SP

Receita Federal em Viracopos apreende dois caminhões e 1,6 milhão de maços de cigarros

• 8 de agosto de 2020
• Fisco
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Na manhã de 4 de agosto, o Grupo de Repressão (Grep) da Alfândega de Viracopos realizou operação em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo. A ação foi deflagrada…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS por empresas do RPA

• 6 de agosto de 2020
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está substituindo, progressivamente, o sistema de arrecadação de tributos e receitas públicas estaduais. Com o processo de modernização, o…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias sem nota fiscal em operação Nosbor

• 31 de julho de 2020
• Fraude
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A operação Nosbor da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento resultou na apreensão de mais de 15,6 mil mercadorias estocadas avaliadas em R$ 1,1 milhão, pois não continham comprovação de…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação para combater irregularidades em vendas pela Internet

• 30 de julho de 2020
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta terça-feira (28) à operação Nosbor. A ação fiscal tem como finalidade combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e…Leia mais →

SEFAZ SP: Projeto de eliminação da GIA e os reflexos da EFD ICMS/IPI

• 29 de julho de 2020
• Fisco
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Para consultores, promover o cumprimento voluntário das obrigações tributárias dos contribuintes são um elemento chave em uma Administração Tributária moderna, eficaz e eficiente. A Criação de mecanismos para introduzir o…Leia mais →

Receita Federal combate venda de calçados falsificados na região do Brás, na cidade de São Paulo

• 10 de julho de 2020
• Fisco
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Nesta quarta-feira, 8 de julho, a Receita Federal, com apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo, iniciou uma ação em um shopping popular da capital paulista. A operação se chama…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento automatiza homologação de ITCMD

• 9 de julho de 2020
• Fisco
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Dando continuidade ao Programa de desburocratização do ITCMD iniciado neste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento vai automatizar a análise e homologação das declarações do Imposto sobre a Transmissão Causa…Leia mais →

SP: Substituição Tributária é tema de primeira live de comemoração dos 85 anos do Tribunal de Impostos e Taxas

• 9 de junho de 2020
• Fisco
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Em função do isolamento necessário neste período da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) promoveu na quarta (3), o primeiro dos três dias de debate online…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento intensifica ações de combate à fraude e sonegação envolvendo produtos para combate à pandemia da COVID-19

• 5 de junho de 2020
• Fisco
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O setor de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento intensificou nas últimas semanas as ações para combate a fraudes e irregularidades nos setores…Leia mais →

SP: Obrigatoriedade da escrituração do Bloco K em âmbito estadual – RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA

• 3 de junho de 2020
• Bloco K
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Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) – Obrigatoriedade da escrituração do Bloco K em âmbito estadual. I. No âmbito estadual, a Escrituração Fiscal Digital…Leia mais →

Pandemia provoca queda de 72% na abertura de empresas em SP

• 23 de maio de 2020
• Economia
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A desaceleração da economia provocada pela pandemia de covid-19 reduziu em três quartos a abertura de novas empresas e de filiais no Estado de São Paulo na comparação entre o…Leia mais →

SP: Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET

• 21 de maio de 2020
• Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo lançou na última sexta-feira (8) o Sistema de Peticionamento Eletrônico - SIPET (www3.fazenda.sp.gov.br/sipet). Por conta da chegada da pandemia…Leia mais →

[SP] COVID-19 e Portaria CAT 24/20 – Fazenda e Planejamento orienta sobre novos procedimentos eletrônicos para liberação de importação

• 9 de abril de 2020
• Fisco
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Em atendimento às diretrizes fixadas pelo Governo Estadual com o intuito de evitar a propagação do vírus COVID-19, com a publicação da nova Portaria CAT 24/2020 sobre procedimentos para liberação de importação no…Leia mais →

SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais

• 1 de abril de 2020
• ICMS
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A 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP decidiu suspender tributos e parcelamentos estaduais de uma microempresária que alegou dificuldades financeiras diante da crise de Coronavírus. Tributos…Leia mais →

SP: Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais

• 31 de março de 2020
• SP
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A abrangência da Portaria 12/2012 e a decretação do estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus têm levado juízes do estado de São Paulo a permitir a…Leia mais →