SP

SP: Município de SP libera uso de precatório para pagar débito tributário

• 18 de julho de 2018
• SP
• 0 Comentários

O Município de São Paulo regulamentou o uso de precatórios para o pagamento de dívidas tributárias e também débitos não fiscais inscritos em dívida ativa. Outros municípios e Estados como…

Executivos da corretora Gradual viram réus por gestão fraudulenta

• 12 de julho de 2018
• Fraude Fiscal
• 0 Comentários

Dois executivos da corretora Gradual Investimentos viraram réus num esquema que apura suposta gestão fraudulenta, desvio de recursos, emissão de debêntures sem lastro de fundos e uso de documentos falsos.…

SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em postos revendedores de combustíveis

• 6 de julho de 2018
• Fraude Fiscal
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira, 5/7, a primeira etapa da operação Combustão, que tem como alvo 90 postos de combustíveis de todas as regiões do Estado. Indícios apurados…

SP: Márcio França anuncia o fim da fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas

• 6 de julho de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, anunciou nesta segunda feira (2/7), o fim da lista de espera dos pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

SP: Encerrada fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas

• 4 de julho de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

Nesta segunda feira (2), o governador Márcio França anunciou o fim da lista de espera dos pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do…

SP: São Paulo concede incentivo à indústria de petróleo e gás

• 3 de julho de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

O governador Márcio França assinou nesta sexta-feira, 29 de junho, um decreto que visa dar maior competitividade à indústria paulista de petróleo e gás natural. A partir de agora os…

SP: Demanda no varejo esteve aquecida na primeira metade de junho

• 21 de junho de 2018
• SP
• 0 Comentários

O movimento de vendas do varejo da capital paulista cresceu em média 4,8% na primeira quinzena de junho, na comparação com igual período de 2017, segundo o Balanço de Vendas…

SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em grande empresa do setor de fumo

• 20 de junho de 2018
• Fisco
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 18/6, operação de fiscalização tendo como alvo uma grande empresa do setor de fumo. Indícios apontam possível simulação de operações interestaduais, que teria…

SP: Nota Fiscal Paulista – Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores

• 15 de junho de 2018
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
• 0 Comentários

A Nota Fiscal Paulista disponibilizou uma nova funcionalidade às instituições filantrópicas participantes do programa. Desde 8/6 as entidades podem consultar o número de consumidores que se cadastraram como seus doadores…

SP: FecomercioSP orienta empresários sobre dispensa dos empregados nos dias de jogos da Copa

• 13 de junho de 2018
• SP
• 0 Comentários

Federação ressalta que a empresa deve considerar a importância cultural que o evento esportivo tem para os brasileiros e que deve haver acordo prévio entre as partes. Considerando toda a…

Empresa é ‘salva’ de execução fiscal graças a um instrumento legal raro

• 6 de junho de 2018
• Curiosidades
• 0 Comentários

Companhia elétrica já tinha perdido o prazo para apresentar nova prova quando descobriu não ser dona de imóvel sobre o qual se cobrava IPTU; decisão positiva veio após esgotados os…

SP: Fazenda de São Paulo só irá restituir ICMS originário de pauta fiscal

• 4 de junho de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

Comunicado da administração fazendária paulista não foi bem recebida por tributaristas. Em comunicado publicado no dia 22 de maio no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Coordenadoria de…

Mudanças na lei de ISSQN em São Paulo

• 29 de maio de 2018
• Artigos
• 0 Comentários

O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um imposto devido pelas empresas que exercem atividade de prestação de serviços. A cobrança do referido tributo é de competência dos…

SP: Fazenda de São Paulo altera devolução de ICMS

• 22 de maio de 2018
• ICMS
• 0 Comentários

A Fazenda de São Paulo alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto tiver sido recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária.…

SP: Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional

• 18 de maio de 2018
• Simples Nacional
• 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial…