE: Fazenda disponibiliza consulta on-line de Intimações Fiscais

• 21 de junho de 2019
• Fisco
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Para inibir a ação de estelionatários que se fazem passar por auditores, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) passa a disponibilizar, na internet, a consulta pública de Intimações Fiscais.…

PE: Secretaria da Fazenda fiscaliza shopping centers

• 10 de junho de 2019
• PE
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, ontem (04), mais uma ação de prevenção e combate a sonegação de impostos, à regularização de pendências com o Estado e à…

PE: Carne com novo ICMS em Pernambuco

• 16 de abril de 2019
• ICMS
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Pernambuco tem uma nova tributação incidente sobre as operações com carnes. Desde o último dia 1º de abril entrou em vigor o decreto nº 46.953 que altera a cobrança do…

PE: Fim da isenção fiscal para leite de outros países

• 21 de março de 2019
• Economia
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Em resposta aos produtores de leite de Pernambuco, o Governo do Estado publicou medida para melhorar a situação da bacia leiteira. A partir de agora, as indústrias instaladas em Pernambuco…

PE: Novo prazo da contestação eletrônica

• 15 de março de 2019
• PE
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Conforme Decreto 47.153/2019, o contribuinte pode efetuar a contestação eletrônica, com suspensão do imposto, até o dia do vencimento do extrato. Após esta data, a contestação continuará sendo permitida sem a suspensão da…

PE: Pacote de projetos do Governo do Estado é aprovado na CCJ da Alepe

• 22 de novembro de 2018
• ICMS
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Do pacote de 28 projetos enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alepe), 25 foram aprovados na Comissão, Legislação e Justiça (CCJ), alguns deles com emendas parlamentares, nesta terça-feira…

PE: Governo reduz ICMS do diesel e cria Nota Fiscal Solidária

• 19 de novembro de 2018
• ICMS
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O governador Paulo Câmara enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira, projetos relacionados ao sistema tributário estadual, visando contemplar a população mais carente e promover a…

PE: Vendedores ficam obrigados a identificar CPF e CNPJ na nota eletrônica

• 11 de julho de 2018
• Fisco

A partir de 1º de julho todos os contribuintes que estiverem emitindo a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas operações de venda estarão obrigados a informar à Secretaria…

PE: Observatório social irá monitorar licitações

• 10 de julho de 2018
• PE

Ong sediará escritório no Recife e ajudará a monitorar obras e licitações públicas, entre outras ações. Pernambuco está prestes a ganhar a primeira sede do Observatório Social do Brasil no…

PB: Contribuintes têm prazo prorrogado para migrar para nova versão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

• 29 de junho de 2018
• Documentos Fiscais Eletrônicos

A Secretaria de Estado da Receita comunica aos contribuintes paraibanos que o prazo limite para a implantação da nova versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogado até o…

Governo estuda opções após reforma trabalhista caducar

• 10 de maio de 2018
• PE

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado já produz resultados “altamente positivos” porque tem contribuído com a…