RO

Extinta ADI contra decreto de Rondônia sobre tributação de compras pela internet

• 30 de dezembro de 2014
• RO

Em razão da revogação do Decreto Estadual 15.846/2011, de Rondônia, o ministro Dias Toffoli extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados…Leia mais →

Comissão rejeita ampliação dos benefícios fiscais concedidos a Roraima

• 28 de novembro de 2014
• RO

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6665/13, do deputado Jhonatan de Jesus, que amplia os benefícios fiscais concedidos…Leia mais →

Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio

• 3 de novembro de 2014
• AC

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que isenta do pagamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e…Leia mais →

Setor de informática tem redução de imposto prorrogada até 2024

• 21 de julho de 2014
• AC

A redução de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigente para o setor de informática será prorrogada até 2024. O Senado aprovou ontem o PLC 61/2014, que tem como…Leia mais →

RO: Publicados os procedimentos para adesão à NFC-e

• 16 de julho de 2014
• RO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 03/07/2014 a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…Leia mais →

ICMS-RO: Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) prazo de obrigatoriedade prorrogação

• 5 de fevereiro de 2014
• ICMS/IPI

Por meio do Decreto n° 18.519/2014 (DOE de 20.01.2014) o Governador do Estado de Rondônia, alterou o RICMS/RO, prorrogando para 01.01.2015 o prazo de obrigatoriedade para instalação e utilização do…Leia mais →

Sublimite para faturamento no simples inibe crescimento

• 8 de novembro de 2013
• AP

O estabelecimento de sublimites estaduais de faturamento anual das micro e pequenas empresas para inclusão no Simples Nacional inibe o crescimento do setor, atrapalha o desenvolvimento do País e estimula…Leia mais →

RO: EFD ICMS/IPI: Documentos e obrigatoriedade – Alterações

• 28 de novembro de 2012
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Decreto do Estado de Rondônia nº 17.270 de 14.11.2012 DOE-RO: 14.11.2012 Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e dá outras providências.…Leia mais →

RO: EFD ICMS/IPI: Empresários da Contabilidade tem novo prazo para adesão ao sped fiscal

• 26 de novembro de 2012
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Os empresários da contabilidade de Rondônia terão um maior prazo para apresentar à Secretaria de Finanças do Estado o arquivo Sped Fiscal nos casos em que o faturamento anual de…Leia mais →

Sete Estados devem anistiar débitos de ICMS

• 8 de outubro de 2012
• AM

Por Laura Ignacio Às vésperas das eleições, os Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Roraima, Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul conseguiram autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária…Leia mais →

RO: Questionado decreto estadual sobre tributação de compras pela internet

• 26 de setembro de 2012
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4855), com pedido de medida cautelar, contra dispositivos do Decreto…Leia mais →

Sefaz Virtuais de Contingência: NF-e Ato COTEPE no. 39/2012

• 11 de setembro de 2012
• AC

Por Flavia Domeneguette Foi publicado hoje no DOU o Ato COTEPE 39/2012 que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio…Leia mais →

RS: NF-e: SEFAZ/RS e SVRS fora do ar no dia de hoje

• 22 de agosto de 2012
• AC

13:45- Alertamos que o ambiente de NF-e do Rio Grande do Sul está fora para os serviços de Recepção, Retorno Recepção, Cancelamento, Inutilização, Consulta Protocolo, Consulta Cadastro e Recepção Evento.…Leia mais →

Ementário de legislação de 26/7/2012

• 27 de julho de 2012
• AM

LEGISLAÇÃO FEDERAL CONVÊNIO ICMS Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Revistas e periódicos – Retificado no DOU de 26/07/2012 o Convênio ICMS nº 78/12 que trata sobre alteração…Leia mais →

Ementário de legislação de 25/7/2012

• 26 de julho de 2012
• AL

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212/91, para dispor sobre o acesso do empregado às informações…Leia mais →