Arquivo para RJ - Mauro NegruniMauro Negruni

RJ: SEFAZ-RJ e Grupo de Educação Fiscal do Estado realizam quarta edição do Cidade Constitucional

22 de maio de 2018
RJ
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A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento recebeu na última quarta-feira (16/5) a abertura da quarta edição do evento Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República, promovida…

RS: Procuradoria Geral do Município vai intensificar cobrança de dívidas de IPTU, ISS, ITBI e multas

21 de maio de 2018
ISS
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Na tentativa de aumentar a arrecadação, a Procuradoria Geral do Município (PGM) vai para cobrar dívidas IPTU, ISS, ITBI, multas e demais tributos, através de cartórios de protesto. A Dívida…

Crédito tributário analisado por delegacias de julgamento cresceu 87%

8 de maio de 2018
RJ
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As 14 Delegacias de Julgamento (DRJs), que constituem a 1ª instância dos processos administrativos fiscais, julgaram pouco mais de 77 mil casos em 2017, que totalizam R$ 227 bilhões em…

RJ: Receita Estadual tira dúvidas de contribuintes que usufruem de benefícios fiscais sobre preenchimento das planilhas exigidas pelo Confaz

2 de maio de 2018
Fisco
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A Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz-RJ) promoveu nesta quinta-feira (26/04) uma palestra para esclarecer dúvidas dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais acerca do…

RJ: Receita Estadual do Rio começará a excluir do Simples Nacional cerca de 4.300 contribuintes que omitiram valores nas declarações

25 de abril de 2018
RJ
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A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro começará a excluir do Regime Simples Nacional cerca de 4.300 contribuintes que omitiram ganhos nas declarações da Receita…

Rio de Janeiro pode ter de fazer novo aperto fiscal

12 de abril de 2018
RJ
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O Rio de Janeiro deve ter de adotar novas medidas de ajuste para compensar o rombo de R$ 5,9 bilhões registrado em 2017, primeiro ano do Programa de Recuperação Fiscal.…

RJ: Adiada votação de pedido de inconstitucionalidade da lei que regulamenta cobrança de ICMS

21 de fevereiro de 2018
ICMS
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Foi adiada a votação do incidente de arguição de inconstitucionalidade, em tramitação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), levantado pela 5ª. Câmara…

RJ: CRCRJ e Sescon disponibilizam Planilha de cálculo de Redução do ICMS RJ

19 de fevereiro de 2018
ICMS
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O CRCRJ e o SESCON disponibilizam aos profissionais da contabilidade Planilha para calcular os percentuais de redução do ICMS para contribuintes optantes pelo Simples Nacional a serem informados no preenchimento…

RJ: MPRJ denuncia empresários por fraude tributária superior a R$ 4 milhões

16 de fevereiro de 2018
Fisco
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ),…

RJ: Câmara Municipal do Rio rejeita aumento de ISS para sociedades uniprofissionais

28 de dezembro de 2017
ISS
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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na quinta-feira (21/12) a revisão dos valores de tabela do ISS, mas manteve inalteradas as alíquotas das sociedades uniprofissionais, como os escritórios…

RJ: Preenchimento de notas fiscais eletrônicas sofre alterações

O ano de 2018 chega com várias mudanças no preenchimento e emissão das notas fiscais. A medida, que já tem início em 1º de janeiro, afetará fabricantes, distribuidores, varejistas e…

RJ: Fazenda lança sistema de monitoramento em operações de venda com cartões

7 de dezembro de 2017
ICMS
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A Secretaria de Estado de Fazenda implementou nesta semana um sistema de monitoramento de divergências em empresas optantes pelo Simples Nacional e que utilizam máquinas de cartão de crédito e…

RJ: Novo sistema de registros já está disponível para contribuintes do Estado

27 de novembro de 2017
RJ
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A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento deu mais um passo em direção ao compromisso de desburocratização da Receita Estadual e de modernização dos processos. Desde a última terça-feira…

Prefeitura de Guapimirim, MP e TCE assinam acordo sobre IPTU

20 de novembro de 2017
RJ
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Depois de se ver no meio de um grande arranca-rabo com a população por causa do aumento no IPTU, a Prefeitura de Guapimirim chegou a um acordo com o Ministério…

TJ-RJ julgará ICMS sobre TUSD e TUST como repetitivo

27 de outubro de 2017
ICMS
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Mais de três mil ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e tratam da inclusão no cálculo do ICMS do Uso do Sistema de Transmissão (TUST)…