Escalonamento de multas

O gabinete do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) divulgou nota onde informa que a emenda que reduz e escalona as multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias foi acolhida pelo relator…

Estados Temem Perdas de R$ 5,5 bilhões em ICMS

Brasília. As renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 poderão resultar em perdas de mais de R$ 5,5 bilhões para os estados, em arrecadação de…

Nova nota fiscal pode ter custo para o consumidor

HELTON SIMÕES GOMES COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A discriminação de impostos incidentes sobre serviços e produtos na nota fiscal poderá ter custos para ser implantada, que serão repassados ao consumidor,…

RFID e NFC-e – Vale a pena acreditar desde já

Por Roberto Dias Duarte. O uso de tecnologia RFID (sigla que em inglês significa "Radio-Frequency Identification") vem crescendo visivelmente no varejo brasileiro, e isto deve trazer muitos benefícios adicionais à…

Educação Tributaria

Tudo passa pela educação, essa frase é um verdadeiro axioma. Que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo isto é inegável. Estudos recentes do Instituto Brasileiro…

Receita detalha regras de preço de transferência

Laura Ignacio - Valor Econômico A solução de consulta estipula ainda como o preço de transferência deve ser aplicado. A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou entendimento que detalha…

MP 540: Parcela Não Desonerada das Receitas

A parcela das receitas não desoneradas contribuem na formação do resultado da empresa. Assim devemos excluir da base de cálculo da nova contribuição a proporção ideal das demais receitas pertinentes…

DF: Fazenda inicia envio dos carnês do ICMS em Dia

Contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos até 2010 receberão a partir desta segunda-feira (12/11), notificação da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF)…