Mauro Negruni
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  • Difal do ICMS em 2022: entenda o que é e por que causa polêmica

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RS: Estado e CRAS municipais reforçam parceria para entregas dos cartões do Devolve ICMS

  • 13 de maio de 2022
  • ICMS
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Até quarta-feira (11/5), mais de 311 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado haviam sido entregues. Porém, mais de 120 mil cartões do programa de justiça tributária que…Leia mais →

Governo zera imposto de importação de alimentos para conter inflação

  • 13 de maio de 2022
  • Economia
  • 0 Comentários
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão…Leia mais →

Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 13/05

  • 12 de maio de 2022
  • Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
  • 0 Comentários
Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, tais como:…Leia mais →

SPED: Publicada nova versão do Programa da ECD

  • 12 de maio de 2022
  • ECD
  • 0 Comentários
Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção da regra de validação (advertência) referente a atualização de conta contábil. - Melhorias no desempenho…Leia mais →

Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas

  • 12 de maio de 2022
  • Tributos
  • 0 Comentários
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere dispositivos na Lei 9.249/95 para isentar de impostos as aplicações financeiras…Leia mais →

Comissão aprova proposta que amplia isenção tributária para os produtores de biodiesel

  • 12 de maio de 2022
  • COFINS
  • 0 Comentários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6095/19, que amplia a relação de produtores de matérias-primas para biodiesel que…Leia mais →

RS: Contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes têm até dia 15 para regularizarem situação com a Receita Estadual

  • 12 de maio de 2022
  • RS
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Os 198 contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes abrangidos no programa de autorregularização iniciado pela Receita Estadual em abril têm até o dia 15 de maio para regularizarem…Leia mais →

PR: Refis 2022 regulariza mais de R$ 260 milhões em dívidas

  • 12 de maio de 2022
  • ICMS
  • 0 Comentários
Em um mês, a secretaria estadual da Fazenda e a Receita Estadual registraram mais de R$ 260 milhões em dívidas tributárias e não tributárias regularizadas pelo Refis 2022. Do total,…Leia mais →

SC: Governo sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos

  • 12 de maio de 2022
  • ICMS
  • 0 Comentários
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta segunda-feira, dia 09, a lei nº 18.368, que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e…Leia mais →

Decreto define critérios para autorização de isenção de IPI

  • 11 de maio de 2022
  • IPI
  • 0 Comentários
Foi publicado no DOU de 05/05/2022 o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta os critérios para a avaliação de pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista para fins de…Leia mais →

Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia

  • 11 de maio de 2022
  • Tecnologia
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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada resultou…Leia mais →

RS: Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes

  • 11 de maio de 2022
  • Receita Estadual
  • 0 Comentários
Está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de notificações, intimações, avisos, comunicados…Leia mais →

Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais

  • 11 de maio de 2022
  • ICMS
  • 0 Comentários
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais…Leia mais →

SPED: Prorrogação de prazo para envio da EFD-Reinf pelo 4º grupo

  • 10 de maio de 2022
  • EFD-REINF
  • 0 Comentários
Foi prorrogado o prazo de início da obrigatoriedade dos órgãos públicos, organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais para a competência agosto/2022, conforme Instrução Normativa nº 2.043/2021, alterada pela Instrução Normativa…Leia mais →

SP: Sefaz fiscaliza frigorífico suspeito de irregularidades fiscais

  • 10 de maio de 2022
  • Fisco
  • 0 Comentários
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagraram, nesta segunda-feira (9), operação para fiscalizar frigorífico em São José do Rio Preto, suspeito de…Leia mais →
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Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.

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