RS: Farsul e Federarroz pedem redução de ICMS para arroz em casca
A Farsul e a Federarroz encaminharam, em conjunto, pedido ao governador do Estado, Eduardo Leite, de redução do ICMS sobre o arroz em casca para 7% e 4%, dependendo da…
RS
RS: Modernizar a gestão fiscal é o objetivo da Fazenda com o Profisco II
A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição…
RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização
Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…
RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização
Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo…
RS: Repasse de ICMS a municípios deve mudar
O governo do Estado quer incluir uma avaliação do desempenho da educação básica em cada município entre os indicadores levados em conta na hora de dividir a arrecadação do ICMS.…
Rio Grande do Sul recebe equipe do Ceará para falar de exemplo de investimento do ICMS em educação
Uma equipe técnica do governo do Ceará está no Rio Grande do Sul nesta quarta (7) e quinta-feira (8) para explicar sobre a divisão do ICMS atrelado a resultados na…
RS: Site reúne projetos da Segurança que empresários podem destinar recursos do ICMS a pagar
Está aberto o caminho para uma revolução no investimento nas forças estaduais responsáveis pela proteção dos gaúchos. Foi lançado nesta segunda-feira (5/8) o site do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da…
RS: Fiergs apoia redução “ao máximo” de substituição tributária
O movimento já iniciado pelo governo gaúcho de mudar a tributação de ICMS em uma dezena de setores produtivos faz eco a uma demanda antiga da Federação das Indústrias do…
RS: Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS
O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador…
RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto
O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (30/7), o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes. Demanda antiga do setor vitivinícola,…
RS: Preenchimento da GIA tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor
A partir da competência julho de 2019, ou seja, com entrega efetiva em agosto, a GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) ganhará novidades relacionadas à transferência de saldo…
RS: Governador assina decreto da desoneração da cadeia produtiva do vinho nesta terça-feira
Demanda antiga do setor vitivinícola, o decreto que desonera a cadeia produtiva do vinho será assinado na manhã da terça-feira (30/7), às 11h30min, pelo governador Eduardo Leite. A medida permite…
ICMS Ecológico vira recurso para conservação ambiental
A Lei nº 9.985, criada no ano 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabeleceu critérios e normas para a criação, a implantação e…
RS: Estado deve fornecer ao MP dados sobre isenções fiscais
A desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, não admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo Estado e manteve a decisão do…
RS: Ajuste do ICMS-ST deve ser empregado pró e contra fisco e contribuinte, afirma Justiça
Uma nova decisão judicial da 1ª Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre voltou a reconhecer a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor…