![[#100 Conversa Tributária] CNO – parte II – Dispensa de registro](/wp-content/uploads/2020/10/2_Artboard-1-620x320.png)
![[#99 Conversa Tributária] CNO – parte I – Migração de Obras](/wp-content/uploads/2020/10/1-01-620x320.png)
![[#97 Conversa Tributária] PAF-ECF e bloco X em Santa Catarina](/wp-content/uploads/2020/10/121321213213213_Artboard-1-620x320.png)
Operação Contramão: Receita Federal realiza ação de combate à sonegação de tributos federais por parte dos CFCs
A Receita Federal, por meio das Delegacias de Santa Maria e Pelotas, executa, neste semestre, a segunda fase da Operação Contramão que visa coibir a sonegação de tributos federais por parte dos…Leia mais →
Camex zera taxa de importação de resina para máscaras contra covid
Usada na fabricação de máscaras faciais, a resina de polipropileno passará a ser importada sem pagar imposto, decidiu a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. A isenção…Leia mais →
RN: Governo prorroga incentivos fiscais para setor produtivo até 2022
O Governo do Estado apresenta mais um conjunto de medidas para dar suporte aos setores produtivos que são base da economia do Rio Grande do Norte e minimizar os impactos…Leia mais →
Ferramenta simplifica fornecimento de dados do CNPJ
Uma solução tecnológica para simplificar o processo de fornecimento dos dados armazenados na base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse é o b-CNPJ, ferramenta desenvolvida pela…Leia mais →
Carf: conselheiros dos contribuintes se dizem coagidos por presidente de turma
Uma discussão sobre aplicação de súmula levou o presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a afirmar que representaria contra…Leia mais →
Espírito Santo é único Estado a adotar impostos mais justos para medicamentos
O Espírito Santo é o único estado brasileiro a aderir a uma metodologia mais justa na cobrança de impostos sobre medicamentos. Tal metodologia no cálculo do Imposto sobre Operações relativas…Leia mais →
Zerado Imposto de Importação de mais 65 produtos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados para o combate ao…Leia mais →
RS: Ajuste entre receita e despesa segue melhorando resultados fiscais
Foi publicado nesta terça-feira (30/3), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2021, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Os dados revelam sequência do processo…Leia mais →
PR: Investigação da Receita Estadual e do Gaeco resulta em prisão de envolvidos em sonegação fiscal
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná cumprou nesta sexta-feira (26/03) nove mandados de prisão preventiva no âmbito da Operação Taregas,…Leia mais →
Fisco paulista pode desincentivar venture capital
No fim de 2020, a Fazenda do estado de São Paulo entendeu, por meio da Resposta à Consulta Tributária 22.070/2020, que operações de integralização de capital social praticadas sob certas…Leia mais →
SC: Número de empresas abertas cresceu 39% no primeiro bimestre de 2021
Santa Catarina registrou aumento no número de novas empresas no primeiro bimestre de 2021. Segundo dados apresentados pela Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do…Leia mais →
Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero
Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (29), em reunião da Secretaria da Mulher…Leia mais →
STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
O estado do Rio de Janeiro não pode cobrar ICMS sobre a extração de petróleo. A decisão é dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que consideraram inconstitucionais duas leis…Leia mais →
RJ: Fazenda e Defensoria Pública em diálogo sobre ITD
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (24/03). O objetivo…Leia mais →
Procuração Digital para acesso ao Portal e-CAC está disponível nos cartórios
A Receita Federal firmou convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) de modo a permitir que Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à procuração digital…Leia mais →