RJ

RJ: Adesão a programa de parcelamento de dívidas do ICMS vai até dia 31 de agosto

• 18 de agosto de 2021
• ICMS
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Termina no dia 31 deste mês o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS) do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É uma oportunidade…Leia mais →

RJ: Estado repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses

• 30 de julho de 2021
• ICMS
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O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 146 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 19…Leia mais →

RJ: Decreto cria Conselho Consultivo para o Plano de Recuperação Fiscal

• 30 de julho de 2021
• RJ
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Diante do impacto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em todas as esferas do estado e com o objetivo de assegurar a participação de cada um dos poderes no processo…Leia mais →

RJ: Novas normas para isenção de ICMS na aquisição de veículos

• 23 de julho de 2021
• ICMS
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou nesta segunda-feira (19/07), no Diário Oficial do Estado, a Portaria SSER 253/2021 que complementa a Resolução Sefaz 239/21,…Leia mais →

RJ: Programa de parcelamento de créditos de ICMS do RJ recupera R$ 2,5 bi

• 6 de maio de 2021
• ICMS
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O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, alcançou a marca de R$ 2,5…Leia mais →

RJ: Fazenda e Defensoria Pública em diálogo sobre ITD

• 30 de março de 2021
• Fisco
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Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (24/03). O objetivo…Leia mais →

Sefaz-RJ lança nova funcionalidade no sistema Atendimento Digital

• 15 de março de 2021
• RJ
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (12/03), o agendamento do atendimento presencial nas auditorias fiscais por meio do Sistema Atendimento…Leia mais →

RJ: Sefaz lidera isenção de ICMS para vacinas contra a Covid-19

• 8 de março de 2021
• ICMS
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O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), propôs ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção de ICMS para a aquisição…Leia mais →

RJ: Receita Estadual faz nova operação contra empresas noteiras

• 19 de fevereiro de 2021
• ICMS
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início nesta quinta-feira (18/02) à Operação Maçarico XVII, uma nova ação para identificar e confirmar indícios de simulação…Leia mais →

RJ: Governo do Estado lança programa de parcelamento de débitos tributários

• 18 de fevereiro de 2021
• Confaz
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O Estado do Rio de Janeiro acaba de lançar o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP), que dá aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas relacionadas ao ICMS.…Leia mais →

RJ: Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de fraudar concessão de benefícios fiscais

• 29 de janeiro de 2021
• Fraude Fiscal
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta quarta-feira (27/01) a Operação Triângulo de Aço V. A ação, ocorrida nas cidades de Volta Redonda, no…Leia mais →

RJ: Sefaz realiza primeira ação do ano para combater fraude em empresas fantasmas

• 22 de janeiro de 2021
• Fraude
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou a primeira ação contra empresas noteiras de 2021. A Operação Maçarico XVI começou nesta segunda-feira (18/01) e teve o objetivo…Leia mais →

MP-RJ pede anulação de lei que cria isenção fiscal para setor metalmecânico

• 14 de dezembro de 2020
• ICMS
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCÍVEL/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria…Leia mais →

RJ: Secretaria de Estado de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de simularem operações

• 18 de novembro de 2020
• Fraude Fiscal
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a Operação Maçarico XIV. A ação é resultado do trabalho conjunto das superintendências de Fiscalização e…Leia mais →

RJ: Operação da Sefaz apura irregularidades em empresas atacadistas de bebidas

• 9 de novembro de 2020
• Fisco
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação Gole Seco. A finalidade foi confirmar o cadastro de contribuintes do setor atacadista de…Leia mais →