RS

RS: Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS

• 14 de dezembro de 2018
• ICMS
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O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu em audiência, nesta terça-feira (11), representantes do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS) e do Sescon/RS. Na pauta do encontro, as…

RS: IBGE fornecerá dados para ICMS de municípios gaúchos

• 13 de dezembro de 2018
• ICMS
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Os deputados estaduais aprovaram ontem o projeto do governo José Ivo Sartori (MDB) que passa ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a responsabilidade de fornecer os dados populacionais…

RS: Só mais duas semanas para conseguir descontos de até 100% nas multas por dívidas do ICMS

• 12 de dezembro de 2018
• Fisco
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Restam pouco mais de duas semanas para os contribuintes interessados buscarem a adesão ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). As empresas com dívidas de ICMS têm até…

RS – Aviso de Pauta – Receita fará nesta quarta, em POA, coletiva sobre o XXII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas

• 5 de dezembro de 2018
• RS
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Imprensa poderá fazer imagens. Serão destruídas mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil. A Receita Federal realiza, na semana dos…

RS: Lei permite destinar ICMS a ações de combate à violência

• 5 de dezembro de 2018
• ICMS
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Aprovada em agosto pela Assembleia Legislativa, a primeira Lei de Incentivo à Segurança Pública do Brasil terá sua regulamentação publicada hoje pelo governo do Estado. Com a legislação inédita, empresários…

RS: Acordo sobre Regime de Recuperação Fiscal não existe, diz futuro secretário da Fazenda

• 30 de novembro de 2018
• ICMS
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O futuro secretário da Fazenda do RS, Marco Aurélio Santos Cardoso, disse na manhã desta terça-feira, em entrevista ao Correio do Povo, que o Rio Grande do Sul não tem…

RS: Decreto do governo do RS antecipa cobrança do ICMS de dezembro

• 29 de novembro de 2018
• ICMS
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O governo do Rio Grande do Sul antecipou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de dezembro para indústrias e estabelecimentos comerciais, para tentar amenizar a…

RS: Sartori assina decreto que institui novo programa de recuperação de ICMS devido por empresas

• 26 de novembro de 2018
• Fisco
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O governador José Ivo Sartori assinou, na manhã desta quinta-feira (22), decreto que institui o novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz), aprovado pelo Conselho Nacional de…

RS: Educação Fiscal: parceria entre Receita Estadual e outras instituições vira livro

• 14 de novembro de 2018
• RS
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O livro “Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa” foi lançado nessa quinta-feira (8), na Feira do Livro de Porto Alegre. A obra é resultado do trabalho da…

RS: Governador eleito Eduardo Leite se reúne com bancadas para discutir ICMS

• 13 de novembro de 2018
• ICMS
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O governador eleito Eduardo Leite (PSDB) tem reuniões marcadas com três bancada da Assembleia Legislativa: PSD, PSOL e PCdoB. O assunto é o projeto que prorroga por dois anos as…

RS: Projeto que mantém alíquotas de ICMS é protocolado atendendo a pedido do governo eleito

• 13 de novembro de 2018
• Fisco
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O governador José Ivo Sartori encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira (9), projeto de lei que mantém as atuais alíquotas de ICMS no Estado. O texto havia sido…

RS: Finanças vai promover audiência pública para debater o ICMS e suas consequências

• 12 de novembro de 2018
• ICMS
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Em reunião na manhã desta quinta-feira (8), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), aprovou três requerimentos para a realização de audiências…

RS: Bento Gonçalves busca arrecadar R$ 3 milhões com Refis

• 12 de novembro de 2018
• REFIS
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Contribuintes em dívida com o município de Bento Gonçalves podem se dirigir à Secretaria de Finanças neste mês para buscarem refinanciamento. Até o dia 23 de novembro, o desconto oferecido…

RS: Leite recorre a Sartori para pedir reajuste do ICMS

• 31 de outubro de 2018
• ICMS
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O governador eleito do Estado, Eduardo Leite (PSDB), pedirá audiência com o mandatário do Palácio Piratini, José Ivo Sartori (MDB), para tratar, nos próximos dias, da manutenção das atuais alíquotas…

RS: Livros digitais estarão isentos de ICMS

• 22 de outubro de 2018
• ICMS
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Assim como os livros, jornais e outros periódicos impressos, as obras em formato eletrônico e os suportes próprios para sua leitura não estarão sujeitos à incidência do ICMS no Rio…