SP

Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP

• 20 de junho de 2022
• Jurídico
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem um voto para declarar inconstitucional a utilização do voto de qualidade pelo Tribunal de Impostos e Taxas do…Leia mais →

SP: Governo propõe suspensão de dívida por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis

• 9 de junho de 2022
• ICMS
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O governador Rodrigo Garcia, acompanhado do secretário da Fazenda Felipe Salto, propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de…Leia mais →

SP: Secretário da Fazenda critica ideia de PEC para zerar ICMS do diesel

• 6 de junho de 2022
• ICMS
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A PEC para zerar o ICMS sobre o diesel, que está sendo redigida no ministério da Economia em meio à discussão de medidas para reduzir os preços dos combustíveis, já…Leia mais →

CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico do setor tabagista

• 2 de junho de 2022
• SEFAZ
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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP), órgão composto pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público do Estado de São Paulo…Leia mais →

SP: Nova rodada do ProAtivo libera R$ 500 milhões de crédito acumulado para empresas paulistas

• 30 de maio de 2022
• SEFAZ
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Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza, a partir de amanhã (27), nova rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo. Serão liberados R$ 500…Leia mais →

SP: Advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS

• 18 de maio de 2022
• ISS
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O ano de 2022 começou com uma grande disputa tributária envolvendo escritórios de advocacia e o município de São Paulo. O debate diz respeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que…Leia mais →

SP: Sefaz fiscaliza frigorífico suspeito de irregularidades fiscais

• 10 de maio de 2022
• Fisco
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Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagraram, nesta segunda-feira (9), operação para fiscalizar frigorífico em São José do Rio Preto, suspeito de…Leia mais →

SP: Em terceiro repasse de ICMS de abril, Sefaz transfere R$ 1,5 bilhão aos municípios

• 27 de abril de 2022
• ICMS
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​A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (26), R$ 1,53 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao…Leia mais →

SP: Sefaz repassa R$ 3,73 bilhões em ICMS aos municípios em março

• 12 de abril de 2022
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (5) R$ 638,40 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao…Leia mais →

SP: Sefaz audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista

• 4 de abril de 2022
• Fisco
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De forma inovadora, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia, na próxima terça-feira (5), o contato com contribuintes que não informaram ao Fisco paulista…Leia mais →

TIT-SP: Fisco pode afastar créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca de Manaus

• 1 de abril de 2022
• Fisco
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A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo decidiu, em sessão temática na última quinta-feira (24/03), que o fisco estadual pode negar créditos de ICMS…Leia mais →

SP: Mais de 47 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

• 31 de março de 2022
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 47.452 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas…Leia mais →

SP: Sefaz inicia nova rodada de cobrança de débitos de ICMS utilizando ciência comportamental aplicada

• 17 de março de 2022
• ICMS
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No final de fevereiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou uma nova ação de cobrança utilizando o método Nudge (termo inglês que, em…Leia mais →

SP: Municípios recebem R$ 636 milhões no primeiro repasse de ICMS de março

• 10 de março de 2022
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (8), R$ 636,39 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao…Leia mais →

SP: Municípios paulistas recebem R$ 2,91 bilhões em repasses de ICMS de fevereiro

• 3 de março de 2022
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta quarta-feira (2) R$ 1,27 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao…Leia mais →