RS

RS: Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado

• 1 de abril de 2020
• Fisco
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Podem abrir serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos O governo do Estado determinou, nesta terça-feira (31/3), o fechamento de todo o comércio, em todo o…

RS: Governo do Estado e BRDE anunciam medidas para micro e pequenas empresas

• 1 de abril de 2020
• Fisco
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Na transmissão ao vivo pelas redes sociais diretamente do Gabinete de Crise, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30/3), o governador Eduardo Leite anunciou mais…

RS: Plano Anual de Fiscalização 2020

• 23 de março de 2020
• RS
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A Receita Estadual lançou, em 19 de março de 2020, o Plano Anual de Fiscalização 2020, primeiro documento institucional sobre o assunto que estabelece diretrizes e aborda o planejamento e…

RS: Governo anuncia primeiras medidas para reduzir prejuízo econômico causado pelo coronavírus

• 20 de março de 2020
• Fisco
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Além de todas as ações do governo do Estado em relação ao coronavírus na área da saúde, a gestão estadual anunciou nesta quarta-feira (18/3) as medidas iniciais para minimizar o…

RS: Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira

• 20 de março de 2020
• Fisco
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Estabelecimentos comerciais que apresentaram creditamento indevido de Energia Elétrica em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) têm até esta sexta-feira (20), para regularizar de maneira espontânea as pendências…

RS: Receita Estadual disponibiliza novo serviço online de isenção de tributos para taxistas

• 19 de março de 2020
• ICMS
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 Receita Estadual (RE) está disponibilizando, a partir da próxima quinta-feira (19), um novo serviço online que simplifica o processo de concessão da isenção de tributos para taxistas. Antes realizado apenas…

RS: Centro Integrado fortalecerá combate a fraudes fiscais no fluxo de cargas no RS

• 12 de março de 2020
• Fraude
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Proveniente do conjunto de iniciativas do Programa Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI) realizou sua primeira…

RS: Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios

• 4 de março de 2020
• ICMS
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Proposta a ser entregue pela Receita Estadual nos próximos dias ao governador Eduardo Leite aponta saídas para suprir perdas com fim da majoração de ICMS Com cinco cenários traçados, a…

RS: Fazenda gaúcha se surpreende com decisão de Mercado Livre sobre operação em Gravataí

• 4 de março de 2020
• ICMS
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O anúncio da gigante argentina de e-commerce Mercado Livre de “segurar” a instalação de um centro de distribuição em Gravatai, na Região Metropolitana de Porto Alegre, pegou de surpresa a…

RS: Nota Fiscal Eletrônica é prorrogada para produtores rurais

• 29 de fevereiro de 2020
• Receita Estadual
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A Receita Estadual do RS informou nesta quarta-feira, 27, que a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural, prevista para 1º de março deste ano, está prorrogada para 1º…

RS: Empresas gaúchas têm até o final desta semana para adesão ao ROT/ST

• 27 de fevereiro de 2020
• ICMS
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As empresas gaúchas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano que quiserem manter a definitividade no pagamento do ICMS Subtituição Tributária (ST) têm até esta sexta-feira (28) para…

RS: Receita Estadual começa a simplificar obrigações dos contribuintes

• 20 de fevereiro de 2020
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento…

RS: Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes

• 15 de fevereiro de 2020
• RS
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Um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes foi iniciado pela Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do…

RS: “Os governadores querem reduzir preço de combustível, mas isso é inviável de forma abrupta”, diz Leite no Fórum de Governadores

• 13 de fevereiro de 2020
• Fisco
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O principal tema da oitava edição do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11/2), em Brasília, foi a simplificação tributária, que deve ser a grande pauta tanto do governo federal como…

RS: Incentivômetro aponta perdas de R$ 1 bilhão via incentivos fiscais ao Estado já em 2020

• 13 de fevereiro de 2020
• ICMS
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Em pouco mais de um mês (1 de janeiro a 7 de fevereiro), o governo já deixou de arrecadar mais de R$ 1,2 bilhão em incentivos fiscais. Os cálculos são…