Analistas da Receita Federal entram em greve por duas semanas
Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal começaram hoje (21) uma greve de duas semanas. Segundo o Sindireceita, que representa a categoria, a adesão varia de estado…
RS: Liminar autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins
Uma liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu que uma contribuinte exclua o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo. A decisão foi tomada…
O fator imposto
Comparado a outros países emergentes, como Rússia, Índia, China e África do Sul, integrantes do grupo conhecido como Brics, o Brasil fica atrás em todos os quesitos considerados importantes pelo…
Os pontos cegos das propostas de reforma tributária
Taxas e contribuições proliferam por Estados e municípios, tornando o sistema tributário atual ainda mais complexo. As propostas de reforma do sistema não preveem soluções para esses problemas Propostas de…
SP: Fazenda de São Paulo altera devolução de ICMS
A Fazenda de São Paulo alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto tiver sido recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária.…
Portaria estabelece feriados nacionais e pontos facultativos em 2018
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, divulgou hoje por meio da Portaria n° 468, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados…
“Apostaram errado”, diz ministro sobre críticos da reforma trabalhista
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, comemorou a criação de 115.898 postos de trabalho no país em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta…
Lojistas de Manaus vão vender produtos sem impostos nesta quinta-feira (24)
Desde o alimento servido à mesa até o celular em que você se conecta com o mundo: há impostos em todos os bens e serviços que você consome. Em alguns…
Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal
Muito aguardada pela União e pelos contribuintes, a ação que discute se as normas estaduais que estabelecem programas de incentivo ao desenvolvimento industrial e econômico do estado de Goiás se…
Cadastro no eSocial é até julho
Médios, pequenos e microempresários e até condomínios com faturamento inferior a R$ 78 milhões, que representam 20 milhões de pessoas jurídicas no Brasil, têm até o dia 1º de julho…
SC: Santa Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de…
RJ: SEFAZ-RJ e Grupo de Educação Fiscal do Estado realizam quarta edição do Cidade Constitucional
A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento recebeu na última quarta-feira (16/5) a abertura da quarta edição do evento Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República, promovida…
Mais de 400 frascos de medicamentos e suplementos são apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Porto Alegre
A Receita Federal (RF) apreendeu no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, 463 frascos de medicamentos e suplementos alimentares que entraram de forma irregular no país neste sábado (19).…
Nova CPMF é considerada ideia polêmica
Apresentada pelo coordenador do programa econômico de Ciro Gomes em entrevista para a série Desafios 2019, a proposta de se recriar a CPMF para abater a dívida pública não encontrou…
Receita Federal apreende 13 ônibus em comboio na Operação Muralha
No último sábado (12), na barreira montada para a Operação Muralha próximo à praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR, ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais da…