Ações
Isenção de IR para ações de pequenas empresas não tem data para sair
Brasília – Apesar de avanços nas negociações, a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem comprar ações de pequenas e médias empresas na Bolsa de Valores ainda não tem data para sair. Segundo o presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), Edemir Pinto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou apoio à […]
Resolução contra Guerra dos Portos deve ser questionada
Por Tércio Chiavassa, William Roberto Crestani e Fábio Tarandach* Nos últimos meses muito tem sido falado a respeito das novas regras instituídas pela Resolução 13/2012, editada pelo Senado Federal, visando combater a chamada “Guerra dos Portos”, ou seja, os benefícios fiscais de ICMS concedidos por alguns estados para mercadorias importadas. Atualmente diversos contribuintes têm proposto […]
São Paulo entra com seis ações contra o governo do Rio no STF
BRASÍLIA – O governo de São Paulo entrou com seis ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando incentivos fiscais concedidos pelo governo do Rio de Janeiro. O pacote de ações paulistas é mais um episódio na chamada “guerra fiscal” entre Estados. O governo paulista contesta a redução de ICMS para vários […]
IRPF: Como declarar ações na Bolsa e moeda estrangeira?
Declarar o Imposto de Renda à Receita Federal exige cuidados, especialmente em alguns itens. Diversas regras devem ser observadas para declarar os investimentos feitos na Bolsa de Valores, por exemplo. Aplicações em moeda estrangeira também demandam atenção no acerto de contas com o Leão. “É enrolado”, comenta o contador Olavo Pereira Gomes, que também atua […]
Companhias se queixam de erros nas ações contábeis
Um estudo elaborado pelo (Confeb) Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro em parceria com Tânia Gurgel, contadora, advogada tributarista, especialista em SPED e sócia da TAF Consultoria, apontou que pelo menos 84% das companhias já identificaram erros ou deslizes cometidos pelos setores internos da empresa e os dados elaborados pelos contadores nas informações dos departamentos versus os […]
Obrigação Acessória: Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA)
Por se tratar de uma obrigação acessória criada recentemente, a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA ainda é pouco percebida pelos contribuintes. Tal desconhecimento pode, eventualmente, causar significativo ônus, devido à pesada penalidade imposta pela inobservância de mais esta exigência fiscal. O assunto alcança, principalmente, as sociedades anônimas de capital fechado. De […]