Pandemia provoca queda de 72% na abertura de empresas em SP
A desaceleração da economia provocada pela pandemia de covid-19 reduziu em três quartos a abertura de novas empresas e de filiais no Estado de São Paulo na comparação entre o…
SP
SP: Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo lançou na última sexta-feira (8) o Sistema de Peticionamento Eletrônico - SIPET (www3.fazenda.sp.gov.br/sipet). Por conta da chegada da pandemia…
[SP] COVID-19 e Portaria CAT 24/20 – Fazenda e Planejamento orienta sobre novos procedimentos eletrônicos para liberação de importação
Em atendimento às diretrizes fixadas pelo Governo Estadual com o intuito de evitar a propagação do vírus COVID-19, com a publicação da nova Portaria CAT 24/2020 sobre procedimentos para liberação de importação no…
SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais
A 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP decidiu suspender tributos e parcelamentos estaduais de uma microempresária que alegou dificuldades financeiras diante da crise de Coronavírus. Tributos…
SP: Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais
A abrangência da Portaria 12/2012 e a decretação do estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus têm levado juízes do estado de São Paulo a permitir a…
SP: Primeiro repasse de ICMS de março transfere R$ 592 milhões às prefeituras
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (10) R$ 592,36 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…
SP: Fim da GIA: Entenda como está o processo de eliminação da declaração
Sescon/SP apoia o fim da GIA, a Guia de Informação e Apuração do ICMS. De acordo com o cronograma, a extinção da GIA deve ocorrer em 2020. Desde maio de…
SP: Economia de São Paulo cresce 2,8% em 2019
A economia paulista teve crescimento de 2,8% em seu Produto Interno Bruto (PIB), em 2019, segundo dados do Banco Central divulgados nessa segunda-feira (17). Com esse desempenho, o Estado teve…
SP: Caminhoneiros protestam na entrada do porto de Santos pela isenção do ICMS dos combustíveis
Caminhoneiros protestam na entrada do Porto de Santos, no litoral paulista, desde a madrugada desta segunda-feira, 17, mas não há bloqueio ao acesso ao porto, informou a Companhia Docas do…
SP: O crédito acumulado de icms das empresas paulistas junto a fazenda estadual
Muitas empresas desconhecem o fato de que o saldo credor de ICMS acumulado, após os devidos procedimentos junto a Fazenda Estadual Paulista, passa a equivaler a dinheiro. Neste artigo, procuramos…
SP: Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas…
SP: Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo
O Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…
SP: Janeiro termina com mais de R$ 2,7 bilhões em ICMS repassados às prefeituras paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 4/2, R$ 382,64 milhões em repasses de ICMS para aos 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…
SP: Leilão de Créditos do ICMS
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor realizará seu 14º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação…
SP: Municípios recebem mais de R$ 1 bilhão no quarto repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (28) R$ 1,07 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda…