A evolução conceitual do IBS no fato gerador de importação de ‘bens’
Muitas são as propostas de reforma tributária que se têm veiculado. A que nos parece estar mais adiantada, com instalação de comissão especial na Câmara dos Deputados em Julho de…
Mudança na cobrança do ISS beneficiará destinos turísticos
Com alteração de lei, todo tributo ficará onde serviço é prestado O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços…
Alcolumbre afirma que votação do 2º turno da Previdência pode ficar para depois do dia 15
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (2) que a conclusão da votação da reforma da Previdência poderá ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, Alcolumbre…
Debatedores pedem fim da tributação com foco no consumo
A Comissão Especial que discute a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/19) promoveu audiência pública nesta terça-feira (1) para avaliar os impactos socioeconômicos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…
E-social passa a permitir registro de PLR a diretores sem vínculo empregatício
Após reclamações de empresas e ofício encaminhado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alterou o sistema E-social para…
Prevista na nova Lei da Liberdade Econômica, modernização do eSocial já está em discussão
Sancionada em 20 de setembro, a Lei da Liberdade Econômica apresenta, entre seus principais pontos, mudanças no eSocial. Festejada pelo governo federal como uma conquista e pelo mercado, que clamam…
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa feita na Câmara e no Senado
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria…
Senado aprova mudança que reduz em R$ 76 bilhões economia com a reforma da Previdência
Governistas não conseguiram impedir na noite desta terça-feira (1º) a aprovação pelo plenário do Senado de um destaque (proposta de mudança no texto) que reduz em R$ 76,4 bilhões a…
Alfândega do Galeão apreende mais de 850 mil Euros em bagagem despachada
A Receita Federal apreendeu no sábado, dia 28 de setembro, mais de 850 mil Euros no Aeroporto do Galeão. As cédulas estavam na bagagem despachada de um passageiro que chegava…
Lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas
A Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro, tem como justificativa a redução do déficit previdenciário ao garantir a…
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51,…
Lava Jato prende auditor da Receita suspeito de chefiar esquema de extorsão
Agentes da Lava Jato no RJ prenderam nesta quarta-feira (2) um auditor da Receita Federal suspeito de chefiar um esquema de extorsão contra investigados da própria força-tarefa. Outros dois foram…
A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS
Ao examinar recurso interposto contra decisão da Delegacia Regional de Julgamento que concluiu pela procedência de lançamento levado a efeito contra contribuinte, empresa do ramo de industrialização de insumos de…
Brasil é um dos países que lideram a digitalização de impostos, aponta Índice Global de Complexidade Corporativa
Como países do mundo estão recorrendo à tecnologia para melhorar a eficiência e a transparência, é interessante notar que 67% dos territórios da América já exigem que as notas fiscais…
ES: Comissão da reforma tributária promoverá debate em Vitória (ES)
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza na sexta-feira (4) seminário regional em Vitória (ES). O objetivo do evento é ampliar o debate sobre a proposta com a…