Mentira tem perna curta: Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista

O juiz Marlos Augusto Melek, um dos redatores da Reforma Trabalhista, mandou prender duas testemunhas em flagrante por mentirem durante audiência O juiz Marlos Augusto Melek, um dos redatores da Reforma Trabalhista, mandou prender duas testemunhas em flagrante por mentirem durante audiência nesta semana na Justiça do Trabalho de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, […]

Advogados são condenados por litigância de má-fé por aceitarem ação trabalhista mentirosa

“A criatividade dos ilustres procuradores em deduzir pedidos infundados revelam os motivos da crise ética que se enfrenta neste país em todos os níveis e esferas.” Estas foram as palavras da juíza do Trabalho Substituta Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso, da 2ª vara de Curitiba/PR, ao condenar autora e advogados solidariamente por litigância de má-fé. A […]

União deixará de cobrar na justiça dívida com FGTS inferior a R$ 20 MIL

O governo vai deixar de cobrar judicialmente empresas com dívidas inferiores a R$ 20 mil com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A nova regra está presente na Medida Provisória publicada nesta quinta-feira (10), que contém uma série de medidas que visam estimular a indústria, o lançamento de pequenas e médias empresas […]