Arquivo para SP | Mauro Negruni

SP: Fazenda estadual transfere R$ 3,13 bilhões em ICMS aos municípios em março

9 de abril de 2021
ICMS
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O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (6), R$ 274,10 milhões no último repasse de ICMS de março às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria…Leia mais →

TJ-SP condena servidor por falsificar pagamento de tributos municipais

8 de abril de 2021
Fraude Fiscal
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Por vislumbrar dolo na conduta que causou prejuízo ao erário, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um servidor público…Leia mais →

Fisco paulista pode desincentivar venture capital

30 de março de 2021
Fisco
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No fim de 2020, a Fazenda do estado de São Paulo entendeu, por meio da Resposta à Consulta Tributária 22.070/2020, que operações de integralização de capital social praticadas sob certas…Leia mais →

SP: Governo reduz ICMS para carne e leite

22 de março de 2021
ICMS
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O leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o consumidor. Deixa, portanto, de pagar alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro. No caso da…Leia mais →

TJ-SP reconhece créditos de ICMS aproveitados por indústria de embalagem

16 de março de 2021
Economia
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Quando a madeira é adquirida para emprego na cadeia produtiva (sujeita a posteriores operações de circulação), é possível a compensação dos valores recolhidos com valores devidos nas operações seguintes, em…Leia mais →

SP: Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos

10 de março de 2021
ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo preparou um guia com orientações e procedimentos necessários para consulta dos valores e emissão dos principais documentos de recolhimento…Leia mais →

SP: Declaração de benefícios fiscais passa a ser obrigatória para quem usufrui da isenção do ISS

Por meio da Instrução Normativa da Subsecretaria da Receita Municipal de São Paulo – SF/Surem nº 2/2021, publicada no Diário Oficial da capital paulista, foram promovidas alterações na Instrução Normativa…Leia mais →

SP: Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização

19 de fevereiro de 2021
Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) supera expectativas e calcula que R$ 43,6 milhões serão ingressados nos cofres públicos, em função de um novo…Leia mais →

SP: Governo transfere R$ 2,85 bilhões em ICMS a prefeituras do Estado em janeiro

5 de fevereiro de 2021
ICMS
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O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (2) R$ 473 milhões no último repasse de ICMS de janeiro às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria…Leia mais →

SP: Fecomercio pede que governo reconsidere medidas sobre ICMS

15 de janeiro de 2021
Fisco
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários (CAT), enviou um ofício ao governador João…Leia mais →

SP: Governo reduz concessão de benefícios fiscais a empresários para garantir recursos

8 de janeiro de 2021
Fisco
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A pandemia do coronavírus gerou queda significativa da atividade econômica e, consequentemente, derrubou a arrecadação tributária de municípios, estados e União. Em São Paulo não foi diferente. Por muitos anos,…Leia mais →

SP: Presidente do STF autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado

4 de janeiro de 2021
Jurídico
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020…Leia mais →

SP: Liminar mantém isenção de ICMS de produtos médicos de empresa

17 de dezembro de 2020
Confaz
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O Convênio Confaz 42/2016 autoriza os estados a reduzir os benefícios fiscais e não revogá-los, ainda que parcialmente. Com esse entendimento, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagra operação Res Aliena

2 de dezembro de 2020
Fisco
2 Comments

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou na segunda-feira (30) a operação Res Aliena, com foco na cobrança de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). São alvos…Leia mais →

SP: Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico

16 de novembro de 2020
SEFAZ
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece, a partir desta quinta-feira (12), o recadastramento da senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) de forma automática por…Leia mais →

Mauro Negruni

Sócio Fundador e Consultor Líder na Titax Consultoria Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.