RJ

RJ: Setores de joalheria, ourivesaria, bijuteria e carnes voltam a ter regime de tributação diferenciado

• 1 de agosto de 2019
• RJ
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O setor de joalheria, ourivesaria e bijuteria voltará a ter um regime de tributação diferenciado no Estado do Rio. A mudança é da lei 8.484/19, que determina uma alíquota de ICMS de…

RJ: Secretaria de Fazenda e Receita Federal do Brasil realizam operação de combate a fraudes na importação de mercadorias

• 21 de julho de 2019
• Fraude Fiscal
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Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Receita Federal do Brasil (RFB) promoveram, nesta quinta-feira (18/07), a Operação Desembaraço. O objetivo foi desarticular e colher…

RJ: Governo do Rio reduz ICMS de alimentos e bebidas em restaurantes

• 26 de junho de 2019
• ICMS

O governador do Rio, Wilson Witzel determinou, nesta quarta-feira, a redução da base de cálculo de ICMS para refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês no estado. A…

RJ: Secretaria de Fazenda fiscaliza transporte de mercadorias por via postal

• 13 de junho de 2019
• Fisco

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (06/06), a Operação Sine Nota, cujo objetivo é checar a presença da nota fiscal em produtos comprados à distância (pela…

RJ: Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

• 31 de maio de 2019
• ICMS

O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será…

RJ: Governo do Estado do Rio de Janeiro dispensa a GIA-ICMS

• 24 de maio de 2019
• ICMS

Publicado em 22/05/2019 A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro dispensou a entrega da GIA-ICMS para os contribuintes fluminenses. O ato que consta na Resolução nº 37/2019…

RJ: Sefaz-RJ extingue a Guia de Informação e Apuração do ICMS e simplifica regras

• 23 de maio de 2019
• ICMS

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) adotou mais uma medida para melhorar o relacionamento do contribuinte com o Fisco e simplificar as suas rotinas de cumprimento tributário. A partir…

RJ: Sefaz fiscaliza 35 postos de combustíveis na Operação Posto Frio II

• 13 de maio de 2019
• RJ

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta quarta-feira (08/05), a Operação Posto Frio II, com o objetivo de fiscalizar 35 postos no Estado do…

RJ: Combate à sonegação: 150 empresas de Niterói estão na mira da Fazenda

• 24 de abril de 2019
• Fisco

A Secretaria municipal de Fazenda (SMF) promove este ano o seu primeiro Plano Anual de Fiscalização . Por meio de uma série de inspeções, a iniciativa vai monitorar grandes contribuintes…

RJ: Secretaria de Fazenda impede inscrições estaduais de 146 empresas devedoras de ICMS

• 23 de abril de 2019
• ICMS

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) impediu, nesta quinta-feira (18/04), as inscrições estaduais de 146 empresas de diversos segmentos econômicos localizadas fora do Estado do Rio de Janeiro que…

RS: MPRJ e Polícia Civil realizam operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra empresas fraudadoras de notas fiscais

• 23 de abril de 2019
• RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e em parceria com a Delegacia de…

Operação combate fraude de sonegação em fábricas de cigarros

• 17 de abril de 2019
• RJ

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal e da Receita Federal com o nome Grandes Rios foi deflagrada hoje (16) para combater fraudes de um grupo…

RJ: Secretaria de Fazenda realiza Operação Frasco Vazio para fiscalizar setor de bebidas

• 8 de abril de 2019
• ICMS

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) deflagrou, nesta quinta-feira (04/04), a Operação Frasco Vazio, cujo objetivo é fiscalizar 32 empresas suspeitas de sonegação de ICMS no setor de bebidas…

RJ: Polícia do Rio faz operação contra corrupção na Receita Estadual

• 3 de abril de 2019
• ICMS

A Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil fluminense e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem hoje (2) uma operação contra esquema de corrupção na Secretaria…

RJ: Secretaria de Estado de Fazenda revoga benefícios fiscais da BRF e Petrobras

• 18 de março de 2019
• RJ

Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) cancelou nesta quinta-feira, dia 14/03, os benefícios fiscais concedidos às empresas BRF S/A e Petrobras S/A. As revogações foram feitas…