![[#114 Conversa Tributária] Seleção de contribuintes nas malhas da Receita Federal](/wp-content/uploads/2021/08/Miniatura-YouTube-114.png)
Receita abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro
A partir das 9 horas desta terça-feira (23/11), o lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) do mês de novembro de 2021 estará disponível para…Leia mais →
CE: Contencioso Tributário da Sefaz disponibiliza decisões proferidas pela Câmara Superior em 2020
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz os julgados dos processos apreciados pelo Conselho de Recursos Tributários…Leia mais →
Comissão externa do Manual de Crédito Rural vai receber sugestões para relatório final
O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados destinada à revisão do Manual de Crédito Rural (MCR), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou nesta terça-feira (23) que até o dia…Leia mais →
PR: Escola Fazendária do Paraná participa do II Fórum Internacional de Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Paraná, por meio da Escola Fazendária (Efaz), participa nesta quinta-feira (25), a partir das 9 horas da manhã, do II Fórum Internacional de Educação Fiscal.…Leia mais →
RS: Banrisul aloca mil funcionários para levar o Cartão Cidadão do Devolve ICMS a todo o estado
Mais de mil funcionários do Banrisul de todo o Estado estão envolvidos numa força-tarefa de 10 dias para a entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS aos beneficiários. A operação…Leia mais →
MT: Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque até 31 de dezembro
Empresas do setor industrial, notificadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), terão até o dia 31 de dezembro de 2021 para informar no Bloco K da Escrituração Fiscal Digital (EFD) os…Leia mais →
Comissão aprova proposta que suspende tributos federais até o fim da pandemia de Covid-19
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados projeto de lei que suspende o recolhimento de tributos federais – e também a entrega ao Fisco de declarações…Leia mais →
Comissão aprova projeto que detalha regras para fiscalização de contribuintes
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 255/20 que detalha as informações a serem apresentadas aos contribuintes sob fiscalização dos fiscos (Receita…Leia mais →
PR: Instituições financeiras podem se credenciar para serviços de quitação do IPVA por cartão de crédito
Já está disponível o credenciamento de instituições financeiras que oferecem serviços online de pagamentos eletrônicos por cartão de crédito. A adesão ao edital pode ser realizada pelo Portal da Fazenda…Leia mais →
GO: Confaz aprova retorno da Lei Goyazes
O Estado de Goiás aderiu ao Convênio ICMS nº 27/06 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que autoriza a concessão de crédito outorgado do ICMS para projetos culturais credenciados…Leia mais →
SP: CIRA recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação
O CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) recuperou, no seu primeiro ano de atuação, R$ 896,4 milhões aos cofres do Estado de São Paulo, montante que será usado em…Leia mais →
MT: Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar
O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interna de produtos da agricultura e da agroindústria familiar. A medida consta…Leia mais →
STJ libera consulta ao cadastro no Bacen para apurar patrimônio por dívida cível
Não há qualquer impedimento à consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS-Bacen) nos procedimentos cíveis, devendo ser considerado como apenas mais um mecanismo à disposição do credor na…Leia mais →
Procuradoria da Fazenda Nacional disponibiliza negociações com benefícios para regularização de Dívida Ativa da União e do FGTS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou propostas de negociações para estimular a regularização de débitos em Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…Leia mais →
Novembro Azul: entenda sobre a Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com câncer
O mês de novembro faz alerta para o câncer de próstata, uma doença que, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), é a causa do falecimento de…Leia mais →