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RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões no setor de energia elétrica

• 22 de abril de 2019
• ICMS
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A Receita Estadual, buscando intensificar ações fiscais que visam identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, está iniciando um novo Programa de Autorregularização,…

RS: Sefaz apresenta seus projetos estratégicos em Seminário de Governo

• 17 de abril de 2019
• Fisco
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O secretário Marco Aurelio Santos Cardoso participou na manhã de hoje (15) do Seminário de Governo – Governança e Estratégia (Parte 2). Na ocasião, os 22 secretários de Estado apresentaram…

Operação combate fraude de sonegação em fábricas de cigarros

• 17 de abril de 2019
• RJ
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Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal e da Receita Federal com o nome Grandes Rios foi deflagrada hoje (16) para combater fraudes de um grupo…

RS: Leite pode rever alta de alíquotas do ICMS para alguns setores

• 11 de abril de 2019
• ICMS
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Tópico que deve pautar o governo em 2020 é o fim do aumento da alíquota do ICMS, cuja prorrogação definida no fim de 2018 vigora até o fim do próximo…

RS: Receita investiga fraudes tributárias em torno de R$ 200 milhões

• 5 de abril de 2019
• Fisco
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A Receita Federal no Rio Grande do Sul deflagrou ontem a Operação Especial de Fiscalização de Pessoas Físicas de 2019. Após investigação prévia feita a partir do cruzamento de dados…

RS: Receita investiga fraudes tributárias em torno de R$ 200 milhões

• 4 de abril de 2019
• IR
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A Receita Federal no Rio Grande do Sul deflagrou ontem a Operação Especial de Fiscalização de Pessoas Físicas de 2019. Após investigação prévia feita a partir do cruzamento de dados…

RS: Operação Polimeria visa recuperar R$ 15 milhões em ICMS para o Estado

• 29 de março de 2019
• ICMS
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Deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), pela Receita Estadual, a Operação Polimeria visa coibir irregularidades no pagamento do ICMS e práticas lesivas à concorrência entre empresas. A ação tem como…

RS: Quatro meses após assinatura de lei, empresários ainda não podem destinar parte do que devem de ICMS à segurança

• 28 de março de 2019
• ICMS
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Assinada em quatro de dezembro de 2018 pelo então governador José Ivo Sartori, a lei que permite a empresas destinar parte do que devem em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias…

Venda de certificados digitais não está sujeita à incidência de ISS, diz TJ-RS

• 27 de março de 2019
• ISS
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A comercialização de certificados digitais não se sujeita à incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por se tratar de operação mista em que prepondera não o serviço de…

RS: Governo Leite recebe equipe da STN para tratar do Plano de Recuperação Fiscal

• 27 de março de 2019
• Fisco
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Será realizada nesta terça-feira, 26, em Porto Alegre, missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para tratar do Plano de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul. As reuniões…

RS: Pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões será prorrogado para junho

• 25 de março de 2019
• ICMS-ST
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Alteração para 1º de junho visa atender pedido para garantir maior prazo na adequação de sistemas e processos Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual…

RS: Leite promete manter diálogo sobre mudança no ICMS

• 22 de março de 2019
• ICMS-ST
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A norma em questão é um decreto estadual que entrou em vigor em 1 de março e exige a complementação ou restituição do ICMS Substituição Tributária (ST) recolhido na comercialização…

RS: Operações miram no combate à sonegação e na cobrança de devedores

• 22 de março de 2019
• Fraude Fiscal
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Mais duas operações da Receita Estadual nesta quinta-feira, 21, estão focadas no combate à sonegação e fraudes fiscais. As irregularidades foram identificadas a partir de trabalhos de investigação fiscal. As…

RS: Deflagrada operação para fiscalizar empresas que devem R$ 245 milhões

• 15 de março de 2019
• Fisco
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Com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros estados, a Receita Estadual iniciou, na manhã desta quinta-feira…

RS: Foco na fiscalização preventiva e combate a fraudes estão entre as metas da gestão

• 14 de março de 2019
• Fisco
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Na semana em que foi empossada a delegada da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE), Ivanice Zanini, o órgão de controle tributário destacou o desafio a ser enfrentado no…