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RS: Governador atualiza Ministério da Fazenda sobre situação fiscal do RS durante a pandemia
O governador Eduardo Leite teve uma reunião, ao final da tarde desta quinta-feira (21/5), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa,…
Pandemia provoca queda de 72% na abertura de empresas em SP
A desaceleração da economia provocada pela pandemia de covid-19 reduziu em três quartos a abertura de novas empresas e de filiais no Estado de São Paulo na comparação entre o…
STF: impossibilidade de ampliação da responsabilidade tributária de terceiros
Embora as hipóteses de responsabilização tributária estejam previstas no Código Tributário Nacional (CTN) de forma taxativa, não é incomum que pessoas que não o sujeito passivo da obrigação tributária (terceiros)…
Receita Federal apreende duas toneladas de mercadorias em transportadora de Porto Alegre
Na manhã da última segunda-feira, dia 18 de maio, uma equipe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 10ª RF realizou a apreensão de aproximadamente duas toneladas…
Créditos tributários de R$ 2 bi injetam ânimo em varejistas durante pandemia
Varejistas brasileiras tiveram uma inesperada - e bem-vinda - injeção de recursos em meio à pandemia de coronavírus. Nos últimos dias, companhias como Hering, Via Varejo e Lojas Renner tiveram…
Contar com uma solução fiscal preparada tornou-se questão de sobrevivência para os empreendimentos
Já estávamos vivendo uma mudança em como as empresas operam seus negócios devido à digitalização. Com a pandemia mundial do Covid-19, esses processos foram bruscamente acelerados. Mais do que nunca…
SC: Fazenda flagra caminhão transportando álcool em gel com nota fiscal reutilizada
Durante mais uma etapa da operação realizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), com cooperação da Polícias Militar (PMSC), Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV) e Civil (PCSC), auditores fiscais flagraram…
Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, anulou medidas liminares concedidas por juízes da primeira instância a cinco diferentes empresas…
SP: Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo lançou na última sexta-feira (8) o Sistema de Peticionamento Eletrônico - SIPET (www3.fazenda.sp.gov.br/sipet). Por conta da chegada da pandemia…
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia…
Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
A Receita Federal publicou na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por…
SC: Gerência da Fazenda em Florianópolis inicia atendimento remoto aos contribuintes
A 1ª Gerência Regional da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), em Florianópolis, inicia, nesta semana, o agendamento de atendimento ao contribuinte de forma remota, para o esclarecimento de dúvidas relativas ao…
Apreensões de mercadorias pela Receita Federal atingem quase R$ 1 bilhão da janeiro a abril de 2020
A Receita Federal apreendeu no primeiro quadrimestre deste ano um total de R$ 987.827.082,66 em mercadorias contrabandeadas. O valor é 4,7% maior que o alcançado no mesmo período do ano…
ICMS – Importação Indireta – Sujeito Ativo
No dia 06 de maio de 2020, por intermédio do ARE 665134, com repercussão geral, o STF “deu cabo” a uma testilha entre estados sobre a competência para cobrança de…
EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.8
Disponibilizada versão corretiva 2.6.8 Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem grande quantidade de informações no bloco…