A contraditória contabilidade fiscal
Com todo respeito, a posição defendida pela Receita Federal nos parece contraditória no conceito e imprecisa nas justificativas. Entre os mantras do Executivo está o da liberdade econômica, desburocratização e…
[#48 Conversa Tributária] Leiaute 14 da EFD ICMS/IPI (com participação especial da Cássia Furmann)
Olá, amigos(as)! Nesta segunda-feira (16/09) durante a transmissão da coluna Conversa Tributária no Facebook, Mauro Negruni comentou sobre o Leiaute 14 da EFD ICMS/IPI com a participação especial da Analista…
Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos
Folhapress Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já…
Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA 244 COSIT, DE 20-8-2019 (DO-U DE 13-9-2019) DEDUÇÃO DE CRÉDITOS – Possibilidade Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar…
Empresas pagam mais imposto que o devido por falta de planejamento tributário, aponta especialista
Carga tributária excessiva, burocracia e falta de planejamento tributário estão entre os fatores que mais contribuem para a elevação do custo das empresas, no Brasil. E mesmo pagando muitos tributos,…
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão que retirou o ICMS…
ICMS em materiais de construção
Imaginemos o seguinte exemplo, comum às fabricantes de materiais de construção civil: uma determinada Fábrica A situada no estado de São Paulo vende materiais de construção para a Construtora B…
Estados querem fatia maior da arrecadação do governo federal na reforma tributária
A proposta de reforma tributária dos secretários estaduais de Fazenda, encaminhada formalmente nesta quarta-feira (11) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a…
Reforma tributária: não esqueçam dos direitos do contribuinte
Em plena efervescência acerca de uma possível reforma do sistema tributário brasileiro, em meio a rumores de alteração dos tributos, com criação de novos e aglutinação de muitos, não se…
RJ: Rio descumpre obrigações e pode ser expulso do regime de recuperação fiscal
O Rio de Janeiro corre o risco de ser expulso do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa do governo federal que permitiu ao Estado suspender o pagamento de sua dívida…
SP: Falta de dados do veículo do frete impede argumento de boa-fé em ICMS
A falta de dados do veículo que faz o frete das mercadorias impede o reconhecimento de boa-fé do comprador. A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado…
Bolsonaro pediu para CPMF não entrar na reforma tributária, diz Guedes
"Estávamos simulando um imposto de transação financeira, só que o presidente sempre foi contra esse imposto e pediu pra não colocar", afirmou Guedes em entrevista a correspondentes estrangeiros no Rio…
Onyx defende perfil técnico para comando da Receita
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o substituto de Marcos Cintra no comando da Receita deve ter perfil técnico. Ele também disse que não acredita na possibilidade…
Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado
Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram hoje (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e…
Contribuições e doações dedutíveis no Lucro Real
Conforme definição da Receita Federal do Brasil (RFB), o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) é um livro de escrituração de natureza fiscal, criado pelo Decreto‐Lei no. 1.598, de…