PI: Legislação do ICMS do Piauí ganha versão reduzida
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) disponibilizou em seu site uma versão mais resumida do arquivo de Regulamento do ICMS do Piauí. O novo arquivo, que antes tinha 1.121…Leia mais →
PI
CONVÊNIO ICMS 139/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – Piauí – ICM e ICMS
Autoriza o Estado do Piauí a instituir programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica. O Conselho Nacional de Política Fazendária -…Leia mais →
PI: Sefaz publica Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou um “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que instituiu os procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado…Leia mais →
PI: EFD – Instituição de Procedimentos Específicos
PORTARIA GSF Nº 171/2019 Teresina (PI),05 de agosto de 2019. PUBLICADO NO DOE Nº 148, DE 07/08/2019. Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos…Leia mais →
Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça…Leia mais →
Estados do Nordeste defendem necessidade de reforma
Reunidos na quinta-feira, 14, em São Luís (MA), oito governadores e um vice-governador de estados do Nordeste aprovaram um documento conjunto no qual defendem a necessidade de uma reforma da…Leia mais →
PI: Modernização do sistema financeiro marca avanços da Sefaz na área contábil
A Unidade de Controle Contábil (Unicon), da Secretaria de Fazenda do Piauí, divulgou nesta quarta-feira (13) um balanço das ações dos últimos 4 anos de gestão. O destaque foi a…Leia mais →
PI: Sefaz inicia simplificação de obrigações tributárias acessórias
A Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ PI), por meio do Gabinete do Secretário de Fazenda, editou a portaria GSF 01/2019, que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade…Leia mais →
PI: SEFAZ disponibiliza nova malha fiscal para o contribuinte do Simples Nacional
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Programação da Ação Fiscal, informa que estará disponível para o contribuinte, a partir desse mês de dezembro, mais…Leia mais →
PI: Contribuintes podem aderir ao REFIS 2018 a partir desta terça-feira
Os contribuintes que estão em débito com o IPVA, ICMS e ITCMD e taxas do Detran já podem negociar a regularização desses débitos a partir desta terça-feira (04 de dezembro…Leia mais →
PI: SEFAZ intima Contribuintes para regularizem inconsistências detectadas pelo Sistema de Malhas Fiscais
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) realizou, por meio da Coordenação de Planejamento da Ação Fiscal, na terça-feira (14/11/2018), novo lote de intimações para os contribuintes regularizarem as inconsistências…Leia mais →
PI: Tribunal de Contas e Sefaz firmam acordo de cooperação técnica
O Tribunal de Contas do Piauí e a Secretaria de Fazenda do Piauí firmaram, na manhã desta segunda-feira (03), um acordo de cooperação técnica. O intuito é aproximar as duas…Leia mais →
PI: Sefaz reduz burocracia em emissão de notas ficais eletrônicas
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) determinou, por meio da portaria GSF nº 256/2017, que disciplina a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) modelo 55, além de englobar as saídas…Leia mais →
PI: Sefaz disponibiliza mais uma malha fiscal para consulta pelo contribuinte
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais, informa que, a partir de dezembro de 2017, está disponível na Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT)…Leia mais →
PI: Sefaz alerta contribuintes varejistas quanto às mudanças na emissão da Nota Fiscal
Os contribuintes do comércio varejista inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep) têm até o fim do mês de dezembro para substituírem o programa Emissor de Cupom Fiscal…Leia mais →