Arquivo para 5 - Mauro Negruni

Tributos

Brasileiro trabalhou 151 dias em 2015 para pagar impostos

2 de março de 20160Tagged 5, aumento de 467, carga tributária brasileira saltou, Impostômetro

Em 15 anos a carga tributária brasileira saltou de R$ 0,35 trilhão em 2000 para R$ 2,00 trilhões em dezembro de 2015. Um aumento de 467,5% no período, o que corresponde a um aumento na arrecadação efetiva de 11,5% por ano, segundo cálculo do Instituto Assaf com base nos dados do Impostômetro. Na década de […]

IRPJ

Governo vai propor ‘alternativa’ a reajuste na tabela do IR, diz ministro

10 de março de 201510 de março de 20150Tagged 5, cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, reajuste em 4, Veto do reajuste da tabela

Congresso aprovou reajuste em 6,5%, mas Dilma vetou texto. Presidente disse que ‘compromisso’ do governo é com 4,5% Após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff e senadores da base aliada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo vai propor ao Congresso Nacional “alternativa” ao […]

COFINS

Governo deve editar nova MP para garantir correção do IR em 2015

4 de dezembro de 20144 de dezembro de 20140Tagged 0.35%, 5, Cofins-Importação, com base no IPCA, correção da tabela 4, correção da tabela do Imposto de Renda, correção em 6, MP 656, MP em tramitação, mportação de partes utilizadas, PIS/Pasep-Importação, receita de vendas

PMDB não quis incluir a medida em outra Medida Provisória POR CRISTIANE JUNGBLUT Com dificuldades junto ao PMDB para incluir a questão em Medida Provisória já em discussão no Congresso, o governo decidiu editar uma nova MP para tratar da correção da tabela do Imposto de Renda. A área econômica prometeu tomar esta atitude diante […]

SPED

A revolução do ICMS no Repetro

29 de setembro de 201429 de setembro de 20140Tagged 1, 5, A Lei Complementar nº 123, admissão, afretamento, arrendamento, atividades de exploração, autorização, beneficio, concessao, convênio nº130 de 2007, emprestimo, ICMS, incindência, objetivas, operações, pleitear, prestação de serviços, sem apropriação do crédito, stf, subjetivas, tributavam

Por Marcus Vinicius Buschmann A incidência do ICMS nas operações do Repetro sempre causou grande repercussão no mercado e guerra fiscal entre os Estados. O Repetro é um regime aduaneiro especial, de exportação e importação de bens destinados à exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), com inúmeros benefícios no que tange aos […]

IRPJ

Correção de 4,5% no IR deixa de valer; contribuinte pode pagar mais em 2015

16 de setembro de 201416 de setembro de 20140Tagged 10 mentiras no Imposto de Renda que não enganam a Receita, 5, correção em 4, defasagem na tabela do Imposto de Renda, Dilma Rousseff, Esconder o patrimônio pessoal, IPCA, isenção do IR, lei 6094/2013, Lei nº 12.469/11, Medida Provisória 644/2014, OAB pressiona STF para acelerar julgamento

A defasagem na tabela do Imposto de Renda, hoje em 64%, corre o risco de crescer acima do previsto no próximo ano. Anunciada no fim de abril pela presidente Dilma Rousseff, a correção em 4,5% para 2015 deixou de valer. Isso porque a Medida Provisória 644/2014, que fixava o valor, passou em branco pelo Congresso […]

IRPF

OAB pede parecer sobre correção da tabela para isentos do IR

4 de setembro de 20144 de setembro de 20140Tagged 24% na tabela, 5, defasagem acumulada de 61, Índice de Preços ao Consumidor, inflação medida, isentos do pagamento de Imposto de Renda, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria-Geral da República, reajuste de 4

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje (3) à Procuradoria-Geral da República preferência na apresentação do parecer sobre a ação da entidade que trata da correção da tabela para os isentos do pagamento de Imposto de Renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Segundo a OAB, o reajuste […]

RS

Estudo aponta alta carga fiscal para micro e pequenas empresas gaúchas

22 de novembro de 20130Tagged 5, CDL-POA, cobrança de importo de fronteira, maiores cargas fiscais para MPEs, RS, Simples Nacional

Na tentativa de minar a defesa do governo de Tarso Genro sobre a cobrança do Imposto de Fronteira de optantes do Simples, estudo da Câmara de Dirigentes Lojistas da Capital (CDL-POA) apontou que o Estado tem uma das maiores cargas fiscais para o setor de micro e pequenas empresas (MPEs) no País. A alíquota é […]

RS

Refis pode garantir R$ 34 bilhões ao RS

23 de outubro de 201323 de outubro de 20130Tagged 34 bilhões em impostos atrasados, 5, Lei 12.865, parcelamento de dívidas tributárias, Refis da Crise, Renegociação de dívidas

A reabertura do Refis da Crise e a criação de programas de parcelamento de dívidas de bancos e seguradoras e companhias coligadas ou controladas no exterior deve recuperar, no Rio Grande do Sul, R$ 34 bilhões em impostos atrasados. Essa é a projeção da Receita Federal, baseada na média de participação do Estado na arrecadação […]

AC

Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos

7 de agosto de 20137 de agosto de 20130Tagged %, 11, 2%, 3, 5, 90, Acre, alimentos, beneficio, desoneração, empresários, empresas, fiscal, Governo, impostos, menos, REDUÇÃO, reduz, REUNIÃO, segmento, setor

O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento. Empresários defenderam redução para 2%. Em reunião realizada na Federação do Comércio do Acre (Fecomercio-AC), na manhã desta segunda-feira (5), o governo do estado definiu em acordo com empresários do ramo da alimentação, um novo valor referente à alíquota do Imposto Sobre Circulação […]

SPED

Fisco tem 5 anos para cobrar empresa excluída de Refis

8 de março de 20138 de março de 20130Tagged 5, advogado, anos, cobrança, Código Tributário Nacional, CTN, decisção, federal, Fisco, parcelamento, prazo, receita, Refis, STJ, tributário, turma

O Superior Tribunal de Justiça definiu que a Fazenda Nacional tem cinco anos para ajuizar execução fiscal contra contribuintes excluídos de parcelamentos. As Turmas que analisam matérias de direito público (1ª e 2ª) entendem que a adesão a um programa federal interrompe — e não suspende — o prazo de prescrição. Os ministros, porém, ainda […]

ICMS/IPI

SC: Empresários reagem contra medida que altera cobrança de ICMS em SC

15 de fevereiro de 20130Tagged 5, alíquota, catarinense, DIFA, diferencial, estados, Governo, Indústria, manifestação, medida, produção, produtos, Protecionismo, reação, Santa Catarina, SEFAZ, Simples Nacional

Governo aplica decreto que eleva em 5% a cobrança do ICMS das companhias optantes do Simples O governo catarinense adotou uma medida para proteger a indústria local e aumentar a arrecadação do ICMS, mas o decreto que implanta o Diferencial de Alíquotas (Difa) gerou a nota de repúdio de 12 entidades de classe e reclamações […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Alíquota de 4% no ICMS atinge operações sucessivas

29 de janeiro de 20130Tagged 0, 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, bloco, c, c170, C390, C490, C850, Códigos de Situação Tributária, CST, cst icms, d, d190, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, h020, nacional, operações sucessivas, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

Por Mônica Elisa de Lima A Resolução do Senado 13, de 25 de abril de 2012 estabeleceu em 4% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Tal […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Os impactos dos novos códigos de situação tributária para 2013 na EFD

28 de janeiro de 201331 de janeiro de 20150Tagged 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, bloco, c, c170, C390, C490, C850, Códigos de Situação Tributária, CST, cst icms, d, d190, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, h020, nacional, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

Por Luiz Carlos Gewehr – Consultor Decision IT O ajuste SINIEF nº 20, de 01/11/2012 (DOU de 09/11/2012) institui uma nova regra de aplicação dos códigos de situação tributária (CST) impactando diretamente na tabela A – origem da mercadoria ou serviço. Seguem detalhes do ajuste: “0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Novos Códigos de Situação Tributária para 2013

20 de novembro de 201226 de fevereiro de 20151Tagged 0, 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, Códigos de Situação Tributária, CST, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, nacional, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

A partir de 01/01/2013 os contribuintes do ICMS ao emitirem a nota fiscal deverão atentar-se aos novos códigos de situação tributária (CST) , instituídos pelo Ajuste SINIEF nº 20, de 01/11/2012 (DOU de 09/11/2012). Assim, a Tabela A – Origem da mercadoria ou serviço conterá os seguintes CSTs: 0 – Nacional, exceto as indicadas nos […]