RS

RS: Plano de Recuperação Fiscal projeta sustentabilidade das contas gaúchas de 2022 até 2030

• 20 de maio de 2022
• ICMS
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O governador Ranolfo Vieira Júnior sancionou, nesta quarta-feira (18/5), no Palácio Piratini, o PLC 48/2022, que altera a lei do teto de gastos estadual, aprovado na terça-feira (17/5) pela Assembleia…Leia mais →

RS: Estado e CRAS municipais reforçam parceria para entregas dos cartões do Devolve ICMS

• 13 de maio de 2022
• ICMS
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Até quarta-feira (11/5), mais de 311 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado haviam sido entregues. Porém, mais de 120 mil cartões do programa de justiça tributária que…Leia mais →

RS: Contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes têm até dia 15 para regularizarem situação com a Receita Estadual

• 12 de maio de 2022
• RS
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Os 198 contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes abrangidos no programa de autorregularização iniciado pela Receita Estadual em abril têm até o dia 15 de maio para regularizarem…Leia mais →

RS: Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes

• 11 de maio de 2022
• Receita Estadual
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Está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de notificações, intimações, avisos, comunicados…Leia mais →

RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

• 9 de maio de 2022
• ICMS
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados…Leia mais →

RS: Novas perspectivas para uso de dados públicos motivam encontro na South Summit

• 6 de maio de 2022
• RS
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Um conjunto de milhares de dados públicos que muitas vezes poderia ser mais utilizado para o desenvolvimento de soluções para a sociedade e para as empresas de tecnologia está motivando…Leia mais →

RS: Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2021 no Portal Receita Dados

• 2 de maio de 2022
• Receita Estadual
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A Receita Estadual publicou, na última quinta-feira (28/4), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2021. O Relatório de Atividades é uma previsão…Leia mais →

RS: PF faz operação para investigar movimentações irregulares no mercado de câmbio

• 27 de abril de 2022
• Fraude
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A Polícia Federal deflagrou a operação Barriga Verde em Santa Catarina e Rio Grande do Sul para investigar movimentações irregulares no mercado de câmbio. A ação conta com a participação…Leia mais →

RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017

• 20 de abril de 2022
• RS
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A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é…Leia mais →

RS: Seminário Desafios da Educação Fiscal vai abordar um novo olhar sobre a educação fiscal no Brasil

• 20 de abril de 2022
• RS
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Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26…Leia mais →

RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte

• 4 de abril de 2022
• ICMS
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados…Leia mais →

RS: Inscrições para a 2ª edição do Curso de Extensão sobre Educação e Cidadania Fiscal já estão abertas

• 23 de março de 2022
• RS
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A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, abriu as inscrições para a segunda edição do Curso de Extensão “Educação…Leia mais →

RS: Ambiente NF-e normalizado

• 18 de março de 2022
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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O ambiente NF-e está normalizado! 16h30 17/03/2022 Mais cedo o ambiente estava fora do ar. Nestes casos, a empresa poderia fazer a emissão de suas notas em contingência EPEC (consulte…Leia mais →

RS: Projeto para pagamento de precatórios entra em etapa de tratativas técnicas entre BID e Estado

• 17 de março de 2022
• RS
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Depois de anunciado como projeto com possibilidade de ser financiamento no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal e de estar em tratativas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o…Leia mais →

RS: Posto Fiscal EFD integra informações para proteger economia e fornecedores gaúchos

• 11 de março de 2022
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
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Com o objetivo de resguardar a isonomia e proteger a competitividade dos fornecedores gaúchos, bem como incrementar o desenvolvimento econômico local, a Receita Estadual (RE) está implementando o chamado Posto…Leia mais →