Arquivo para SP - Mauro Negruni

SP: Governo parcela recolhimento de ICMS sobre vendas do comércio varejista no Natal

20 de janeiro de 2022
ICMS
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O Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) decreto assinado pelo Governador João Doria que autoriza o parcelamento aos contribuintes do ICMS (Imposto sobre…Leia mais →

Associações questionam regras do ICMS paulista de soja e milho

19 de janeiro de 2022
ICMS
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A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra…Leia mais →

SP: Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

19 de janeiro de 2022
ICMS
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A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (18), R$ 561,28 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito…Leia mais →

SP: Fecomercio pede derrubada de vetos a projetos de recuperação de MPEs

14 de janeiro de 2022
Jurídico
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Em ofício, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou às lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…Leia mais →

SP: Sefaz disciplina autorização de transferências de crédito acumulado do ProAtivo

13 de janeiro de 2022
SEFAZ
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial do Estado de sábado (8), a Portaria CAT nº 03, que disciplina as regras…Leia mais →

SP: Sefaz transfere R$ 3,8 bilhões de ICMS aos municípios paulistas em dezembro de 2021

4 de janeiro de 2022
ICMS
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O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (4), R$ 577,45 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e…Leia mais →

SP: Sefaz divulga composição do Tribunal de Impostos e Taxas para o biênio 2022-2023

3 de janeiro de 2022
SP
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou no Diário Oficial do Estado as Resoluções SFP nº 65 e 66/2021, com a nomeação da nova gestão do Tribunal de Impostos e…Leia mais →

SP: Municípios recebem R$ 1,48 bilhão no quarto repasse de ICMS de dezembro

29 de dezembro de 2021
ICMS
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O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), transfere nesta terça-feira (28) R$ 1,48 bilhão em repasses…Leia mais →

SP: Mais de 8 mil contribuintes têm inscrição estadual cassada por inatividade presumida

28 de dezembro de 2021
ICMS
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A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.141 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…Leia mais →

SP: Cadastro no CPOM deixa de ser obrigatório

9 de dezembro de 2021
SP
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A alteração promovida pela Lei 17.719/2021, altera a legislação do ISS no município de São Paulo, além de outras normas. Alteração ocorreu depois de posicionamento do STF a respeito da…Leia mais →

SP: Inatividade presumida resulta em mais de mil contribuintes com inscrição estadual cassada

8 de dezembro de 2021
ICMS
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A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 1.064 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…Leia mais →

SP: Estado lança regime optativo de tributação para varejistas

29 de novembro de 2021
Fisco
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Varejistas do estado de São Paulo já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), serviço criado para simplificar atividades dos contribuintes e do Fisco. A adesão…Leia mais →

SP: Sefaz transfere R$ 520 milhões no terceiro repasse de ICMS de novembro

25 de novembro de 2021
SEFAZ
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (23), R$ 520,57 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao…Leia mais →

SP: CIRA recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação

23 de novembro de 2021
SEFAZ
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O CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) recuperou, no seu primeiro ano de atuação, R$ 896,4 milhões aos cofres do Estado de São Paulo, montante que será usado em…Leia mais →

SP: Prefeituras recebem R$ 558 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro

18 de novembro de 2021
ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta quarta-feira (17), R$ 558,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao…Leia mais →

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.