RJ

RJ: Lei garante isenção de ICMS no comércio de produtos na Feira da Providência

• 29 de novembro de 2021
• ICMS
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O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.465, publicada nesta quinta-feira (25/11) no Diário Oficial do Estado do Rio, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…Leia mais →

RJ: Reestruturação da Ouvidoria estreita a relação entre o cidadão e a Sefaz

• 26 de novembro de 2021
• RJ
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O atendimento ao cidadão e a obtenção de informações sobre a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) estão mais ágeis em razão das melhorias implementadas na…Leia mais →

RJ: Governo do Estado repassa R$ 133 milhões para as prefeituras

• 12 de novembro de 2021
• ICMS
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 133 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1º…Leia mais →

MPRJ obtém condenação da CEDAE ao ressarcimento em dobro do valor cobrado por ICMS entre os anos de 2004 e 2007

• 8 de novembro de 2021
• ICMS
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve…Leia mais →

RJ: Prefeituras recebem R$ 72 milhões em repasses do estado

• 4 de novembro de 2021
• RJ
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 72 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 25…Leia mais →

RJ: Governo do Estado repassa R$ 194 milhões para as prefeituras

• 17 de outubro de 2021
• Receita Estadual
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 194 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 4…Leia mais →

RJ: Contribuintes devem registrar código GTIN em cadastro centralizado

• 22 de setembro de 2021
• Confaz
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O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) reforça que, com base nos ajustes SINIEF 07/05 e 19/16, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os contribuintes…Leia mais →

RJ: A força do emprego no ICMS

• 22 de setembro de 2021
• ICMS
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Um estudo inédito realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio revela que, a cada aumento de 1% na taxa de emprego, a receita de ICMS – imposto com…Leia mais →

RJ: Adesão a programa de parcelamento de dívidas do ICMS vai até dia 31 de agosto

• 18 de agosto de 2021
• ICMS
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Termina no dia 31 deste mês o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS) do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É uma oportunidade…Leia mais →

RJ: Estado repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses

• 30 de julho de 2021
• ICMS
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 146 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 19…Leia mais →

RJ: Decreto cria Conselho Consultivo para o Plano de Recuperação Fiscal

• 30 de julho de 2021
• RJ
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Diante do impacto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em todas as esferas do estado e com o objetivo de assegurar a participação de cada um dos poderes no processo…Leia mais →

RJ: Novas normas para isenção de ICMS na aquisição de veículos

• 23 de julho de 2021
• ICMS
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou nesta segunda-feira (19/07), no Diário Oficial do Estado, a Portaria SSER 253/2021 que complementa a Resolução Sefaz 239/21,…Leia mais →

RJ: Programa de parcelamento de créditos de ICMS do RJ recupera R$ 2,5 bi

• 6 de maio de 2021
• ICMS
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O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, alcançou a marca de R$ 2,5…Leia mais →

RJ: Fazenda e Defensoria Pública em diálogo sobre ITD

• 30 de março de 2021
• Fisco
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Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (24/03). O objetivo…Leia mais →

Sefaz-RJ lança nova funcionalidade no sistema Atendimento Digital

• 15 de março de 2021
• RJ
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (12/03), o agendamento do atendimento presencial nas auditorias fiscais por meio do Sistema Atendimento…Leia mais →