![[#114 Conversa Tributária] Seleção de contribuintes nas malhas da Receita Federal](/wp-content/uploads/2021/08/Miniatura-YouTube-114.png)
RS: Estado e CRAS municipais reforçam parceria para entregas dos cartões do Devolve ICMS
Até quarta-feira (11/5), mais de 311 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado haviam sido entregues. Porém, mais de 120 mil cartões do programa de justiça tributária que…Leia mais →
Governo zera imposto de importação de alimentos para conter inflação
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão…Leia mais →
Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 13/05
Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, tais como:…Leia mais →
SPED: Publicada nova versão do Programa da ECD
Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção da regra de validação (advertência) referente a atualização de conta contábil. - Melhorias no desempenho…Leia mais →
Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere dispositivos na Lei 9.249/95 para isentar de impostos as aplicações financeiras…Leia mais →
Comissão aprova proposta que amplia isenção tributária para os produtores de biodiesel
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6095/19, que amplia a relação de produtores de matérias-primas para biodiesel que…Leia mais →
RS: Contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes têm até dia 15 para regularizarem situação com a Receita Estadual
Os 198 contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes abrangidos no programa de autorregularização iniciado pela Receita Estadual em abril têm até o dia 15 de maio para regularizarem…Leia mais →
PR: Refis 2022 regulariza mais de R$ 260 milhões em dívidas
Em um mês, a secretaria estadual da Fazenda e a Receita Estadual registraram mais de R$ 260 milhões em dívidas tributárias e não tributárias regularizadas pelo Refis 2022. Do total,…Leia mais →
SC: Governo sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta segunda-feira, dia 09, a lei nº 18.368, que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e…Leia mais →
Decreto define critérios para autorização de isenção de IPI
Foi publicado no DOU de 05/05/2022 o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta os critérios para a avaliação de pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista para fins de…Leia mais →
Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada resultou…Leia mais →
RS: Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes
Está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de notificações, intimações, avisos, comunicados…Leia mais →
Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais…Leia mais →
SPED: Prorrogação de prazo para envio da EFD-Reinf pelo 4º grupo
Foi prorrogado o prazo de início da obrigatoriedade dos órgãos públicos, organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais para a competência agosto/2022, conforme Instrução Normativa nº 2.043/2021, alterada pela Instrução Normativa…Leia mais →
SP: Sefaz fiscaliza frigorífico suspeito de irregularidades fiscais
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagraram, nesta segunda-feira (9), operação para fiscalizar frigorífico em São José do Rio Preto, suspeito de…Leia mais →