PI: Legislação do ICMS do Piauí ganha versão reduzida
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) disponibilizou em seu site uma versão mais resumida do arquivo de Regulamento do ICMS do Piauí. O novo arquivo, que antes tinha 1.121…
PI
CONVÊNIO ICMS 139/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – Piauí – ICM e ICMS
Autoriza o Estado do Piauí a instituir programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica. O Conselho Nacional de Política Fazendária -…
PI: Sefaz publica Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou um “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que instituiu os procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado…
PI: EFD – Instituição de Procedimentos Específicos
PORTARIA GSF Nº 171/2019 Teresina (PI),05 de agosto de 2019. PUBLICADO NO DOE Nº 148, DE 07/08/2019. Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos…
Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça…
Estados do Nordeste defendem necessidade de reforma
Reunidos na quinta-feira, 14, em São Luís (MA), oito governadores e um vice-governador de estados do Nordeste aprovaram um documento conjunto no qual defendem a necessidade de uma reforma da…
PI: Modernização do sistema financeiro marca avanços da Sefaz na área contábil
A Unidade de Controle Contábil (Unicon), da Secretaria de Fazenda do Piauí, divulgou nesta quarta-feira (13) um balanço das ações dos últimos 4 anos de gestão. O destaque foi a…
PI: Sefaz inicia simplificação de obrigações tributárias acessórias
A Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ PI), por meio do Gabinete do Secretário de Fazenda, editou a portaria GSF 01/2019, que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade…
PI: SEFAZ disponibiliza nova malha fiscal para o contribuinte do Simples Nacional
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Programação da Ação Fiscal, informa que estará disponível para o contribuinte, a partir desse mês de dezembro, mais…
PI: Contribuintes podem aderir ao REFIS 2018 a partir desta terça-feira
Os contribuintes que estão em débito com o IPVA, ICMS e ITCMD e taxas do Detran já podem negociar a regularização desses débitos a partir desta terça-feira (04 de dezembro…
PI: SEFAZ intima Contribuintes para regularizem inconsistências detectadas pelo Sistema de Malhas Fiscais
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) realizou, por meio da Coordenação de Planejamento da Ação Fiscal, na terça-feira (14/11/2018), novo lote de intimações para os contribuintes regularizarem as inconsistências…
PI: Tribunal de Contas e Sefaz firmam acordo de cooperação técnica
O Tribunal de Contas do Piauí e a Secretaria de Fazenda do Piauí firmaram, na manhã desta segunda-feira (03), um acordo de cooperação técnica. O intuito é aproximar as duas…
PI: Sefaz reduz burocracia em emissão de notas ficais eletrônicas
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) determinou, por meio da portaria GSF nº 256/2017, que disciplina a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) modelo 55, além de englobar as saídas…
PI: Sefaz disponibiliza mais uma malha fiscal para consulta pelo contribuinte
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais, informa que, a partir de dezembro de 2017, está disponível na Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT)…
PI: Sefaz alerta contribuintes varejistas quanto às mudanças na emissão da Nota Fiscal
Os contribuintes do comércio varejista inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep) têm até o fim do mês de dezembro para substituírem o programa Emissor de Cupom Fiscal…