PE

PE: Descontinuidade do Emissor Gratuito de NF-e e Emissor Gratuito do CT-e

• 12 de dezembro de 2016
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

A Secretaria da Fazenda de São Paulo, responsável pela disponibilização do emissor gratuito de NF-e e CT-e informa que, a partir de 01/01/2016: -O emissor gratuito da NF-e (versão 3.10)…Leia mais →

PE: Estabelecida a obrigatoriedade da utilização da NF-e

• 11 de novembro de 2016
• Documentos Fiscais Eletrônicos

Foi estabelecida, a partir de 1º.01.2017, a obrigatoriedade da utilização da NF-e em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, independente da atividade econômica do contribuinte. Não se aplica…Leia mais →

Sefaz-PE divulga programa de recuperação de créditos tributários

• 26 de outubro de 2016
• Contabilidade em Geral

A Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a Lei Complementar nº 333, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), foi publicada na…Leia mais →

PE: Sefaz-PE divulga programa de recuperação de créditos tributários

• 29 de setembro de 2016
• PE

A Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a Lei Complementar nº 333, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), foi publicada na…Leia mais →

PE: SEFAZ-PE estenderá até 30 de setembro o prazo final para entrega da DeSTDA

• 23 de agosto de 2016
• PE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco irá estender até o dia 30 de setembro o prazo para a entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs),…Leia mais →

Pernambuco revê ICMS de centros de distribuição

• 26 de julho de 2016
• ICMS/IPI

Para compensar o aperto nas contas, o governo do Estado continua revisando regras tributárias e concessões de benefícios. Dessa vez, a mudança diz respeito à sistemática de recolhimento do Imposto…Leia mais →

PE: Nova legislação do ICMS garante mais segurança jurídica aos contribuintes

• 2 de maio de 2016
• Contabilidade em Geral

Pernambuco agora possu​i uma legislação moderna, mais clara, simples e objetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei nº 15.730, sancionada pelo governador Paulo Câmara e…Leia mais →

PE: Nova legislação do ICMS garante mais segurança jurídica aos contribuintes

• 24 de março de 2016
• PE

Pernambuco agora possui​ uma legislação moderna, mais clara, simples e objetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei nº 15.730, sancionada pelo governador Paulo Câmara e…Leia mais →

PE: Apesar da diminuição do ICMS, motoristas criticam preço do etanol

• 17 de fevereiro de 2016
• PE

Quem precisa abastecer o carro com álcool levou um susto nos meses de janeiro e fevereiro. Desde o primeiro mês do ano, os motoristas têm observado a alta lenta nos…Leia mais →

PE: Recolhimento de ICMS tem novos códigos de receita

• 12 de janeiro de 2016
• Contabilidade em Geral

Já estão disponíveis os novos códigos de receita para recolhimento de ICMS dos itens previstos na Emenda Constitucional nº 87/2015 e no Convênio nº 93/215. Agora, ao preencher a Guia…Leia mais →

STF suspende decisão que assegurou cota do ICMS a município pernambucano

• 24 de dezembro de 2015
• ICMS/IPI

Estado não deve repassar a municípios valores previstos em lei, mas que não foram efetivamente arrecadados. Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a…Leia mais →

PE: Impostos Pernambuco reduz cobrança de ICMS de bebidas

• 17 de dezembro de 2015
• ICMS/IPI

A nova lei define mais redução de carga para a indústria para chegar ao atacado mais barato, que terá uma taxação própria sobre esse novo valor As cadeia de bebidas…Leia mais →

PE: Sefaz-PE disponibiliza ciência do lançamento do ICD na internet

• 10 de dezembro de 2015
• PE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) está disponibilizando na internet, a partir de 1º de dezembro, a ciência do lançamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).…Leia mais →

PE: Operação Fronteira Fechada apreende R$ 1,3 milhão em mercadorias no Agreste

• 27 de novembro de 2015
• PE

A Operação Fronteira Fechada, finalizada na última sexta-feira (20/11) na região Agreste do Estado, conseguiu apreender R$ 1,3 milhão em mercadorias irregulares, além de 273 caixas de cigarros contrabandeados no…Leia mais →

Sefaz-PE apresenta primeira versão de aplicativo e realiza testes

• 16 de novembro de 2015
• Contabilidade em Geral

Uma comissão formada por representantes das secretarias da Fazenda de Pernambuco, Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe se reuniu no Recife na primeira semana…Leia mais →