![[#100 Conversa Tributária] CNO – parte II – Dispensa de registro](https://mauronegruni.com.br/wp-content/uploads/2020/10/2_Artboard-1-620x320.png)
![[#99 Conversa Tributária] CNO – parte I – Migração de Obras](https://mauronegruni.com.br/wp-content/uploads/2020/10/1-01-620x320.png)
![[#97 Conversa Tributária] PAF-ECF e bloco X em Santa Catarina](https://mauronegruni.com.br/wp-content/uploads/2020/10/121321213213213_Artboard-1-620x320.png)
Governo gaúcho reduz o ICMS para as micro e pequenas empresas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 98/2012, do executivo, que reduzir até 43,78% o ICMS para as micro e pequenas empresas do Estado.…Leia mais →
GO: CT-e: Sefaz disponibiliza portal para consulta
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), já está disponibilizando o Portal Estadual do Conhecimento do Transporte eletrônico (CT-e). O coordenador de Documentos Fiscais da Gerência de Informações Econômico Fiscais (Gief ),…Leia mais →
CE: NF-e: Implementação de regras de validação
A Sefaz/CE está implementando esta semana as regras de validação faltantes relativas as Notas Técnicas 2011/004 e 2011/005 bem como a 2011/006 prevista para produção a partir de 01/07/2012. Informamos…Leia mais →
MT: NF-e: Emissores devem utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) a partir de Julho
A Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de 1° de julho de 2012, fica vedado…Leia mais →
PR: Receita Estadual e Ministério Público fortalecem parceria para coibir crimes tributários
A Receita Estadual do Paraná e o Ministério Público Estadual (MPE) estão fortalecendo sua parceria para o combate aos crimes contra a ordem tributária. A partir de agora, as requisições…Leia mais →
SE: EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade – Portaria no. 333 de 08/06/2012
PORTARIA Nº 333 SEFAZ, DE 08/06/2012 (DO-SE, DE 15/06/2012) Altera o art. 3º e revoga o art. 4º da Portaria nº 73/2012-SEFAZ, de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe…Leia mais →
Dilma negocia fim da “guerra fiscal”
A presidente Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião dessa sexta-feira com os 27 governadores para tentar avançar com a reforma tributária, modificando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e…Leia mais →
ICMS: Estados se preparam para acabar com a guerra fiscal
Uma das propostas é a criação de fundo de compensação para perdas com unificação do ICMS. P8 Um estudo será feito em conjunto com técnicos da Receita Federal e pode…Leia mais →
Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados
Da Redação Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel. Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e segue para sanção…Leia mais →
Solução de Consulta nº 87 – Ferramenta gera crédito de Pis e Cofins
Os gastos com a compra de ferramentas e com o frete contratado para entregá-las geram créditos de PIS e Cofins, segundo entendimento da Superintendência da Receita Federal em Passo Fundo…Leia mais →
TO: EFD ICMS/IPI: Sefaz disponibilizou o Manual de Orientação
Foi disponibilizado no site da Sefaz - Secretaria da Fazenda o manual de orientação sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente ao bloco de apuração do Imposto sobre Circulação de…Leia mais →
GO: Fisco intensifica auditoria em postos
A Secretaria da Fazenda faz auditoria para combater a emissão irregular de documentos fiscais no setor de combustíveis. Até o momento, a operação gerou em autuações mais de 12 milhões…Leia mais →
NF-e: SVAN indisponível no dia 17/06/2012
Comunicamos que a SVAN ficará indisponível na data 17/06/2012 Comunicamos que por motivo de manutenção no ambiente de produção, a SVAN - Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, ficará indisponível na…Leia mais →
ECD – As Demonstrações Contábeis informadas realmente estão corretas?
Por Ariovaldo Esgoti A Escrituração Contábil Digital (ECD) – ou SPED-Contábil – vem sendo apresentada pelas empresas que estão no regime de apuração do imposto do lucro real desde o…Leia mais →
EFD-Contribuições – Bloco P – Desoneração – Solução de Consulta No 38
SOLUÇÃO DE CONSULTA N o 38, DE 21 DE MAIO DE 2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O regime da chamada Contribuição Previdenciária…Leia mais →