SP – Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA
A Secretaria da Fazenda inicia nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. Em evento que será realizado no auditório da…
SP
SP – SP autoriza contribuintes parcelar débitos de ICMS-ST
Governo paulista autoriza contribuinte parcelar débitos de ICMS-ST gerados até 30 de setembro de 2018, a novidade veio com a publicação da Resolução Conjunta SF/PGE Nº 3/2018 A novidade veio…
SP: Fisco paulista desarticula grupo de sonegadores em operação Olho de Hórus
A Secretaria da Fazenda, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) deflagraram nesta quarta-feira, 28/11, a operação Olho de…
SP: Fazenda de São Paulo altera regras de parcelamentos de ICMS e IPVA
A Fazenda de São Paulo editou três resoluções que abrem aos contribuintes novas possibilidades de parcelamento de débitos de ICMS e IPVA. Empresas sujeitas à substituição tributária excepcionalmente também poderão…
SP: Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5257 para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)…
SP: Prefeitura de Campinas é condenada a devolver R$ 500 mil em cobrança indevida de impostos
O TJ (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou que a Prefeitura de Campinas devolva aproximadamente R$ 500 mil em cobranças indevidas do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de…
Força-tarefa Manus Lux da Fazenda e PGE atua na cobrança de ICMS de mais de 70 grandes devedores
Valores não recolhidos pelos contribuintes alvos da ação chegam a R$ 440 milhões A Secretaria da Fazenda, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), acaba de desencadear a…
São Paulo publica orientação sobre ISS de fundos de investimento
A Prefeitura Municipal de São Paulo emitiu uma orientação sobre como deve ser dar o recolhimento do ISS na prestação de serviços de administração de fundos de investimentos e de…
Fazenda paulista edita norma sobre ICMS-ST
Uma recente orientação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) pode dar celeridade à comunicação com o Ministério Público do Estado (MPE) sobre contribuintes que declaram, mas…
Reforma tributária deve afetar arrecadação em SP
As propostas de reforma tributária defendidas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) terão efeitos ainda incertos para a arrecadação do Estado de São Paulo. Defendida por Haddad, a…
Após caso Neymar, sindicato de SP lança cartilha tributária para jogadores
O Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo lança, nesta segunda-feira (1), uma cartilha de orientação para jogadores de futebol e outros atletas em questões tributárias. A medida vem na…
SP: Cervejaria é investigada por simular operações de venda e sonegar impostos
Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda foi deflagrada nesta terça-feira (25) para investigar um suposto esquema usado por empresas do setor cervejeiro, que pode ter causado prejuízo em torno…
TJ-SP autoriza empresa em recuperação a comprar insumo com crédito de ICMS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial usar créditos acumulados de ICMS para a aquisição de matéria-prima e outros insumos de forma…
SP: Contribuinte do Simples Nacional deverá emitir NF-e no modelo 55
Alertamos que, a partir de 1 de outubro de 2018, não será mais autorizado impresso em papel da Nota Fiscal modelos 1 ou 1-A, e o contribuinte optante pelo Simples…
SP: Decisão obriga tribunal administrativo a julgar caso sobre ISS
Uma decisão da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de junho obriga o Conselho Municipal de Tributos (CMT), ligado à Secretaria Municipal da…