SP

SP: Municípios recebem R$ 380 milhões em repasse semanal de ICMS

• 11 de fevereiro de 2019
• ICMS
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O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 5/2, R$ 380,96 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…

SP: Corte do ICMS para aviação vai movimentar R$ 6,9 bi na economia de SP

• 7 de fevereiro de 2019
• ICMS
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O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, disse que espera a geração de R$ 6,9 bilhões na economia do Estado, medida em valor bruto de produção…

SP: Fisco paulista vê sonegação de R$ 350 milhões em ICMS

• 7 de fevereiro de 2019
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira, a Operação Sebo Virtual, em diversas regiões do Estado, para reprimir fraude fiscal estruturada no comércio de sebo…

SP: SP corta ICMS de combustível de aviação para incentivar setor

• 6 de fevereiro de 2019
• ICMS
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende atender a um pleito antigo das companhias aéreas e anunciar o corte do ICMS sobre o querosene de aviação de 25%…

SP: Governo de São Paulo estuda minirreforma tributária às montadoras

• 6 de fevereiro de 2019
• ICMS
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O governo de São Paulo decidiu que não será possível atender o pleito das montadoras e antecipar os créditos relativos ao ICMS. Em troca, acena com uma espécie de minirreforma…

SP: Fisco paulista deflagra operação Sebo Virtual para combater fraude fiscal no comércio de sebo bovino

• 4 de fevereiro de 2019
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira, 31/1, a operação Sebo Virtual. A ação, que ocorre em diversas regiões do Estado, tem o objetivo de reprimir fraude fiscal…

SP: Governo de São Paulo zera ICMS de frutas e hortaliças embaladas

• 1 de fevereiro de 2019
• ICMS
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O governador João Doria e os secretários Henrique Meirelles, da Fazenda e Planejamento, e Gustavo Diniz Junqueira, da Agricultura e Abastecimento, assinaram nesta terça-feira, 29/1, no Palácio do Bandeirantes, decreto…

SP: Contribuintes do Simples Nacional terão que emitir Nota Fiscal eletrônica a partir de outubro

• 26 de janeiro de 2019
• Economia
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A Secretaria da Fazenda ampliou a exigência de emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal modelo 1/1A em papel, para os contribuintes do Simples Nacional. A…

Verão tributado: impostos abocanham metade do preço do ar-condicionado e do ventilador, informa ACSP

• 22 de janeiro de 2019
• ICMS
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Com o forte calor em todo o Brasil, muita gente está à procura de aparelho de ar-condicionado e ventilador. Além de verificar valor e marca, o consumidor precisa se atentar…

SP: Setor joalheiro é alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento

• 21 de janeiro de 2019
• ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17/1, a operação Midas com o objetivo de investigar indústrias do setor joalheiro suspeitas de adotarem práticas lesivas ao…

SP: Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins

• 17 de janeiro de 2019
• ICMS
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A Justiça Federal de São Paulo autorizou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins em parcelamentos de dívidas tributárias. A permissão, que consta em…

SP: Fazenda paulista pode ressarcir R$5 bilhões de ICMS-ST

• 21 de dezembro de 2018
• ICMS-ST
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Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2016, a Fazenda do Estado de São Paulo estima ter que devolver cerca de R$ 5 bilhões de ICMS…

SP – Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA

• 3 de dezembro de 2018
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda inicia nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. Em evento que será realizado no auditório da…

SP – SP autoriza contribuintes parcelar débitos de ICMS-ST

• 29 de novembro de 2018
• ICMS
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Governo paulista autoriza contribuinte parcelar débitos de ICMS-ST gerados até 30 de setembro de 2018, a novidade veio com a publicação da Resolução Conjunta SF/PGE Nº 3/2018 A novidade veio…

SP: Fisco paulista desarticula grupo de sonegadores em operação Olho de Hórus

• 29 de novembro de 2018
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) deflagraram nesta quarta-feira, 28/11, a operação Olho de…