SP: Fazenda de São Paulo altera devolução de ICMS
A Fazenda de São Paulo alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto tiver sido recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária.…
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SP: Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial…
SP: Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?
Criação de ‘ranking’ de bons contribuintes pela lei é vista com entusiasmo e desconfiança por especialistas. Conhecida pelo nome de ‘Nos Conformes’, a Lei Complementar nº 1320/2018, aprovada pelo estado…
SP: Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’?
Conhecida pelo nome de ‘Nos Conformes’, a Lei Complementar nº 1320/2018, aprovada pelo estado de São Paulo em abril, está promovendo uma “mudança de paradigma” – ao menos na visão…
Governo de SP inclui itens em conta de renúncia fiscal e valor sobe em R$ 5 bi
O governo de São Paulo fez alterações no cálculo do montante de desonerações fiscais no estado e, como resultado, o valor da perda de arrecadação subiu de R$ 15 bilhões…
SP: Empresas do Simples Nacional terão de emitir nota fiscal eletrônica
A Secretaria da Fazenda de São Paulo ampliou a exigência de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os contribuintes do Simples Nacional. A partir de 1º de outubro, as 300 mil microempresas…
SP: Justiça acata tese de Promotoria e condena empresários que sonegaram ICMS
A pedido do Ministério Público de São Paulo, a Justiça condenou José Luiz Duarte Pedrosa da Silveira Barros e Gustavo Duarte Pedrosa da Silveira Barros por crime contra a ordem…
SP: Fisco paulista começa a adotar abordagem orientadora
Cerca de 820 mil contribuintes serão comunicados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, via Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), sobre o programa Nos Conformes, uma iniciativa que…
SP: Secretaria da Fazenda criará sistema digital para gerenciar novo modelo de comércio de gás natural em todo o país
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo será responsável pelo desenvolvimento e gerenciamento do sistema informatizado que irá controlar a documentação fiscal relacionada ao novo modelo de operações…
SP: Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições para edição de 2018
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018, que visa promover e disseminar cultura sobre a importância socioeconômica dos tributos, a busca da correta utilização dos…
SP: PF faz operação em São Paulo contra desvio de créditos tributários
Uma operação da Polícia Federal (PF), hoje (25) em São Paulo, combate o desvio e comércio de créditos tributários da União. Segundo o órgão, os desvios podem ter somado mais…
São Paulo deixará de cobrar na Justiça R$ 5,9 bilhões em impostos
O Estado de São Paulo pretende retirar dos escaninhos das varas do Tribunal de Justiça (TJ-SP) 683,47 mil execuções fiscais que cobram uma dívida total R$ 5,92 bilhões. O volume…
SP: STJ afirma que negócio de cooperativa com terceiro recolhe ISS
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, nos autos do REsp nº 1.160.270, envolvendo debate sobre o ato cooperativo das cooperativas de transporte de táxi, comporta recursos ao…
SP: Chamamento público para Patrocínio não Oneroso de Bens e Serviços – PROJETO HACKATHON COMPRAS PÚBICAS 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, torna público o presente chamamento público tendo por objetivo o procedimento de captação de Patrocínio para…
SP: Secretaria da Fazenda disponibiliza parcelamento eletrônico de débitos diferencial da alíquota do Simples Nacional
A Secretaria Estadual da Fazenda disponibilizou, a partir do dia 13, uma nova ferramenta que possibilita o parcelamento eletrônico dos débitos relativos à diferencial de alíquota dos contribuintes optantes pelo…