PR: Fiscalização recupera R$ 1,4 milhão
O balanço da Operação Integrada promovida pela Receita Estadual no fim de maio resultou em R$ 1,4 milhão em autos de infração. Autopeças, pneus e material de construção foram os…
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PR: Receita Estadual participa de encontro sobre administração tributária entre PR e SC
Auditores da Receita Estadual do Paraná participaram na última quinta-feira (9), em Florianópolis, de um encontro com auditores de Santa Catarina para discutir a administração tributária e o alinhamento de…
PR: Governo prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo de todo…
PR: Governador anuncia isenção de impostos para carros elétricos
O Paraná será o primeiro estado brasileiro a conceder incentivo fiscal para estimular a produção e o uso de carros elétricos. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira…
PR: eSocial provoca corrida para regularizar empresas inativas
Os cinco principais municípios da RML (Região Metropolitana de Londrina) registraram incremento na abertura de empresas em 2018, segundo dados da Jucepar (Junta Comercial do Paraná). Com exceção de Ibiporã,…
PR: Aberto prazo para adesão ao Novo Refis; veja como renegociar seus débitos
O prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no Novo Refis começou na última quarta-feira, 20 de fevereiro. Conforme determina…
PR: Governador apresenta programa estadual de compliance na CGU
O governador Carlos Massa Ratinho Junior reuniu-se nesta terça-feira (12), em Brasília, com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, para apresentar o Programa Estadual de Integridade…
PR: Governo cria programa para instituir regras de conduta para órgãos públicos
O Governo do Estado começou a implantar, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o programa de Integridade e Compliance. O objetivo é garantir o cumprimento de todas as regras,…
PR: TRF4 concede imunidade de Cofins a cinco entidades beneficentes do Paraná
No processo, as autoras afirmaram ser entidades beneficentes, sem fins lucrativos, e por isso faziam jus à isenção tributária prevista na legislação pertinente, em especial ao parágrafo 7º do artigo…
PR: Novo programa permite parcelar dívidas tributárias e não tributárias
A governadora Cida Borghetti sancionou nesta sexta-feira (21/12) a lei que permite o refinanciamento de dívidas tributárias de ICM e ICMS e que também institui um programa especial de parcelamento…
PR: Cida sanciona lei que mantém benefícios fiscais à produção
A governadora Cida Borghetti sancionou nesta terça-feira (18) a lei que garante a manutenção de benefícios fiscais aplicados pelo Governo do Estado até 8 de agosto de 2017, e que…
PR: Curitiba emite 1,7 milhão de notas fiscais a mais e arrecadação cresce
O Nota Curitibana, programa lançado neste ano para incentivar o consumidor a pedir nota fiscal e combater a sonegação, fez crescer a emissão de notas referentes ao Imposto sobre Serviços…
PR: Empresa não deve pagar ISS a município que mantém sede, decide TJ-PR
A competência para cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) é do município em que os serviços são prestados, desde que haja organização suficiente para caracterizar essa prestação autônoma. Assim entendeu…
Alfândega em Curitiba realiza novas operações nos Correios e em transportadoras
A Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro (Savig) da Alfândega da Receita Federal em Curitiba/PR realizou, entre os dias 13 e 17 de agosto, cinco operações de repressão ao contrabando…
PR: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N. 053/2018 – Inclusão de código específico de benefício fiscal nos documentos fiscais eletrônicos
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N. 053/2018 SÚMULA: Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de código específico de benefício fiscal nos documentos fiscais eletrônicos. O DIRETOR DA CRE - COORDENAÇÃO DA RECEITA…