Imposto consome até 22,5% de ganhos com aplicações; planeje-se para pagar menos

Fazer o planejamento tributário antes de colocar dinheiro em uma aplicação ajuda a melhorar o retorno do investimento. Impostos consomem boa parte dos rendimentos de uma aplicação. Por isso, calcular de antemão quanto você pagará em tributos aumenta, e muito, as chances de obter ganhos maiores. “O ato de guardar dinheiro tem que ser bem […]

Isenção de IR pode não compensar risco de papel de empresa pequena

A isenção de Imposto de Renda para ações de pequenas empresas, anunciada na semana passada, pode não compensar o risco de perder dinheiro com essa aplicação. Mesmo para empresas grandes, em tese mais estáveis e com maior poder de barganha com fornecedores e clientes, as perspectivas são estreitas para os lucros. No caso de empresas […]

RS: Empresários criticam o uso da arrecadação pelos governantes

Evento promovido pela CDL e entidades discutiu o peso da tributação sobre o varejo e o repasse ao consumidor Adriana Lampert O palco do Teatro Bourbon Country foi ocupado na manhã desta quinta-feira por empresários e sindicalistas, que analisaram e fizeram comparativos do volume de tributos arrecadados pelo governo frente à aplicação de recursos no […]

SC: Aplicativo vai apoiar fiscalização do regime de Substituição Tributária

Sistema foi apresentado hoje para cerca de 50 auditores fiscais na Escola Fazendária, em Florianópolis. Um grupo de cerca de 50 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda conheceu nesta quinta-feira, 15 de agosto, um aplicativo que vai apoiar a fiscalização do ICMS-Substituição Tributária, regime em que o imposto devido em todas as etapas […]

Cálculo do ICMS “por dentro” é indefensável

Por Isaias Coelho* Todos concordamos que o sistema tributário brasileiro necessita de reformas. Nenhuma voz se levanta para defender o status quo. Até aqui, somos de opinião unânime. Uma grande maioria de especialistas também concordaria que as principais distorções da atual estrutura tributária residem nos impostos sobre bens e serviços, categoria que abrange ICMS, PIS, […]

Solução de Consulta RFB N° 102/2013 – Distribuição de Lucro – Isenção – Ex-Sócio Advogado – Não Aplicação

Número da Soluçaõ: 102 Data da Solução: 12/06/2013 Solução de Consulta n° 102, de 29 de maio de 2013  (Pág. 20 – DOU1) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF EX-SÓCIO. RESULTADOS. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O pagamento feito a ex-sócio de sociedade de advogados, relativo a resultados apurados após […]

GO: Entrega da FCI é obrigatória a partir de 1º de agosto

Os contribuintes goianos devem ficar atentos porque a partir de 1º de agosto a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) deverá ser preenchida por meio de sistema disponibilizado no endereço eletrônico da Sefaz http://www.sefaz.go.gov.br/. A obrigação, determinada pela Resolução do Senado Federal nº 13 e pelo Convênio ICMS 38/13, estava prevista para ter início em […]

Publicado Convênio ICMS que regulamenta o Brasil-ID

Brasil-ID é um Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias que se baseia no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID), e outras acessórias integradas para realizar, dentro de um padrão único, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias em produção e circulação pelo País. CONVÊNIO ICMS 12, DE 5 DE ABRIL DE […]

Juros não entram no cálculo de tributo ao INSS

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Os juros recebidos – por meio de um aluguel ou um rendimento de aplicação financeira, por exemplo – que não decorre diretamente da venda ou prestação de serviços da empresa, não vão integrar a receita bruta para a incidência da contribuição previdenciária substitutiva. Essa nova contribuição ao […]

SP: Perguntas e respostas sobre a Resolução do Senado Federal nº 13

A Secretaria da Fazenda de São Paulo criou um sitio para tratar deste assunto http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/, bem como, disponibilizou 15 perguntas e respostas sobre o tema, foco conceitos, preenchimento da Nota Fiscal, como também sobre a liberação no futuro do aplicativo da ficha FCI, segue abaixo a íntegra do material disponibilizado. PERGUNTAS FREQUENTES 1) APLICAÇÃO – Para quais […]

PR: Autopeças – Aplicação dos Protocolos ICMS nº 61/2012 e 62/2012

Decreto nº 5.725, de 23.08.2012 – DOE PR de 23.08.2012 O Governador do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, Considerando o disposto nos Protocolos ICMS 61/2012 e 62/2012, Decreta: Art. 1º Fica introduzida no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de […]

Contribuções Sociais Previdenciárias: Contribuição Substitutiva – Simples Nacional

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 70 de 27 de Junho de 2012 ——————————————————————————– ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. NÃO APLICAÇÃO. 1. Às empresas optantes pelo Simples Nacional, cujos segmentos tenham sido contemplados pelo art. 7º da Medida Provisória nº 540, de 2011, […]