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RS: Privatizações e ICMS em alta levam a superávit de R$ 4,5 bilhões até o 5º bimestre, recorde histórico no Estado

• 2 de dezembro de 2021
• ICMS
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Divulgados nesta terça-feira, dia 30 de novembro, os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2021, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado…Leia mais →

RS: Programa de Inovação do Tesouro é um dos destaques da programação do Evento Anual Inova RS

• 30 de novembro de 2021
• RS
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A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoverá nesta terça-feira (30/11), às 9h, o Evento Anual Inova RS. O objetivo é dar visibilidade a projetos que estão…Leia mais →

RS: Publicada instrução normativa da Cage sobre os procedimentos contábeis dos Bens de Infraestrutura

• 26 de novembro de 2021
• RS
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Foi publicada na edição do dia 23 de novembro do Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa Cage nº 2, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre…Leia mais →

RS: Banrisul aloca mil funcionários para levar o Cartão Cidadão do Devolve ICMS a todo o estado

• 24 de novembro de 2021
• ICMS
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Mais de mil funcionários do Banrisul de todo o Estado estão envolvidos numa força-tarefa de 10 dias para a entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS aos beneficiários. A operação…Leia mais →

RS: Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos

• 19 de novembro de 2021
• Receita Estadual
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de quinta-feira (18/11), a 11ª fase da Operação…Leia mais →

RS: Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis válidos pelos próximos três meses

• 18 de novembro de 2021
• ICMS
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…Leia mais →

RS: Entrega do cartão utilizado para devolução de parte do ICMS começa nesta terça, dia 16

• 16 de novembro de 2021
• ICMS
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Começa a ser entregue, nesta terça-feira (16/11), nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão do governo do Estado, no qual serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100…Leia mais →

RS: Metas Fiscais do 2º quadrimestre são apresentadas em audiência pública

• 15 de novembro de 2021
• Fisco
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A avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo e a prestação de contas dos Poderes e Órgãos autônomos foram temas de Audiência Pública, promovida pela…Leia mais →

RS: Fazenda libera consulta do Devolve ICMS pelo CPF

• 15 de novembro de 2021
• RS
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Já está disponível na plataforma digital do Devolve ICMS a consulta pelo CPF para as pessoas que desejam saber se vão receber o Cartão Cidadão. Os cidadãos poderão realizar essa…Leia mais →

RS: Cage participa de evento de capacitação para o Novo Modelo Processual do TCE

• 12 de novembro de 2021
• RS
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Servidores da Cage participaram de evento virtual sobre o "Novo Modelo Processual", promovido pela Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado (EAD-TCERS). No encontro, realizado…Leia mais →

RS: Secretaria da Fazenda treina representantes de 414 municípios para o Devolve ICMS

• 10 de novembro de 2021
• RS
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Está em andamento nova capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS – programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda lançado pelo governo do Estado.…Leia mais →

RS: Seção Integridade e Lei Anticorrupção é lançada no site da Cage

• 10 de novembro de 2021
• RS
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Com o objetivo de orientar a respeito da aplicação da Lei Anticorrupção e da exigência dos Programas de Integridade nas contratações públicas do Estado, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado…Leia mais →

RS: Receita Estadual lança programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de Materiais de Construção

• 9 de novembro de 2021
• RS
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A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de materiais de construção. A iniciativa visa oportunizar ao contribuinte a regularização…Leia mais →

RS: Fazenda deve capacitar em novembro representantes de 414 municípios para o Devolve ICMS

• 5 de novembro de 2021
• ICMS
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Mais uma capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS, programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda, teve início nesta semana. Participam da turma, lançada…Leia mais →

RS: Capacitação do Devolve ICMS para prefeituras tem mais de 740 participantes

• 3 de novembro de 2021
• ICMS
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Quatro turmas do Curso de Capacitação para o Programa Devolve ICMS para prefeituras gaúchas, com foco na participação de servidores da área de assistência social de cada município, foram iniciadas…Leia mais →