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PE: Paulo Câmara simplifica cobrança de ICMS no Polo Gesseiro do Estado

• 3 de janeiro de 2018
• ICMS

O governador Paulo Câmara assinou o Decreto 45.501/2017, que simplifica a cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados no Estado. O recolhimento do tributo passará a…Leia mais →

PE: Governo de Pernambuco regulariza cerca de R$ 700 mi em dívidas de ICMS

• 26 de dezembro de 2017
• ICMS

O Governo de Pernambuco regularizou cerca de R$ 700 milhões em dívidas relacionadas ao atraso no recolhimento do ICMS em Pernambuco por meio do Programa Especial de Recuperação de Créditos…Leia mais →

PE: Sefaz publica nova tributação para bebidas quentes

• 5 de dezembro de 2017
• ICMS

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) definiu valores fixos de base de cálculo do ICMS para as bebidas quentes, tais como conhaque, rum, gim, vodca, uísque, entre outros. Com a…Leia mais →

PE: Fazenda descobre esquema de sonegação de R$ 37 milhões com cartão de crédito e débito

• 2 de dezembro de 2017
• Fisco

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), anunciou nesta quarta-feira que iniciou, na semana passada, a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo…Leia mais →

PE: TJPE suspende liminares que impediam Estado de cobrar ICMS sobre duas tarifas de energia elétrica

• 10 de novembro de 2017
• ICMS/IPI

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu 23 liminares que impediam Pernambuco de incluir na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica os valores referentes…Leia mais →

PE: Governo facilita acesso a regras do ICMS no estado

• 21 de agosto de 2017
• ICMS

Os 270 mil contribuintes de Pernambuco que pagam o complicado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) agora têm um facilitador. O governo do estado publicou o novo regulamento…Leia mais →

Nota fiscal avulsa traz segurança jurídica para compradores do Polo de Confecções

• 17 de agosto de 2017
• ICMS

Os consumidores que adquirem mercadorias no Polo de Confecções do Agreste já podem emitir a nota fiscal avulsa dos produtos no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE).…Leia mais →

PE: Operação Cidades gera R$ 1,4 milhão em créditos tributários para o Estado de Pernambuco

• 6 de julho de 2017
• PE

Desde o início do ano, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) fiscalizou cerca de 400 estabelecimentos comerciais no âmbito da Operação Cidades, o que resultou na geração…Leia mais →

PE: Menos imposto para bares e restaurantes

• 23 de junho de 2017
• ICMS

Restaurantes pernambucanos de grande porte terão mais dois anos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício, que havia vencido em abril, foi renovado pela…Leia mais →

PE: Governo adia cobrança de água e ICMS em cidades atingidas

• 7 de junho de 2017
• ICMS

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (5), que será postergada a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio nas cidades da Zona…Leia mais →

PE: Contribuintes do Prodepe terão um prazo maior para negociar

• 26 de maio de 2017
• ICMS/IPI

As empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) que tiveram seus benefícios fiscais suspensos temporariamente devido a pendências terão um prazo maior para negociar com a…Leia mais →

PE: Sefaz-PE e SDS deflagram Operação Oásis

• 29 de março de 2017
• Fraude Fiscal

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28/12), – através da Polícia Civil do Estado – a Operação…Leia mais →

PE: Sefaz-PE assina protocolo para simplificar fiscalização

• 15 de março de 2017
• Fisco

O secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Marcelo Barros, assinou nesta sexta-feira (10), protocolo cujo objetivo é simplificar os procedimentos de fiscalização nos postos fiscais de controle de mercadorias em…Leia mais →

PE: Contribuintes autorizados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

• 7 de março de 2017
• ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) comunica que, a partir de 1º de março, os contribuintes que exercem atividades de comércio varejista nos segmentos de supermercados, minimercados,…Leia mais →

PE: Contribuintes autorizados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

• 2 de março de 2017
• ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) comunica que, a partir de 1º de março, os contribuintes que exercem atividades de comércio varejista nos segmentos de supermercados, minimercados,…Leia mais →