RJ

RJ: Templos religiosos e entidades beneficentes ficarão isentos de cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica

• 18 de maio de 2022
• ICMS
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A proposta de isenção do ICMS das contas de consumo de energia para templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social foi aprovada nesta quinta-feira (12/05), em reunião…Leia mais →

RJ: Municípios recebem R$ 218 milhões em repasses do estado

• 18 de abril de 2022
• RJ
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 218 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 4…Leia mais →

RJ: Receita Federal prorroga datas de entrega de declarações para contribuintes de Petrópolis

• 2 de março de 2022
• RFB
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Em razão dos trágicos eventos e da situação de calamidade pública decretada no município de Petrópolis (RJ), a Receita Federal prorrogou os prazos de entrega para as obrigações acessórias previstas…Leia mais →

Ajuda ao RJ: Prefeitura de Petrópolis cria conta para receber doações para vítimas das chuvas

• 22 de fevereiro de 2022
• RJ
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Quem quiser fazer doações para as famílias atingidas pelas chuvas pode transferir qualquer valor para a conta "PMP Petropolis - S O S 2022". A Prefeitura abriu essa conta no…Leia mais →

RJ: Governo do Estado repassa R$ 279 milhões para as prefeituras

• 15 de fevereiro de 2022
• ICMS
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O Governo do Estado repassou na última semana R$ 279 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de…Leia mais →

RJ: Governo do Rio de Janeiro e Ministério da Economia avançam nas negociações para o novo Regime de Recuperação Fiscal

• 11 de fevereiro de 2022
• RJ
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Governador Cláudio Castro fez o anúncio nesta quarta-feira (09/02), após reunião com o ministro Paulo Guedes, em Brasília O Governo do Rio de Janeiro e o Ministério da Economia avançaram,…Leia mais →

RJ: Escola Fazendária reforça importância de municípios fluminenses responderem documento do Projeto Gefe Itinerante

• 19 de janeiro de 2022
• RJ
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, através da Escola Fazendária (Efaz), reforça a importância das secretarias de Fazenda ou órgãos equivalentes das cidades fluminenses responderem o…Leia mais →

RJ: Governo do Estado realiza entrega final do Plano de Recuperação Fiscal

• 30 de dezembro de 2021
• RJ
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O Estado do Rio de Janeiro cumpriu, na última quarta-feira (29/12), a etapa final do cronograma de elaboração do Plano de Recuperação Fiscal (PRF), com o envio para a Secretaria…Leia mais →

RJ: Governo do Estado repassa R$ 189 milhões para as prefeituras

• 20 de dezembro de 2021
• ICMS
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 189 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 06…Leia mais →

RJ: PGE ganha ação judicial e garante benefícios fiscais para o setor atacadista

• 16 de dezembro de 2021
• ICMS
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Com base na defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente ação de inconstitucionalidade movida…Leia mais →

RJ: MPRJ e PRF realizam operação contra integrantes de organização criminosa que praticava fraudes fiscais e corrupção no transporte de combustível

• 14 de dezembro de 2021
• Fraude Fiscal
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizam…Leia mais →

RJ: Lei garante isenção de ICMS no comércio de produtos na Feira da Providência

• 29 de novembro de 2021
• ICMS
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O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.465, publicada nesta quinta-feira (25/11) no Diário Oficial do Estado do Rio, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…Leia mais →

RJ: Reestruturação da Ouvidoria estreita a relação entre o cidadão e a Sefaz

• 26 de novembro de 2021
• RJ
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O atendimento ao cidadão e a obtenção de informações sobre a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) estão mais ágeis em razão das melhorias implementadas na…Leia mais →

RJ: Governo do Estado repassa R$ 133 milhões para as prefeituras

• 12 de novembro de 2021
• ICMS
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 133 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1º…Leia mais →

MPRJ obtém condenação da CEDAE ao ressarcimento em dobro do valor cobrado por ICMS entre os anos de 2004 e 2007

• 8 de novembro de 2021
• ICMS
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve…Leia mais →