RJ

RJ: Para reaquecer economia, Rio muda tributação de produtos importados

• 2 de outubro de 2019
• ICMS/IPI
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Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir…

RJ já está pleiteando renovação do plano de recuperação fiscal por mais 3 anos

• 28 de setembro de 2019
• RJ
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O governo do Estado do Rio já está pleiteando a renovação do plano de recuperação fiscal firmado em 2017 com o governo federal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal…

RJ: Rio descumpre obrigações e pode ser expulso do regime de recuperação fiscal

• 17 de setembro de 2019
• RJ
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O Rio de Janeiro corre o risco de ser expulso do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa do governo federal que permitiu ao Estado suspender o pagamento de sua dívida…

RJ: Sefaz-RJ inicia cobrança de R$ 5 milhões em débitos de ITD

• 7 de setembro de 2019
• RJ
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A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) inicia nesta quinta-feira a cobrança de 900 contribuintes que não pagaram o ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e…

RJ: Rio parcela ICMS com desconto para empresas em recuperação

• 5 de setembro de 2019
• Fisco
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Empresas em recuperação judicial terão condições especiais para pagar as dívidas tributárias com o Estado do Rio de Janeiro. Uma lei publicada pela Assembleia Legislativa prevê a possibilidade de parcelamento…

RJ: Secretaria de Fazenda fiscaliza lojas de shoppings na Operação Presente Legal

• 10 de agosto de 2019
• Fisco
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Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) deu início nesta quinta-feira (08/08) à Operação Presente Legal. Até o próximo sábado (10/08), Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) vão fiscalizar…

RJ: Secretaria de Fazenda fiscaliza empresas noteiras na Operação Maçarico IV

• 7 de agosto de 2019
• Fraude Fiscal
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As chamadas empresas noteiras, que emitem notas fiscais de operações não realizadas para gerar créditos irregulares de ICMS, voltaram a ser alvo da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio…

RJ: Setores de joalheria, ourivesaria, bijuteria e carnes voltam a ter regime de tributação diferenciado

• 1 de agosto de 2019
• RJ
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O setor de joalheria, ourivesaria e bijuteria voltará a ter um regime de tributação diferenciado no Estado do Rio. A mudança é da lei 8.484/19, que determina uma alíquota de ICMS de…

RJ: Secretaria de Fazenda e Receita Federal do Brasil realizam operação de combate a fraudes na importação de mercadorias

• 21 de julho de 2019
• Fraude Fiscal
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Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Receita Federal do Brasil (RFB) promoveram, nesta quinta-feira (18/07), a Operação Desembaraço. O objetivo foi desarticular e colher…

RJ: Governo do Rio reduz ICMS de alimentos e bebidas em restaurantes

• 26 de junho de 2019
• ICMS
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O governador do Rio, Wilson Witzel determinou, nesta quarta-feira, a redução da base de cálculo de ICMS para refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês no estado. A…

RJ: Secretaria de Fazenda fiscaliza transporte de mercadorias por via postal

• 13 de junho de 2019
• Fisco
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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (06/06), a Operação Sine Nota, cujo objetivo é checar a presença da nota fiscal em produtos comprados à distância (pela…

RJ: Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

• 31 de maio de 2019
• ICMS
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O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será…

RJ: Governo do Estado do Rio de Janeiro dispensa a GIA-ICMS

• 24 de maio de 2019
• ICMS
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Publicado em 22/05/2019 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro dispensou a entrega da GIA-ICMS para os contribuintes fluminenses. O ato que consta na Resolução nº 37/2019…

RJ: Sefaz-RJ extingue a Guia de Informação e Apuração do ICMS e simplifica regras

• 23 de maio de 2019
• ICMS
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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) adotou mais uma medida para melhorar o relacionamento do contribuinte com o Fisco e simplificar as suas rotinas de cumprimento tributário. A partir…

RJ: Sefaz fiscaliza 35 postos de combustíveis na Operação Posto Frio II

• 13 de maio de 2019
• RJ
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta quarta-feira (08/05), a Operação Posto Frio II, com o objetivo de fiscalizar 35 postos no Estado do…