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RS: Substituição tributária para vinhos gaúchos será extinta

• 18 de junho de 2019
• ICMS
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Demanda antiga do setor vitivinícola, a extinção da substituição tributária (ST) na cobrança do ICMS de vinhos e espumantes foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na sexta-feira, na abertura…

RS: Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

• 18 de junho de 2019
• Fisco
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A Secretaria Estadual da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de…

RS: Operação da Receita Estadual irá fiscalizar mais de R$ 160 milhões no ramo de materiais elétricos e iluminação

• 18 de junho de 2019
• Fisco
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Deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) pela Receita Estadual, a Operação Diodo visa combater a sonegação em empresas do ramo de materiais elétricos e iluminação, cujas operações totalizam mais de…

RS: RRF é o mais adequado para Estados com alto endividamento

• 13 de junho de 2019
• Fisco
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Para Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com maior endividamento com a União, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é o plano mais adequado…

RS: “Foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor“, diz Leite no lançamento do Receita 2030

• 12 de junho de 2019
• Fisco
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Pagar tributos estaduais ficará mais fácil e confiável no Rio Grande do Sul. Débito em conta, cartão de crédito, geração de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas…

“Foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor“, diz Leite ao lançar o Receita 2030

• 12 de junho de 2019
• Fisco
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Pagar tributos estaduais ficará mais fácil e confiável no Rio Grande do Sul. Débito em conta, cartão de crédito, geração de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas…

RS: Representante do CRC/RS explica procedimentos para destinação de imposto

• 11 de junho de 2019
• RS
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Na sétima audiência pública da Assembleia Legislativa, realizada hoje (7), na Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, para divulgar a campanha Valores que ficam e debater o tema das…

RS: Receita Estadual recebe sugestões de entidades sobre ajustes na Substituição Tributária

• 10 de junho de 2019
• ICMS-ST
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A Receita Estadual esteve reunida, nesta quarta-feira (5/6), com entidades e empresas para discutir possibilidades de melhorias no processo de ajuste da Substituição Tributária (ST). As mudanças estão em aplicação…

RS: A Justiça manteve a isenção do ICMS para uma empresa de Porto Alegre que importa sementes de arroz do Mercosul

• 5 de junho de 2019
• Economia
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A 22ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) manteve uma sentença que determina a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…

RS: Empresas do varejo debatem ajustes na substituição tributária

• 31 de maio de 2019
• ICMS-ST
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A Receita Estadual recebeu propostas de grandes empresas do varejo para simplificar as obrigações decorrentes da nova legislação de ajuste do ICMS-ST. Representantes das Lojas Americanas, C&A, Sephora, Lebes, Havan e…

RS: Operação visa recuperar R$ 3 milhões não recolhidos no setor de móveis planejados

• 24 de maio de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual deflagrou, na manhã do dia 21 de maio mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Casa Nova tem como objetivo recuperar aproximadamente R$ 3 milhões em…

Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST

• 21 de maio de 2019
• ICMS
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Visando diminuir as dúvidas sobre a substituição tributária, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a receita Estadual nesta sexta-feira, em Bento Gonçalves. O subsecretário adjunto da…

RS: Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

• 17 de maio de 2019
• ICMS
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Nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), proferida na segunda-feira (13/5), voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a…

RS: Fisco e entidades organizam evento para modernizar e simplificar a gestão tributária

• 15 de maio de 2019
• Fisco
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A Receita Estadual deu o primeiro passo para o desenvolvimento do Inova Receita, um evento que irá promover o debate e estabelecer as prioridades para modernização, simplificação e inovação da…

RS: STF dá vitória ao RS em processo que trata da incidência de ICMS sobre cesta básica

• 13 de maio de 2019
• ICMS
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Em julgamento no final da tarde desta quinta-feira (9/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ganho de causa ao Estado do Rio Grande do Sul no processo que trata da…