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RS: Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro

• 21 de outubro de 2020
• Economia
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A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de…Leia mais →

RS: Riscos fiscais podem ampliar deficit de R$ 8 bilhões previsto para 2021

• 19 de outubro de 2020
• ICMS
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Uma série de riscos fiscais a que o Rio Grande do Sul está exposto pode ampliar a projeção de deficit de 2021 prevista no Projeto de Lei Orçamentária (LOA) caso…Leia mais →

RS: Conformidade fiscal e autorregularização são destaques em webinar do CRC RS

• 19 de outubro de 2020
• RS
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A Receita Estadual (RE) participou, nesta quinta-feira (15/10), de um webinar promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) sobre Conformidade Fiscal e Autorregularização. Mediado pelo…Leia mais →

RS: Publicada Portaria Cage com os prazos a serem observados para o encerramento do exercício de 2020

• 15 de outubro de 2020
• RS
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Foi publicada na edição de 7 de outubro, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 36 de 2020, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), estabelecendo as datas-limites a…Leia mais →

RS: Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens

• 9 de outubro de 2020
• RS
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A Receita Estadual definiu a reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados para fins de ITCD há mais de cinco anos e com base de cálculo igual ou superior a 50.000 UPFs -…Leia mais →

RS: Estado apresenta melhora na arrecadação e mantém indicadores fiscais estáveis no mês de agosto

• 8 de outubro de 2020
• ICMS
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) divulgou o RS Contábil relativo ao mês de agosto. O demonstrativo traz os principais indicadores constantes no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)…Leia mais →

RS: Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19

• 8 de outubro de 2020
• ICMS
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Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos A Receita Estadual está facilitando as condições para que os contribuintes com débitos de ICMS referente ao…Leia mais →

RS: Secretaria da Fazenda apresenta principais indicadores fiscais no Relatório de Transparência Fiscal

• 7 de outubro de 2020
• ICMS
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O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, acompanhado de subsecretários, apresentará à imprensa, nesta terça-feira (6/10), às 13h30, dados do Relatório de Transparência Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2020.…Leia mais →

RS: Governo estende Regime Optativo para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária

• 2 de outubro de 2020
• ICMS
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Decreto assinado pelo governador nesta quarta-feira (30) determina prazo de 3 de novembro a 15 de dezembro deste ano para adesão O Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) será estendido…Leia mais →

Vendas da indústria registram sexta quinzena consecutiva de variações positivas no RS

• 28 de setembro de 2020
• Economia
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A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (24/9) a 25ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. Conforme…Leia mais →

RS: Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande do Sul

• 25 de setembro de 2020
• ICMS
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Atendendo à demanda do setor atacadista de cereais, com o apoio da Câmara Setorial do Milho da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a Receita Estadual oficializou, por meio…Leia mais →

RS: Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS

• 24 de setembro de 2020
• ICMS
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O governo do Estado pediu, no final da manhã desta terça-feira (22/9), a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após reunião…Leia mais →

RS contará com recursos do Profisco II após aprovação no Senado

• 24 de setembro de 2020
• RS
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O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II-RS) reforçará as medidas de modernização administrativa nos próximos anos. Nesta terça-feira, 22, o Senado…Leia mais →

RS: Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Estado

• 22 de setembro de 2020
• Economia
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No período em que PIB caiu 17,1% em relação a 2019, o principal tributo do RS teve perda real de 16% A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB)…Leia mais →

RS: Estudos demonstram que mudança na cesta básica não irá onerar os mais pobres

• 18 de setembro de 2020
• ICMS
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A proposta contida na Reforma Tributária RS de tributar a cesta básica de alimentos e hortifrutigranjeiros (hoje isentos de ICMS) não irá onerar a população mais pobre do Estado. Mesmo…Leia mais →