SP

SP investiga importadora de vinhos com R$ 200 milhões em dívidas de ICMS

• 21 de junho de 2019
• Sonegação
• 0 Comentários

O governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (18) uma operação contra suposta fraude no pagamento de ICMS que estaria sendo realizada por uma grande importadora de vinhos. O nome…

Governo de SP comanda ação antifraude de mais de R$ 200 milhões

• 21 de junho de 2019
• Fraude Fiscal
• 0 Comentários

O Governo do Estado conseguiu desmantelar, nesta terça-feira (18), um esquema milionário de fraudes articulado por um dos maiores importadores de vinhos do Brasil. A operação, batizada de Vino Veritas,…

SP: Consumidores e instituições têm R$ 18,8 milhões em créditos disponíveis no mês de junho

• 19 de junho de 2019
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza, nesta sexta-feira (14) R$ 18.800.875,82 em créditos aos participantes na liberação de junho da Nota Fiscal Paulista. Deste montante, R$ 9,9 milhões foram…

SP: Governo do Estado estimula produção e amplia acesso da população a medicamentos de alta complexidade

• 13 de junho de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

O Governo do Estado editou uma norma com o objetivo de estimular o desenvolvimento da produção de *medicamentos biológicos no Estado de São Paulo. A Resolução SFP 51/2019 permite a…

SP: G20 paulista debate reflexos da nova reforma tributária

• 13 de junho de 2019
• Reforma Tributária
• 0 Comentários

Após reunião realizada nesta segunda-feira (10), coordenada pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) e pelo gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, representantes dos municípios paulistas com maior PIB…

SP: Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas

• 12 de junho de 2019
• Fisco
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou nessa quinta-feira (6) 241 contribuintes do Simples Nacional com divergências encontradas entre a Receita Bruta declarada por meio do Programa Gerador do Documento…

SP: Fazenda de São Paulo nega crédito de ICMS sobre sacolas plásticas

• 11 de junho de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo entendeu que as sacolas plásticas distribuídas gratuitamente a consumidores não podem ser consideradas insumo e, portanto, não geram créditos…

SP: Disputa milionária por cobrança de ISS opõe clubes de futebol e Prefeitura

• 10 de junho de 2019
• ISS
• 0 Comentários

A Prefeitura de São Paulo trava uma disputa judicial milionária com os grandes clubes de São Paulo pela cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços). O município acredita que os clubes…

SP: Receita Federal retém cerca de R$ 2 milhões em remessas postais na cidade de Bauru

• 6 de junho de 2019
• Fisco
• 0 Comentários

Fiscalização no centro de distribuição de remessas postais em Bauru/SP, nos dias 30 e 31 de maio, resultou na retenção de mais de 3.200 volumes irregulares, após verificação, por apresentarem…

SP: Fisco paulista realiza operação “MEI.com” para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico

• 4 de junho de 2019
• Sonegação
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda e Planejamento desencadeou nesta quinta-feira, (30), a operação MEI.com, uma nova etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, que pretende que estabelecimentos possam sanar voluntariamente…

Fazenda de São Paulo pune com multa fiscais que abriram cursinhos ‘paralelos’

• 30 de maio de 2019
• SP
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo puniu, com multa, quatro fiscais, em razão de remunerações que eles tinham com atividades paralelas às desempenhadas na Pasta por meio…

SP: Confaz rejeita pedido de SP para ingressar em convênio que reduz ICMS sobre QAV

• 20 de maio de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de São Paulo para ingressar no convênio que permite a alguns Estados baixar o ICMS sobre o…

SP: Carro importado para uso próprio deve pagar ICMS, decide Marco Aurélio

• 17 de maio de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

É válida lei paulista que prevê a incidência de ICMS sobre importação de veículo por pessoa física e para uso próprio. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo…

SP: Fiscais paulistas bancam deputados e veem suas pautas andarem

• 14 de maio de 2019
• Fisco
• 0 Comentários

Responsáveis pela fiscalização de tributos, os fiscais da Receita paulista financiaram campanhas de 30% dos 94 deputados estaduais. Ao todo, cerca de mil agentes do Fisco, inclusive aposentados, doaram perto de…

SP: Doria resgata incentivo fiscal para combater desemprego

• 14 de maio de 2019
• ICMS
• 0 Comentários

A decisão do governador João Doria (PSDB) de conceder incentivos a setores específicos rompeu uma tradição de São Paulo de se manter neutro na guerra fiscal e espalhou preocupação entre…