Congresso Nacional Online de Contabilidade reúne especialistas para discutir o futuro da profissão
A terceira edição do Congresso Nacional Online de Contabilidade acontece entre os dias 5 e 10 de junho de 2022. O evento, que é 100% online e gratuito, acumula mais…Leia mais →
Presidência do TRF5 emite nota técnica sobre Tema 962/STJ, que trata de questão tributária
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu a Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº 2/2022, referente ao Tema 962, afetado pelo Superior Tribunal de…Leia mais →
Relp recebe mais de 380 mil adesões
A Receita Federal informa que o prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) encerrou-se nessa sexta-feira (3/6), contabilizando 380.322 adesões.…Leia mais →
CCJ aprova projeto que facilita redução do ICMS de carros para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 86/19, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que reduz o quórum do…Leia mais →
PR: Estado promove formação de professores para projeto de educação fiscal nas escolas
A Secretaria da Fazenda (Sefa), em parceria com a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed), promove o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal - EAD para 32 professores lotados…Leia mais →
RS: Reformas, privatizações, efeitos econômicos e gestão da dívida ampliam resultado positivo das contas do Estado
De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse resultado deve-se…Leia mais →
CFC lança aplicativo voltado para a classe contábil
Serviços de qualidade, de forma descomplicada e através de uma navegação intuitiva e agradável. Esses são alguns dos benefícios do aplicativo desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) do…Leia mais →
Relator deve propor retirada de compensação da União para os Estados em projeto sobre ICMS
O projeto da Câmara que limita em 17% a cobrança do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás de cozinha e serviços de telecomunicações e transportes deverá ser alterado pelo Senado.…Leia mais →
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia; veja o que muda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de sexta-feira (3), que o Imposto de Renda não deve incidir sobre valores recebidos como pensão alimentícia. O entendimento do relator, ministro…Leia mais →
Brasil abre 1,3 milhão de empresas no primeiro quadrimestre deste ano
O Brasil abriu 1.350.127 empresas no primeiro quadrimestre deste ano (de janeiro a abril). Os números representam um aumento de 11,5% em relação ao terceiro quadrimestre de 2021 (setembro a…Leia mais →
MT: Governador demonstra redução de ICMS discutida no Congresso
O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro deste ano, Mato Grosso já vem adotando a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…Leia mais →
STF rejeita embargos em caso sobre ISS na inserção de texto publicitário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, de forma unânime, embargos de declaração opostos contra a decisão que concluiu que incide ISS, e não ICMS, sobre o serviço de…Leia mais →
GO: Operação investiga locadora de veículos por sonegação
A Secretaria da Economia de Goiás, em conjunto com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), deflagraram nesta quinta-feira (02)…Leia mais →
Receita Federal prorroga prazo de validade dos registros especiais de controle de papel imune (Regipi)
A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, pelo período adicional de 1 ano, o prazo de validade dos Registros Especiais de Controle de Papel Imune (Regpi) concedidos até 23 de julho de…Leia mais →
Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente o pedido da autora no sentido de recalcular…Leia mais →