RS: Varejo gaúcho tem maior queda do País em agosto, mostra IBGE
Setor recuou 7,6% ante julho e 3,4% ante agosto do ano passado no Estado As vendas do comércio gaúcho registraram queda expressiva em agosto. O setor recuou 7,6% ante julho…
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RS: Operação Telhado de Vidro vai auditar R$ 240 milhões em operações sujeitas ao ICMS
A operação Telhado de Vidro, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10) pela Receita Estadual, visa combater a sonegação em empresas que atuam no comércio e fabricação de vidros. Ao todo…
RS: Receita Estadual busca simplificação e disponibiliza novo serviço online para locadoras de veículos
A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a…
Receita total cresce 6,5% até agosto, mas despesas engessadas impedem melhoria dos índices fiscais
Foram publicados no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (30), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do 4º bimestre, e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do 2º quadrimestre…
RS: Regime Optativo da ST começa a vigorar quando empresas aderem ao modelo
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2 de setembro de 2019. O…
RS: Receita Estadual inicia nova etapa de operação para recuperar R$ 64 milhões em ICMS
Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual iniciou ontem nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, têm indício de não recolhimento intencional do ICMS.…
RS: “Crise no RS passa pelo governo, mas não é do Estado”
A crise fiscal e financeira do Rio Grande do Sul, que gera atrasos em pagamentos e a falta de recursos para novos investimentos públicos, precisa ser desassociada da potencialidade econômica…
RS: Piratini insiste em acordo de recuperação fiscal neste ano
A pouco mais de três meses para o final do ano, o governo do Estado ainda não conseguiu atingir uma das principais metas estabelecidas para este ano: assinar o acordo…
RS: TCE recebe dados da Sefaz sobre incentivos fiscais
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Cezar Miola recebeu, nesta quarta-feira, dados referentes a desonerações e incentivos fiscais desde 2014, incluindo a lista de empresas. De acordo…
RS: Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O Fisco está alertando os contribuintes para…
RS: Fazenda entrega ao TCE dados sobre benefícios fiscais com valores e empresas
Comprometido com uma política de transparência sobre os benefícios fiscais, o governo repassou nesta quarta-feira, 18, ao Tribunal de Contas do Estado, dados completos sobre os benefícios fiscais desde 2014,…
RS: Novo IPTU será sancionado hoje por Marchezan e vai vigorar já em 2020
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), sanciona nesta terça-feira (10) o projeto de lei do novo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado na Câmara Municipal em…
RS: Empresas são alvo de operação para combater sonegação no setor de embalagens
Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou no dia 4 de setembro nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram…
RS: Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto
O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram-se no programa os contribuintes…
CONVÊNIO ICMS 141/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – MT, MS e RS – ICMS
Dispõe sobre a adesão dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul às disposições da cláusula terceira do Convênio ICMS 67/19, que autoriza o Estado do Rio Grande…