Arquivo para SP - Mauro NegruniMauro Negruni

SP: Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF

17 de agosto de 2018
ICMS
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Na comercialização de produtos submetidos à sistemática do ICMS na modalidade substituição tributária (“ICMS-ST”), muitas vezes há diferenças entre a base presumida utilizada para calcular o ICMS recolhido nessa sistemática…

SP: Contribuição de melhoria só pode ser cobrada se imóveis valorizarem

13 de agosto de 2018
SP
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O imposto conhecido como "contribuição de melhoria" só pode ser cobrado dos donos de imóveis caso o Estado faça uma obra que valorize as casas e prédios ao redor. Portanto,…

SP: Com fiscalização eletrônica, arrecadação de ISS aumenta 15% em SP

9 de agosto de 2018
ISS
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Mesmo com uma queda da geração de riquezas vinda do setor de serviços, a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade de São Paulo teve aumento de cerca de…

SP: Prefeitura cria obrigação para controlar benefícios fiscais

9 de agosto de 2018
SP
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Prefeitura de São Paulo institui declaração por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF. As pessoas físicas e jurídicas que façam jus a benefícios fiscais relativos a tributos administrados…

Indústria de SP recupera-se de perdas com a greve dos caminhoneiros

2 de agosto de 2018
Economia
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O setor industrial paulista apresentou recuperação das perdas sofridas por conta da greve dos caminhoneiros no mês de maio, com um crescimento de 12,1% no Indicador de Nível de Atividade…

SP: Município de SP libera uso de precatório para pagar débito tributário

18 de julho de 2018
SP
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O Município de São Paulo regulamentou o uso de precatórios para o pagamento de dívidas tributárias e também débitos não fiscais inscritos em dívida ativa. Outros municípios e Estados como…

Executivos da corretora Gradual viram réus por gestão fraudulenta

12 de julho de 2018
Fraude Fiscal
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Dois executivos da corretora Gradual Investimentos viraram réus num esquema que apura suposta gestão fraudulenta, desvio de recursos, emissão de debêntures sem lastro de fundos e uso de documentos falsos.…

SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em postos revendedores de combustíveis

6 de julho de 2018
Fraude Fiscal
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A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira, 5/7, a primeira etapa da operação Combustão, que tem como alvo 90 postos de combustíveis de todas as regiões do Estado. Indícios apurados…

SP: Márcio França anuncia o fim da fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas

6 de julho de 2018
Fisco
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O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, anunciou nesta segunda feira (2/7), o fim da lista de espera dos pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

SP: Encerrada fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas

4 de julho de 2018
ICMS
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Nesta segunda feira (2), o governador Márcio França anunciou o fim da lista de espera dos pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do…

SP: São Paulo concede incentivo à indústria de petróleo e gás

3 de julho de 2018
ICMS
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O governador Márcio França assinou nesta sexta-feira, 29 de junho, um decreto que visa dar maior competitividade à indústria paulista de petróleo e gás natural. A partir de agora os…

SP: Demanda no varejo esteve aquecida na primeira metade de junho

21 de junho de 2018
SP
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O movimento de vendas do varejo da capital paulista cresceu em média 4,8% na primeira quinzena de junho, na comparação com igual período de 2017, segundo o Balanço de Vendas…

SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em grande empresa do setor de fumo

20 de junho de 2018
Fisco
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A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 18/6, operação de fiscalização tendo como alvo uma grande empresa do setor de fumo. Indícios apontam possível simulação de operações interestaduais, que teria…

SP: Nota Fiscal Paulista – Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores

A Nota Fiscal Paulista disponibilizou uma nova funcionalidade às instituições filantrópicas participantes do programa. Desde 8/6 as entidades podem consultar o número de consumidores que se cadastraram como seus doadores…

SP: FecomercioSP orienta empresários sobre dispensa dos empregados nos dias de jogos da Copa

13 de junho de 2018
SP
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Federação ressalta que a empresa deve considerar a importância cultural que o evento esportivo tem para os brasileiros e que deve haver acordo prévio entre as partes. Considerando toda a…