RS: Sefaz estuda fazer nova alteração na NFC-e
Projetada para o início de 2019, a universalização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) pode sofrer um novo adiamento. Após pedido da Federação do Comércio de Bens e de…
RS
Entidades empresariais são contra a prorrogação do ICMS em 2019
Entidades empresariais são contra a prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem sido defendido pela maioria dos candidatos ao governo do Estado, conforme…
RS: Decreto gera polêmica ao regulamentar a cobrança de ISS e taxas correlatas na construção civil
O decreto regulamenta que o Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como as taxas correlatas de Aprovação de Projetos, Licença de Construção e Habite-se, deverão ser lançadas pelo Fisco Municipal e…
Operação busca recuperar R$ 20 milhões em ICMS fraudados dos cofres do RS por empresa de vestuário
Uma operação realizada pelo Ministério Público, Procuradoria-Geral e Receita Estadual do Rio Grande do Sul cumpre sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (4), como parte de…
RS: Sistema vai bloquear emissão de documentos fiscais a usuários com uso indevido
Em razão do consumo indevido do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos, que chega a acarretar mais de 9 milhões de requisições em loop (repetidamente) em um dia, as secretarias…
RS: Força-tarefa reforça combate à sonegação e a fraudes fiscais
Empresas que sonegam impostos e cometem fraudes contra os cofres públicos estão na mira de uma força-tarefa criada nesta terça-feira (14). Um decreto, assinado pelo governador José Ivo Sartori, no…
RS: Operação combate fraude de R$ 277 milhões no setor fumageiro
Uma operação, desencadeada nesta quarta-feira pela Receita Federal, combate um esquema de fraude no setor fumageiro estimado em R$ 277 milhões. São alvo da ação, denominada Fumo Papel, empresas atacadistas…
RS: Receita Estadual enviará dívidas do IPVA para a Serasa
Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em Dívida Ativa junto ao Fisco estadual serão encaminhados para o cadastro de…
RS: Justiça Federal anula débito de R$ 11 milhões da Santa Casa de Santana do Livramento (RS)
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento anulou uma dívida de R$ 11 milhões da Santa Casa de Misericórdia do município. O crédito tributário foi inscrito pela Receita Federal.…
RS: prazo de programa de precatórios é adiado
O Estado do Rio Grande do Sul publicou norma para prorrogar a adesão de contribuintes ao programa Compensa-RS, que permite o pagamento de dívidas tributárias com precatórios. O prazo vencia…
RS: Governo decide ampliar prazo do Compensa-RS: desconto dos juros valerá até final de setembro
A possibilidade de compensar dívidas de ICMS e outros tributos por precatórios vencidos, garantindo também descontos nos juros, alcançou até o momento um total de R$ 946 milhões de débitos…
RS: Falta de internet é desafio para implementar nota fiscal eletrônica no campo
O argumento dos produtores rurais para pedir nova prorrogação da obrigatoriedade do uso da nota fiscal eletrônica – postergada para outubro deste ano aos integrados de indústrias e 1º de…
Últimos dias para compensar dívidas de ICMS por precatórios com desconto nos juros
Resta pouco mais de uma semana para que contribuintes com débitos de ICMS e outros tributos, inscritos em dívida ativa até março de 2015, tenham desconto nos juros na hora…
RS: Estado quer solução para créditos de ICMS da cesta básica
O governador José Ivo Sartori reuniu-se ontem à tarde, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília, para solicitar agilidade no julgamento que trata de…
RS: Geração da Guia do ICMS exigirá EFD validada e assinada
A iniciativa é mais uma etapa do processo de qualificação das informações prestadas pelos contribuintes, iniciado a partir da competência setembro de 2017 por meio da obrigatoriedade da geração da…