RJ

RJ – Receita Federal, Firjan, AEB e Marinha abordam a segurança aduaneira na Amazônia Azul e o comércio exterior em simpósio

• 5 de dezembro de 2018
• RJ
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O simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira   Na próxima quarta-feira (dia 5), entre 9h…

RJ: Refinanciamento de débitos de ICMS não inscritos em Dívida Ativa vai até sexta-feira

• 29 de novembro de 2018
• Fisco
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Os contribuintes têm até o dia 30 de novembro para aderir ao programa para refinanciamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não inscritos…

RJ: Governo do Rio deve se explicar sobre legalidade de benefício fiscal a empresa

• 19 de novembro de 2018
• ICMS
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A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou o governo do estado prestar esclarecimentos sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa Litografia Eventos. As…

RJ: Refinanciamento de débitos de ICMS não inscritos em Dívida Ativa vai até o dia 30

• 16 de novembro de 2018
• Fisco
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Os contribuintes têm até o dia 30 de novembro para aderir ao programa para refinanciamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não inscritos…

Contribuintes que aderirem ao Refis terão benefício cancelado após 60 dias, caso não mantenham a regularidade fiscal

• 9 de novembro de 2018
• Fisco
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A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) cancelará os parcelamentos firmados com os contribuintes que aderirem ao Programa de Refinanciamento (Refis) da dívida ativa, após comunicação da…

RJ: Projeto permite que MEI se inscreva no Cadastro de Contribuintes do ICMS

• 26 de outubro de 2018
• ICMS
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Microempreendedores individuais (MEI) podem passar a optar pela inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (CAD-ICMS). Hoje, a categoria é enquadrada no Sistema de…

RJ: Estado abre parcelamento especial

• 25 de setembro de 2018
• ICMS
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O governo do Rio publicou lei que abre um novo Refis no Estado. A Lei Complementar nº 182 cria um parcelamento para débitos de ICMS, multa do Tribunal de Contas…

RJ: TRF exclui PIS e Cofins sobre indenização por quebra de contrato

• 18 de setembro de 2018
• COFINS
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Uma empresa de navegação conseguiu afastar na Justiça a incidência de PIS e Cofins sobre os valores que recebe como sobre-estadia – a chamada demurrage. Essa quantia é paga por…

RJ: TJRJ adota modelo inovador nas cobranças de tributos municipais

• 16 de agosto de 2018
• ISS
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“Devo não nego, pago quando puder”. Esse provérbio popular é coisa do passado. Com o emprego de inteligência artificial, a 12ª Vara de Fazenda Pública adota modelo inédito que revoluciona…

RJ: Regime diferenciado de ICMS para restaurantes não é benefício fiscal

• 27 de julho de 2018
• ICMS
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O regime diferenciado de ICMS no Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto 42.438/2010, não constitui um benefício fiscal. Dessa maneira, as empresas do ramo alimentício não se submetem às regras…

Norma do Confaz autoriza Rio de Janeiro a reduzir dívidas de ICMS de contribuintes

• 23 de julho de 2018
• ICMS
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Aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária do órgão em 5 de julho, o Convênio ICMS 75/18 autoriza o estado do Rio de Janeiro a conceder redução de…

Rio de Janeito amplia o prazo para contribuinte obter descontos

• 19 de julho de 2018
• RJ
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O Estado do Rio de Janeiro está dando mais prazo para o pagamento à vista ou parcelado, sem incidência de juros e multas, de débitos inscritos em dívida ativa. Os…

RJ: Justiça manda penhorar contas de devedores de IPTU e ISS no Rio

• 19 de julho de 2018
• ISS
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Na última sexta-feira, dia 13, a juíza Katia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio, ordenou a penhora em contas-correntes referente a sete mil processos de…

RJ: Rio edita regras para fiscalizar planejamentos tributários

• 22 de junho de 2018
• Contabilidade
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Pela primeira vez, um Estado editou norma para regulamentar as situações em que fiscais poderão autuar e desconsiderar planejamentos tributários de empresas. Apontada como arrojada por especialistas, a Lei nº…

RJ: Fazenda fará monitoramento mensal da DECLAN

• 18 de junho de 2018
• ICMS
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Dando sequência às ações para melhor acompanhamento das contas do município e consequente aumento na arrecadação, a Secretaria de Fazenda fará monitoramento mensal da DECLAN – Declaração base para calcular…