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AL: Unidade Padrão Fiscal é atualizada para R$ 26,97 durante o ano de 2020
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, no Diário Oficial, a Portaria SEF nº 3010/2019 que define o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL) em R$ 26,97 para o exercício 2020. A UPFAL é utilizada como base para correção de taxas de serviços no estado, a exemplo de […]
AL: Sistema Financeiro do Estado disponibiliza novos procedimentos contábeis
Para unificar, padronizar e sanar dúvidas quanto aos procedimentos financeiros de Alagoas, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) inseriu novos manuais no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe-AL). Disponibilizados no próprio sistema e também no site da Fazenda, 20 publicações de contabilidade já foram realizadas. De acordo com a superintendente Especial do […]
AL: JHC critica o que considera “pegadinha” do código tributário de Maceió: aumento de taxação
Em suas redes sociais, o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), criticou o que chamou de “pegadinha” do novo código tributário de Maceió. De acordo com ele, a proposta da administração municipal ataca o bolso do contribuinte. JHC afirma que há “uma alteração na forma de cálculo a ‘taxa do lixo’ em mais […]
AL: Sefaz integra comitê especial de combate a crimes de ordem tributária
Combater crimes contra a ordem tributária é o principal objetivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Vertente oriunda do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a força-tarefa vem tomando forma desde fevereiro, quando Alagoas deu início a investigações da Operação Nicotina, que combateu fraudes fiscais da indústria do tabaco no Estado. […]
Alagoanos podem quitar débitos do IPVA com redução de até 95% de juros e multas
Programa de Recuperação Fiscal inicia no dia 6 de junho oferecendo condições especiais para regularização do imposto A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) publicou na segunda-feira (30), através da Instrução Normativa SEF nº 28/2016, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do IPVA (Profis/IPVA), iniciativa que permite aos alagoanos a […]
AL: Sefaz orienta contadores sobre exclusão de empresas do Simples Nacional
Com a presença da secretária adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Adaida Barros, foi concluída mais uma etapa de discussões sobre estudo da Fazenda para minimizar os efeitos da exclusão de cerca de 600 empresas inadimplentes do regime tributário do Simples Nacional, notificadas no Diário Oficial de Alagoas de 21 de […]
Prorrogado novo ICMS em operações entre SP e AL
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – As novas Margens de Valor Agregado (MVA) que deverão ser usadas para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de materiais de limpeza e produtos de colchoaria nas operações entre empresas de São Paulo e do Alagoas só começam a valer para […]
SP: AL: Confaz prorroga antecipação do ICMS
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO -Despacho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para 1º de abril o início do recolhimento antecipado de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da substituição tributária, nas vendas de materiais de limpeza e produtos de colchoaria de empresas de São Paulo […]
AL: EFD ICMS/IPI: Retificação e obrigatoriedade de entrega – Alterações
Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – AL nº 41 de 28.11.2012 DOE-AL: 29.11.2012 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 11/12, de 28 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO […]
Nota Fiscal Consumidor NFC-e ou Cupom Fiscal Eletrônico SAF-ECF?
Por André Corso – Consultor Decision IT O Decreto 6.022, de 22 de Janeiro de 2007, instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) com a premissa de redução de custos através da dispensa de emissão e de armazenamento de documentos em papel, uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas, entre […]
Versão OFF-LINE da GNRE é extinta
Desde 1º de novembro a emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) pelo programa off-line, instalado na máquina do usuário, não é mais possível. A emissão da GNRE para os Estados de: AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, […]
AL: CT-e: Instrução Normativa SEF nº 36/2012 – Obrigatoriedade do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Instrução Normativa SEF nº 36, de 05.11.2012 DOE AL de 06.11.2012 Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
RS: NF-e: SEFAZ/RS e SVRS fora do ar no dia de hoje
13:45- Alertamos que o ambiente de NF-e do Rio Grande do Sul está fora para os serviços de Recepção, Retorno Recepção, Cancelamento, Inutilização, Consulta Protocolo, Consulta Cadastro e Recepção Evento. Além disso, a SEFAZ virtual do RS (SVRS) também está fora, portanto os estados: AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR, SC, […]
AL: CIAP: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 17 de 02/08/2012
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 17 SEF, DE 02/08/2012 (DO-AL, DE 03/08/2012) Disciplina a escrituração e o recolhimento do ICMS na hipótese de entrada de mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente do estabelecimento, ou de recebimento de serviço não vinculado a operação ou prestação subsequentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, respondendo interinamente pelo cargo […]
EFD ICMS/IPI: AL: Retificação do arquivo – Alteração
Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – AL nº 6 de 24.04.2012 DOE-AL: 25.04.2012 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, […]