Arquivo para SP - Mauro NegruniMauro Negruni

SP: Parecer da Procuradoria Geral defende cobrança de complementação do ICMS

24 de abril de 2019
ICMS
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Quando o preço praticado pela empresa for maior que a base de cálculo presumida para o pagamento do ICMS, o contribuinte deve recolher a complementação de imposto. Essa é a…

SP: Operação Sem Escalas investiga sonegação de R$ 400 milhões

22 de abril de 2019
ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a Operação Sem Escalas, que investiga suspeita de sonegação de ICMS em operações de importação. A ação ocorre…

SP: Calculadora Eletrônica atualiza ICMS em atraso

2 de abril de 2019
ICMS
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Débito de ICMS? Para atualizar imposto contribuinte pode utilizar Calculadora Eletrônica gratuita. Acesso rápido e sem necessidade de senha. Ferramenta paulista ajuda principalmente responsáveis tributários de outros Estados Calculadora eletrônica,…

SP: Gol tem seis novos destinos para São Paulo como contrapartida a redução de ICMS

29 de março de 2019
ICMS
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A Gol anunciou seis novos destinos a partir do segundo semestre para a capital paulista. Os voos regulares para o aeroporto de Guarulhos partindo de Cascavel (PR), Passo Fundo (RS),…

SP: Créditos de ICMS poderão ser usados para equipamentos

28 de março de 2019
Fisco
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Para manter a atratividade do Estado – principalmente no Grande ABC, berço industrial de São Paulo – para a cadeia da indústria automotiva, o governo anunciou nesta semana mais uma…

SP: Estado lançará em dez dias programa de incentivo às ferramentarias, diz Meirelles

27 de março de 2019
ICMS
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O governo do Estado vai apresentar em dez dias programa de incentivo ao setor de ferramentaria. A iniciativa visa liberar créditos retidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e…

SP: Órgão Especial do TJ-SP aprova a criação de varas para crimes tributários

25 de março de 2019
Direito Tributário
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (20/3) a criação das varas especializadas nos crimes contra a ordem tributária e a lei de licitações,…

SP: Justiça volta a afastar ICMS na importação de carros para uso próprio

20 de março de 2019
ICMS
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É ilegal a cobrança de ICMS em importação de bem destinado a contribuinte não habitual baseada na Lei paulista 11.001/2001. Isso porque o Supremo Tribunal Federal já decidiu que essa…

SP: Fornecedores não afetam notas de empresas paulistas

15 de março de 2019
SP
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As notas dadas aos contribuintes paulistas, por meio do programa de regularização tributária "Nos Conformes", não levam em consideração as avaliações dos fornecedores – especialmente os de fora do Estado…

SP: Doria propõe redução de ICMS a montadoras

12 de março de 2019
ICMS
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O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou na sexta-feira (08) um programa de incentivo fiscal à indústria paulista de veículos. Segundo ele, o programa vai oferecer reduções do…

SP: São Caetano oferece incentivos à GM e aguarda resposta da empresa

11 de março de 2019
Economia
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A Prefeitura de São Caetano do Sul (SP) ofereceu à GM, que tem fábrica no município, incentivos que envolvem o ISS (Imposto Sobre Serviços), o IPTU (Imposto Predial e Territorial…

SP: João Doria lança pacote de incentivos para montadoras

11 de março de 2019
ICMS
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O governo de São Paulo anuncia nesta sexta-feira (8) um pacote de medidas de incentivos fiscais às montadoras, na esteira do anúncio do fechamento da fábrica da Ford em São…

SP: Montante de ICMS repassado às prefeituras nesta semana ultrapassa marca de R$ 1 bilhão

27 de fevereiro de 2019
ICMS
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O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (26) R$ 1,02 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…

SP: Municípios recebem R$ 380 milhões em repasse semanal de ICMS

11 de fevereiro de 2019
ICMS
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O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 5/2, R$ 380,96 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…

SP: Corte do ICMS para aviação vai movimentar R$ 6,9 bi na economia de SP

7 de fevereiro de 2019
ICMS
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O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, disse que espera a geração de R$ 6,9 bilhões na economia do Estado, medida em valor bruto de produção…