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RS: Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

• 15 de setembro de 2021
• ICMS
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Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo…Leia mais →

RS: Bate-papo de Finanças promove análise da conjuntura econômica deste 1º semestre

• 14 de setembro de 2021
• RS
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O Tesouro do Estado realizou na quinta-feira (9/9), o 5º Bate-Papo de Finanças. O evento aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon RS) e o tema da…Leia mais →

RS: Regime de Recuperação Fiscal é um dos temas da Assembleia Geral de Prefeitos da Famurs na Expointer

• 13 de setembro de 2021
• RS
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O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, participou nessa quinta-feira (9/9), da tradicional Assembleia Geral de Prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs),…Leia mais →

RS: Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial

• 10 de setembro de 2021
• RS
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O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Receita Estadual, instituiu o Programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial.…Leia mais →

RS: Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal

• 9 de setembro de 2021
• Fisco
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Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira (8/9), o Relatório Final da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia Legislativa. Nos…Leia mais →

RS: Cage promove evento virtual com a Controladoria do Distrito Federal para conhecer sua estrutura e processos adotados na execução do Controle Interno

• 8 de setembro de 2021
• RS
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A Cage executou mais uma etapa da segunda fase do seu Projeto de Reestruturação, com a realização de evento virtual, em 26 de agosto, para intercâmbio de conhecimento com a…Leia mais →

RS: Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha

• 7 de setembro de 2021
• Fraude
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Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de mitigar riscos…Leia mais →

RS: Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022

• 3 de setembro de 2021
• ICMS
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A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25%…Leia mais →

RS: Fisco e contribuintes avançam em nova sistemática de tributação para o setor de medicamentos

• 2 de setembro de 2021
• Receita Estadual
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A Receita Estadual, em parceria com entidades representativas e contribuintes do setor de medicamentos, evolui ao estabelecer uma nova forma de tributação para o segmento, com simplificação dos procedimentos e…Leia mais →

RS: Monitoramento nos Postos Fiscais coíbe entrada irregular de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão no Estado

• 31 de agosto de 2021
• RS
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A Receita Estadual (RE) já começa a colher os frutos do novo modelo de fiscalização do trânsito de mercadorias em implantação na Instituição. Em ações de monitoramento realizadas ao longo…Leia mais →

RS: Auditores da Cage apresentam painel sobre compliance em evento da OAB

• 30 de agosto de 2021
• Compliance
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Os auditores do Estado Álvaro Santos e Felipe Reis apresentaram painel no webinar - Temas atuais em Compliance, sobre o tema "Exigência de Programas de Compliance em contratos com o…Leia mais →

RS: Receita Estadual e Ministério Público deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados

• 27 de agosto de 2021
• Fraude
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Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no…Leia mais →

RS: Governador se reúne com secretário especial do Tesouro para atualizar andamento da adesão ao RRF

• 26 de agosto de 2021
• RS
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Em Brasília, o governador Eduardo Leite se reuniu, nesta quarta-feira (25/8), com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O secretário da Fazenda, Marco…Leia mais →

RS: Receita Estadual institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal

• 23 de agosto de 2021
• ICMS
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Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A medida…Leia mais →

RS: Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual

• 17 de agosto de 2021
• ICMS
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os…Leia mais →