PI

STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais

• 2 de março de 2021
• ICMS
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual anterior à Emenda Constitucional (EC) 87/2015 que estabeleça a cobrança de Imposto sobre Circulação de…Leia mais →

PI: Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação

• 22 de fevereiro de 2021
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí informa que o sistema de Regras de Pós-validação, que envolve o Extrato de Processamento Estadual (EPE), está em fase inicial de implementação.…Leia mais →

PI: Aviso para todos os contribuintes e empresas optantes do Simples Nacional

• 12 de fevereiro de 2021
• EFD Contribuições
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A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), com o objetivo de simplificar a declaração dos contribuintes do Estado, alterou o perfil da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes optantes…Leia mais →

PI: Promulgada emenda que cria o Conselho de Governança Fiscal do Piauí

• 29 de dezembro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou a Emenda Constitucional que institui o Conselho de Governança Fiscal do Estado. A instância vai reunir os órgãos responsáveis pela…Leia mais →

PI: Prazo de adesão ao Refis 2020 vai até 30 de novembro

• 27 de novembro de 2020
• ICMS
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Vai até o dia 30 de novembro, o prazo de adesão ao Refis 2020. Os contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. Para quem vai…Leia mais →

PI: Governo do Piauí faz refis e contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran

• 6 de novembro de 2020
• ICMS
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Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto…Leia mais →

PI: Legislação do ICMS do Piauí ganha versão reduzida

• 12 de fevereiro de 2020
• ICMS

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) disponibilizou em seu site uma versão mais resumida do arquivo de Regulamento do ICMS do Piauí. O novo arquivo, que antes tinha 1.121…Leia mais →

CONVÊNIO ICMS 139/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – Piauí – ICM e ICMS

• 6 de setembro de 2019
• ICMS

Autoriza o Estado do Piauí a instituir programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica. O Conselho Nacional de Política Fazendária -…Leia mais →

PI: Sefaz publica Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

• 30 de agosto de 2019
• PI

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou um “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que instituiu os procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado…Leia mais →

PI: EFD – Instituição de Procedimentos Específicos

• 17 de agosto de 2019
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

PORTARIA GSF Nº 171/2019 Teresina (PI),05 de agosto de 2019. PUBLICADO NO DOE Nº 148, DE 07/08/2019. Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos…Leia mais →

Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual

• 4 de julho de 2019
• PI

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça…Leia mais →

Estados do Nordeste defendem necessidade de reforma

• 18 de março de 2019
• MA

Reunidos na quinta-feira, 14, em São Luís (MA), oito governadores e um vice-governador de estados do Nordeste aprovaram um documento conjunto no qual defendem a necessidade de uma reforma da…Leia mais →

PI: Modernização do sistema financeiro marca avanços da Sefaz na área contábil

• 20 de fevereiro de 2019
• PI

A Unidade de Controle Contábil (Unicon), da Secretaria de Fazenda do Piauí, divulgou nesta quarta-feira (13) um balanço das ações dos últimos 4 anos de gestão. O destaque foi a…Leia mais →

PI: Sefaz inicia simplificação de obrigações tributárias acessórias

• 29 de janeiro de 2019
• PI

A Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ PI), por meio do Gabinete do Secretário de Fazenda, editou a portaria GSF 01/2019, que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade…Leia mais →

PI: SEFAZ disponibiliza nova malha fiscal para o contribuinte do Simples Nacional

• 12 de dezembro de 2018
• Fisco

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Programação da Ação Fiscal, informa que estará disponível para o contribuinte, a partir desse mês de dezembro, mais…Leia mais →