Amazonas
AM: Sefaz discute aprimoramento de serviços com profissionais de Contabilidade
Visando o aprimoramento e maior desburocratização de processos e serviços, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) reuniu nesta semana com representantes dos conselhos Federal (CFC) e Regional de Contabilidade (CRC-AM), a fim de ouvir as demandas de atendimento da categoria, principal intermediária entre as empresas contribuintes e o fisco. No encontro, foram tratadas questões […]
AM: Audiência pública vai discutir ICMS e preço dos combustíveis, diz Assembleia Legislativa do AM
Anúncio foi feito durante reunião com representantes de movimentos de motoristas que querem a redução de preços. Uma audiência pública deverá ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na próxima quarta-feira (19) para debater a proposta de redução do preço dos combustíveis no Amazonas, por meio do Imposto sobre a Circulação de […]
Comissão aprova proposta que amplia isenção de IPI na região Norte
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que amplia a lista de produtos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na região Norte. O texto original (PL 1405/15) de autoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO) só beneficiava os estados que integram a Amazônia Ocidental: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. […]
AM: ALE aprova isenção de ICMS na conta de luz da Manaus Ambiental
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto do Executivo que isenta a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica da Manaus Ambiental, para quitar dívidas do governo do Estado com a concessionária do serviço de água e esgoto, que somam R$ 15 milhões, […]
AM: Ação sobre isenção de ICMS da internet volta à pauta do TJAM
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgam, na manhã desta terça-feira (19), a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de internet no Amazonas. A ação foi requerida, em 2013, pelo ex-deputado estadual Marcelo Ramos (PR). O […]
AM: NFC-e: Ativação de Novas Regras de Validação
Desde o dia 1º de abril, várias regras de validação entraram em vigor, para os contribuintes emissores de NFC-e: N12-30, N12a-20, N12a-30, YA04-10, YA04a-10, YA05-10 e ZX02-10 (Nota Técnica 2015/002, versão 1.40). Verificamos que há um elevado número de rejeições devido a erros relacionados ao QR-Code, pela ausência da informação no arquivo XML ou nos […]
AM: Proposta quer isentar Manaus Ambiental de pagar ICMS, mas sem evitar reajuste
O governo do Estado enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que prevê a isenção para a Manaus Ambiental do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no pagamento da conta de energia da concessionária, gerando uma renúncia fiscal de R$ 30 milhões, segundo a assessoria de imprensa da […]
AM: Simples Nacional – Prorrogado prazo para envio da DeSTDA
Em 18 de fevereiro de 2016 foi celebrado AJUSTE SINIEF 3, que prorroga o prazo de envio dos arquivos a que se refere a cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 12/15 (link de acesso: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2015/ajuste-sinief-12-15), que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA. Desta forma o prazo para […]
RS: Uso da Nota Fiscal Eletrônica avança na área rural do estado
Dando seguimento à substituição gradativa do talão de produtor pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual publicou um cronograma de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) conforme o tipo de transação, previsto no artigo 26 A, inciso II, do Decreto 37.699. Nas primeiras quatro novas etapas, entre abril desde ano e outubro de 2017, […]
AM: Para Sefaz, novo ICMS impacta 1,47% e varejo alega reajuste de 1%
O aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17% para 18%, que começou a vigorar em 1º de janeiro, que já foi repassado para os consumidores pelas redes varejistas tem impacto de 1,47% no preço final dos produtos, anunciou nesta terça-feira (12) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). […]
AM: Procon e Sefaz multarão empresas sem selo da Nota Fiscal Amazonense
As secretarias Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e de Fazenda (Sefaz) iniciarão fiscalizações para garantir o cumprimento da Resolução nº 03/2015 do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, que determina a obrigatoriedade da fixação do selo ou adesivo da Nota Fiscal Amazonense nos estabelecimentos de Manaus. As empresas que não cumprirem a […]
AM: Nota Fiscal Amazonense dará prêmio de R$ 50 mil
Os consumidores que realizarem compras com o CPF na nota e se cadastrarem até o dia 31 de dezembro na campanha Nota Fiscal Amazonense concorrerão ao sorteio especial de R$ 50 mil. Todas as notas com CPF emitidas desde o início da campanha, no dia 3 de agosto, participarão da geração dos bilhetes eletrônicos. O […]
AM: Suspensão de Inscrição Estadual pela não emissão NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) informa aos contribuintes obrigados a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, conforme estabelecido pela Resolução nº 022/2013 – GSEFAZ, e ainda NÃO HABILITADOS ou que mesmo devidamente habilitados DEIXEM DE EMITIR regularmente a NFC-e, que a partir do dia 01 de dezembro de 2015 poderão […]
AM: Venda fora do estabelecimento somente com NF-e
No dia 31 de dezembro de 2013, vence o prazo do regime especial que autoriza as empresas a utilizarem a nota fiscal modelo 1 ou 1A nas vendas realizadas fora do estabelecimento sem destinatário certo. Nessas operações, a empresa está obrigada a emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), correspondente à remessa de mercadoria para venda […]
O projeto NFC-e recebe prêmio da GS1 Brasil
O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, será um dos 15 projetos premiados com o “XVI Prêmio Automação”, concedido pela GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação. A cerimônia de premiação será na noite desta quinta-feira, 07 de novembro, no espaço de eventos HSBC Brasil, em São Paulo e reunirá empreendedores, empresas […]