Arquivo para TO - Mauro NegruniMauro Negruni

TO: Micro e pequenas empresas ganham mais dois anos de isenção na base de cálculo do ICMS

6 de abril de 2018
ICMS
0 Comentários

Os micro e pequenos empresários do Tocantins manterão isenção na base de cálculo do ICMS até 2020. A prorrogação do incetivo foi votada nesta quarta-feira, 4, no plenário da Assembleia…

TO: Tocantins lança Refis 2018 com descontos de até 90% em juros e multas

1 de fevereiro de 2018
ICMS
0 Comentários

A oportunidade de quitar ou renegociar débitos tributários com a Receita Estadual será, neste ano, entre os dias 15 de janeiro e 2 de março, por meio do Programa de…

TO: Governo do Estado promove um novo Refis em 2018

5 de janeiro de 2018
ICMS
0 Comentários

Os contribuintes em débito com a receita estadual e interessados em tirar o nome da Dívida Ativa já podem se programar para aderir ao Refis - Programa de Recuperação de…

TO: Confaz autoriza redução na alíquota sobre combustível de aviação

28 de novembro de 2017
ICMS
0 Comentários

O secretário da Fazenda, Paulo Antenor trouxe boas notícias da reunião que participou no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), essa semana em Brasília-DF. O órgão autorizou a Sefaz para…

TO: Fazenda altera limite do Simples Nacional para 2018

24 de novembro de 2017
Simples Nacional
0 Comentários

A partir de janeiro de 2018 começa a valer as novas regras para o Simples Nacional. No Tocantins, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) adotou o sublimite de até R$ 3,6…

TO: Produtores Rurais devem ter cadastro suspenso pela Sefaz

28 de setembro de 2017
ICMS
0 Comentários

Cerca de 39 mil produtores rurais do Estado do Tocantins devem ter o cadastro suspenso pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por não realizarem a entrega da Declaração do Resumo da…

TO: Contribuintes podem ter inscrição estadual suspensa por não entregarem documentos de informações fiscais

12 de julho de 2017
TO
0 Comentários

Dos 7.948 contribuintes obrigados a entregar o Documento de Informações Fiscais (DIF), 1.161 contribuintes estão em situação de omissão do documento, Ano-base 2016. O prazo para entrega foi até o dia…

Comissão aprova proposta que amplia isenção de IPI na região Norte

21 de junho de 2017
AC
0 Comentários

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que amplia a lista de produtos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na região Norte. O…

TO: Conta de energia elétrica não sofre acréscimo de alíquota de ICMS no Tocantins

29 de maio de 2017
ICMS
0 Comentários

O aumento nas contas de energia elétrica dos tocantinenses, percebido nas faturas referentes ao consumo do mês de abril, não teve relação com alteração da carga tributária, cuja alíquota permanece…

TO: Governo mantém desconto de 75% na alíquota do ICMS para microempresas

13 de fevereiro de 2017
ICMS
0 Comentários

Uma medida publicada pelo Governo do Tocantins na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), de 9 de fevereiro de 2017, vai fomentar o comércio e beneficiar microempresários e consumidores. A…

TO: Contas de energia têm queda de até 35% após fim da cobrança do ICMS

23 de janeiro de 2017
ICMS/IPI
0 Comentários

As contas de energia dos moradores do Tocantins começaram a vir mais baratas em janeiro. O desconto é resultado da suspenção da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e…

TO: Sefaz vai protestar em cartório contribuintes com dívidas de ICMS

24 de junho de 2016
ICMS/IPI
0 Comentários

Empresas com débitos inscritos na dívida ativa da Receita Estadual, abaixo de R$ 10 mil reais, serão encaminhadas em até 15 dias para o protesto em cartório. O total dos…

TO: Fisco apreende mercadorias irregulares avaliadas em mais R$ 300 mil

29 de março de 2016
TO
0 Comentários

Auditores da Secretaria da Fazenda apreenderam 12 veículos com cargas em situação fiscal irregular. A operação de fiscalização da Delegacia da Receita Estadual de Paraíso do Tocantins, com apoio da…

Ajuste SINIEF 12/15 – DeSTDA – ES, TO, RO

22 de fevereiro de 2016
ES
0 Comentários

AJUSTE SINIEF 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA. O…

TO: Governo prorroga prazo para a dispensa de entrega do DIF e GIAM; quem não apresentar tem restrições

12 de dezembro de 2014
TO
0 Comentários

O prazo para a dispensa da entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF) e da Guia de Informação de Apuração Mensal (GIAM ) foi prorrogado para o Ano-Base 2016. Com…