SP

SP: Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em Parcela Única

• 27 de setembro de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

Crédito do ICMS de Ativo Imobilizado em Parcela Única conforme termos e condições previstos no artigo 29, inciso II, das Disposições Transitórias (DDTT) do RICMS/SP. Regime Simples Nacional O artigo…

SP: Isenção fiscal não é suficiente para estimular comércio no Centro

• 24 de setembro de 2019
• Economia
• 0 Comentários

Na última quinta-feira (19/9), a Prefeitura de São Paulo anunciou que pretende estimular a abertura de novos comércios na região central da capital com o intuito de transformá-la numa área…

SP: Falta de dados do veículo do frete impede argumento de boa-fé em ICMS

• 17 de setembro de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

A falta de dados do veículo que faz o frete das mercadorias impede o reconhecimento de boa-fé do comprador.  A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado…

Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo

• 13 de setembro de 2019
• Documentos Fiscais Eletrônicos
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A Portaria CAT 55/2019 permite a dispensa da impressão do Documento Auxiliar…

Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS

• 11 de setembro de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

O Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, estabelecido pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – "Nos Conformes", já está em funcionamento. O Decreto nº 64.453/2019, que regulamenta a…

SP: Conheça as tendências do TJ-SP em processos sobre tributos estaduais

• 10 de setembro de 2019
• SP
• 0 Comentários

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Em 2019, o Anuário da Justiça…

SP: Contribuintes com parcelamento da dívida ativa recebem comunicado eletrônico

• 31 de agosto de 2019
• SP
• 0 Comentários

Em meio a tantos compromissos e uma verdadeira enxurrada de boletos que nos chega por diversos meios, o Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT) da Procuradoria Geral do Município (PGM)…

SP: Fisco deflagra operação Lampante para desarticular fraude na comercialização de óleos e gorduras

• 27 de agosto de 2019
• Fraude Fiscal
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Divisão de Crimes Contra a Fazenda do DPPC da Polícia Civil deflagraram nesta quinta-feira (22) a operação Lampante, que tem o objetivo…

SP: Força-tarefa deflagra operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos

• 23 de agosto de 2019
• Fraude Fiscal
• 0 Comentários

Força-tarefa entre órgãos do Estado de São Paulo deflagra nesta sexta-feira (16) a operação Falsa Beleza, para a desarticulação de organização criminosa formada para a sonegação de tributos no setor…

SP: Governo do Estado de São Paulo amplia Projeto de Eliminação da GIA

• 21 de agosto de 2019
• Simplificação
• 0 Comentários

Publicado em 19/08/2019 A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo ampliou o Projeto de Eliminação da GIA-ICMS para cerca de 35 mil contribuintes. O Projeto é parte integrante…

SP: Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes

• 20 de agosto de 2019
• ICMS-ST
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriram oportunidade de parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por substituição tributária…

SP: Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes

• 20 de agosto de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 6.514 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas…

TJ-SP declara inconstitucional trecho de lei sobre créditos tributários

• 15 de agosto de 2019
• SP
• 0 Comentários

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional trecho de lei estadual que permite a restituição de créditos tributários oriundos da diferença entre o valor presumido…

Sefaz atende pleito do SESCON-SP

• 14 de agosto de 2019
• SP
• 0 Comentários

O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da Fazenda e Planejamento, pleiteando uma forma de regularização daqueles contribuintes notificados…

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos

• 9 de agosto de 2019
• Fraude Fiscal
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento inicia nesta quinta-feira (8) a primeira fase da operação Enxaqueca. Ao todo, serão alvos de diligências 133 contribuintes ativos que comercializam medicamentos e receberam…