RS

RS: Governador atualiza Ministério da Fazenda sobre situação fiscal do RS durante a pandemia

• 23 de maio de 2020
• Fisco
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O governador Eduardo Leite teve uma reunião, ao final da tarde desta quinta-feira (21/5), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa,…

RS: Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal

• 19 de maio de 2020
• Fisco
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Micro e pequenas empresas também terão 180 dias após a inscrição no CNPJ para formalizar opção pelo Simples Nacional em 2020 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as…

RS: Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais terá reuniões virtuais

• 19 de maio de 2020
• Fisco
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Com as restrições impostas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, adotará reuniões virtuais a partir da última…

RS: Boletim da Receita Estadual destaca impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico

• 15 de maio de 2020
• Fisco
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A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (13) a sétima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Além dos efeitos…

RS terá R$ 2 bilhões nos próximos quatro meses para compensar perdas de arrecadação

• 8 de maio de 2020
• Fisco
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Depois de voltar à Câmara na terça-feira (5/5) e ao Senado nesta quarta (6/5), foi aprovado o projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios para compensar as perdas de…

RS: Compensação a Estados e municípios deve ser definida nos próximos dias

• 5 de maio de 2020
• Fisco
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Texto teve alterações no Senado neste sábado que aumentaram valores ao RS e segue para votação na Câmara dos Deputados Foi aprovado na noite deste sábado (2), pelo Senado Federal,…

RS: Indicadores econômico-fiscais apontam estabilização dos níveis de perda em função da Covid-19

• 30 de abril de 2020
• Fisco
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Os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul mostram uma tendência de estabilização nos níveis de perdas em virtude do novo coronavírus, sempre comparados frente a períodos…

RS: Pandemia provoca perdas de arrecadação e Estado define novas medidas de contingenciamento

• 30 de abril de 2020
• Fisco
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Redução de receita prevista em abril está em R$ 750 milhões, queda de 18,8%   Para reduzir os impactos decorrentes da pandemia da Covid-19 sobre as contas públicas e garantir…

RS: Receita estadual quer simplificar a emissão de notas fiscais

• 24 de abril de 2020
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
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A Receita estadual do Rio Grande do Sul está trabalhando em um novo projeto capaz de tornar mais fácil a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. O Regime Especial…

RS: Estados com pior situação fiscal do país reiteram urgência da recomposição de perdas

• 24 de abril de 2020
• Fisco
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Os três Estados classificados com a letra D – a pior nos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - reiteraram nesta quarta-feira, 22, a urgência da recomposição das perdas…

RS: Arrecadação de impostos no RS cresceu 3,6% no primeiro trimestre, antes do impacto da Covid-19

• 22 de abril de 2020
• Fisco
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O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre do ano com desempenho positivo. No total, entre janeiro e março de 2020, foram…

RS: Seminário Virtual de Educação Fiscal vai valer pontos em Programa que impacta repasses de ICMS às prefeituras

• 18 de abril de 2020
• Fisco
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Em virtude das restrições impostas pelo novo coronavírus no que tange à realização de atividades presenciais, visando conter a propagação exponencial da Covid-19, a Divisão de Promoção e Educação Tributária…

RS: Balanço Geral de 2019 é entregue em formato digital pelo governador à Assembleia

• 16 de abril de 2020
• Fisco
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Ano fechou com déficit orçamentário de R$ 3,4 bilhões, resultado melhor do que o previsto na LOA O Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2019, foi entregue nesta…

RS: Câmara aprova recomposição de receitas do ICMS devido à Covid-19

• 16 de abril de 2020
• Fisco
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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (13/4) o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação…

RS: Leite atualiza dados sobre coronavírus e responde questionamentos da imprensa

• 7 de abril de 2020
• Fisco
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Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (6/4), o governador Eduardo Leite atualizou o número de casos confirmados de coronavírus no Estado – 481, até o começo desta tarde –, e…