China tem queda de 9,9% na receita fiscal do 1º bimestre com coronavírus
A receita fiscal da China sofreu queda anual de 9,9% no primeiro bimestre de 2020 em meio a uma drástica redução da arrecadação de impostos, uma vez que a atividade econômica e…
Obrigações Trabalhistas Digitais: previdenciária e tributária
Para entender as obrigações trabalhistas digitais é preciso, antes, entender o contexto geral que envolvem esse assunto. A partir da publicação do Decreto 6.022, em 2007, todas as obrigações com…
Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, disse ao…
Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou no domingo medida provisória que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento de salário.…
CNI pede que STF julgue exclusão do ICMS do PIS/Cofins com quórum completo
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu nesta sexta-feira (20/3) o ingresso como amicus curiae no processo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar o ICMS do cálculo…
Receita Federal suspende prazos de atos processuais
A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como…
[#69 Conversa Tributária] Decisão do STF sobre a imunidade tributária das exportações indiretas
Na 69ª edição da Coluna Conversa Tributária , o Professor Mauro Negruni falou sobre a Decisão do STF sobre a imunidade tributária das exportações indiretas. Confira o vídeo abaixo: Patrocinadora:…
DF: Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, assinou dois ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para pedir a criação de uma Vara de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 10/2020
Dispõe sobre suspensão de prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições…
Síntese da MP 927/20 por Liêda Amaral
A professora Liêda Amaral produziu uma ótima síntese da MP 927/20 e gentilmente cedeu para nossa publicação. Clique aqui e faça o download do arquivo completo! Obrigado querida amiga e…
RS: Plano Anual de Fiscalização 2020
A Receita Estadual lançou, em 19 de março de 2020, o Plano Anual de Fiscalização 2020, primeiro documento institucional sobre o assunto que estabelece diretrizes e aborda o planejamento e…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 – Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública…
IRPF 2020: Mais de 5,8 milhões de pessoas já fizeram a declaração
A Receita Federal informa que até às 17 horas desta quinta- feira (19/03) foram entregues 5.877.065 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, ano base 2019.…
Mera inadimplência tributária não pode configurar crime
No final de janeiro, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) organizou um proveitoso debate em São Paulo – transmitido ao vivo pelo JOTA – que teve por objeto o…
GO: Coronavírus: auditores fiscais da Receita suspendem movimento para ajudar a economia estadual
Em reunião virtual, categoria explica que vai atuar para auxiliar o governo num horizonte de possível retração da economia e, consequentemente, deterioração da arrecadação tributária e no amparo à sociedade…