Reforma tributária deve afetar arrecadação em SP
As propostas de reforma tributária defendidas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) terão efeitos ainda incertos para a arrecadação do Estado de São Paulo. Defendida por Haddad, a…
SP
Após caso Neymar, sindicato de SP lança cartilha tributária para jogadores
O Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo lança, nesta segunda-feira (1), uma cartilha de orientação para jogadores de futebol e outros atletas em questões tributárias. A medida vem na…
SP: Cervejaria é investigada por simular operações de venda e sonegar impostos
Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda foi deflagrada nesta terça-feira (25) para investigar um suposto esquema usado por empresas do setor cervejeiro, que pode ter causado prejuízo em torno…
TJ-SP autoriza empresa em recuperação a comprar insumo com crédito de ICMS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial usar créditos acumulados de ICMS para a aquisição de matéria-prima e outros insumos de forma…
SP: Contribuinte do Simples Nacional deverá emitir NF-e no modelo 55
Alertamos que, a partir de 1 de outubro de 2018, não será mais autorizado impresso em papel da Nota Fiscal modelos 1 ou 1-A, e o contribuinte optante pelo Simples…
SP: Decisão obriga tribunal administrativo a julgar caso sobre ISS
Uma decisão da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de junho obriga o Conselho Municipal de Tributos (CMT), ligado à Secretaria Municipal da…
SP: Desvio de Rota apura suspeita de sonegação em operações de exportação simuladas e não efetivadas
A Secretaria da Fazenda deflagrou na manhã desta sexta-feira (14/9) a operaçãoDesvio de Rota, que investiga suspeita de sonegação em operações de exportação e de remessas com fins específicos de…
SP: Empresas sonegam R$ 10 mi em ICMS por regime tributário errado
Ação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo identificou 48 empresas do Grande ABC que se utilizam da figura tributária do Simples Nacional sem estar enquadradas no modelo.…
SP: TJ-SP suspende protesto de dívida ativa por juros acima da taxa Selic
A taxa de juros aplicável ao imposto ou à multa não pode exceder aquela que incide na cobrança dos tributos federais. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público…
SP: Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF
Na comercialização de produtos submetidos à sistemática do ICMS na modalidade substituição tributária (“ICMS-ST”), muitas vezes há diferenças entre a base presumida utilizada para calcular o ICMS recolhido nessa sistemática…
SP: Contribuição de melhoria só pode ser cobrada se imóveis valorizarem
O imposto conhecido como "contribuição de melhoria" só pode ser cobrado dos donos de imóveis caso o Estado faça uma obra que valorize as casas e prédios ao redor. Portanto,…
SP: Com fiscalização eletrônica, arrecadação de ISS aumenta 15% em SP
Mesmo com uma queda da geração de riquezas vinda do setor de serviços, a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade de São Paulo teve aumento de cerca de…
SP: Prefeitura cria obrigação para controlar benefícios fiscais
Prefeitura de São Paulo institui declaração por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF. As pessoas físicas e jurídicas que façam jus a benefícios fiscais relativos a tributos administrados…
Indústria de SP recupera-se de perdas com a greve dos caminhoneiros
O setor industrial paulista apresentou recuperação das perdas sofridas por conta da greve dos caminhoneiros no mês de maio, com um crescimento de 12,1% no Indicador de Nível de Atividade…
SP: Município de SP libera uso de precatório para pagar débito tributário
O Município de São Paulo regulamentou o uso de precatórios para o pagamento de dívidas tributárias e também débitos não fiscais inscritos em dívida ativa. Outros municípios e Estados como…