Arquivo para SP | Mauro Negruni

SP: Prefeituras paulistas recebem R$ 775 milhões no segundo repasse de ICMS de junho

17 de junho de 2021
SEFAZ
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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, deposita, nesta terça-feira (15), R$ 775,38 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. A transferência…Leia mais →

SP: Governo lança programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS

11 de junho de 2021
ICMS
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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) o programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda inicia plantão fiscal para monitorar contribuinte do setor de combustíveis

25 de maio de 2021
Fisco
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A fim de coibir irregularidades na comercialização de combustíveis, a Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou hoje plantão fiscal continuado em base de combustíveis em Guarulhos. A fiscalização decorre de…Leia mais →

SP: Câmara aprova PL que permite parcelamento de débitos tributários

14 de maio de 2021
SP
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Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (11/5), o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021,…Leia mais →

SP: Segundo encontro do ciclo de debates do ICMS acontece hoje (12/05)

12 de maio de 2021
ICMS
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Acontece na próxima quarta-feira (12), a partir das 10h, o 2º Encontro do ciclo de debates, promovido pela Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp). O evento online…Leia mais →

SP: Secretaria da Fazenda disciplina Regime Optativo de Tributação para setor varejista

5 de maio de 2021
MEI
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo disciplinou, por meio de portaria, o Regime Optativo de Tributação (ROT-ST), que consiste na dispensa de pagamento do complemento…Leia mais →

SP: Fazenda estadual transfere R$ 3,13 bilhões em ICMS aos municípios em março

9 de abril de 2021
ICMS
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O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (6), R$ 274,10 milhões no último repasse de ICMS de março às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria…Leia mais →

TJ-SP condena servidor por falsificar pagamento de tributos municipais

8 de abril de 2021
Fraude Fiscal
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Por vislumbrar dolo na conduta que causou prejuízo ao erário, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um servidor público…Leia mais →

Fisco paulista pode desincentivar venture capital

30 de março de 2021
Fisco
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No fim de 2020, a Fazenda do estado de São Paulo entendeu, por meio da Resposta à Consulta Tributária 22.070/2020, que operações de integralização de capital social praticadas sob certas…Leia mais →

SP: Governo reduz ICMS para carne e leite

22 de março de 2021
ICMS
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O leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o consumidor. Deixa, portanto, de pagar alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro. No caso da…Leia mais →

TJ-SP reconhece créditos de ICMS aproveitados por indústria de embalagem

16 de março de 2021
Economia
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Quando a madeira é adquirida para emprego na cadeia produtiva (sujeita a posteriores operações de circulação), é possível a compensação dos valores recolhidos com valores devidos nas operações seguintes, em…Leia mais →

SP: Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos

10 de março de 2021
ICMS
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo preparou um guia com orientações e procedimentos necessários para consulta dos valores e emissão dos principais documentos de recolhimento…Leia mais →

SP: Declaração de benefícios fiscais passa a ser obrigatória para quem usufrui da isenção do ISS

Por meio da Instrução Normativa da Subsecretaria da Receita Municipal de São Paulo – SF/Surem nº 2/2021, publicada no Diário Oficial da capital paulista, foram promovidas alterações na Instrução Normativa…Leia mais →

SP: Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização

19 de fevereiro de 2021
Fisco
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) supera expectativas e calcula que R$ 43,6 milhões serão ingressados nos cofres públicos, em função de um novo…Leia mais →

SP: Governo transfere R$ 2,85 bilhões em ICMS a prefeituras do Estado em janeiro

5 de fevereiro de 2021
ICMS
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O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (2) R$ 473 milhões no último repasse de ICMS de janeiro às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria…Leia mais →

Mauro Negruni

Sócio Fundador e Consultor Líder na Titax Consultoria Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.