RS

RS: Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita

• 13 de dezembro de 2019
• ICMS
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Às vésperas da votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre criminalizar a conduta reiterada de contribuintes que não pagam ICMS, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado,…

RS: Governador discute com ministro Paulo Guedes a adesão do RS ao RRF

• 12 de dezembro de 2019
• Fisco
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A última agenda do governador Eduardo Leite nessa terça-feira (10/11) em Brasília foi uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, Leite detalhou os avanços do Rio…

RS: Nova gestão de política de incentivos fiscais tem Comitê para articulação de ações

• 11 de dezembro de 2019
• ICMS
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O Comitê responsável por deliberar sobre a concessão e gestão dos incentivos fiscais no Rio Grande do Sul esteve reunido nesta sexta-feira, 6, na Secretaria da Fazenda. Iniciativa integrante da…

RS: Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

• 7 de dezembro de 2019
• Fisco
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O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana, dia 13…

RS: Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

• 7 de dezembro de 2019
• ICMS
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Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12),…

RS: Operação mira distribuidora de medicamentos que deve R$ 150 milhões em ICMS

• 6 de dezembro de 2019
• Fraude
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Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Canoas e em Porto Alegre. Uma operação de órgãos estaduais cumpriu mandados de busca e apreensão em sedes ligadas a um…

RS: Ações de combate à sonegação somam 35 operações ao longo de 2019

• 6 de dezembro de 2019
• ICMS
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A 35ª operação de combate à sonegação executada pela Receita Estadual contra fraude no recolhimento de ICMS neste ano foi contra esquema de grupo econômico do ramo de distribuição de…

RS: Ministério da Economia vai auxiliar na revisão de benefícios fiscais no RS

• 5 de dezembro de 2019
• Economia
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vem aprimorando o processo de gestão das desonerações fiscais desde o início dessa gestão. Nesta terça-feira (3/12), a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento,…

RS: Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

• 5 de dezembro de 2019
• Fisco
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Receita Estadual realiza operação contra empresas do setor de medicamentos com dívidas que envolvem mais de R$ 150 milhões e enriquecimento ilícito A operação “Balsas” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira…

RS: Unidades da Receita Estadual têm novo horário de atendimento a partir de segunda-feira

• 4 de dezembro de 2019
• Fisco
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O atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário a partir dessa segunda-feira (2). O funcionamento será das 13h30 às…

RS: Governo anuncia datas dos primeiros pagamentos do calendário de novembro

• 30 de novembro de 2019
• Fisco
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O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (29), o calendário parcial da folha de novembro do Poder Executivo. Segundo a Secretaria da Fazenda os depósitos têm previsão de começar no…

RS: Confira o desempenho da arrecadação de impostos no RS no mês de outubro

• 29 de novembro de 2019
• Fisco
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A arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul em outubro totalizou R$ 3,00 bilhões. Os dados divulgados pela Receita Estadual englobam o montante obtido com o ICMS (Imposto sobre…

RS: Cage participa de evento no TCE destinado a servidores municipais

• 28 de novembro de 2019
• Fisco
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) participou da 21ª edição do evento Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado…

RS: Governador apresenta a Mansueto balanço das ações realizadas para aderir ao RRF

• 28 de novembro de 2019
• Fisco
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Ao apresentar um balanço das ações de ajuste fiscal que estão sendo realizadas pelo Estado ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta terça-feira (26/11), em Brasília, o governador Eduardo…

RS: Ações de combate à sonegação são intensificadas e cobrança de dívidas passa de R$ 2 bi em 2019

• 26 de novembro de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual vem trabalhando desde o início do ano com uma nova forma de atuação, pautada no Receita 2030, que consiste em um conjunto de 30 iniciativas para modernizar…