MT: Servidores da Sefaz são capacitados em auditoria contábil e fiscal
Sessenta fiscais de tributos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), participaram nesta semana de uma capacitação em auditoria contábil e fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a…
Leilão da folha do INSS gera arrecadação e aumenta bancos pagadores
Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23…
Sefaz orienta frigoríficos e abatedouros sobre obrigações tributárias
Nessa reunião, empresários dos dois ramos tiraram dúvidas em relação à normativa já prevista em lei. Buscando dar maior credibilidade aos dados do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Ceará ganha 31 novos voos semanais para SP após redução de ICMS sobre combustível de aviões, diz associação
Os voos Ceará-São Paulo são operados pelo Aeroporto Internacional de Fortaleza e pelo Aeroporto de Juazeiro do Norte. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
Entenda a incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
Atualmente, a Constituição Federal prevê a incidência do ICMS sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O…
PORTARIA N° 1.905, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 1.905, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Ministério da…
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada…
Lucro Real e Lucro Presumido: Calculo, limites e como escolher o ideal
Quando você vai abrir uma empresa, precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. Uma delas é a escolha do regime tributário, que indica a forma como você irá recolher ou…
Fim da Lei Kandir: prejuízo pode chegar a R$ 2,3 bilhões para o algodão
Uma proposta de emenda à constituição (PEC) que tramita no Senado quer acabar com a isenção do ICMS na exportação de produtos primários. Deputados e representantes do agronegócio defenderam nesta…
RS: Lançado programa de autorregularização para contribuintes do setor metalmecânico
A Receita Estadual lançou mais um programa de autorregularização, nesta ocasião, alcançando, inicialmente, 20 contribuintes do setor metalmecânico do Estado. A iniciativa é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial - Metalmecânico.…
RS: Confira as regras para aderir ao Refaz 2019
O governo do Estado lançou um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz). Instutuído por meio do Decreto nº 54.583, o Refaz 2019 é um programa que…
Governo recua de Reforma Tributária e mudanças ficam para 2021
Com as dificuldades políticas do governo, agravadas pela corrosão da base de apoio parlamentar, é possível que qualquer mudança na base da cobrança de impostos fique mesmo para 2021. Nem…
SC: Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) na próxima segunda-feira (11). O texto em análise na comissão prevê…
PE: Empresas têm até o fim do mês para recolher diferença no Imposto de Renda Retido na Fonte
A empresa que até o dia 30 não regularizar a situação estará sujeita à multa de ofício de 75% a 225% do imposto devido, além de acréscimo de juros de…
RS: Parceria da Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019
Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios…