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PE aumenta imposto sobre herança para compensar ICMS

22 de fevereiro de 2017
ICMS

Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, como a queda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto…

PE: Continuidade do Emissor Gratuito de NF-e e Emissor Gratuito do CT-e

30 de janeiro de 2017
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de…

EFD ICMS IPI – Contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal

26 de janeiro de 2017
DF

Publicado arquivo com orientações de preenchimento da EFD ICMS IPI Estão disponíveis as orientações de preenchimento da EFD ICMS IPI pelos contribuintes do IPI domiciliados em Pernambuco e no Distrito…

PE: Governo simplifica tributação no Polo do Agreste

25 de janeiro de 2017
Contabilidade em Geral

O governador Paulo Câmara sancionou, na última sexta-feira (16.12), o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções. Com isso, os estabelecimentos comerciais e…

PE: Governo renova isenção de ICMS sobre milho

20 de janeiro de 2017
Agronegócio

O governo de Pernambuco prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações internas do milho em grão, fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento…

Governo simplifica tributação no Polo do Agreste

29 de dezembro de 2016
Atacado

PE: Estado tem novas mudanças no ICMS de importações

21 de dezembro de 2016
ICMS/IPI

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do último sábado (17) várias alterações na cobrança do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações, além de mudanças em punições…

PE: PERC consegue recuperar quase meio bilhão em créditos tributários

13 de dezembro de 2016
Contabilidade em Geral

O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), lançando em setembro deste ano pelo Governo de Pernambuco, conseguiu recuperar R$ 494 milhões em dívidas, dos quais R$ 346 milhões…

PE: Descontinuidade do Emissor Gratuito de NF-e e Emissor Gratuito do CT-e

12 de dezembro de 2016
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

A Secretaria da Fazenda de São Paulo, responsável pela disponibilização do emissor gratuito de NF-e e CT-e informa que, a partir de 01/01/2016: -O emissor gratuito da NF-e (versão 3.10)…

PE: Estabelecida a obrigatoriedade da utilização da NF-e

11 de novembro de 2016
Documentos Fiscais Eletrônicos

Foi estabelecida, a partir de 1º.01.2017, a obrigatoriedade da utilização da NF-e em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, independente da atividade econômica do contribuinte. Não se aplica…

Sefaz-PE divulga programa de recuperação de créditos tributários

26 de outubro de 2016
Contabilidade em Geral

A Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a Lei Complementar nº 333, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), foi publicada na…

PE: Sefaz-PE divulga programa de recuperação de créditos tributários

29 de setembro de 2016
PE

PE: SEFAZ-PE estenderá até 30 de setembro o prazo final para entrega da DeSTDA

23 de agosto de 2016
PE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco irá estender até o dia 30 de setembro o prazo para a entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs),…

Pernambuco revê ICMS de centros de distribuição

26 de julho de 2016
ICMS/IPI

Para compensar o aperto nas contas, o governo do Estado continua revisando regras tributárias e concessões de benefícios. Dessa vez, a mudança diz respeito à sistemática de recolhimento do Imposto…

PE: Nova legislação do ICMS garante mais segurança jurídica aos contribuintes

2 de maio de 2016
Contabilidade em Geral

Pernambuco agora possui uma legislação moderna, mais clara, simples e objetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei nº 15.730, sancionada pelo governador Paulo Câmara e…