SP

SP: Fecomercio pede que governo reconsidere medidas sobre ICMS

• 15 de janeiro de 2021
• Fisco
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários (CAT), enviou um ofício ao governador João…Leia mais →

SP: Governo reduz concessão de benefícios fiscais a empresários para garantir recursos

• 8 de janeiro de 2021
• Fisco
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A pandemia do coronavírus gerou queda significativa da atividade econômica e, consequentemente, derrubou a arrecadação tributária de municípios, estados e União. Em São Paulo não foi diferente. Por muitos anos,…Leia mais →

SP: Presidente do STF autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado

• 4 de janeiro de 2021
• Jurídico
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020…Leia mais →

SP: Liminar mantém isenção de ICMS de produtos médicos de empresa

• 17 de dezembro de 2020
• Confaz
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O Convênio Confaz 42/2016 autoriza os estados a reduzir os benefícios fiscais e não revogá-los, ainda que parcialmente. Com esse entendimento, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagra operação Res Aliena

• 2 de dezembro de 2020
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou na segunda-feira (30) a operação Res Aliena, com foco na cobrança de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). São alvos…Leia mais →

SP: Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico

• 16 de novembro de 2020
• SEFAZ
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece, a partir desta quinta-feira (12), o recadastramento da senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) de forma automática por…Leia mais →

SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021

• 4 de novembro de 2020
• ICMS
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Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão aumento de até 207% no ICMS. Entre…Leia mais →

SP: Consumidores têm última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2021

• 29 de outubro de 2020
• SEFAZ
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Esta é a última semana em que os usuários cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de…Leia mais →

SP prepara programa para renegociar dívida tributária e deve elevar 10% a arrecadação

• 29 de outubro de 2020
• Economia
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A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que…Leia mais →

SP:Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio

• 27 de outubro de 2020
• Fraude
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) deflagrou na quinta-feira (22) nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD,…Leia mais →

Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São Paulo

• 22 de outubro de 2020
• ICMS
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O governador João Doria sancionou a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em todo o estado de São Paulo. A medida deve gerar um aumento…Leia mais →

SP: Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online

• 7 de outubro de 2020
• SEFAZ
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento facilitou os procedimentos para que os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)…Leia mais →

SP: Fazenda deflagra operação contra fraude fiscal e sonegação no setor farmacêutico em 32 cidades do Estado

• 7 de outubro de 2020
• Fraude
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Em ação conjunta, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Superintendência da Receita Federal…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda deflagra operação para combater irregularidades em locadoras de veículos

• 22 de setembro de 2020
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (17/09/2020) a operação Nomas, que tem como objetivo a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto…Leia mais →

SP: PIB de São Paulo se aproxima de mesmo nível do período pré-pandemia

• 11 de setembro de 2020
• Economia
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O Governador João Doria anunciou, nessa quarta-feira (9), que o Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo já alcança níveis semelhantes aos do início do ano, quando a economia ainda…Leia mais →