Pis/Pasep: saiba o que fazer se não está na lista de recebedores do abono salarial 2022

Começou ontem o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, mas alguns trabalhadores correm o risco de ficar sem o benefício, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.212 ). Os motivos podem ser dois: o não cumprimento dos requisitos ou porque o empregador não informou corretamente os dados na Rais (Relação Anual de Informações […]

Brasileiros trabalham para pagar impostos

Com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, equivalente a 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil mostra que viver aqui é cada vez mais caro. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), é necessário trabalhar em média 150 dias no ano para pagar impostos, ou seja, de janeiro a junho, […]

Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos

Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no “Diário Oficial da União”, As novas […]

Senado aprova MP que muda regras de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial

O plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Em longa e apertada votação, com 39 votos favoráveis e 32 […]

Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego

Medida provisória enviada ao Congresso triplica tempo exigido de carteira assinada para trabalhador demitido ter direito ao benefício. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 665/14, que altera as regras para a concessão de seguro-desemprego. De acordo com o texto, a partir de março, o trabalhador demitido terá de comprovar 18 meses de carteira assinada […]

MTE lança cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial

Manual visa esclarecer de maneira didática e prática eventuais dúvidas de trabalhadores e cidadãos em geral, por meio de perguntas e respostas, sobre as mudanças trazidas pela MP 665/2014 Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Ministério do Trabalho […]

MP 664 e 665: veja algumas mudanças

No dia 30 de dezembro a Presidente da República editou as Medidas Provisórias nº 664 e 665, que, entre outros assuntos, determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como, por exemplo, Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença. Confira abaixo alguns pontos e a íntegra das duas MPs: Abono salarial Antes Quem trabalhava um […]

Abono Salarial 2014/2015 começa a ser pago amanhã (15)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar a partir de amanhã (15) o Abono Salarial do exercício 2014/2015. No atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente iniciava-se em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em […]

As ‘fraudes’ do seguro-desemprego

JOSÉ PASTORE – O Estado de S.Paulo De repente o Brasil se assustou com a explosão das despesas do abono salarial e do seguro-desemprego em 2013: cerca de R$ 47 bilhões. As explicações têm sido desencontradas. O ministro da Fazenda atribui os gastos às fraudes praticadas por empregados e empregadores. As centrais sindicais acham que […]

Governo quer reduzir despesas com seguro-desemprego e abono

Ministério do Trabalho propõe elevar PIS de empresas com rotatividade acima da média do setor. Por outro lado, a Proposta da Fazenda visa a restringir o acesso ao seguro-desemprego e reduzir valor do abono Com o avanço no rombo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que chegará a R$ 5 bilhões neste ano, o governo […]