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RS: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas

• 25 de janeiro de 2021
• Economia
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A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021…Leia mais →

RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas

• 21 de janeiro de 2021
• ICMS
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização…Leia mais →

RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST pode ser feita até sexta, dia 15

• 14 de janeiro de 2021
• ICMS-ST
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Empresas de qualquer faixa de faturamento, enquadradas na Substituição Tributária (ST), têm até a sexta-feira (15/1) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade…Leia mais →

RS: Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira

• 13 de janeiro de 2021
• Jurídico
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Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a exemplo do que…Leia mais →

Serviço executado no exterior e fruído no Brasil recolhe ISS, decide TJ-RS

• 6 de janeiro de 2021
• Fisco
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Se os serviços foram contratados e executados no exterior, mas aproveitados no Brasil, o fisco do município onde se deu esta fruição pode, legal e constitucionalmente, exigir o recolhimento do…Leia mais →

RS: Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado

• 31 de dezembro de 2020
• Código Tributário
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No penúltimo dia de 2020, o governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior assinou, nesta quarta-feira (30/12), um conjunto de decretos com medidas tributárias que auxiliarão no desenvolvimento econômico do Estado.…Leia mais →

RS: Assembleia aprova projeto que reduz carga tributária

• 28 de dezembro de 2020
• ICMS
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Quase seis meses de diálogo intenso do governo do Estado com a sociedade, deputados e setores produtivos resultaram na aprovação nesta terça-feira (22/12), com 28 votos favoráveis e 25 contrários,…Leia mais →

RS: Governador sanciona a Lei Orçamentária 2021

• 24 de dezembro de 2020
• Receita Estadual
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Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta quarta-feira (23/12) pelo…Leia mais →

RS: Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado

• 21 de dezembro de 2020
• ICMS-ST
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O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer…Leia mais →

RS: Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados

• 16 de dezembro de 2020
• ICMS
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Visando ampliar a transparência e o acesso da sociedade às informações fiscais, a Receita Estadual lançou, nesta terça-feira (15/12), o novo Receita Dados. Criado em 2017, o portal de transparência…Leia mais →

RS: Governo participa de audiência na AL para debater projeto tributário

• 11 de dezembro de 2020
• ICMS
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Com o intuito de discutir as medidas que compõem o Projeto de Lei nº 246 (PL 246/2020), representantes do governo do Estado participaram, nesta quinta-feira (10/12), de audiência pública virtual…Leia mais →

RS: Profisco II reforçará a gestão fiscal do Estado

• 9 de dezembro de 2020
• Fisco
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Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração…Leia mais →

RS: Combate à sonegação e fraude fiscal é destaque em evento virtual

• 7 de dezembro de 2020
• Fraude Fiscal
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Em evento virtual ocorrido nesta quarta-feira (2/12), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou os principais destaques da atuação do fisco gaúcho no combate à sonegação e fraude…Leia mais →

RS: Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar valores devidos ao Estado

• 4 de dezembro de 2020
• e-CAC
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A Receita Estadual está iniciando nesta terça-feira (01/12) um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. Visando recuperar mais de R$ 6 milhões devidos aos cofres públicos,…Leia mais →

RS: Arrecadação de impostos em outubro corrobora cenário de retomada da atividade econômica

• 23 de novembro de 2020
• RS
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O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor 12,9% (R$ 400 milhões)…Leia mais →