PE

PE: Contribuintes autorizados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

• 7 de março de 2017
• ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) comunica que, a partir de 1º de março, os contribuintes que exercem atividades de comércio varejista nos segmentos de supermercados, minimercados,…

PE: Contribuintes autorizados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

• 2 de março de 2017
• ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) comunica que, a partir de 1º de março, os contribuintes que exercem atividades de comércio varejista nos segmentos de supermercados, minimercados,…

PE aumenta imposto sobre herança para compensar ICMS

• 22 de fevereiro de 2017
• ICMS

Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, como a queda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto…

PE: Continuidade do Emissor Gratuito de NF-e e Emissor Gratuito do CT-e

• 30 de janeiro de 2017
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de…

EFD ICMS IPI – Contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal

• 26 de janeiro de 2017
• DF

Publicado arquivo com orientações de preenchimento da EFD ICMS IPI Estão disponíveis as orientações de preenchimento da EFD ICMS IPI pelos contribuintes do IPI domiciliados em Pernambuco e no Distrito…

PE: Governo simplifica tributação no Polo do Agreste

• 25 de janeiro de 2017
• Contabilidade em Geral

O governador Paulo Câmara sancionou, na última sexta-feira (16.12), o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções. Com isso, os estabelecimentos comerciais e…

PE: Governo renova isenção de ICMS sobre milho

• 20 de janeiro de 2017
• Agronegócio

O governo de Pernambuco prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações internas do milho em grão, fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento…

Governo simplifica tributação no Polo do Agreste

• 29 de dezembro de 2016
• Atacado

O governador Paulo Câmara sancionou, na última sexta-feira (16.12), o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções. Com isso, os estabelecimentos comerciais e…

PE: Estado tem novas mudanças no ICMS de importações

• 21 de dezembro de 2016
• ICMS/IPI

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do último sábado (17) várias alterações na cobrança do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações, além de mudanças em punições…

PE: PERC consegue recuperar quase meio bilhão em créditos tributários

• 13 de dezembro de 2016
• Contabilidade em Geral

O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), lançando em setembro deste ano pelo Governo de Pernambuco, conseguiu recuperar R$ 494 milhões em dívidas, dos quais R$ 346 milhões…

PE: Descontinuidade do Emissor Gratuito de NF-e e Emissor Gratuito do CT-e

• 12 de dezembro de 2016
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

A Secretaria da Fazenda de São Paulo, responsável pela disponibilização do emissor gratuito de NF-e e CT-e informa que, a partir de 01/01/2016: -O emissor gratuito da NF-e (versão 3.10)…

PE: Estabelecida a obrigatoriedade da utilização da NF-e

• 11 de novembro de 2016
• Documentos Fiscais Eletrônicos

Foi estabelecida, a partir de 1º.01.2017, a obrigatoriedade da utilização da NF-e em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, independente da atividade econômica do contribuinte. Não se aplica…

Sefaz-PE divulga programa de recuperação de créditos tributários

• 26 de outubro de 2016
• Contabilidade em Geral

A Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a Lei Complementar nº 333, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), foi publicada na…

PE: Sefaz-PE divulga programa de recuperação de créditos tributários

• 29 de setembro de 2016
• PE

A Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a Lei Complementar nº 333, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), foi publicada na…

PE: SEFAZ-PE estenderá até 30 de setembro o prazo final para entrega da DeSTDA

• 23 de agosto de 2016
• PE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco irá estender até o dia 30 de setembro o prazo para a entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs),…