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Senado conclui votação e aprova MP dos Portos
O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Como se trata de projeto de lei de conversão, […]
Governo ainda negocia MP dos Portos em meio à ameaça de greve
Trabalhadores, que protestam contra mudanças nas regras dos portos, as quais o governo considera que poderão modernizar e agilizar o setor, ameaçam com uma paralisação no dia 18 de abril BRASÍLIA, 11 Abr (Reuters) – Diante de uma ameaça de greve de trabalhadores portuários, o governo espera que o relatório da Medida Provisória 595, que […]
Fisco diz que suspensão de Cofins abrange frete
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – A empresa que exporta a maior parte da sua produção e tiver autorização do Fisco para pagar com suspensão o PIS e a Cofins incidentes na compra de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem também pode usufruir do benefício fiscal em relação ao frete, por ela […]
Analistas tributários defendem atendimento 24 horas nos portos do país
Brasília – O atendimento ininterrupto dos analistas tributários da Receita Federal nos portos brasileiros foi defendido hoje (19) pela presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindreceita), Silvia Helena de Alencar. Ela participou de audiência púbica da comissão especial mista que analisa a Medida Provisória (MP) 595/2012, a chamada MP dos […]
Dirigentes defendem MP dos Portos no Senado
Por Lucas Marchesini | De Brasília Representantes empresariais se posicionaram a favor da maior parte do texto da Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos, durante audiência pública ontem no Senado Federal. Os dirigentes fizeram o contraponto aos representantes dos trabalhadores, desta vez na plateia, que participaram de audiência semelhante na semana passada. Os […]
CNI pede desoneração de transportes e saúde
Ministro Guido Mantega ouviu as reivindicações do setor produtivo O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se ontem em Brasília com representantes do setor produtivo com o intuito de traçar estratégias para impulsionar a atividade em 2013. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que, em relação a novas medidas […]