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PR: Sefa abre credenciamento para empresas de pagamentos online

• 25 de janeiro de 2021
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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A Secretaria da Fazenda publicou nesta quinta-feira (21/01) edital para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de pagamentos na modalidade “carteira digital”, para nova funcionalidade do programa Nota Paraná a…Leia mais →

PR: Estado registra queda de R$ 1,1 bi na arrecadação de ICMS

• 14 de janeiro de 2021
• Economia
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O Paraná fechou o ano mais atípico da história com queda na arrecadação, mas muitos setores da economia conseguiram driblar a crise e registraram incremento nas vendas e no faturamento…Leia mais →

PR: Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o exterior

• 8 de janeiro de 2021
• Comércio exterior
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Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todas as operações interestaduais (vendas para outros Estados) e de comércio exterior…Leia mais →

PR: Ações da Receita Estadual promovem combate a fraudes e à sonegação

• 29 de dezembro de 2020
• Fraude
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Ações de combate à sonegação de impostos iniciadas pela Receita Estadual do Paraná em 2020 visam a recuperação de mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos. No setor de…Leia mais →

PR: Projetos permitem modernização fazendária e incentivam a inovação

• 28 de dezembro de 2020
• Fisco
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Em 2020, a Secretaria da Fazenda iniciou uma verdadeira guinada no caminho da modernização de sua gestão fiscal e administrativa. Contrato de financiamento assinado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento…Leia mais →

PR: Estado ganha Lei de Qualidade e Responsabilidade Fiscal

• 21 de dezembro de 2020
• LEIS
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Concessão de incentivos fiscais ganha novas regras, com mais transparência; Ações que representem aumento de despesa precisarão contar com estudo técnico e parecer prévio da Secretaria da Fazenda; Progressões de…Leia mais →

PR: Estado restabelece parcelamento de ICMS para empresa inadimplente

• 16 de dezembro de 2020
• ICMS
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Atento aos efeitos da pandemia sobre as empresas, o Governo do Paraná autorizou o restabelecimento do Refis, com o parcelamento dos débitos tributários estaduais. A Lei nº 20.418/2020, sancionada pelo…Leia mais →

PR: Estado isenta de ICMS remédio mais caro do mundo

• 20 de novembro de 2020
• Fisco
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que determina a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do medicamento Zolgensma, utilizado no…Leia mais →

PR: Estados alertam para perdas bilionárias se Supremo barrar diferença de alíquota de ICMS

• 17 de novembro de 2020
• PR
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Dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal estão alarmando os secretários da Fazenda de todo o país, devido à grande repercussão negativa que pode causar no caixa dos estados.…Leia mais →

PR: Em outubro, arrecadação de ICMS tem maior crescimento de 2020

• 13 de novembro de 2020
• ICMS
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A retomada mais consistente na atividade econômica trouxe reflexos positivos para as finanças do Paraná. Em outubro, o estado registrou o maior crescimento do ano na arrecadação de ICMS em…Leia mais →

PR: Receita divulga empresas indeferidas na opção ao Simples Nacional

• 22 de fevereiro de 2020
• PR
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A Receita Estadual do Paraná indeferiu o pedido de 3.737 contribuintes que pretendiam ingressar no regime do Simples Nacional 2020 porque elas possuíam pendência cadastral ou débito perante a Fazenda…Leia mais →

PR: Governo do Paraná fechou 2019 com resultados positivos

• 20 de fevereiro de 2020
• PR
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O Governo do Estado conseguiu gerar mais receita no ano de 2019 e gerenciou as despesas de forma a garantir a manutenção dos serviços públicos, sem aumentar os gastos de…Leia mais →

PR: Fiscalização aplica mais de R$ 200 mil em multas sobre produtos irregulares, na Paraíba

• 6 de dezembro de 2019
• ICMS

Entre o material encontrado estão cargas de feijão, cachaça, peças de motos, material de construção, brinquedos, bijuterias, confecções e colchões. Multas foram aplicadas em municípios do Brejo paraibano. Operações de…Leia mais →

PR: Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos

• 21 de novembro de 2019
• PR

A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1º deste mês, já está sendo comemorada…Leia mais →

PR: Mudanças no Nota Paraná alteram repasses de créditos de ICMS para entidades assistenciais

• 15 de novembro de 2019
• Fisco

Nova resolução do Programa Nota Paraná determina que consumidores não poderão doar as notas para projetos sediados em cidade diferente da que a nota foi emitida. Para as entidades a…Leia mais →